Dólar tem leva alta, mas fecha mês em queda de 0,6%

Brasil Econômico
Dólar tem leva alta, mas fecha mês em queda de 0,6%No início do pregão, o dólar operou em baixa e chegou a atingir R$ 1,9677 na mínima do dia.

O dólar fechou esta quinta-feira (28/2) com leve alta frente ao real, após operar perto do zero a zero durante a maior parte da sessão.

De olho nas incertezas do cenário externo, investidores preferiram manter as cotações dentro dos limites de uma banda cambial informal que parece ter sido imposta pelo governo.

A moeda americana fechou com alta de 0,22%, a R$ 1,9782 na venda, após registrar queda de 0,61% na véspera. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 2,425 bilhões.

No mês, o dólar recuou 0,59% ante a divisa brasileira, consolidando-se na faixa de R$ 1,95 e R$ 2 que o mercado acredita ser a nova banda cambial imposta pelo Banco Central (BC) para ajudar no combate à inflação.
"Isso é vontade do governo", disse o diretor-executivo da NGO Corretora, Sidnei Nehme. "Por enquanto, ele vai conseguir controlar isso, já que os bancos também estão vendidos".

Desde o fim de janeiro, o dólar recuou do nível de R$ 2, que à época era considerado pelo mercado como o piso informal definido pelo governo para a moeda, para patamares mais baixos, pressionado por intervenções do Banco Central no mercado de câmbio.

Analistas especulam que o movimento em direção a um real mais fortalecido tem como objetivo baratear produtos importados e conter pressões inflacionárias, embora o governo afirme que o câmbio não é ferramenta para lidar com os preços, e sim os juros.

A perspectiva de um dólar mais baixo para conter a inflação levou instituições financeiras a assumirem posições vendidas no mercado de câmbio, mesmo com o país registrando saída líquida de US$ 2,840 bilhões no mês até o dia 22 de fevereiro.

"Enquanto houver a percepção de que a inflação ameaça impor um teto para a taxa de câmbio, os bancos locais não devem se apressar para cobrir essa posição", escreveu a estrategista de câmbio da América Latina do RBS, Flavia Cattan-Naslausky, em relatório.

Analistas apontavam, no entanto, que a estabilidade da moeda americana nos patamares atuais deve ser auxiliada por uma reversão no fluxo cambial, que deve se tornar positivo com as safras de commodities agrícolas que começam em fevereiro e ganham fôlego nos meses seguintes.

"Normalmente, os grandes embarques só começam no fim de fevereiro", disse o diretor de câmbio da Pioneer Corretora, João Medeiros. "É como dizem: o Brasil começa a trabalhar depois do Carnaval".

Além desses fatores, um cenário externo incerto conteve grandes variações nas cotações do dólar na sessão. Sinais de que o Federal Reserve, banco central americano, continuará injetando dólares na economia ajudaram na queda da moeda mais cedo na semana.

No entanto, dados de crescimento da maior economia do mundo decepcionaram o mercado. O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos expandiu a uma taxa anual de 0,1% no quarto trimestre, informou o Departamento de Comércio nesta quinta-feira, ante alta de 0,5% previsto por analistas em pesquisa da Reuters.

No início do pregão, o dólar operou em baixa e chegou a atingir R$ 1,9677 na mínima do dia, com investidores tentando pressionar para baixo a cotação da divisa antes da formação da Ptax de fevereiro, uma taxa média do dólar calculada pelo Banco Central que serve de referência para vários contratos de câmbio e derivativos. Após a divulgação da taxa, no entanto, a moeda anulou as perdas e passou a operar com leve variação positiva frente ao real.

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Governo se reúne para adotar medidas para a cafeicultura

O encontro está marcado para semana que vem e vai assegurar renda para o produtor de café


O ministro Mendes Ribeiro Filho reafirmou compromisso de adotar medidas necessárias e emergenciais para auxiliar o cafeicultor brasileiro no momento de baixa remuneração do seu produto. Para isso, está agendado para semana que vem uma reunião com os ministérios da Agricultura, Fazenda e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para construção dessas ações. A mensagem foi transmitida pelo secretário-executivo do Mapa, José Carlos Vaz, aos integrantes do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) reunidos nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, em Brasília.
Durante o encontro, foi proposta a distribuição de recursos para as linhas de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para este ano. De acordo com o secretário de Produção e Agroenergia, Gerardo Fontelles, a distribuição de recursos, em princípio, será a mesma do ano passado e será aguardado o prazo de uma semana para que a cadeia produtiva do café se manifeste com sugestões para o orçamento.
As linhas de financiamentos em 2012 ficaram assim estabelecidas: R$ 730 milhões para custeio; R$ 730 milhões para colheita; R$ 1,5 bilhões para estocagem; R$ 250 milhões para financiamento de aquisição de café; R$ 25 milhões para capital de giro para indústrias do café solúvel; R$ 200 milhões para capital de giro para indústrias de torrefação de café; e R$ 10 milhões para operações em mercados futuros.
Participaram deste fórum deliberativo representantes do Conselho Nacional do Café (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), além de integrantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como parlamentares.

Constantes transformações legais impactam diretamente na atuação do empresariado e em investimentos


