09/03/2012 17h18 - Atualizado em 09/03/2012 17h25
Do G1, com Reuters
Moeda fechou cotada a R$ 1,785 para venda, alta de 1,31%.
Na véspera, dólar recuou 0,14%, cotada a R$ 1,7620 para venda.
O dólar comercial fechou com alta superior a 1% nesta sexta-feira (9), em meio à alta generalizada da moeda no exterior após dados melhores que o esperado sobre a economia norte-americana, que diminuíram as chances de outra rodada de estímulos por parte do Federal Reserve.
A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 1,785 para venda, alta de 1,31% ante o real, maior nível desde 16 de janeiro, quando fechou a R$ 1,7875.
A cautela em relação à Grécia também pesou sobre os negócios, mesmo após o país ter tido sucesso num acordo de dívida com credores privados.
Na véspera, o dólar tinha recuado 0,14%, fechando a R$ 1,7620 para venda e interrompendo uma sequência de quatro altas, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia vai chegar a um acordo para evitar um calote desordenado.
Na semana, a moeda norte-americana fechou com valorização de 3,02%. No ano, contudo, o dólar acumula queda de 4,47%.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 09.03.2012
Torna público o preço de referência para o trimestre de março-abril-maio/2012, relativamente às importações originárias do México de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S)), classificado no item 3904.10.10 da NCM.
Portaria SECEX 08/2012
Decide encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial mediante a desqualificação da origem Taiwan para o produto magnésio metálico em formas brutas, comercializado na forma de lingotes, com teor de magnésio inferior a 99,8%, em peso, classificado no item 8104.19.00 da NCM, a ser exportado pela empresa que menciona.
'Guerra cambial' está de volta e BCs aumentam intervenções
Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 09/03/2012
"A guerra cambial está de volta", diz o Royal Bank of Canada (RBC), em meio a movimentos dos bancos centrais em países emergentes tentando frear a excessiva valorização de suas moedas para se contrapor ao excesso de liquidez deflagrada pelo G-4 (Estados Unidos, zona do euro, Grã-Bretanha e Japão).
O Banco Central do Brasil foi, nesta semana, praticamente o único entre os grandes a diminuir as taxas de juros. Os BCs da Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Indonésia mantiveram suas taxas inalteradas.
Já as intervenções no câmbio se propagam. Na América Latina, o RBS nota que o Brasil, Peru e Colômbia vêm comprando dólares regularmente para frear a pressão sobre suas moedas. Mas o Chile também pode começar logo a adquirir dólares no mercado.
Na Ásia, bancos centrais na China, Coreia do Sul, Malásia e Cingapura voltaram a fazer intervenções, com maciças aquisições de moeda americana.
O BC da Austrália também avalia o impacto da moeda sobre o mercado de trabalho e monitora para que o fluxo de capital não provoque valorização excessiva.
"Valorização excessiva de moedas se tornou um tremendo vexame político para alguns bancos centrais nos últimos anos", avalia a consultoria FxPro, de Londres. No Japão, as intervenções têm sido colossais. A Suíça emprega termos militares para avisar que se protegerá com aquisições ilimitadas de moeda estrangeira a fim de evitar mais apreciação do franco suíço.
A expectativa entre bancos internacionais é de reintrodução de controles de capital ou barreiras comerciais, diante da rapidez no aumento do fluxo de capitais e de importações em vários países.
Para o RBS, os investidores vão usar os recursos baratos nos países desenvolvidos, onde as taxas de juros são baixas ou mesmo negativas, para investir nos emergentes com juros mais altos e onde as perspectivas de crescimento também persistem.
Esse excesso de liquidez está impulsionando todos os mercados, criando dilemas para as autoridades dos países emergentes, com suas moedas fortes ameaçando a competitividade no comércio e aquecendo demais suas economias.
O RBS alerta, porém, que a persistência das forças da desalavancagem (com a redução do endividamento) persistem como um risco central, podendo afetar de novo os mercados globais quando desaparecer o ímpeto positivo dado pela expansão deflagrada pelo G-4.
Valor Econômico - 09/03/2012
"A guerra cambial está de volta", diz o Royal Bank of Canada (RBC), em meio a movimentos dos bancos centrais em países emergentes tentando frear a excessiva valorização de suas moedas para se contrapor ao excesso de liquidez deflagrada pelo G-4 (Estados Unidos, zona do euro, Grã-Bretanha e Japão).
O Banco Central do Brasil foi, nesta semana, praticamente o único entre os grandes a diminuir as taxas de juros. Os BCs da Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Indonésia mantiveram suas taxas inalteradas.
Já as intervenções no câmbio se propagam. Na América Latina, o RBS nota que o Brasil, Peru e Colômbia vêm comprando dólares regularmente para frear a pressão sobre suas moedas. Mas o Chile também pode começar logo a adquirir dólares no mercado.
Na Ásia, bancos centrais na China, Coreia do Sul, Malásia e Cingapura voltaram a fazer intervenções, com maciças aquisições de moeda americana.
