BC segue com estratégia de intervenções diárias no mercado de câmbio

Autor(es): Kelly Oliveira
Agência Brasil - 30/08/2013

Brasília – Depois de descartar por duas vezes propostas em leilão de venda de dólares com compromisso de recompra, o BC fechou uma operação com oferta de até US$ 1 bilhão.

Nesse tipo de leilão, o BC não divulga no mesmo dia o valor, em dólares, que emprestou ao mercado. Os dados serão divulgados nos próximos dias. A taxa de corte da operação ficou em R$ 2,47 e a de venda em R$ 2,362. A data da liquidação de venda pelo BC será no próximo dia 4. A data de recompra será no dia 2 de abril de 2014.

Indústria brasileira espera que Azevêdo mude regras de comércio internacional

Autor(es): Carolina Gonçalves
Agência Brasil - 30/08/2013

Brasília – Com a promessa de buscar novos caminhos para o comércio internacional, a posse de Roberto Azevêdo, que assume a diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), no próximo dia 9, é aguardada com expectativa pela indústria brasileira. O setor espera que Azevêdo promova mudanças no regime de comércio mundial capazes de facilitar regras, reduzir taxas e agilizar o desembaraço de mercadorias.

Em uma nota divulgada hoje (30), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que Azevêdo trará estímulos e novas oportunidades para os negócios e garantiu que o otimismo não tem relação com o fato do novo diretor ser brasileiro. As indústrias nacionais acreditam que o novo dirigente da OMC buscará o acordo de modernização dos procedimentos aduaneiros e o fim de entraves burocráticos.

CI realiza debate sobre gerenciamento da aviação civil

Agência Senado - 30/08/2013

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai realizar audiência pública na segunda-feira (2), às 18h, para debater o gerenciamento, a modernização e a ampliação da aviação civil brasileira. A governança e os principais obstáculos para o setor também estarão em pauta no debate, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é um dos convidados da reunião, que faz parte do ciclo de audiências públicas denominado “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”. Problemas na logística e falta de investimentos em infraestrutura têm sido apontados pelos senadores como fatores que comprometem o crescimento do país.

Em junho, após levantamento da CI, projetos executivos deficientes e exagero na atuação de órgãos de fiscalização foram apontados como dois dos maiores entraves para a conclusão de obras e a consequente melhoria da infraestrutura no país. O trabalho da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, vinculada à CI, foi concluído no último mês de abril, com um relatório que sugeria um novo planejamento para o setor de aviação civil, incluindo um plano plurianual de investimentos e um plano geral de outorgas de aeroportos para o setor privado.

Mantega diz que Brasil pode crescer 4% a partir de 2014

Autor(es): Marli Moreira
Agência Brasil - 30/08/2013

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (29) que o Brasil tem possibilidades de voltar a ter um crescimento econômico a uma taxa média anual de 4%, a partir de 2014. Para ele, o bom desempenho previsto poderá vir de um incremento das exportações à medida em que começam a surgir sinais de retomada do crescimento da economia internacional.

Em entrevista, na sede regional do Banco do Brasil, na capital paulista, Mantega fez uma análise dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior. “Esse crescimento, anualizando, representa como se a economia tivessse crescendo a uma velocidade de 6%”, avaliou. O ministro classificou o desempenho do PIB como bom.

Na avaliação dele, em 2013 o país fechará com crescimento moderado. “Nossa trajetória é de um crescimento moderado até o final do ano, mas 2014 tende a ser mais promissor”, apontou Mantega citando os resultados que começam a surgir no cenário internacional.

Ele citou, por exemplo, a retomada da economia nos Estados Unidos, União Européia e demais mercados que são consumidores de produtos brasileiros como os parceiros do Brasil no grupo dos Brics, como Índia, Rússia e China. “Estamos na rota da recuperação econômica, com redução da taxa de juros se traduzindo e um dinamismo melhor” ressaltou.

Para ajudar aéreas, governo defende aumento de participação estrangeira

RedacaoT1

Em vez de um plano de socorro, com redução de impostos para as companhias aéreas, governo federal estuda uma forma de agilizar a aprovação no Congresso de um Projeto de Lei que amplia a fatia de estrangeiros nas empresas nacionais, hoje de 20%.

Foto: Gol / Reprodução

Com o cenário de câmbio desfavorável, desaceleração da demanda por viagens aéreas e preços mais elevados de combustível, a presidente Dilma Rousseff começa a defender internamente que a melhor ajuda que o Executivo pode oferecer às empresas aéreas é permitir uma maior participação de capital externo nas companhias nacionais.

Hoje, a limitação é de 20% e há consenso no Palácio do Planalto que este número seja elevado para ao menos 49%. O que se discute ainda é se devem ou não ultrapassar este patamar que mantém os estrangeiros como minoritários.

Investimentos e exportações foram principais responsáveis pela demanda no segundo trimestre

Autor(es): Vitor Abdala
Agência Brasil - 30/08/2013

Rio de Janeiro – A formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos feitos no país, foi um dos principais fatores que impulsionaram a demanda brasileira no segundo trimestre de 2013, com um crescimento de 3,6% na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os investimentos vêm aumentando desde o último trimestre do ano passado (1,5%). No primeiro trimestre do ano, o crescimento foi 4,7%. Segundo a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a alta dos investimentos está relacionada com o aumento da produção da construção civil, que teve alta de 3,8%, e da indústria da transformação (1,7%).

Na indústria da transformação os setores que mais se destacaram são relacionados aos bens de capital. “Vários setores fabricantes de bens de capital cresceram bastante nesse trimestre, influenciados por vários motivos, como câmbio e políticas específicas do governo. Houve alta nos setores de máquinas e equipamentos, máquinas e equipamentos elétricos, equipamentos médico-hospitalares e indústria automotiva. A produção dos quatro setores teve influência importante nos investimentos”, disse Rebeca.

ZPE de Pecém no Ceará é a primeira a entrar em operação no país

Foto: Reprodução

Está sendo inaugurada, nesta sexta-feira (30), a Zona de Processamento de Exportação do Pecém, no Ceará, a primeira do país a entrar em operação. A ZPE do Pecém integra o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 60 km de Fortaleza.