As constantes mudanças legais e o quadro de excesso de normas para alguns assuntos ou falta de regras específicas para outros comprometem a segurança jurídica no País e, consequentemente, a atuação do setor privado e novos investimentos – além de obrigarem as companhias a manterem estruturas específicas para acompanhar e aplicar as constantes mudanças legais e fiscais.
Nesse cenário, cabe aos departamentos jurídicos das empresas direcionarem sua atuação para o foco preventivo, o que nem sempre é possível por conta do extenso e mutável emaranhado legal.
Esta é uma das mensagens-chave deixadas pelo Fórum Jurídico – Transformações Legais, promovido pela Amcham-São Paulo em 28/02. O evento reuniu advogados e diretores jurídicos para comentar e trocar experiências a respeito do sistema jurídico brasileiro, em especial mudanças recentes com alto impacto sobre o empresariado.
Quando a atuação da área jurídica passa despercebida, é porque está fazendo um bom trabalho, de acordo com Ana Cássia Mercante, diretora jurídica da montadora General Motors. “Se não chamamos atenção, é porque conseguimos orientar bem [a empresa] e não geramos problemas que requeiram reação. Nosso papel é preventivo”, argumenta ela.
Parte do trabalho do departamento consiste em se manter sempre atualizado e acompanhar a agenda legislativa do Senado e da Câmara dos Deputados. “O problema de um projeto de lei é que sempre sabemos como ele entra, mas não como sai”, comenta a executiva.
Diante desse grau de imprevisibilidade que envolve o Poder Legislativo brasileiro, Ana se mostra favorável à instituição do direito comum (Common Law), sistema jurídico em que o direito é criado por juízes e baseado nos precedentes dos tribunais. “Gosto da ideia de Common Law, acho importante a ideia de ter decisões judiciais [em vez de atos do Poder Legislativo ou Executivo, como é praticado no Brasil]”.
Nos EUA, onde esse sistema é praticado, a constituição de 1787 tem oito artigos e recebeu 10 mil propostas de emenda. “Até hoje, só 27 foram aceitas. Têm-se as decisões judiciais regulando dentro um ambiente seguro”, argumenta ela.
Em contrapartida, a legislação brasileira, de 1988, já recebeu 4,350 milhões de regulamentos e decretos até outubro de 2011. “Como uma empresa convive em um ambiente desse?”, indaga ela. Para Ana, “seria melhor viver em um ambiente tranquilo e estável”.
Impacto sobre investimentos
No complexo sistema jurídico brasileiro, as regras nem sempre estão bem distribuídas. “O equilíbrio na função normativa é o desejável. Há casos em que a falta [de leis] cria insegurança, enquanto por outro lado o excesso atrapalha os negócios”, argumenta Luis Fernando de Almeida, diretor jurídico da Nextel.
Como exemplo, ele cita a Lei do Estágio (11.788/08) que estabelece, entre outras coisas, jornada máxima de seis horas diárias (antes eram 8h) e 30 horas semanais para os estudantes de nível superior, profissionalizante e médio.
Para Almeida, a lei carrega certo paternalismo. “As pessoas precisam desse nível de intervenção para buscar o que é mais importante para elas?”, questiona ele.
Outro exemplo dado por Almeida foi a da Certidão Negativa de Débito (CND), documento que serve para comprovar a ausência de débitos de uma empresa junto aos órgãos públicos, bem como sua regularidade fiscal e cadastral perante a Receita Federal, e que é requisitado para fechamento de negócios com empresas públicas e também com algumas privadas.
Sua validade é de 90 dias, e a emissão desse certificado só é obtida após uma série de exigências. “O Estado obriga a sociedade se preocupar com isso, em vez de fiscalizar e punir quem realmente merece“, critica ele.
No último exemplo de como o nó legal atrasa negócios, Almeida cita a burocracia existente para a instalação de antenas de telefonia móvel nos municípios. Cada cidade tem sua própria legislação, e cumprir todas as exigências muitas vezes se mostra inviável economicamente.
“O que se tem de concreto nesse campo é que a competência para legislar sobre telecomunicações é da União. Os municípios têm competência para regular sobre urbanismo, e o estado regula questões de saúde. No setor de telefonia há centenas de leis diferentes em cidades diferentes, sobre o mesmo tema”, explica ele.
Quatro a cinco anos para apreciação de projetos
No setor de energia, por exemplo, as regras mudam constantemente e acompanhá-las é um desafio. “Temos que responder questionamentos o tempo inteiro por algo que no dia seguinte talvez não valha mais”, constata Luís Fernando Radulov Queiroz, diretor jurídico da AES Brasil.
Até o ano passado, a AES acompanhava periodicamente a agenda legislativa nas esferas estadual e federal, e os setores relacionados recebiam um informe atualizado da movimentação legal. “Recebia dezenas de e-mails diários relativos a alterações jurídicas do setor. Ninguém dá conta [de atualizar] tudo isso”, conta ele.
O trabalho teve que ser interrompido devido à impossibilidade de atualização em tempo hábil. “Cada PL do setor demora três a cinco anos para andar.” A segurança jurídica é fundamental para empresas e cidadãos, segundo Queiroz. “A sociedade está mudando. Os direitos são cada vez mais claros e seu acesso está cada vez mais facilitado. Há necessidade de se fazer justiça com bases sólidas.”
Grandes propostas de mudanças legais na visão de especialistas
No fórum, ao lado da participação de diretores jurídicos, especialistas comentaram sobre propostas de mudanças legais com grande impacto sobre o setor privado. As alterações do Código de Processo Civil foram abordadas por Fredie Didier Jr., sócio do escritório Didier, Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria. As mudanças no Código de Defesa do Consumidor ficaram a cargo de Leonardo Roscoe Bessa, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal.
As mudanças na legislação trabalhista foram comentadas por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, sócio do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados. E a criação do Código de Defesa do Contribuinte foi debatido pelo tributarista Edison Carlos Fernandes, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados.
Participaram também do painel Alexandre Siciliano Borges, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e o especialista Diógenes Mendes Gonçalves Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Fonte: Amcham

Acre caminha para expandir exportação de carne suína, diz Anibal Diniz

Senado Federal
O senador Anibal Diniz (PT-AC) registrou, em pronunciamento nesta quinta-feira (28), sua participação em negociação com o Ministério da Agricultura para certificação do Acre como zona livre de doença suína. O senador espera que, cumpridos os requisitos do governo, o Acre possa expandir a exportação de produtos de origem animal para o Peru e a Bolívia.

- As exigências são rígidas, e nós mesmos fazemos questão de que seja assim. Quanto mais rígidas forem as exigências, melhor para que a certificação seja plena de méritos que é o que está acontecendo.

O senador relatou a série de reuniões do governador Tião Viana (PT) nos municípios do Acre com o objetivo de apresentar seus planos e coordenar ações estratégicas. Anibal Diniz destacou a natureza "republicana" desse diálogo, que inclui prefeituras de partidos de oposição ao governo do estado.

Ele também elogiou os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff pelos investimentos realizados no Acre.

- É um estado muito pequeno, com uma população aproximada de 800 mil habitantes, mas, mesmo assim, o estado do Acre recebeu um olhar muito carinhoso, muito generoso, muito solidário por parte do presidente Lula e está tendo o melhor olhar carinhoso e solidário por parte da presidente Dilma - disse.