O BC da Austrália também avalia o impacto da moeda sobre o mercado de trabalho e monitora para que o fluxo de capital não provoque valorização excessiva.
"Valorização excessiva de moedas se tornou um tremendo vexame político para alguns bancos centrais nos últimos anos", avalia a consultoria FxPro, de Londres. No Japão, as intervenções têm sido colossais. A Suíça emprega termos militares para avisar que se protegerá com aquisições ilimitadas de moeda estrangeira a fim de evitar mais apreciação do franco suíço.
A expectativa entre bancos internacionais é de reintrodução de controles de capital ou barreiras comerciais, diante da rapidez no aumento do fluxo de capitais e de importações em vários países.
Para o RBS, os investidores vão usar os recursos baratos nos países desenvolvidos, onde as taxas de juros são baixas ou mesmo negativas, para investir nos emergentes com juros mais altos e onde as perspectivas de crescimento também persistem.
Esse excesso de liquidez está impulsionando todos os mercados, criando dilemas para as autoridades dos países emergentes, com suas moedas fortes ameaçando a competitividade no comércio e aquecendo demais suas economias.
O RBS alerta, porém, que a persistência das forças da desalavancagem (com a redução do endividamento) persistem como um risco central, podendo afetar de novo os mercados globais quando desaparecer o ímpeto positivo dado pela expansão deflagrada pelo G-4.
Governo já adotou pelo menos 16 medidas setoriais
Autor(es): Por Tainara Machado, Carlos Giffoni e Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 09/03/2012
Desde o início da gestão de Dilma Rousseff o governo federal divulgou pelo menos 16 medidas para proteção comercial ou para aumentar a competitividade da indústria doméstica. Apesar de serem consideradas positivas, a avaliação de representantes das indústrias é de que elas demoraram para ser implementadas e tiveram efeitos pontuais. A avaliação se estende para as medidas mais emblemáticas do "Brasil Maior", a política industrial aplicada a partir do ano passado.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o impacto do Reintegra, uma das medidas do Brasil Maior, é insuficiente para os exportadores cobrirem a perda com o real valorizado. "São estímulos bem-vindos, mas é claro que 3% é muito pouco", avalia. O mecanismo prevê restituição do equivalente a 3% das exportações de manufaturados. Anunciado em agosto, a previsão de início dos pagamentos era 90 dias. A restituição, no entanto, começou com atraso, apenas a partir de janeiro, e, por isso, diz Castro, ainda não há retorno claro sobre a eficiência da restituição.
Na época, diz ele, o governo também prometeu zerar o passivo, estimado em R$ 19 bilhões, de pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins nas exportações. Para Castro, esse valor caiu, mas pelo aumento das operações internas e pela queda das exportações. "Se as vendas externas crescessem, os créditos voltariam a se acumular. Claramente, o forte do governo não é ressarcir empresas."
A desoneração de folha foi outra medida comemorada no Brasil Maior. Para o presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Bonduki, ela decepcionou. Com a medida, as empresas passaram a pagar contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta e não mais sobre a folha de salários. A mudança é obrigatória. "Negociávamos uma alíquota de 0,8% sobre a receita, mas o governo adotou 1,5% e a desoneração aconteceu apenas para a confecção e não para o têxtil." Segundo ele, mais de um terço das empresas do setor foi prejudicada e está pagando mais.
Além de confecção, a desoneração foi aplicada a segmentos de calçados, Tecnologia da Informação (TI) e curtumes. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a desoneração foi muito pontual. "A medida precisa ser geral e a alíquota sobre receita precisa ser de 0,5% nos setores de mão de obra intensiva." As microempresas de TI chegaram a anunciar o questionamento judicial do benefício.
A Operação Panos Quentes, que apertou a fiscalização na importação de têxteis, tem melhor avaliação. A medida é aplicada desde 17 de agosto de 2011. Nos quatro primeiros meses, houve conferência física de 521 declarações de importação no canal vermelho - sistema no qual se verifica a documentação e a carga desembarcada -, que somaram cerca de US$ 26 milhões de bens fiscalizados, sendo que 44% apresentavam irregularidades que resultaram em retenções. O setor calçadista também deve ser beneficiado com verificação mais rigorosa das importações na Operação Passos Largos. A importação de calçados já tem sido alvo de medidas antidumping mais rigorosas.
Coelho, da Fiesp, diz que as medidas de defesa comercial são positivas, mas têm sido modestas. "O Brasil precisa deixar de ser ingênuo. A Argentina faz medidas de proteção mais eficazes e os americanos suspendem a compra de aviões brasileiros. Estamos em uma guerra comercial."
Entre as medidas de defesa de 2011, destacou-se o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com baixo conteúdo local e importados. A medida foi aplicada em setembro, mas, alvo de questionamento, só passou a vigorar em 15 de dezembro. Ao menos até janeiro, o efeito não foi de aumento da produção para o setor. De acordo com os dados divulgados todos os meses pela Anfavea, entidade que reúne as montadoras do setor, a fabricação nacional de automóveis caiu pouco menos de 25% desde a elevação do IPI, de 188 mil unidades em dezembro para 141 mil unidades em fevereiro. As variações não foram dessazonalizadas.