Instalado em uma área de 4.271 hectares, o complexo industrial é um grande projeto que vai abrigar uma siderúrgica, um porto, uma ferrovia, um gasoduto, duas usinas termelétricas, uma refinaria, entre outras atividades industriais.

Os custos da fiscalização

Paulo Werneck Os americanos, sempre pragmáticos, costumam dizer que não há almoço grátis. Tudo na vida tem um custo, não há como fugirmos disso. No caso da fiscalização, há dois custos possíveis: o custo de fiscalizar e o de não fiscalizar. Para fiscalizar, o Estado movimenta sua máquina – fiscais, equipamentos –, incorrendo assim em diversas despesas, e pode auferir algum retorno, por meio das multas e recuperação de tributos que seriam sonegados, mas nada recebe nas situações em que o contribuinte tiver cumprido com suas obrigações. Por isso, deve procurar refinar seus processos de seleção de contribuintes para evitar ao máximo desperdiçar recursos com fiscalizações sem resultado. Por outro lado, há custo em não fiscalizar, sempre que o processo de seleção descartar um contribuinte que não esteja cumprindo a legislação: perda de arrecadação, pela sonegação dos tributos e pelo não pagamento das multas, o que Dom João VI classificava como descaminho das rendas dele. Um outro ponto não negligenciável são os demais prejuízos que a impunidade acarreta para a sociedade, além da perda de arrecadação: concorrência desleal, entrada de mercadorias danosas ao país, lavagem de dinheiro... Entretanto, outro prejuízo para a sociedade advém da fiscalização sem resultado, pois pode afetar muito negativamente as empresas a elas submetidas. Um cofre de carga armazenado na zona primária acarreta custos de armazenagem que acabam sendo pagos pelo importador. Se a armazenagem é curta, digamos dois ou três dias após o registro da declaração, podemos considerar esses custos como esperados e normais, necessários à atividade. Porém, se esse período é ultrapassado, simplesmente porque a fiscalização não dispunha de pessoal suficiente, se faltou empenho, ou por qualquer outro motivo, então atribuir esses custos ao importador, além de injusto – trata-se de uma punição a que não deu causa – também pode afetar a concorrência, mormente quando o importador é uma pequena empresa e não pode diluir esse custo com facilidade. A empresa prejudicada, certamente, pode processar o Estado, pois este deu causa ao prejuízo, por ato ilícito, por negligência ou por exceder os limites impostos pelos fins econômico e social da fiscalização, de acordo com os artigos 186, 187 e 927 do Código Civil. A melhor solução seria a edição de uma norma que estabelecesse um prazo para a manifestação definitiva da autoridade aduaneira, a partir do qual os custos de armazenagem seriam incorridos pelo Estado em caso de o contribuinte ter feito sua declaração corretamente. Fonte: Sem Fronteiras - Agosto de 2013 - ANO XV - NÚMERO 486

Mantega diz que não há fuga de dólares e o país continua atraindo investimentos estrangeiros

Autor(es): Daniel Mello
Agência Brasil - 29/08/2013

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (29) que não há fuga de dólares no Brasil e o país continua atraindo investimentos estrangeiros. “Temos mercado consumidor e um mercado financeiro que continuam atraindo investidores do mundo todo. É por isso que não há fuga de dólares no Brasil, enquanto outros países emergentes já perderam US$ 150 bilhões de reserva nesse último período”, disse ao participar de premiação a empresários promovida pela revista IstoÉ Dinheiro. “De janeiro a junho nós já recebemos US$ 59 bilhões em investimentos estrangeiros, tanto na produção como em ativos financeiros”, completou.

Segundo o ministro, há uma turbulência internacional causada pelo Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos. “O Fed exagerou na dose dos estímulos financeiros e agora está em via de desativá-los. É preciso muito cuidado nesse processo de desativação para não prejudicar os outros países”, declarou. Mantega garantiu que o país está preparado para enfrentar os problemas. “Mais uma vez o Brasil está bem preparado para a turbulência”, ressaltou.

De acordo com o ministro da Fazenda, os efeitos da instabilidade econômica estão sendo mitigados pelas ações do governo. “O Banco Central e o Tesouro [Nacional] têm agido com eficiência para dar liquidez aos mercados e manter a normalidade da economia”, declarou.

Apesar das incertezas, Mantega avaliou que existem sinais de que a economia mundial está retomando o ritmo de crescimento. “Os países avançados começam a dar sinais de recuperação. Os Estados Unidos, com maior vigor, e os países europeus mais moderadamente, ainda engatinhando, mas na mesma direção”.

Taxas fiscais para 30/08, 31/08, 01/09 e 02/09/2013

Nome da Moeda	30/08/2013	02/09/2013
Coroa Sueca	0,3607000	0,3576000
D. Australiano	2,1044000	2,1043000
D. Canadense	2,2421000	2,2400000
D. EUA	2,3515000	2,3578000
Euro	3,1341000	3,1191000
Franco Suiço	2,5504000	2,5309000
Iene	0,0240800	0,0239500
L. Esterlina	3,6498000	3,6518000

Fonte: Infoconsult

Circular Secex inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações de policloreto de vinila

CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

DOU 29/08/2013

          O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 3º do Decreto nº 1.602, de 23 de agosto de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX 52272.001180/2013-73 e do Parecer nº 27, de 26 de agosto de 2013, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial - DECOM, desta Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, considerando existirem elementos suficientes que indicam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente, decide:

          1. Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 51, de 28 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 29 de agosto de 2008, aplicado às importações de resina de policloreto de vinila obtido por processo de suspensão, comumente classificadas no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China e República da Coreia.

Portaria Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação de trigo,

PORTARIA SECEX Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

DOU 29/08/2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação de trigo, determinadas pela Resolução CAMEX nº 64, de 26 de agosto de 2013.