Governo adotará medidas para conter queda no preço do café

Agência Brasil
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, disse hoje (28) que o governo adotará medidas para conter a queda do preço do café. Vaz participou da reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café, vinculado ao Mapa, ao lado dos cafeicultores. O setor privado reclama da queda do valor de comercialização do café em função do aumento das exportações e alta da quantidade do produto no mercado. Ontem (27), a Organização Internacional do Café (OIC) divulgou nota expressando preocupação com a contração dos preços. Nos últimos 12 meses, o indicador da OIC recuou 28%.

"Vamos focar na questão conjuntural, mas também na estrutural. Pedimos às lideranças para levar aos produtores a mensagem de que o ministério fara todo o esforço", disse o secretário executivo, que não especificou se as medidas prometidas virão na forma de leilões do estoque do produto. Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café, entidade que representa os produtores, disse estar confiante de que o apoio do governo surtirá efeito. "A América Central vai reduzir a oferta de café e acredito que na segunda quinzena [de março] vamos ver uma reação [do preço do café] acontecendo", declarou.

Além do recuo do preço, a reunião tratou da Instrução Normativa 16, cuja revogação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). Pela instrução, o governo passaria a fiscalizar a qualidade do café. O secretário executivo José Carlos Vaz disse que não é atribuição do Mapa fazer o monitoramento, já que o governo não fiscaliza qualquer outro produto. Segundo ele, "a revogação [da Instrução Normativa 16] teve mais receptividade [entre os produtores] do que sua continuidade".

O setor cafeeiro, no entanto, está dividido quanto à questão. Silas Brasileiro declarou que a decisão do governo causou surpresa. "Foi muito preocupante para nós da produção, uma surpresa muito grande. Acho que houve precipitação. Deveria ter sido mais discutido com o setor. O prejuízo que causa é a insegurança", disse. De acordo com ele, nos próximos 90 dias o setor produtivo encaminhará ao governo proposta de uma nova regulamentação. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Américo Takamitsu Sato, disse que a instrução não era suficiente para garantir a qualidade do café e que com a revogação será possível "produzir outra norma, que proteja o consumidor". A entidade tem o seu próprio programa de qualidade, o Selo de Pureza Abic.

Edição: Aécio Amado

Goiás quer investimentos árabes

Em encontro realizado em Goiás, governador apresenta as oportunidades de investimento no estado e trata de intercâmbio estudantil e cultural.

Goiânia – O estado de Goiás quer ampliar as relações comerciais com os países árabes e o estado tem projetos, especialmente em infraestrutura, que podem receber investimentos da região. A afirmação foi feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que se reuniu com o Conselho de Embaixadores Árabes no Brasil nesta quinta-feira (28), na sede do governo, em Goiânia. O governador e os embaixadores também conversaram sobre intercâmbio cultural, de estudantes e visitas a países árabes. A missão dos embaixadores é promovida em parceria com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira, que está representada pelo seu presidente, Marcelo Sallum, e pelo diretor-geral, Michel Alaby.

"Estamos abertos a todo tipo de relação bilateral. Queremos receber investimentos, mas também importar", disse Perillo. O governador disse que o estado está crescendo, que a população deverá dobrar dos atuais 10 milhões de pessoas atualmente para 20 milhões em 10 anos. Ele falou também que a economia de Goiás cresceu 3,8% em 2012, o maior crescimento entre estados brasileiros, e que além de ser um grande produtor agrícola, Goiás têm pólos industriais e está investindo em infraestrutura. É para estes investimentos que Perillo quer parceiros.

Alguns dos projetos no estado são a construção de um aeroporto para voos de cargas, que já está em andamento e que Perillo deseja repassar à iniciativa privada depois de pronto, a construção do metrô de Goiânia, um projeto de saneamento básico orçardo em R$ 1,5 bilhão e subconcessões de rodovias. Diretor do departamento do Oriente Médio no Itamaraty, Carlos Ceglia afirmou que o Brasil hoje oferece grande segurança jurídica aos investidores e disse que o retorno financeiro sobre os investimentos “é garantido”.

Para o presidente da Câmara Árabe, Marcelo Sallum, Goiás apresenta grandes oportunidades aos investidores nestes novos projetos e afirmou que a missão dos embaixadores ao estado é uma chance de conhecer melhor as demandas dos goianos e dos árabes.

“É importante que exista este conhecimento tanto dos embaixadores sobre as oportunidades em Goiás quanto do governo em relação ao que os países árabes querem. Cada país, em seu momento e nas suas condições, poderá avaliar o que é melhor”, disse Sallum.

O embaixador do Kuwait, Yousef Abdulsamad, afirmou que o seu país tem um fundo para aplicar em novos projetos no mundo todo. “Temos bilhões (de dólares) para investir em todos os setores de infraestrutura até 2030 e podemos cooperar nos projetos em Goiás. O Emir do Kuwait quer que o país seja o centro financeiro do Oriente Médio”, afirmou.

O embaixador da Palestina em Brasília e decano do Conselho de Embaixadores, Ibrahim Alzeben, afirmou que estreitar relações comerciais entre os países árabes e o Brasil é uma forma de proteger suas economias, seja por meio de aumento da corrente comercial ou de investimentos mútuos.

“A presença do governador de Goiás e dos embaixadores neste encontro mostra o interesse em ampliar as relações, que começaram há mais de cem anos. Temos muito o que compartilhar. Quero um futuro melhor para os nossos estados”, disse o palestino.

Atendendo a uma sugestão do embaixador palestino, Perillo disse que Goiás pode fazer intercâmbio de estudantes com os países árabes. “Nesse primeiro momento podemos enviar e trazer 50 ou 100 estudantes. Podemos (o estado de Goiás) pagar os custos extras com hospedagem e alimentação destes estudantes. Podemos também enviar nossa orquestra jovem para se apresentar no seu país”, afirmou o governador.

O encarregado de negócios do Marrocos, Abdeslam Maleh, afirmou que uma delegação do Paraná deverá visitar a feira de agronegócio do país, entre os dias 24 e 28 de abril, e convidou o governo goiano a participar do evento. Já o embaixador do Sudão apresentou os projetos de produção de cana de açúcar do país árabe. O governador goiano afirmou que, se o Sudão tiver condições de oferecer terras e isenção tarifária, ele poderá indicar empresários para investir no país. Os embaixadores árabes ainda terão reuniões na Federação das Indústrias de Goiás (FIEG) na quinta-feira e na Pontifícia Universidade Católica goiana na sexta-feira (01) antes de retornar à Brasília.