Se o IPI mais alto para automóveis ainda não surtiu o impacto desejado, a desoneração tributária para itens da linha branca, anunciada em dezembro, alavancou os resultados do setor. Para a Whirlpool, fabricante das marcas Brastemp e Consul, o primeiro trimestre deve ser robusto, com crescimento de dois dígitos em relação ao mesmo período de 2011. Entre dezembro e janeiro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de máquinas e equipamentos, no qual estão inseridos os produtos de linha branca, teve alta de 4,5%, contrastando com o resultado para a indústria geral, quer amargou queda de 2,1% no período, feitos os ajustes sazonais.
O Plano Brasil Maior também estendeu o prazo para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o fim deste ano, com a inclusão de três novas linhas. De acordo com o BNDES, foram desembolsados R$ 42,5 bilhões em 2011, uma redução de 37,5% em relação ao ano anterior. Em 2012, até o fim de fevereiro, foram mais R$ 4 bilhões e há cerca de R$ 50 bilhões ainda disponíveis para desembolso.
Outra medida foi a recriação de linha de crédito para revitalização das empresas, o BNDES Revitaliza, com vigência até o fim de 2013. A medida passou a valer em novembro do ano passado, com R$ 6,7 bilhões disponíveis. Desse total, já foi contratado, até março, R$ 1,35 bilhão. Bonduki, do setor têxtil, diz que o Revitaliza é uma alternativa viável para as empresas que querem investir, mas o momento não é o mais adequado. "O Revitaliza é bom, mas não é necessário, porque não é o momento de investir, com a produção caindo 16% como caiu no ano passado".
Para Roriz, da Fiesp, a indústria tem prioridade por medidas que reduzam custo e possibilitem aumento de produção. E, apesar da ampliação de linha e de recursos disponíveis do BNDES, diz, os financiamentos ainda não chegam às pequenas e médias empresas.
Valor Econômico - 09/03/2012
Desde o início da gestão de Dilma Rousseff o governo federal divulgou pelo menos 16 medidas para proteção comercial ou para aumentar a competitividade da indústria doméstica. Apesar de serem consideradas positivas, a avaliação de representantes das indústrias é de que elas demoraram para ser implementadas e tiveram efeitos pontuais. A avaliação se estende para as medidas mais emblemáticas do "Brasil Maior", a política industrial aplicada a partir do ano passado.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o impacto do Reintegra, uma das medidas do Brasil Maior, é insuficiente para os exportadores cobrirem a perda com o real valorizado. "São estímulos bem-vindos, mas é claro que 3% é muito pouco", avalia. O mecanismo prevê restituição do equivalente a 3% das exportações de manufaturados. Anunciado em agosto, a previsão de início dos pagamentos era 90 dias. A restituição, no entanto, começou com atraso, apenas a partir de janeiro, e, por isso, diz Castro, ainda não há retorno claro sobre a eficiência da restituição.
Na época, diz ele, o governo também prometeu zerar o passivo, estimado em R$ 19 bilhões, de pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins nas exportações. Para Castro, esse valor caiu, mas pelo aumento das operações internas e pela queda das exportações. "Se as vendas externas crescessem, os créditos voltariam a se acumular. Claramente, o forte do governo não é ressarcir empresas."
A desoneração de folha foi outra medida comemorada no Brasil Maior. Para o presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Bonduki, ela decepcionou. Com a medida, as empresas passaram a pagar contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta e não mais sobre a folha de salários. A mudança é obrigatória. "Negociávamos uma alíquota de 0,8% sobre a receita, mas o governo adotou 1,5% e a desoneração aconteceu apenas para a confecção e não para o têxtil." Segundo ele, mais de um terço das empresas do setor foi prejudicada e está pagando mais.
Além de confecção, a desoneração foi aplicada a segmentos de calçados, Tecnologia da Informação (TI) e curtumes. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a desoneração foi muito pontual. "A medida precisa ser geral e a alíquota sobre receita precisa ser de 0,5% nos setores de mão de obra intensiva." As microempresas de TI chegaram a anunciar o questionamento judicial do benefício.
A Operação Panos Quentes, que apertou a fiscalização na importação de têxteis, tem melhor avaliação. A medida é aplicada desde 17 de agosto de 2011. Nos quatro primeiros meses, houve conferência física de 521 declarações de importação no canal vermelho - sistema no qual se verifica a documentação e a carga desembarcada -, que somaram cerca de US$ 26 milhões de bens fiscalizados, sendo que 44% apresentavam irregularidades que resultaram em retenções. O setor calçadista também deve ser beneficiado com verificação mais rigorosa das importações na Operação Passos Largos. A importação de calçados já tem sido alvo de medidas antidumping mais rigorosas.