          O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos Ie XIX do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, tendo em consideração a Resolução CAMEX nº 64, de 26 de agosto de 2013, resolve:

          Art. 1º O inciso XXVIII do art. 1º do Anexo III à Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

          XXVIII - Resolução CAMEX nº 11, de 6 de fevereiro de 2013, com a redação dada pelas Resoluções CAMEX nº 26, de 9 de abril, de 2013, nº 53, de 18 de julho de 2013, e nº 64, de 26 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. de 27 de agosto de 2013:

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II	QUANTIDADE	VIGÊNCIA
1001.99.00	Outros trigos e misturas de trigo com centeio (méteil)	0%	2.300.000 t	1º de abril de 2013 a 10 de setembro de 2013

          ........................................................................................."(NR)

          Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ MARCOS FAVERO

Portaria Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação

PORTARIA SECEX Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

29/08/2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 60, de 30 de julho de 2013.

          O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIX do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, tendo em consideração a Resolução CAMEX nº 60, de 30 de julho de 2013, resolve:

          Art. 1º O inciso XXVII do art. 1º do Anexo III à Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

          XXVII - Resolução CAMEX nº 60, de 30 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 31 de julho de 2013:

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO II	QUANTIDADE	VIGÊNCIA
5402.46.00	- - Outros, de poliésteres, parcialmente orientados	2%	40.400 toneladas	31 de julho de 2013 a 17 de janeiro de 2014

a)       o exame dos pedidos de LI será realizado por ordem de registro no SISCOMEX;

b)       será concedida inicialmente a cada empresa uma cota máxima de 8.000 toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de uma LI, desde que a soma das quantidades informadas nas LIs seja inferior ou igual ao limite inicialmente estabelecido;

Receita esclarece sobre PIS e Cofins do frete

Por Laura Ignacio | Valor

SÃO PAULO – A Receita Federal editou três novas soluções de consulta sobre a tributação do frete contratado por exportadores. As soluções têm validade legal apenas para quem fez a consulta, mas servem de orientação para os demais contribuintes.

A Solução de Consulta nº 150 determina que receitas de frete, referentes ao transporte de produto a ser exportado até o ponto de saída do território nacional, quando contratado por Empresa Comercial Exportadora, estão sujeitas à tributação da contribuição para o PIS e para a Cofins. A solução nº 151 estabelece que também incide PIS e Cofins sobre as receitas de frete, mesmo quando contratados por empresas preponderantemente exportadoras para o transporte de matéria-prima, produtos intermediários e materiais de embalagem, dentro do território nacional, entre os estabelecimentos da mesma empresa.

Dólar sobe 1% com retomada do crescimento dos EUA

Brasil Econômico - 29/08/2013

Temor de redução do estímulo monetário nos EUA volta à tona, após a expansão do PIB no segundo trimestre.

O dólar fechou com alta de cerca de 1% ante o real nesta quinta-feira (29/08), diante de expectativas de redução do estímulo monetário nos Estados Unidos após a maior economia do mundo acelerar a expansão no segundo trimestre.

A divisa norte-americana reduziu a alta poucos minutos antes do fechamento após o Banco Central anunciar que fará, na sexta-feira, mais um leilão de swap cambial tradicional -equivalente a venda futura de dólares. As condições serão divulgadas durante a manhã do mesmo dia, informou o BC, num leilão que está fora do cronograma original do programa de intervenção diário.

O dólar ganhou 0,94%, para R$ 2,3701 na venda. O giro financeiro ficou em torno de US$1,72 bilhões.

A economia dos EUA acelerou de maneira mais rápida do que o esperado no segundo trimestre, reforçando o cenário para que o Federal Reserve, banco central do país, reduza seu programa de estímulo econômico em breve.

Fiscais agropecuários entram em greve e distribuem frangos na Esplanada dos Ministérios

Da Agência Brasil

Brasília- Os fiscais federais agropecuários entraram em greve, hoje (29), com paralisação das atividades em todo o país. Uma das principais reivindicações dos fiscais é a nomeação de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para os cargos de atividades fins como a Secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo o representante do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários do Distrito Federal, Fernando Fagundes Fernandes, tanto a secretaria quanto o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) são cargos “extremamente técnicos”.

Hoje (29), eles reuniram-se em frente ao ministério e distribuíram 4 toneladas de frango às pessoas que passavam pelo local. O ato, foi um protesto contra os critérios utilizados pelo comando do Ministério da Agricultura nas escolhas para os cargos desses setores. Eles também reivindicam a ocupação de cargo por meio de processo seletivo, a criação de uma escola de formação para os fiscais e a liberação dos recursos orçamentários do ministério contingenciados pelo governo federal.

O presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Wilson Roberto de Sá “as áreas técnicas que cuidam de alimento de origem animal e vegetal não podem servir para outras finalidades”. Ele destacou que o país, nesta área, cresce 10% ao ano.

Rússia atesta qualidade e passa a comprar carne do Pará

Autor(es): Mariana Branco
Agência Brasil - 29/08/2013

Brasília – Autoridades sanitárias russas habilitaram dois frigoríficos do Pará a exportarem carne bovina para o país. A medida vale para Belarus e Cazaquistão, dois países de uma união aduaneira com a Rússia. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o governo russo comunicou a decisão ao Brasil nessa quarta-feira (28). Os embarques do produto podem ter início a qualquer momento.

Em setembro, representantes dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores viajarão para Moscou, capital russa, para participar do evento 22ª World Food Moscow, uma exposição internacional de alimentos e bebidas. Segundo o Ministério da Agricultura, a participação brasileira terá foco em carnes e frutas e contará com a presença de oito frigoríficos.

Substituição Tributária - RJ adia a aplicação da substituição tributária para produtos alimentícios

Por intermédio do Decreto 44.355, de 27-8-2013, publicado no DO-RJ de 28-8-2013, o Governador do Estado do Rio de Janeiro adia, de 1-9 para 1-10, o início da aplicação da substituição tributária do ICMS para as operações com as mercadorias incluídas no regime pelo Decreto 44.318/2013, que lista os produtos alimentícios do Protocolo ICMS 45/2013, espécies de madeiras e algumas peças para veículos.

Fonte: COAD

Brasil volta a ter o maior juro real do mundo

Brasil Econômico - 29/08/2013

Banco Central elevou nesta quarta-feira, (28/08), a taxa Selic para 9% ao ano

Sem surpresa, o Banco Central elevou pela quarta vez consecutiva a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual (p.p.) para 9% ao ano. A decisão dos integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) foi unânime, segundo comunicado divulgado após a reunião. "Dando prosseguimento ao ajuste da taxa básica de juros, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9% ao ano, sem viés. O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano", escreveu a autoridade monetária liderada por Alexandre Tombini. O comunicado é o mesmo usado nas duas últimas reuniões do Copom.