Participam da missão os embaixadores da Liga Árabe, Bachar Yagi; da Palestina, Ibrahim Alzeben; do Sudão, Abd Elghani Elkarim; do Iraque, Baker Hussen; do Kuwait, Yousef Abdulsamad; da Argélia, Djamel Bennaoum; de Omã, Khalid Al Jaradi, e do Egito, Hossameldin Zagi. Além deles, estão em Goiânia os encarregados de negócios da Arábia Saudita, Ibrahim Aleisa; do Marrocos, Abdeslam Maleh; da Tunísia, Mehrez Ferchichi; da Jordânia, Hasan Saraireh; e da Mauritânia, Ahmed Ethmane.

Camex reduz Imposto de Importação para máquinas e equipamentos industriais

Portal do Desenvolvimento - MDIC
(Brasília, 28 de fevereiro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), duas novas Resoluções Camex que reduzem temporariamente o Imposto de Importação para equipamentos e máquinas sem produção no Brasil. As reduções aprovadas incentivam investimentos de US$ 3,87 bilhões em indústrias, no país. Ao todo, foram 290 pedidos aprovados, sendo que a Resolução Camex n°16 reduz para 2%, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas para importação de 284 bens de capital (213 novas concessões, e 71 renovações). Já a Resolução Camex n°15 altera o Imposto de Importação para 2%, até 31 de dezembro de 2014, para 6 bens de informática e telecomunicação.

Os principais setores contemplados com os ex-tarifários que fazem parte das duas Resoluções Camex, em relação aos investimentos globais, foram o naval (44,16%), o de geração de energia (14,79%), o siderúrgico (10,26%), e o setor de agroindústria (5,25%).

Os equipamentos com redução de Imposto de Importação serão utilizados em diferentes projetos como a implantação de um estaleiro na área do Complexo do Porto do Açú, na cidade de São João da Barra-RJ; a construção de uma fábrica de moagem de milho com capacidade de 1.500 toneladas por dia, em Castro-PR; a instalação de uma siderúrgica com capacidade de produção inicial de 600 mil toneladas por ano de aço laminado para fabricação de vergalhões, em Caucaia-CE; o aumento da produção de chapas de aço em 500 mil toneladas por ano, em Ipatinga-MG; e a instalação de uma unidade fabril com capacidade produtiva de 60 mil toneladas de tubos soldados e 30 mil toneladas de tubos trefilados em aço carbono, em Salto-SP.

Os equipamentos com redução tarifária serão importados da Alemanha (17,01%),do Japão (13,49%),dos Estados Unidos (13,42%),da Finlândia (10,77%), da Itália (10,59%), da Espanha (8,12%) e da Holanda (6,76%).

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e de informática e telecomunicação, sem produção nacional. O objetivo é aumentar a inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, produzir efeito multiplicador de emprego e renda, além de desempenhar papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional. O regime serve ainda para estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex), composto por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Produtivo (SDP) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a verificação da inexistência de produção nacional, bem como a análise de mérito dos pedidos da indústria em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.

Estão abertas as inscrições para as oficinas regionais de elaboração da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPE

Portal do Desenvolvimento - MDIC
Brasília (28 de fevereiro) – Estão abertas as inscrições para as Oficinas Regionais de elaboração da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas 2013-2022. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agenda será elaborada com sugestões, ideias e propostas reunidas em encontros que envolvem o poder público dos estados e municípios, além de entidades de classe, academia e sociedade civil.

Serão realizadas oficinas em cinco capitais – Vitória (ES), Manaus (AM), Goiânia (GO), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) – para coletar informações que orientem a elaboração da Agenda com temas que vão da legislação, tributação, crédito, capacitação de mão-de-obra até a exportação e desburocratização das micro e pequenas empresas. 

No primeiro momento, aconteceram reuniões de sensibilização e, na sequência, estão programadas Oficinas Regionais e Específicas (nacionais e internacionais). A participação e o apoio do governo, empresariado, academia e sociedade civil são fundamentais para identificar as ações necessárias para a promoção do desenvolvimento local sustentável e consequentemente o aumento da competitividade das MPE. O documento final será submetido à consulta pública.

O trabalho é dividido em seis eixos principais: “Comércio Exterior”, “Compras Governamentais”, “Investimento e Financiamento”, “Tecnologia e Inovação”, “Informação e Capacitação” e “Desburocratização e Desoneração” e permite que os empresários de micro e pequenos negócios tenham competitividade não só no mercado nacional, mas também no internacional.

A elaboração da Agenda é decorrente da Política Nacional de Empreendedorismo, em alinhamento com as políticas de desenvolvimento do país.

As inscrições para as oficinas estão disponíveis nos endereços

eletrônicos:www.mdic.gov.br/agendanacional ou www.cdt.unb.br/projetoagenda. 

Autoridades do Mapa negociam comércio de carne brasileira

Representantes do Ministério da Agricultura tentam sensibilizar autoridades sanitárias da Arábia Saudita, Catar e Turquia quanto às restrições da carne


O secretário de Defesa Agropecuária, Ênio Marques, e o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques, do Ministério da Agropecuária, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visitam a Arábia Saudita e o Catar, neste final de semana, no intuito de suspender restrições à carne bovina. Na Turquia, os representantes negociarão o certificado fitossanitário para comércio de bovinos vivos.
A ideia é prestar, pessoalmente, esclarecimentos às autoridades sanitárias do oriente médio, quanto às considerações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Segundo o secretário de Relações Internacionais  do Mapa, Célio Porto, é importante restabelecer as negociações comerciais com os países que impuseram a restrição. “Eles já receberam o documento com as observações da OIE, mas a nossa visita é fundamental para sanarmos todas as dúvidas e restabelecer as negociações”, informou.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2104
Carol Oliveira
ana.carolina@agricultura.gov.br