Coelho, da Fiesp, diz que as medidas de defesa comercial são positivas, mas têm sido modestas. "O Brasil precisa deixar de ser ingênuo. A Argentina faz medidas de proteção mais eficazes e os americanos suspendem a compra de aviões brasileiros. Estamos em uma guerra comercial."
Entre as medidas de defesa de 2011, destacou-se o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com baixo conteúdo local e importados. A medida foi aplicada em setembro, mas, alvo de questionamento, só passou a vigorar em 15 de dezembro. Ao menos até janeiro, o efeito não foi de aumento da produção para o setor. De acordo com os dados divulgados todos os meses pela Anfavea, entidade que reúne as montadoras do setor, a fabricação nacional de automóveis caiu pouco menos de 25% desde a elevação do IPI, de 188 mil unidades em dezembro para 141 mil unidades em fevereiro. As variações não foram dessazonalizadas.
Se o IPI mais alto para automóveis ainda não surtiu o impacto desejado, a desoneração tributária para itens da linha branca, anunciada em dezembro, alavancou os resultados do setor. Para a Whirlpool, fabricante das marcas Brastemp e Consul, o primeiro trimestre deve ser robusto, com crescimento de dois dígitos em relação ao mesmo período de 2011. Entre dezembro e janeiro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de máquinas e equipamentos, no qual estão inseridos os produtos de linha branca, teve alta de 4,5%, contrastando com o resultado para a indústria geral, quer amargou queda de 2,1% no período, feitos os ajustes sazonais.
O Plano Brasil Maior também estendeu o prazo para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o fim deste ano, com a inclusão de três novas linhas. De acordo com o BNDES, foram desembolsados R$ 42,5 bilhões em 2011, uma redução de 37,5% em relação ao ano anterior. Em 2012, até o fim de fevereiro, foram mais R$ 4 bilhões e há cerca de R$ 50 bilhões ainda disponíveis para desembolso.
Outra medida foi a recriação de linha de crédito para revitalização das empresas, o BNDES Revitaliza, com vigência até o fim de 2013. A medida passou a valer em novembro do ano passado, com R$ 6,7 bilhões disponíveis. Desse total, já foi contratado, até março, R$ 1,35 bilhão. Bonduki, do setor têxtil, diz que o Revitaliza é uma alternativa viável para as empresas que querem investir, mas o momento não é o mais adequado. "O Revitaliza é bom, mas não é necessário, porque não é o momento de investir, com a produção caindo 16% como caiu no ano passado".
Para Roriz, da Fiesp, a indústria tem prioridade por medidas que reduzam custo e possibilitem aumento de produção. E, apesar da ampliação de linha e de recursos disponíveis do BNDES, diz, os financiamentos ainda não chegam às pequenas e médias empresas.
Guerra cambial e custo Brasil
Autor(es): Márcio Garcia
Valor Econômico - 09/03/2012
O sucesso das metáforas "guerra cambial" e "tsunami monetário" não encontra paralelo nas estratégias de enfrentamento da crise.
O ministro Mantega tornou-se mundialmente famoso ao cunhar, em 2010, a metáfora "guerra cambial" para caracterizar os problemas que as políticas monetárias expansionistas dos países centrais vinham causando a diversos países emergentes, notadamente o Brasil. Em recente viagem à Alemanha, a presidente Dilma reclamou do "tsunami monetário". Infelizmente, o sucesso das metáforas não se vem se refletindo nas estratégias econômicas de enfrentamento da crise. As reações alvoroçadas do governo sugerem que falta diagnóstico correto das causas dos nossos problemas, assemelhando-se mais a ações paliativas estumadas por lobbies setoriais.
É razoável mostrar preocupação com os efeitos colaterais das políticas monetárias expansionistas dos países centrais. Mas não é razoável esperar que tais queixumes venham a alterar tais políticas. A estratégia brasileira deve levar em conta que o "tsunami monetário" vai continuar enquanto persistir a ameaça recessiva nos EUA, Europa e Japão, empurrando para cá capitais em busca de maiores rendimentos, assim ajudando a apreciar o real.
Não há prova de que as medidas de controle sejam eficazes, a médio prazo, para segurar o câmbio
Ressalte-se que, vista de uma perspectiva mais ampla, a atual situação configura problema certamente muito menos grave do que as repetidas crises que vivemos até 2003, com enormes depreciações cambiais. A vida hoje, sobretudo do pobre, é muito melhor do que quando políticos ganhavam eleições reivindicando salário mínimo de US$ 100, o que corresponderia, hoje, a R$ 176, menos do que 30% do atual valor.
Como tudo que dá para rir, também dá para chorar, o que é renda para o trabalhador, é também custo para a indústria manufatureira, que pena com a concorrência externa. Frente a isso, o que faz o governo? Apesar de se conhecer, desde há muito tempo, fatores que causam o alto custo Brasil (carga tributária em permanente ascensão para financiar o grande e ineficiente setor público, elevados custos associados à mão de obra, infraestrutura deficiente, burocracia custosa e ineficaz, justiça morosa e cara, etc.), tudo que se tem ouvido das autoridades econômicas é que lançarão mão de um "arsenal infinito" para impedir que o real se aprecie, ou que lançarão mão de barreiras fortes para proteger a indústria nacional.