Com o novo patamar da Selic, o Brasil retoma a terceira colocação no ranking de juros reais - em março, o país estava em sexto lugar. Segundo levantamento elaborado pelo MoneYou com 40 países, a taxa de juros atual descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses do Brasil é de 2,8%, o que o coloca atrás apenas de China e Chile com 3,3% e 3,1%, respectivamente.

Alerta! REDUÇÃO E COBRANÇA do período de armazenagem SEPETIBA TECON de 10 dias para 07.

Demorou mas o SEPETIBA TECON também aderiu o modelo de redução e cobrança do período de armazenagem de 10 dias para 07, também entrará vigor uma nova tabela pública de preços.

Prezados Senhores,

Informamos que a partir de 02 de setembro de 2013 (segunda-feira), entrará em vigor a nova tabela pública de preços do Sepetiba Tecon.

Devido às condições macroeconômicas do nosso país e crescentes aumentos de custos do terminal, este alinhamento dos preços tornou-se indispensável. Cabe ressaltar que estas alterações mantém a atratividade dos nossos preços, mantendo-os competitivos em relação aos valores praticados pelo mercado e compatíveis com os níveis de serviço e necessidades de investimento do terminal.

Agradecemos a compreensão de todos e colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,
SEPETIBA TECON

Às vésperas de tomar posse na OMC, Azevêdo define nomeações de sua equipe

Autor(es): Renata Giraldi*
Agência Brasil - 29/08/2013

Brasília - Eleito há três meses, o novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Cavalho de Azevêdo, toma posse na segunda-feira (1º). Ele já nomeou praticamente toda a equipe. O brasileiro escolheu especialistas de distintas nacionalidades – portuguesa, australiana, francesa, sul-coreana e brasileira. Os principais desafios da equipe são relançar a liberalização do comércio mundial e reforçar os pactos multilaterais de comércio.

Azevêdo substitui o francês Pascal Lamy, que ficou oito anos no cargo. Com 55 anos, o embaixador brasileiro trabalha com assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos. De 2005 a 2006, ele comandou a delegação brasileira nas negociações da Ronda Doha da OMC, que atua na liberalização de mercados e foi embaixador permanente do Brasil na entidade, a partir de 2008.

Dólar inibe importação no setor de máquinas

Dólar anima fabricantes no país
Valor Econômico - 29/08/2013

A valorização recente do dólar começa a inviabilizar importações de máquinas, o que traz algum otimismo para os fabricantes locais. "Isso nos abre oportunidade de ganho de mercado", diz Felipe Cavalieri, presidente da BMC, empresa que vende escavadeiras, retroescavadeiras, pás carregadeiras e empilhadeiras. A BMC inaugurou em abril uma fábrica em Itatiaia (RJ), em parceria com a Hyundai, com capacidade para produzir quatro mil máquinas por ano - cerca de 20% do mercado nesse segmento.

Em um ambiente difícil para a indústria brasileira de máquinas e equipamentos - com muitos projetos e investimentos travados, principalmente em infraestrutura -, a valorização recente do dólar é vista com otimismo para fabricantes locais. É o caso da BMC, que vende escavadeiras, retroescavadeiras, pás carregadeiras e empilhadeiras. "O atual patamar cambial já começa a inviabilizar importações de algumas empresas, o que nos abre oportunidade de ganho de mercado", diz Felipe Cavalieri, presidente da companhia.

Visão Global

Autor(es): JOSEPH E. STIGLITZ
O Estado de S. Paulo - 29/08/2013

Martin Luther King e a economia

Tive a sorte de estar em Washington quando o reverendo Martin Luther King proferiu seu discurso "Eu tenho um sonho", em 28 de agosto de 1963. Eu tinha 20 anos e acabara de concluir a faculdade. Eu havia passado a noite anterior à Marcha sobre Washington por Empregos e Liberdade na casa de um colega cujo pai, Arthur J. Goldberg, era juiz da Suprema Corte e estava comprometido em promover a igualdade econômica.

Quem teria imaginado, 50 anos depois, que esse mesmo órgão, que parecia determinado a instaurar um país mais justo, se tornaria o instrumento das desigualdades: ao permitir gastos corporativos quase ilimitados para influenciar campanhas, fingir que a discriminação eleitoral não existe e restringir os direitos de trabalhadores de processar empregadores e companhias por má gestão?

Juros dos EUA continuarão a subir

Autor(es): Por Martin Feldstein
Valor Econômico - 29/08/2013

Seis meses atrás escrevi que as taxas de juros de longo prazo dos Estados Unidos subiriam, fazendo com que os preços dos bônus caíssem tanto que um investidor que mantivesse bônus de dez anos do Tesouro americano perderia mais com a queda do valor do bônus do que a soma que ganharia com a diferença entre a taxa de juros dos bônus e as taxas de juros dos fundos de curto prazo ou depósitos bancários.

Essa advertência mostrou ser correta. A taxa de juros dos bônus do Tesouro de dez anos subiu quase um ponto percentual inteiro desde fevereiro, para 2,72%, o que implica um prejuízo de quase 10% no preço do bônus.

Mas, e quanto ao futuro? A recente alta das taxas de juros de longo prazo é apenas o início de um aumento que punirá os investidores que tentam obter um rendimento adicional por meio da aposta em bônus de longo prazo. Em vista da atual taxa prevista de inflação de 2%, a taxa real dos bônus de dez anos é de menos de 1%. A experiência passada permite inferir que a taxa real subirá para 2% pelo menos, elevando a taxa de juros nominal total para mais de 4%, mesmo se a inflação prevista continuar em apenas 2%.

Mercado cogita Selic a 10% até dezembro

Autor(es): Por Antonio Perez, José de Castro, Felipe Marques, Alex Ribeiro e Eduardo Campos | De São Paulo e Brasília
Valor Econômico - 29/08/2013

Uma elevação, mantendo a taxa em 9,50% por um "período prolongado"
Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de ontem, de elevar a Selic em 0,5 ponto porcentual, a 9% ao ano, começa a se formar no mercado um consenso em torno de mais uma alta de 0,5 ponto percentual em outubro. Em seguida, espera-se outra elevação, de 0,5 ponto percentual ou de 0,25 ponto percentual, em novembro. Tal movimento levaria a taxa básica de juros a terminar o ano entre 9,75% ao ano e 10% ao ano.