Ministério da Agricultura seleciona empresas para a SIAL China 2013

Empresas interessadas podem se inscrever até o dia 8 de março


Distribuidores, varejistas, atacadistas, brokers, importadores, exportadores, profissionais de serviços de alimentação, entre outros segmentos, tem até o dia 8 março para garantir presença na 14ª Sial China. A feira, que se realiza entre os dias 7 e 9 de maio, em Xangai, é uma das maiores e mais importantes do mundo e uma oportunidade para a troca de experiências.
Para participar, os interessados podem se inscrever, gratuitamente, por meio eletrônico, no endereço www.agricultura.gov.br/internacional/eventos-missoes. A feira é uma parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Cabe às empresas expositoras os custos inerentes ao envio de amostras e de seus representantes, tais como deslocamento, visto consular, hospedagem, alimentação e quaisquer outros gastos pessoais de seus representantes. Para a edição de 2013 são esperados 46 mil visitantes.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2104
Vera Stumm
vera.stumm@ agricultura.gov.br

Senado aprova MP que desonera folha de pagamento de empresas de transporte

Agência T1
Para o presidente da CNT, medida incentivará contratação de mão de obra.
Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (27), a Medida Provisória 582/2012 que amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A MP, editada pelo governo no ano passado tem, entre outros objetivos, reduzir o custo da mão de obra, o custo da produção e exportação, gerar emprego e expandir o Produto Interno Bruto (PIB).

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, comemorou a aprovação da matéria, “Foi um trabalho importante de todas as lideranças para aprovar essa MP. Vamos ter uma redução significativa nos custos e incentivar a contratação de mão de obra”, disse o senador.

Clésio Andrade teve duas emendas incluídas no texto que segue à sanção presidencial. A primeira fixa a contribuição em 1% (um por cento) do faturamento de Transporte Rodoviário de Cargas, exceto ao transporte rodoviário de veículos 0Km.

Já a segunda desonera as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal, inclusive em região metropolitana, interestadual e internacional em 2%.

Outros setores beneficiados são as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros; de transporte ferroviário e metroviário de passageiros; de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária, entre outros setores da economia.

Fonte: CNT

Após tombo da véspera, dólar opera com leve alta

Brasil Econômico
Após tombo da véspera, dólar opera com leve altaCurva de juros futuros da BM&F Bovespa mantém tendência de baixa do pregão passado, após as palavras da presidente Dilma Rousseff a respeito da inflação.

Após a queda relativamente intensa da véspera, de 0,61%, o dólar retomada a trajetória de alta frente ao real no pregão desta quinta-feira (28/2), porém de maneira apenas tímida.

Há pouco, a moeda americana tinha valorização de 0,25%, e era negociada a R$ 1,979 para venda.
O movimento está em linha com a tendência que prevalece no exterior - o Dollar Index, índice que mede a variação do dólar contra uma cesta de divisas, avançava 0,17%.

"O volume está fraco, muita gente ajustou as posições ontem", nota José Carlos Amado, operador da Renascença DTVM.

Na avaliação do especialista, o atual patamar no qual o dólar se encontra tende a se mostrar uma zona de conforto ao mercado, pelo menos no curto prazo.

"Não tem tanto espaço para cair, em função do próprio fluxo negativo, e para cima também não consegue fazer um movimento muito forte, já que quando encosta nos R$ 2,00 existe a lembrança do Banco Central", diz Amado.

A autoridade informou ontem que o fluxo cambial está negativo em US$ 2,840 bilhões em fevereiro, até o dia 22.
Ainda assim, os bancos, pelos últimos dados do BC, referentes a janeiro, estavam vendidos - apostando na queda do dólar - em US$ 8,577 bilhões, ante US$ 6,069 bilhões em dezembro.

"Em algum momento de preocupação maior, como o mercado está muito vendido, pode haver alguma zeragem, e fazer com que o dólar busque um patamar mais alto", pondera o operadora da Renascença.

Juros

O discurso realizado nesta quarta (27/2) pela presidente Dilma Rousseff, interpretada pelos agentes como uma clara sinalização da preocupação da própria chefe de estado com a elevação dos preços, faz com que a curva de juros futuros da BM&F Bovespa mantenha o movimento de fechamento já verificado ontem.

Mais negociado, com giro de R$ 22,122 bilhões, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2014 recuava de 7,73% para 7,69%, enquanto o para janeiro de 2015 descia de 8,39% para 8,36%, com volume de R$ 11,013 bilhões.

"É um absurdo dizer que nós não mantemos todos os nossos compromissos com os pilares da estabilidade", disse a presidente. "Nós mantemos a inflação sob controle... nós mantemos a política de câmbio flexível, mantemos uma política de robustez fiscal".

"A curva está bem alta. A precificação da ponta curva não converge para a mesma política. Julho 2013 precifica agora um aumento de 0,25 ponto em abril, e de 0,5 ponto em maio. O janeiro 2014 precifica um aumento em maio apenas, sem o de abril", explica Paulo Nepomuceno, estrategista de renda fixa da Coinvalores.

Essa discordância na aposta dos agentes, fala o especialista, decorre das diversas declarações de representantes do governo, que, cada vez em um tom, geram interpretações errantes dentro do mercado.

Empresários deixam Dubai satisfeitos

Gulfood, feira do ramo de alimentos, terminou nesta quinta-feira no emirado. Brasileiros elogiaram o movimento. Setor de frutas fechou US$ 8,5 milhões em negócios. Amostras foram doadas à caridade.

Dubai – As empresas brasileiras que participaram da Gulfood fecharam negócios e esperam receber mais pedidos nos próximos meses. A feira da indústria alimentícia terminou nesta quinta-feira (28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, após quatro dias de intensa movimentação. A avaliação geral das companhias é que o número de visitantes e de contatos realizados foi maior do que em outros anos.


Alexandre Rocha/ANBA Alexandre Rocha/ANBA
Açaí fez sucesso
No caso do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), que trouxe oito expositores à mostra em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), o retorno dado pelas empresas foi de que foram realizados negócios no valor de US$ 8,5 milhões, 30% a mais do que na edição de 2012. Para os próximos 12 meses, a expectativa é de US$ 36 milhões em contratos decorrentes da mostra.

"Os empresários ficaram muito satisfeitos com os resultados e com o movimento da feira", afirmou Luciana Pacheco, gerente do projeto Ibraf/Apex. "A avaliação é de que a quantidade e a qualidade dos contatos foi maior do que em 2012", acrescentou.