As medidas de controles cambiais, agora entronizadas na ortodoxia via estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI), ganharam nova proeminência e credibilidade. O problema é que não há na literatura comprovação de que sejam eficazes, no médio prazo, para depreciar a taxa de câmbio. Caso as economias centrais não voltem a crescer nos próximos meses, a perspectiva é que as políticas monetárias ultraexpansionistas persistam, e, com elas, a entrada excessiva de capitais. As intervenções esterilizadas do Banco Central (BC) ou do Fundo Soberano, via mercado de câmbio à vista ou futuro, são extremamente onerosas. Já os controles de entrada de capitais são sempre porosos. Se durarem muito tempo, acabarão sendo driblados pelas instituições financeiras. Os controles podem ser usados, na melhor das hipóteses, temporariamente, enquanto são tomadas outras medidas, como um ajuste fiscal sério. Fazer dos controles de capitais o ponto central da política econômica é, em médio prazo, estratégia fadada ao fracasso.
Já as medidas protecionistas podem causar dano ainda muito maior à nossa economia. As medidas têm sido invariavelmente casuísticas: um IPI para proteger os carros nacionais, um crédito mais subsidiado para alguns poucos setores que pretensamente empregam mais que os demais, uma isenção para determinados bens, e assim sucessivamente. Nada que, verdadeiramente, ataque nossas reais deficiências. Como já sobejamente demonstrado, as medidas protecionistas são sempre tomadas em caráter temporário, mas tendem invariavelmente a se tornar permanentes, aumentando o custo Brasil e prejudicando ainda mais o aumento da produtividade e competitividade do produto brasileiro. Isso sem contar a perda do prestígio internacional, como demonstrado pela indireta constrangedora da primeira-ministra alemã durante a visita da presidente Dilma.
É sempre bom lembrar que, devido à nossa reduzida capacidade de gerar poupança interna (apenas 17,2% em 2011 contra mais de 40% na China), não parece ser possível atingir a meta de crescimento sustentado a taxas de 4% ou superiores sem contar com significativo ingresso de capital estrangeiro. A posição atual do Brasil como o mercado preferido dos investidores internacionais tem nos permitido contar com os elevados fluxos de capitais necessários para o financiamento do investimento produtivo, indispensável ao crescimento sustentado. Mas outros países também já estiveram em situação parecida, e perderam a oportunidade. Afugentar o capital estrangeiro não é muito difícil, basta errar muito. Mas isso não atende aos interesses de atingir o crescimento sustentado. Melhor seria conviver com a avalanche de capitais fazendo reformas e empreendendo políticas que possam reduzir o custo Brasil.
Márcio G. P. Garcia é PhD por Stanford e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio
Valor Econômico - 09/03/2012
O sucesso das metáforas "guerra cambial" e "tsunami monetário" não encontra paralelo nas estratégias de enfrentamento da crise.
O ministro Mantega tornou-se mundialmente famoso ao cunhar, em 2010, a metáfora "guerra cambial" para caracterizar os problemas que as políticas monetárias expansionistas dos países centrais vinham causando a diversos países emergentes, notadamente o Brasil. Em recente viagem à Alemanha, a presidente Dilma reclamou do "tsunami monetário". Infelizmente, o sucesso das metáforas não se vem se refletindo nas estratégias econômicas de enfrentamento da crise. As reações alvoroçadas do governo sugerem que falta diagnóstico correto das causas dos nossos problemas, assemelhando-se mais a ações paliativas estumadas por lobbies setoriais.
É razoável mostrar preocupação com os efeitos colaterais das políticas monetárias expansionistas dos países centrais. Mas não é razoável esperar que tais queixumes venham a alterar tais políticas. A estratégia brasileira deve levar em conta que o "tsunami monetário" vai continuar enquanto persistir a ameaça recessiva nos EUA, Europa e Japão, empurrando para cá capitais em busca de maiores rendimentos, assim ajudando a apreciar o real.
Não há prova de que as medidas de controle sejam eficazes, a médio prazo, para segurar o câmbio
Ressalte-se que, vista de uma perspectiva mais ampla, a atual situação configura problema certamente muito menos grave do que as repetidas crises que vivemos até 2003, com enormes depreciações cambiais. A vida hoje, sobretudo do pobre, é muito melhor do que quando políticos ganhavam eleições reivindicando salário mínimo de US$ 100, o que corresponderia, hoje, a R$ 176, menos do que 30% do atual valor.