Ao repetir integralmente o comunicado das duas reuniões anteriores, o Copom "sugere claramente que o ciclo de aperto monetário continua nas próximas reuniões e em ritmo idêntico", segundo José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. "O Copom mostra que não há convicção de que o aperto feito até agora não é suficiente para que a taxa de inflação caia ao longo do ano que vem", afirma. "Eu acredito que, com a resistência da inflação e alta do dólar, o aperto monetário vai ter uma extensão maior. Nossa perspectiva é a de que a Selic vá a 10% este ano", diz.

Taxas fiscais para 29 e 30/08/2013

Nome da Moeda	29/08/2013	30/08/2013
Coroa Sueca	0,3692000	0,3607000
D. Australiano	2,1519000	2,1044000
D. Canadense	2,2851000	2,2421000
D. EUA	2,3998000	2,3515000
Euro	3,2126000	3,1341000
Franco Suiço	2,6122000	2,5504000
Iene	0,0246700	0,0240800
L. Esterlina	3,7266000	3,6498000

Fonte: Infoconsult

Bahia terá Rastreamento de Mercadorias através de radiofrequênciacia

As empresas e os motoristas responsáveis pelo transporte de cargas nas rodovias baianas serão beneficiados com um novo sistema que permitirá mais agilidade na hora da passagem pelos postos fiscais. A partir da segunda quinzena de setembro, a Bahia e outros 12 estados passarão a utilizar, em formato piloto, uma ferramenta para o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos desses veículos através de radiofrequência.

Trata-se do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, denominado Brasil ID, que é coordenado pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat) e, na Bahia, será implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Fiesp e sindicalistas criticam novo aumento da Selic

Autor(es): Daniel Mello
Agência Brasil - 28/08/2013

São Paulo – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) classificou como erro o novo aumento da taxa básica de juros (Selic). No quarto aumento consecutivo, de 0,5 ponto percentual, anunciado hoje pelo Comitê de Política Monetária (Copom), a taxa subiu de 8,5% para 9% ao ano. “A economia brasileira está parando e, com essa medida, o Banco Central pode precipitar uma recessão, gerando desemprego e redução de renda. Isto tira ainda mais a competitividade do Brasil e o que já não estava bom pode ficar ainda pior. Há muito tempo pedimos mudanças na política econômica, na direção de maior controle de gastos e menos uso da taxa de juros”, disse por meio de nota o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) também criticou o aumento. Para o presidente da confederação, Carlos Cordeiro, a elevação não tem justificativa, uma vez que a inflação dá sinais de queda e a desvalorização do real é pontual. “Os argumentos do rentismo não se sustentam, pois o resultado é o mesmo: transferência de bilhões de recursos públicos para as instituições financeiras, que detém 25% da dívida pública, desestímulo ao crescimento, encarecimento do crédito e freio na geração de empregos e renda”, disse Cordeiro.

Carga tributária para quem sai do Simples chega a dobrar

Fernanda Bompan

Notícias Fiscais - 28/08/2013

Dados da arrecadação de impostos da Receita Federal mostram que na comparação entre os integrantes do Simples Nacional (com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões) e dos optantes pelo Lucro Presumido (com limite de receita bruta de R$ 48 milhões no ano anterior), no primeiro caso, o desempenho neste ano é melhor. Contudo, o valor do recolhimento do segundo regime é muito mais expressivo. Segundo especialistas, se a empresa optar por sair do Simples ou tiver que deixar o regime, a carga tributária chega a dobrar em alguns casos.

Com relação aos principais impostos por eles recolhidos, entre janeiro a julho deste ano, a arrecadação federal no Simples – exceto Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) – cresceu 16,56%, ao passar de R$ 19,567 bilhões para R$ 22,809 bilhões, enquanto que no lucro presumido, somente do recolhimento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) o avanço foi de 2,95%, ao passar de R$ 27,910 bilhões para R$ 28,736 bilhões.

Exportações de trading companies somam US$ 13,654 bilhões até julho

Brasília (28 de agosto) – Nos primeiros sete meses de 2013, as exportações brasileiras realizadas via trading companies somaram US$ 13,654 bilhões e as importações do segmento foram de US$ 2,462 bilhões. Com isso, a corrente de comércio do setor totalizou US$ 16,116 bilhões e o saldo positivo alcançou US$ 11,191 bilhões.

Em relação ao total vendido pelo Brasil ao exterior no período (US$ 135,231 bilhões), as exportações das empresas trading companies representaram 10,1%. Já em relação ao total importado pelo país até junho (US$ 140,221 bilhões), a participação foi de 1,8%.

Redução de impostos

Correio Braziliense - 28/08/2013

Com o ambiente econômico cada vez mais pesado — agora, as ameaças são uma nova seca nos Estados Unidos, que pode encarecer os alimentos, e a iminência de um ataque norte-americano à Síria —, o governo apressará a divulgação de mais uma lista com 100 produtos importados que poderão ter os impostos reduzidos. A ordem na equipe econômica é evitar ao máximo qualquer impacto extra sobre a inflação.

“O governo está atento a todos os movimentos dos mercados e tem se preparado para adotar as medidas necessárias para reduzir o Imposto de Importação de mais de 100 produtos, além dos 100 insumos anunciados recentemente”, afirmou um integrante da equipe econômica. Essa nova lista está em análise pelo Ministério da Fazenda e deverá ser divulgada em setembro.

Dólar cai 0,86% e fica abaixo de R$2,35, com ação do BC

Brasil Econômico - 28/08/2013

O movimento foi descolado do exterior, onde a divisa ganhou força diante dos temores de ação militar dos Estados Unidos na Síria.

O dólar fechou em forte queda ante o real pelo segundo dia consecutivo nesta quarta-feira (28/08), ficando abaixo de R$ 2,35 na venda pela primeira vez em duas semanas, em resposta à ação de investidores embolsando lucros e ao programa de intervenção do Banco Central.