De acordo com ela, para o Ibraf a Gulfood é uma "excelente opção para mostrar a diversidade dos produtos brasileiros". Dois dos destaques, em sua opinião, foram o açaí e o suco de caju.

“O açaí foi um sucesso. Apesar de ter um sabor diferente, [os visitantes] gostaram bastante, e do suco de caju também, que é outra coisa que eles não conhecem”, destacou. Duas empresas ofereceram açaí no estande do Ibraf, e uma, suco de caju. “Eles buscam novos sabores e esta é uma oportunidade para apresentá-los”, ressaltou.

Os expositores brasileiros foram reunidos em estandes divididos por tipos de produtos, cada um organizado por uma entidade setorial em parceria com a Apex. Além das frutas, havia os espaços da carne bovina, do frango, dos biscoitos e massas, dos doces e do café. Algumas companhias tiveram instalações próprias.

Alexandre Rocha/ANBA Alexandre Rocha/ANBA
Queijos holandeses: presença global
“Houve visitação intensa e alguns contatos efetivos”, contou a gerente de exportação da indústria de biscoitos Mabel, Waleska Rodrigues Rocha. A empresa foi adquirida pela Pepsico em 2011. De acordo com ela, a Mabel tem um cliente nos Emirados que vende para outros países, especialmente da África. Agora ela quer ter um distribuidor que coloque os produtos no mercado local.

No estande da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e da Apex, empresários brasileiros que não estavam expondo puderam ter uma base para fazer contatos. “Todas as empresas com quem eu conversei ficaram satisfeitas com o apoio da Câmara Árabe e da Apex”, disse Rafael Abdulmassih, responsável pela área de negócios e mercados da Câmara Árabe.

Ele fez uma avaliação positiva da mostra. “O pavilhão estava bastante lotado e a gama de produtos ofertados foi muito boa. Realmente este é o lugar para se fazer bons negócios todos os anos”, destacou, lembrando a presença maciça não só de visitantes árabes, mas também de asiáticos, africanos e europeus.

Abdulmassih e a gerente de marketing da Câmara Árabe, Karina Cassapula, tiveram reuniões também com entidades interessadas em promover negócios com o Brasil, como as agências de promoção de exportação do Catar e da Líbia, a DMG, organizadora da Gulfood, e a Dewa, empresa pública de eletricidade e água de Dubai.

Caridade

No final, amostras que sobraram foram doadas a uma iniciativa levada adiante pela brasileira Daniela Vilela, que mora em Dubai. Ela ajuda um orfanato que cuida de 70 crianças em Nairóbi, no Quênia.

Alexandre Rocha/ANBA Alexandre Rocha/ANBA
Estande dos doces: doações
Vilela conheceu a entidade administrada por um casal de quenianos durante uma viagem de férias com a família. “Nós nos encantamos com o lugar e só queremos ajudar”, afirmou. Ela contou que as crianças são muito pobres e que tem mobilizado outros brasileiros que moram em Dubai para fazer doações. A iniciativa já conseguiu, por exemplo, substituir colchões onde as crianças dormiam, que estavam em estado lastimável. “As doações aparecem espontaneamente”, disse.

A gestora de projetos da Apex, Carla Rodrigues, disse que a ideia de doar as amostras surgiu agora, mas pode virar uma tradição. “A ideia para 2014 é estruturar isso bem antes, falar com as empresas antes de elas virem para cá”, declarou.

Quem tiver interesse em contribuir com o projeto de Daniela Vilela pode entrar em contato com ela pelo e-mail danisabh@gmail.com.

Movimentação de cargas em portos do país cresceu 2% em 2012

Agência Brasil
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 2,03% em 2012 em relação ao ano anterior, chegando a 904 milhões de toneladas. O crescimento foi maior nos portos públicos, que apresentaram movimentação 2,27% maior em 2012 em relação ao ano anterior. Nos portos privados, o crescimento chegou a 1,91%. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

No entanto, do total de cargas movimentadas no ano passado, a maioria foi transportada pelos portos privados.

Em 2012, foram movimentados 588 milhões de toneladas de cargas nos terminais privados (65%) e 316 milhões de toneladas (35%) nos portos públicos. A movimentação nos terminais privados é impulsionada, principalmente, pelo transporte de combustíveis e minério de ferro.

A movimentação de contêineres cresceu 3,6% em 2012, o que é considerado significativo pela Antaq porque, em geral, o crescimento fica na média de 2%. Em relação à natureza da carga, a maior parte diz respeito a granel sólido (554 milhões de toneladas). Mais 217 milhões de toneladas foram de granel líquido, 45 milhões de toneladas de carga geral solta e 87 milhões de toneladas de contêineres.

A navegação de cabotagem - transporte de cargas realizado entre os portos do mesmo país - teve crescimento de 4%, com movimentação de 139 milhões de toneladas. A movimentação de contêineres nesse tipo de transporte aumentou 25% no período. Segundo o gerente de navegação marítima da Antaq, Rodrigo Trajano, a navegação de cabotagem é uma alternativa ao transporte rodoviário, principalmente por grandes atacadistas.

O diretor da Antaq Fernando Fonseca disse que a entidade já aprovou o pedido da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para um reajuste de 58% nos preços dos serviços cobrados pelo uso da infraestrutura no Porto de Santos. A proposta, que está em análise pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria Especial de Portos, é que a correção seja feita em três parcelas (2013, 2014 e 2015).

Edição: Lílian Beraldo

Terminal em Santa Catarina embarca volume recorde de soja em contêiner

Agência T1
Foto: Ernesto de Souza

O processo de “conteinerização” de cargas agrícolas está acelerado no porto de São Francisco do Sul (SC). Na segunda-feira, dia 4, o Terminal Portuário Santa Catarina (TESC) realiza o maior embarque de soja em contêiner do país numa mesma escala de navio.

Serão embarcados 137 contêineres com 2,7 mil toneladas de soja com destino aos portos asiáticos de Port Kelang (Malásia) e Kaoshiung (Taiwan e China). Os primeiros testes para exportar soja em contêiner — carga tradicionalmente embarcada direto no porão do navio – foram feitos no fim de 2012.

Segundo o diretor administrativo e financeiro do TESC, Roberto Lunardelli, a conteinerização de cargas agrícolas é fruto de uma combinação de fatores. Contam, principalmente, os baixos fretes do contêiner na mão exportadora e a decisão do embarcador de conquistar novos mercados. “São mercados novos que ainda não compensam o fretamento de um navio inteiro”, explica.