Como tudo que dá para rir, também dá para chorar, o que é renda para o trabalhador, é também custo para a indústria manufatureira, que pena com a concorrência externa. Frente a isso, o que faz o governo? Apesar de se conhecer, desde há muito tempo, fatores que causam o alto custo Brasil (carga tributária em permanente ascensão para financiar o grande e ineficiente setor público, elevados custos associados à mão de obra, infraestrutura deficiente, burocracia custosa e ineficaz, justiça morosa e cara, etc.), tudo que se tem ouvido das autoridades econômicas é que lançarão mão de um "arsenal infinito" para impedir que o real se aprecie, ou que lançarão mão de barreiras fortes para proteger a indústria nacional.
As medidas de controles cambiais, agora entronizadas na ortodoxia via estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI), ganharam nova proeminência e credibilidade. O problema é que não há na literatura comprovação de que sejam eficazes, no médio prazo, para depreciar a taxa de câmbio. Caso as economias centrais não voltem a crescer nos próximos meses, a perspectiva é que as políticas monetárias ultraexpansionistas persistam, e, com elas, a entrada excessiva de capitais. As intervenções esterilizadas do Banco Central (BC) ou do Fundo Soberano, via mercado de câmbio à vista ou futuro, são extremamente onerosas. Já os controles de entrada de capitais são sempre porosos. Se durarem muito tempo, acabarão sendo driblados pelas instituições financeiras. Os controles podem ser usados, na melhor das hipóteses, temporariamente, enquanto são tomadas outras medidas, como um ajuste fiscal sério. Fazer dos controles de capitais o ponto central da política econômica é, em médio prazo, estratégia fadada ao fracasso.
Já as medidas protecionistas podem causar dano ainda muito maior à nossa economia. As medidas têm sido invariavelmente casuísticas: um IPI para proteger os carros nacionais, um crédito mais subsidiado para alguns poucos setores que pretensamente empregam mais que os demais, uma isenção para determinados bens, e assim sucessivamente. Nada que, verdadeiramente, ataque nossas reais deficiências. Como já sobejamente demonstrado, as medidas protecionistas são sempre tomadas em caráter temporário, mas tendem invariavelmente a se tornar permanentes, aumentando o custo Brasil e prejudicando ainda mais o aumento da produtividade e competitividade do produto brasileiro. Isso sem contar a perda do prestígio internacional, como demonstrado pela indireta constrangedora da primeira-ministra alemã durante a visita da presidente Dilma.
É sempre bom lembrar que, devido à nossa reduzida capacidade de gerar poupança interna (apenas 17,2% em 2011 contra mais de 40% na China), não parece ser possível atingir a meta de crescimento sustentado a taxas de 4% ou superiores sem contar com significativo ingresso de capital estrangeiro. A posição atual do Brasil como o mercado preferido dos investidores internacionais tem nos permitido contar com os elevados fluxos de capitais necessários para o financiamento do investimento produtivo, indispensável ao crescimento sustentado. Mas outros países também já estiveram em situação parecida, e perderam a oportunidade. Afugentar o capital estrangeiro não é muito difícil, basta errar muito. Mas isso não atende aos interesses de atingir o crescimento sustentado. Melhor seria conviver com a avalanche de capitais fazendo reformas e empreendendo políticas que possam reduzir o custo Brasil.
Márcio G. P. Garcia é PhD por Stanford e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio
México rivaliza com China e Brasil
México já consegue concorrer com a China
Autor(es): Por Alex Ribeiro | Da Cidade do México
Valor Econômico - 09/03/2012
O México começa a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento maior que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores que na China. Há dez anos, o custo unitário do trabalho no país era quase duas vezes e meia maior que o chinês. Agora, seria apenas 2% menor, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México começa finalmente a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano, e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com as suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento econômico maior do que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade externa.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores do que na China. "Estamos ganhando mercado nos Estados Unidos", disse ao Valor o ex-presidente do Banco Central Mexicano (Banxico) Guillermo Ortiz. "Muitas empresas estão voltando da China para o México", afirmou Thomas McLarthy, assessor do governo americano de Bill Clinton que liderou a criação do Nafta, o acordo de livre comércio entre México, Estados Unidos e Canadá.
A economia mexicana vinha patinando desde 2001, quando a China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC) e tomou a posição do México como principal fornecedor aos Estados Unidos de bens manufaturados de baixo custo. Agora, a equação volta a virar, fazendo o México reviver os bons tempos que teve logo depois da implantação do Nafta, em 1994. As suas exportações para o vizinho ao norte subiram 49% nos dois últimos anos, enquanto que a China avançou 35%.
Há dez anos, o custo unitário do trabalho no México era quase duas vezes e meia maior do que o da China. Em 2010, a diferença havia caído a apenas 20%, segundo estimativas do Ministério da Fazenda do México. Agora, os cálculos são de que estejam cerca de 2% menores do que na China, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México ficou mais competitivo também nos mercados latino-americanos. Os embarques de carros, principal item da pauta exportadora do país, aos vizinhos do Sul cresceram 56% em 2011, chegando a 322 mil unidades. Desse total, 115 mil veículos foram para o Brasil, provocando um déficit superior a US$ 1,5 bilhão nas trocas comerciais da indústria automotiva e estimulando reações protecionistas do governo brasileiro. As exportações ajudaram a empurrar a economia. A projeção do Banco Central do México é que o país cresça perto de 4% neste ano, acima do Brasil, cuja expansão é estimada em 3,3% pelo mercado financeiro. Em 2011, o México cresceu 3,9%, acima dos 2,7% registrados no Brasil.