O movimento foi descolado do exterior, onde a divisa americana ganhou força diante dos temores de ação militar dos Estados Unidos na Síria.

O dólar caiu 0,86%, a R$ 2,348 na venda, após tocar, na mínima da sessão, em R$ 2,323. 

"O que parece é que o pessoal está se desfazendo de posições antes de acabar o mês", afirmou o operador de câmbio da B&T Corretora, Marcos Trabbold, para quem o dólar ainda tem espaço para cair "um pouco mais".

"Como o mercado já sabe tudo que vai acontecer em termos de atuações do Banco Central, o pessoal acaba voltando atrás em algumas apostas", emendou.

O BC continuou com sua estratégia de intervenções diárias no mercado de câmbio. Nesta manhã, foram vendidos todos os 10 mil contratos de swap cambial tradicional -equivalente a venda de dólares no mercado futuro- com vencimento em 2 de dezembro de 2013. O volume financeiro da operação foi equivalente a US$ 498,2 milhões.

No início da tarde, a autoridade monetária anunciou mais uma atuação para quinta-feira. O BC ofertará 10 mil contratos de swap cambial tradicional com vencimento em 2 de dezembro de 2013 entre as 9h30 e as 9h40. O resultado será conhecido a partir das 9h50.

Segundo o BC, o programa, que foi anunciado na semana passada com o potencial de US$ 60 bilhões, tem o objetivo de "prover hedge cambial aos agentes econômicos e liquidez ao mercado", por meio de swaps cambiais tradicionais e leilões de linha até, pelo menos, 31 de dezembro.

"O BC está administrando a volatilidade para evitar a alta o dólar e tentar controlar o mecanismo de transmissão do câmbio para a inflação. Essa vai ser a tônica até o fim do ano", afirmou o economista-chefe da INVX Global, Eduardo Velho, para quem o nível de 2,40 reais tornou-se um teto para a divisa.

A expectativa é que o programa de intervenção diário realinhe os movimentos do real com o de moedas com perfil similar.

Entre o início deste mês e a última quinta-feira, quando o BC anunciou seu plano de intervenções, o dólar acumulava alta de 6,55% em relação ao real. A variação espelhava o fortalecimento da divisa dos EUA contra moedas de perfil semelhante à brasileira, mas era mais intensa. Em relação ao peso mexicano, a moeda americana avançava 2,81%.

Portos - ABTP critica o valor dos aluguéis nas novas licitações

Cristino, ministro: “O governo está escutando todos que queiram tirar dúvidas”. Foto: Antonio Cruz/ABr

Empresários interessados em disputar as licitações portuárias estão preocupados com a forma de pagamento pela exploração da área.

Os estudos que estão em consulta pública transformaram os antigos critérios de ressarcimento ao governo em um único item, um aluguel com valor pré-estipulado que sofreu um brutal acréscimo nos preços.

No porto de Santos, por exemplo, há casos em que o valor subiu onze vezes, como uma área que será licitada para movimentação de granéis sólidos na região de Outeirinhos.

Em dez anos, docas deixam de usar R$ 5,8 bi em expansão

As companhias docas, estatais que gerenciam 18 portos públicos, executaram apenas 26,03% dos recursos previstos no Orçamento da União na última década.

Em valores absolutos, as estatais deixaram de usar, de 2003 até junho deste ano, R$ 5,8 bilhões dos R$ 7,8 bilhões destinados a investimentos em obras que prometiam saldar o déficit de infraestrutura portuária.

Os recursos são dinheiro carimbado e, por isso, se a dotação não for usada no exercício tem de ser reaberta a cada ano.

Dilma: Brasil tem "bala na agulha" para enfrentar processo de desvalorização cambial

Danilo Macedo e Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o Brasil, com uma das maiores reservas de dólar do mundo, tem “bala na agulha” para enfrentar o processo de desvalorização cambial que está em curso. Segundo ela, a alta da moeda norte-americana independe da política monetária do país e é fruto da “globalização financeira”.

“Estamos dentro dos seis países com maior volume de reservas do mundo. É como se tivéssemos um colchão. Temos US$ 372 bilhões de dólares de reserva”. disse Dilma nesta manhã a rádios de Belo Horizonte, onde esteve ontem (27). “Temos bala na agulha para encarar esse processo que ocorre internacionalmente, que independe das decisões de política econômica, e é fruto dessa globalização financeira que impera do mundo.”

Banco Central faz leilão de dólares no mercado futuro

Autor(es): Kelly Oliveira*
Agência Brasil - 28/08/2013

Brasília - Mais US$ 498,2 milhões foram vendidos pelo Banco Central (BC) no mercado futuro, no leilão de hoje (28) de swap cambial. A operação faz parte da estratégia do BC, anunciada no último dia 22, de programar leilões diariamente, pelo menos até dezembro.

O objetivo é promover hedge (proteção a risco) cambial aos agentes econômicos e liquidez (dólares disponíveis). Pela programação do banco, de segunda a quinta-feira serão feitos leilões de swap cambial, com oferta de cerca de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido ao mercado crédito até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra.

Ontem (27), em dia marcado pela volatilidade (forte movimento de subida e descida), a moeda norte-americana chegou a ultrapassar a cotação de R$ 2,40, mas inverteu a tendência e fechou em baixa. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,3683, com queda de 0,65%. A cotação acumula alta de 3,76% em agosto e de 15,64% no ano.

Desde o fim de maio, o sistema financeiro global enfrenta turbulências por causa da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para maior economia do planeta. Com menos dólares em circulação, a cotação da moeda norte-americana fica mais alta em todo o mundo.

A instabilidade agravou-se na semana passada, quando foi divulgada a ata da reunião de julho do Fed. No documento, os diretores do Banco Central americano não estipularam uma data, mas confirmaram que pretendem acabar com as injeções mensais de dólares até meados do próximo ano.