Os fretes marítimos estão atrativos porque, com a importação em alta, os armadores precisam reposicionar o contêiner no mercado de origem. Em vez de retornar com o contêiner vazio a companhia de navegação prefere cobrar valores marginais pelo transporte.

“A ‘conteinerização’ de commodities agrícolas na exportação é uma tendência”, diz Lunardelli, que espera ampliar o leque de cargas ‘conteinerizáveis’.

No ano passado o TESC movimentou 600 mil toneladas de fertilizantes, 1,7 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos – ambos a granel – e 90 mil Teus (contêiner de 20 pés). A estimativa do TESC é exportar 180 mil toneladas de soja e milho em contêineres neste ano.

O processo é realizado por meio de uma parceria com outras duas empresas: a Seatrade, especializada em logística e operacionalização de cargas, e a BR-Agri, trading que desenvolveu uma logística para exportar grãos em contêineres.

Fonte: Valor Econômico, Por Fernanda Pires

Definidas as empresas que irão preparar concessões de Galeão (RJ) e Confins (MG)

Agência T1
Foto: Genilson Araújo / Agência O Globo

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) elegeu a IQS Engenharia e a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para elaborarem os estudos técnicos preparatórios à privatização dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e Tancredo Neves (Confins/MG).

A empresa Planos Engenharia S/S foi desclassificada, “em razão de não ter cumprido as exigências previstas” na legislação, conforme a portaria nº 31 da SAC, publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”. A SAC também criou um grupo de trabalho, com cinco membros, para avaliação e fixação de valor sobre os estudos técnicos.

Fonte: Valor Econômico, Por Azelma Rodrigues

Camex publicou no DOU de hoje (28/02/2013) resoluções que alteraram e promovem ajustes na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.


Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e promove ajustes na Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.





Sefaz-ES informa novo código para recolhimento de ICMS relativo a importação


As empresas que atuam no Estado devem estar atentas ao novo código para recolhimento do ICMS relativo às operações interestaduais com produtos que chegam ao País por meio dos portos capixabas. O novo código para pagamento do imposto é 346-8, a ser utilizado a partir do dia 26 de fevereiro de 2013, data de publicação do decreto 3235-R no Diário Oficial do Estado, e é válido apenas para as empresas do Fundap.
A medida trata de um ajuste necessário com a entrada em vigor da resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu de 12% para 4% o imposto gerado na circulação interestadual de produtos importados que chegam pelo Espírito Santo.
O novo código vale apenas em relação aos produtos importados com similar nacional. Caso o produto não tenha similar no País, a alíquota do ICMS na venda interestadual permanecerá em 12% e, portanto, o código 135-0 deverá ser mantido.
A resolução 13/2012 entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. O gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Pedro Ozeias de Souza, explica que os contribuintes que realizaram o pagamento do imposto gerado na circulação de importados com similar nacional utilizando o código de receitas 135-0 entre essa data e o dia 26 de fevereiro poderão solicitar o ReDUA sem o pagamento da taxa. Nesses casos, se for necessária a retificação do Dief da referência 01/2013, a Sefaz a aceitará sem a exigência do pagamento da taxa.
Após essa data, os contribuintes que vierem a pagar o imposto com código incorreto deverão efetuar o pagamento da taxa para correção. “É importante que os contribuintes corrijam o quanto antes o código de recolhimento do ICMS, pois, caso haja pendências ou incorreções na documentação, não poderão fazer financiamento junto ao Bandes”, alerta o gerente. 
Fonte: http://internet.sefaz.es.gov.br

Missão leva empresários à feira internacional de construção

Agência Sebrae de Notícias
Macapá - Vinte empresários do segmento de materiais de construção serão orientados pelo Sebrae no Amapá para participar de missão empresarial à Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon 2013), que acontece de 11 a 16 de março, em São Paulo. A capacitação acontece nesta quinta-feira (28), às 19h30, na sede do Sebrae na capital.

Segundo a gestora do projeto Materiais de Construção do Sebrae, Cynthia Pereira, a missão garante aos empresários conhecimento sobre maquinário, serviço, produto e tecnologia inovadora no segmento. Também mantem os empreendedores atentos às novas tendências do mercado. “A Feira propicia contatos para futuros negócios, assim como negociação com as fábricas presentes”.

Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Agência de Notícias: www.ap.agenciasebrae.com.br
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeamapa

Baixar alíquotas de importação após elevá-las não faz sentido, diz FGV

Não há grande evidência de pressão de preços de produtos industriais nos Índices Gerais de Preços (IGPs) após a elevação da alíquota de importação para uma lista de mais de cem itens em outubro, disse nesta quarta-feira Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da Fundação Getulio Vargas (FGV).


Mas o governo, na opinião de Quadros, causa instabilidade ao anunciar que pode retirar essa medida diante de possíveis altas inflacionárias, considerou. “O que estava por trás dessa medida não era a questão inflacionária, era a defesa de mercado. O empresário pode ter ficado mais forte e até aumentado seu preço, mas não percebemos abuso nenhum”, disse.
Em entrevista exclusiva ao Valor PRO, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo vai reduzir tarifas de importação de produtos industriais que tiveram suas alíquotas elevadas no ano passado, sem especificar, no entanto, quais seriam esses insumos. Entre alguns dos produtos na lista de mais de cem que tiveram suas alíquotas elevadas, estão ferro e aço, resinas plásticas, papel e materiais elétricos.
Segundo Quadros, quando o governo toma uma medida com um determinado objetivo, há sempre um efeito colateral, mas não faria sentido voltar atrás no aumento de alíquotas devido a esse efeito secundário.
“O objetivo principal dessa política continua sendo necessário. Se você tem um instrumento só, é preciso priorizá-lo”, comentou o economista da FGV. 
Quadros afirmou que pode haver “um produto ou outro” com aumento de alíquotas de importação cujos preços subiram nos IGPs, mas a alta não necessariamente está relacionada a essa medida.
“Todos os insumos da indústria química e siderúrgica são commodities”. Na passagem de janeiro para fevereiro, os bens intermediários, que compõem o IPA industrial, avançaram de 0,29% para 0,73%, puxados principalmente pelo reajuste de combustíveis da Petrobras. O item combustíveis e lubrificantes para produção deixou queda de 0,27% para alta de 4,48% no período.
Já o subgrupo materiais e componentes para manufatura, no qual, segundo Quadros, estão grande parte dos insumos industriais, desacelerou de 0,36% pra 0,08% na passagem mensal, influenciado por queda de 7,97% do farelo de soja, ante recuo de 3,56% no mês anterior.
Segundo Quadros, como a tendência é que esse insumo diminua sua deflação, em linha com o movimento do grão, os materiais e componentes para manufatura devem subir um pouco mais em março.
“Talvez também tenha algum impacto do aço”, disse, diante do anúncio de reajustes por parte das siderúrgicas.
Arícia Martins / Valor Econômico

Dólar cai 0,61% ante real com alívio sobre Itália

Brasil Econômico
Dólar cai 0,61% ante real com alívio sobre ItáliaDeclarações do presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, favoreceram queda da moeda americana.