Os ganhos recentes de produtividade são um dos vários fatores explicam a retomada da competitividade externa do México. "É o resultado de termos uma das economias mais abertas do mundo", afirma o economista Luis de La Calle, presidente da H+K Strategies Latin America, que foi negociador comercial no governo mexicano. O México está atrás apenas do Chile em números de tratados de livre comércio.
Os reajustes salariais no México ficaram abaixo dos ganhos de produtividade, enquanto que na China eles passaram a subir em cerca de 20% anuais, segundo dados coletados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não sei se essa tese dos aumentos de custos de trabalho na China é verdadeira", afirma Jaime Ros, professor de economia da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). "Mas é um pouco patético que, para que possamos ser mais competitivos e voltar a crescer, seja necessário esperar que os salários subam na China."
O fator mais importante na retomada da competitividade mexicana, porém, foi a desvalorização do peso na última crise financeira mundial, enquanto a China promove uma lenta apreciação de sua moeda. A cotação dólar no mercado mexicano subiu de cerca de 10 pesos para 15 pesos entre fins de 2008 e começo de 2009. O Brasil também teve uma grande depreciação cambial nesse período, mas em seguida o real se valorizou fortemente.
No México, porém, a taxa de câmbio permaneceu depreciada, em grande parte porque os mercados entenderam que o país sofreu um choque externo permanente. A crise americana fez com que, em 2009, a economia do México caísse 6%. Os Estados Unidos, que então absorviam perto de 90% das exportações mexicanas, entraram em recessão e até hoje não voltaram a crescer de forma sustentada. A queda dos fluxos de capitais também teve um papel central. O México, que é excessivamente dependente de financiamentos de Wall Street, sofreu bastante com a restrição de crédito ocorrida depois da quebra do banco Lehman Brothers.
Hoje, o dólar vale cerca de 13 pesos, o que significa uma desvalorização de 30% em relação a 2008. Em termos nominais, o real está apenas 10% mais desvalorizado do que antes da quebra do Lehman Brothers. A China valorizou sua moeda em pelo menos 10% no último ano e meio. Há indicações de que reajustes mais forte de salários no Brasil e na China corroeram a competitividade em relação ao México. A depreciação cambial e a retomada do mercado interno, puxada pela crescente classe média, fez com que o México reagisse em 2010, crescendo 5,5%.
Autor(es): Por Alex Ribeiro | Da Cidade do México
Valor Econômico - 09/03/2012
O México começa a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento maior que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores que na China. Há dez anos, o custo unitário do trabalho no país era quase duas vezes e meia maior que o chinês. Agora, seria apenas 2% menor, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México começa finalmente a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano, e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com as suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento econômico maior do que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade externa.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores do que na China. "Estamos ganhando mercado nos Estados Unidos", disse ao Valor o ex-presidente do Banco Central Mexicano (Banxico) Guillermo Ortiz. "Muitas empresas estão voltando da China para o México", afirmou Thomas McLarthy, assessor do governo americano de Bill Clinton que liderou a criação do Nafta, o acordo de livre comércio entre México, Estados Unidos e Canadá.
A economia mexicana vinha patinando desde 2001, quando a China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC) e tomou a posição do México como principal fornecedor aos Estados Unidos de bens manufaturados de baixo custo. Agora, a equação volta a virar, fazendo o México reviver os bons tempos que teve logo depois da implantação do Nafta, em 1994. As suas exportações para o vizinho ao norte subiram 49% nos dois últimos anos, enquanto que a China avançou 35%.
Há dez anos, o custo unitário do trabalho no México era quase duas vezes e meia maior do que o da China. Em 2010, a diferença havia caído a apenas 20%, segundo estimativas do Ministério da Fazenda do México. Agora, os cálculos são de que estejam cerca de 2% menores do que na China, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México ficou mais competitivo também nos mercados latino-americanos. Os embarques de carros, principal item da pauta exportadora do país, aos vizinhos do Sul cresceram 56% em 2011, chegando a 322 mil unidades. Desse total, 115 mil veículos foram para o Brasil, provocando um déficit superior a US$ 1,5 bilhão nas trocas comerciais da indústria automotiva e estimulando reações protecionistas do governo brasileiro. As exportações ajudaram a empurrar a economia. A projeção do Banco Central do México é que o país cresça perto de 4% neste ano, acima do Brasil, cuja expansão é estimada em 3,3% pelo mercado financeiro. Em 2011, o México cresceu 3,9%, acima dos 2,7% registrados no Brasil.