A ameaça de Mantega

Editorial Estadão
O ESTADÃO - 28/08/2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ameaça repetir erros bem conhecidos e muito custosos para combater as pressões inflacionárias as causadas pela alta do dólar. Se cumprir a, ameaça, ainda será preciso consertar estragos muito tempo depois de terminada a agitação nos mercados de câmbio. Os emergentes, segundo o ministro, passam por uma "minicrise", mas as consequências, afirmou, serão menos graves que as da crise europeia de 2011. O baixo ritmo de crescimento do Brasil nos últimos dois anos, acrescentou, foi um desdobramento desses problemas na Europa. Se ele pretendia tranquilizar os brasileiros, escolheu muito mal o recado. Às palavras de Mantega são novos motivos de inquietação para qualquer pessoa razoavelmente informada.

Ministro das Relações Exteriores toma posse hoje

Autor(es): Renata Giraldi
Agência Brasil - 28/08/2013

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (28), às 11h, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, ao novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Ele substitui Antonio Patriota, que ficou dois anos e oito meses na função e será o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos). O cargo era ocupado por Figueiredo Machado.

Em seguida, às 15h, Patriota transmitirá o cargo a Figueiredo Machado no Ministério das Relações Exteriores. A substituição de chanceleres foi definida anteontem (26) em meio à crise causada pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina, abrigado por 455 dias na Embaixada do Brasil em La Paz (a capital boliviana).

MP 613 é aprovada pela Câmara sem portos secos

Foto: Multiterminais

Após o fracasso da Medida Provisória (MP) 612/13 que nem chegou a ser votada em plenário, os portos secos ficaram novamente de fora da MP 613/13, que havia incorporado o conteúdo referente aos portos secos e aos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias). A medida foi aprovada na tarde desta terça-feira (27) na Câmara dos Deputados, mas excluindo os parágrafos que tratavam do tema. O assunto deverá ser tratado novamente na MP 619/13.

Os artigos previam que os portos secos deveriam ser licitados e não em chamada pública, como foi definido da MP 612/13. A MP 613 desonera a cadeia produtiva do álcool por meio da concessão de crédito presumido e da redução de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins.

Durante a elaboração do relatório da comissão mista, diversos parlamentares frisaram a importância da aprovação da medida para o setor químico e petroquímico. A matéria agora será encaminhada para o Senado, que tem até 4 de setembro para ser votada.

Agência T1, Por Danielle Sousa

Taxas fiscais para 28 e 29/08/2013

Nome da Moeda	28/08/2013	29/08/2013
Coroa Sueca	0,3638000	0,3692000
D. Australiano	2,1429000	2,1519000
D. Canadense	2,2553000	2,2851000
D. EUA	2,3705000	2,3998000
Euro	3,1691000	3,2126000
Franco Suiço	2,5688000	2,6122000
Iene	0,0240300	0,0246700
L. Esterlina	3,6904000	3,7266000

Fonte: Infoconsult

Dólar vira e termina em queda de 0,65% ante real

Brasil Econômico - 27/08/2013

Divisa foi derrubada por fluxos pontuais de entrada de capital e pelo plano de atuações do BC no mercado de câmbio.

Em mais um dia marcado por muito vaivém, o dólar fechou em queda ante o real, derrubado por fluxos pontuais de entrada de capital e pelo plano de atuações do Banco Central no mercado de câmbio, que tinham seu efeito ampliado pela forte volatilidade que tem acometido os mercados nos últimos dias.

O dólar perdeu 0,65%, para R$ 2,368 na venda, após chegar a subir mais de 1% na máxima do dia. 

"Uns falam que houve entrada de (investidores) estrangeiros, outros falam que a atuação do Banco Central começou a fazer efeito. Aparentemente, tem muito mais aspectos técnicos do que notíciário por trás dessa queda do dólar", afirmou o economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank, Jankiel Santos.

Ele referia-se ao plano de intervenção do BC nos mercados de câmbio anunciado na semana passada. Com o objetivo de "prover hedge cambial aos agentes econômicos e liquidez ao mercado", a autoridade monetária informou que vai atuar diariamente por meio de swaps cambiais tradicionais -equivalente a venda de dólares no mercado futuro-e leilões de linha até, pelo menos, 31 de dezembro.

BC anuncia renovação de contratos de venda de dólares no mercado futuro

Autor(es): Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco Central (BC) anunciou hoje (27) a renovação de 135,3 mil contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Segundo comunicado do BC ao mercado, os contratos venceriam no dia 1º de outubro, e os leilões para a rolagem ocorrerão nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

De acordo com a instituição, serão ofertados 40 mil contratos nos dias 16 e 17 e 55,3 mil no dia 18. O horário e as demais condições de cada oferta serão divulgados por comunicado na véspera dos leilões.

Sistemas de informação dos portos começam a ser unificados

Dados referentes a cargas serão registrados uma única vez no Siscomex Mercante. Inovação integra projeto Porto Sem Papel.

A partir de hoje, 27 de agosto, entra em funcionamento o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas da Receita Federal, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP).

Dessa forma, a entrada de dados dos sistemas Mercante e Porto Sem Papel (PSP) será unificada, e as informações relativas a cargas (Manifestos, Conhecimentos e itens), que são registradas pelas agências de navegação, serão informadas uma única vez no Siscomex Mercante, que permanece como ponto de entrada.

Antes da integração, as informações de cargas eram enviadas em duplicidade para o Sistema Mercante e para o PSP. Para que as agências de navegação possam adaptar seus sistemas, esse procedimento poderá continuar sendo utilizado durante um breve período de transição. A implementação das medidas e definição do cronograma está sendo conduzida pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS).

A integração acarretará alterações mínimas de procedimentos nos sistemas, e não implicará em mudanças nos procedimentos da Receita relativos ao controle de carga efetuado no Siscomex Carga.

Fonte: Receita Federal

Porto de Maricá deve iniciar obras em 2014

Os Terminais de Ponta Negra (TPN), na Praia de Jaconé, Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro, deverá receber as licenças ambientais necessárias para a sua construção até dezembro deste ano. O empreendimento, também chamado de Porto de Maricá, tem previsão para iniciar a construção no primeiro semestre de 2014 e entrar em operação no segundo semestre de 2016.

Desenvolvido pela empresa de logística portuária DTA Engenharia, o TPN terá investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2016. Do total, R$ 1,2 bilhão será empenhado pela DTA, na construção da infraestrutura marítima e terrestre, e R$ 3,5 bilhões por outras empresas que podem se instalar no local. A estrutura financeira do projeto está sendo realizada pela gestora de recursos Vinci Partners.