O dólar fechou em baixa frente ao real nesta quarta-feira após sinais positivos na Europa e nos Estados Unidos atenuarem temores de que a indefinição das eleições italianas poderia piorar a crise econômica na zona do euro.

A queda das cotações foi acentuada pela ação de investidores que tentavam influenciar o fechamento de mês da Ptax, uma taxa média do dólar calculada pelo Banco Central.

A moeda norte-americana registrou queda de 0,61 por cento, a R$ 1,9739 na venda, após atingir R$ 1,9845 na máxima do dia e R$ 1,9728 na mínima.

Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 2,268 bilhões.

"O mercado deixou um pouco de lado a questão das eleições na Itália", disse o operador de câmbio da Intercam Corretora, Glauber Romano. "O cenário externo deu uma aliviada, então (a moeda) acabou operando bem abaixo do fechamento de ontem".

A incertaza política resultante das eleições italianas - que não deram maioria parlamentar a nenhum partido - havia elevado a demanda por dólares nas últimas duas sessões.

No entanto, um leilão de dívida italiana de longo prazo realizado nesta quarta-feira teve demanda sólida dos investidores, o que amenizou os temores do mercado sobre o futuro fiscal do país.

Além disso, o chairman do Federal Reserve, Ben Bernanke, repetiu durante a tarde sua forte defesa ao programa de compra de ativos do banco central norte-americano, aliviando temores de que a autoridade monetária possa interromper ou reduzir o estímulo antes do planejado.As declarações de Bernanke deram fôlego à queda da moeda norte-americana, já que uma possível interrupção do programa de estímulo monetário reduziria a oferta de dólares no mercados globais de câmbio.

Investidores que apostavam na queda do dólar também aproveitaram para puxar para baixo as cotações da moeda norte-americana antes da formação da Ptax de fevereiro na quinta-feira. A taxa é referência para vários contratos de câmbio e derivativos.

Segundo operadores, a maior parte dos investidores mantém posições vendidas na moeda norte-americana, apostando em um real mais valorizado.

"O que acontece é que hoje é véspera de Ptax, o mercado fica naturalmente um pouco vendido", disse o superintendente de câmbio da Advanced Corretora, Reginaldo Siaca.

Atento ao BC

Operadores afirmavam, no entanto, que as oscilações do dólar devem continuar modestas, já que o mercado se acomodou na faixa de R$ 1,95 a R$ 2, que muitos consideram uma banda informal definida pelo Banco Central para evitar maiores pressões inflacionárias.

"Mesmo se a situação na Europa começar a ficar um pouco melhor, acredito que o dólar deve continuar nesse nível", acrescentou Siaca.

O mercado também observava de perto se o BC irá rolar os dólares vendidos recentemente com compromisso de compra, também chamados de leilões de linha. Segundo informações do BC, vencem em 1o de março US$ 2,787 bilhões nessas linhas.

Caso o BC deixe as linhas vencerem, estes dólares sairão do mercado e as cotações da moeda norte-americana sofrerão pressão de alta.

A autoridade monetária fez esses leilões no final do ano passado com a intenção de prover liquidez ao mercado num momento de sazonal de escassez.

MDIC aprova redução de imposto de ex-tarifários


RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado
BRASÍLIA - O governo deve publicar nesta quinta-feira no Diário Oficial da União uma nova redução de Imposto de Importação para bens de capital, de informática e telecomunicações sem similares nacionais - os chamados ex-tarifários. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou 284 ex-tarifários para bens de capital, sendo 213 novos pedidos de concessão e 71 pedidos de renovação, além de mais seis para bens de informática e telecomunicação.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os projetos de investimentos vinculados à compra destes equipamentos são de US$ 3,87 bilhões. As importações estimadas são de US$ 896 milhões.
Os ex-tarifários são um instrumento do governo para baratear o custo dos investimentos. Por meio dele, há uma redução da tarifa de importação para máquinas sem produção nacional, que estão vinculadas a projetos de investimentos apresentados para análise do MDIC.
Os maiores investimentos ligados aos novos ex-tarifários serão dos setores naval (44,16%); de geração de energia (14,79%); siderúrgico (10,26%); agroindústria (5,25%); e metalúrgico (3,62%). Os principais projetos são a implantação de um grande estaleiro na área do Complexo do Porto do Açu (RJ); a construção de uma nova fábrica de moagem de milho por via úmida com capacidade de 1,5 mil toneladas ao dia de moagem de milho no Paraná; a instalação de uma siderúrgica com capacidade de produção inicial de 600 mil toneladas ao ano de aço laminado para fabricação de vergalhões no Ceará; aumento da produção de chapas de aço em 500 mil toneladas por ano em Minas Gerais e a instalação de uma fábrica com capacidade produtiva de 60 mil toneladas de tubos soldados e 30 mil toneladas de tubos trefilados em aço carbono, em São Paulo.
Durante discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nesta quarta-feira, o ministro Fernando Pimentel destacou a importância da redução de tributos, via ex-tarifários, para alavancar investimentos no Brasil. Por causa disso, ele afirmou que o Brasil está longe de ser protecionista, apesar das críticas de outros países às medidas anunciadas no ano passado, como a elevação da tarifa de importação para cem produtos que enfrentavam a concorrência acirrada dos importados. Segundo o MDIC, desde janeiro de 2012 foram concedidos 908 ex-tarifários.
Fonte: Estadão