Camex concede redução tarifária para o código 1001.99.00 da NCM

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 64, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
DOU 27/08/2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 7º do Anexo da Resolução CAMEX nº 11, de 25 de abril de 2005, alterado pela Resolução CAMEX nº 31, de 25 de abril de 2012, ouvidos os respectivos membros, com fundamento no que dispõe o art. 2º, inciso XIV, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e Considerando o disposto na Decisão nº 58/10 do Conselho Mercado Comum do MERCOSUL - CMC e na Resolução CAMEX nº 94, de 8 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Conceder quota adicional de 300.000 (trezentas mil) toneladas, referente à redução tarifária do código 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de que trata o parágrafo único do art.1º da Resolução CAMEX nº 11, de 6 de fevereiro de 2013, com a redação dada pelas Resoluções CAMEX nº 26, de 9 de abril de 2013, e nº 53, de 18 de julho de 2013.

Art. 2º Prorrogar o prazo da redução tarifária do código 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM até 10 de setembro de 2013.

Art. 3º A Secretaria de Comércio Exterior - SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC editará norma complementar, visando estabelecer os critérios de alocação da quota com a redução tarifária do código 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SCHAEFER
Interino

LEGISLAÇÃO AMERICANA PÕE EXPORTADORES EM ALERTA

A partir da regulamentação da Food Safety Modernization Act (FSMA) - a lei americana de segurança alimentar -, empresas de outros países ficarão sujeitas aos seus efeitos e terão de passar por inspeções para vender seus produtos naquele mercado. De acordo com o Adido Agrícola na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Horrys Friaça Silva, ainda não é possível dizer qual será o efeito sobre as exportações, pois a legislação está em construção e, mesmo após aprovada, haverá prazo para adaptação. "Algumas adequações na cadeia produtiva podem ser necessárias", diz Silva.

Na avaliação do chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores, Orlando Leite Ribeiro, não se pode afirmar que o produto brasileiro será prejudicado. O governo acompanha de perto a questão e entende que grande parte das medidas preventivas são observadas pelo País. Também considera importante o fato de a lei americana deixar claro não existir discriminação, uma vez que as mesmas regras serão válidas para o produto doméstico e o importado.

Regimes Aduaneiros - Fatura Comercial - Penalidade

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2013

ASSUNTO: Regimes Aduaneiros

EMENTA: REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO (DTA). FIM DA ESPONTANEIDADE. RETIFICAÇÃO DA FATURA COMERCIAL. PENALIDADES. O registro da DTA caracteriza o fim da espontaneidade e a retificação de dados da Fatura Comercial, entre a conclusão do trânsito aduaneiro e o registro da DI, pode implicar a imposição de penalidades, que devem ser determinadas no caso concreto, dependendo da infração eventualmente apurada.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 5.172, de 1966, art. 138, § único; IN SRF nº 248, de 2002, art. 35.

JOSÉ CARLOS SABINO ALVES
Chefe

Usuários de portos engrossam críticas a novas licitações

Redação T1

Foto: Reprodução CDP

Os editais de concessão de 31 terminais portuários em Santos e Belém, com licitação prevista para até o fim do ano, acabaram desagradando até a quem deveriam beneficiar: os usuários dos portos.

Em reunião na sexta passada com autoridades do governo, representantes do setor criticaram preços altos, riscos para as empresas, falta de regras claras, baixa competitividade e o possível repasse de custos.

Procurada pela Folha, a Agência Nacional de Transportes Aquaviário não comentou as reclamações.

O governo queria reduzir o preço aos usuários e aumentar investimentos no setor com a reformulação do sistema portuário, mas o aluguel para empresas que operam portos subiu (em alguns casos, até 11 vezes) para compensar perdas com a isenção de outorga, o que pode afetar preços finais.

A Confederação Nacional da Agricultura, incentivadora das mudanças, questiona agora a suposta restrição à competição entre terminais e reclama que os estudos sobre Belém são diferentes dos propostos com a Companhia Docas do Pará.

Outras entidades também pediram novos adiamentos para rever os estudos dos editais.

Fonte: Folha de S. Paulo

Julgamento poderá abrir precedente para a extinção da cobrança do imposto de fronteira

Autor(es): Roberta Mello

Notícias Fiscais - 27/08/2013

As micro e pequenas empresas (MPEs) podem ter aberto um precedente para o fim da cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Agravo de Instrumento julgado amanhã pelo desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, pode acabar com a cobrança do chamado imposto de fronteira sobre a empresa V J Sganzerla e definir o ressarcimento do valor pago nos últimos cinco anos.

Segundo o advogado que representa a empresa, Eduardo Uszacki Batista, a ação pode contribuir para que outras MPEs ajam judicialmente. Batista se disse confiante já que “o desembargador tem um amplo conhecimento em direito tributário”. Outro aspecto que deve colaborar para o julgamento positivo da matéria é a contemporaneidade do assunto. Para o advogado, o atual debate político colabora com o julgamento. “O Legislativo vê que esse tributo prejudica os pequenos, mas a cobrança continua acontecendo. O que nós queremos é que as empresas possam ter seus direitos defendidos judicialmente”, defendeu.

Salão Internacional da Avicultura será aberto hoje em SP com participação de mais de 30 países

Comex do Brasil

São Paulo – O Salão Internacional da Avicultura (SIAV), maior evento do setor avícola brasileiro, que será aberto hoje (27) e irá até quinta-feira (29) no Anhemb, em São Paulo, já se consagrou como um dos mais importantes encontros do setor avícola mundial.

Prova disso, conforme defende o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, é a confirmação de presença de representantes de mais de 30 países – entre empresários, compradores e jornalistas – dos cinco continentes.  Outros já estão pré-agendados e também deverão participar do SIAV.

 “De mercados consagrados como grandes importadores de produtos avícolas do Brasil, como Emirados Árabes, Holanda e Hong Kong, a potenciais importadores, como Indonésia e Nigéria, todos visitarão o SIAV em busca de novas oportunidades de negócios e de intercâmbio de informações”, diz Turra.