Os ganhos recentes de produtividade são um dos vários fatores explicam a retomada da competitividade externa do México. "É o resultado de termos uma das economias mais abertas do mundo", afirma o economista Luis de La Calle, presidente da H+K Strategies Latin America, que foi negociador comercial no governo mexicano. O México está atrás apenas do Chile em números de tratados de livre comércio.
Os reajustes salariais no México ficaram abaixo dos ganhos de produtividade, enquanto que na China eles passaram a subir em cerca de 20% anuais, segundo dados coletados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não sei se essa tese dos aumentos de custos de trabalho na China é verdadeira", afirma Jaime Ros, professor de economia da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). "Mas é um pouco patético que, para que possamos ser mais competitivos e voltar a crescer, seja necessário esperar que os salários subam na China."
O fator mais importante na retomada da competitividade mexicana, porém, foi a desvalorização do peso na última crise financeira mundial, enquanto a China promove uma lenta apreciação de sua moeda. A cotação dólar no mercado mexicano subiu de cerca de 10 pesos para 15 pesos entre fins de 2008 e começo de 2009. O Brasil também teve uma grande depreciação cambial nesse período, mas em seguida o real se valorizou fortemente.
No México, porém, a taxa de câmbio permaneceu depreciada, em grande parte porque os mercados entenderam que o país sofreu um choque externo permanente. A crise americana fez com que, em 2009, a economia do México caísse 6%. Os Estados Unidos, que então absorviam perto de 90% das exportações mexicanas, entraram em recessão e até hoje não voltaram a crescer de forma sustentada. A queda dos fluxos de capitais também teve um papel central. O México, que é excessivamente dependente de financiamentos de Wall Street, sofreu bastante com a restrição de crédito ocorrida depois da quebra do banco Lehman Brothers.
Hoje, o dólar vale cerca de 13 pesos, o que significa uma desvalorização de 30% em relação a 2008. Em termos nominais, o real está apenas 10% mais desvalorizado do que antes da quebra do Lehman Brothers. A China valorizou sua moeda em pelo menos 10% no último ano e meio. Há indicações de que reajustes mais forte de salários no Brasil e na China corroeram a competitividade em relação ao México. A depreciação cambial e a retomada do mercado interno, puxada pela crescente classe média, fez com que o México reagisse em 2010, crescendo 5,5%.
Taxas fiscais para 09, 10, 11 e 12.03.2012
| Nome da Moeda | 09/03/2012 | 12/03/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2598000 | 0,2643000 |
| D. Australiano | 1,8653000 | 1,8766000 |
| D. Canadense | 1,7653000 | 1,7818000 |
| D. EUA | 1,7692000 | 1,7697000 |
| Euro | 2,3219000 | 2,3482000 |
| Franco Suiço | 1,9264000 | 1,9479000 |
| Iene | 0,0218800 | 0,0217400 |
| L. Esterlina | 2,7796000 | 2,7986000 |
Dólar inverte tendência e fecha em queda de 0,17%
08/03/2012 - 17h34
DO VALOR - FOLHA.COM
O dólar comercial reverteu a alta que marcou boa parte do pregão e fechou o dia apontado para baixo. Dados preliminares apontam que o dólar comercial fechou com baixa de 0,17%, negociado a R$ 1,762 na venda. Na quarta-feira, a moeda subiu 0,06%, a R$ 1,765.
O Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, recuava 0,72%, a 79,12 pontos. Enquanto o euro subia 0,91%, a US$ 1,326.
O dólar virou nos minutos finais da sessão e fechou em queda ante o real nesta quinta-feira, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia vai chegar a um acordo para evitar um calote desordenado.
No início do dia, a cotação operou em baixa, mas passou a subir e bateu máxima de R$ 1,7815, tendo como suporte comentários do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo pode comprar 100% dos títulos da dívida externa que estão vencendo até 2015 para impedir a "valorização excessiva do real".
A própria presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vêm alertando repetidas vezes que o governo pode tomar mais ações para evitar novas quedas do dólar e prejuízos à indústria brasileira.
GRÉCIA
Ao longo da tarde, no entanto, embaladas pelas perspectivas da Grécia, as Bolsas de valores internacionais aceleraram as altas e o dólar intensificou a queda contra outras divisas, o que ajudou a enfraquecer a moeda no Brasil.
"Os mercados lá fora estão cada vez mais certos de que a Grécia vai alcançar um acordo para a troca da dívida. Isso acabou fazendo a diferença no final", disse o operador de câmbio de uma corretora paulista, que pediu para não ser identificado.
De acordo com uma autoridade do governo grego, mais de 75% dos credores privados com dívida grega elegível concordaram com uma troca de bônus para diminuir a carga de dívida do país, e as notícias sugerem que o país está se aproximando dos 90% desejados. O prazo para a adesão acabou às 17h (horário de Brasília).
A melhora no sentimento externo acabou se sobrepondo à apreensão de investidores com novas medidas do governo sobre o mercado de câmbio.
Segundo profissionais do mercado, o corte de juro mais agressivo feito pelo Banco Central na véspera também está alinhado com as preocupações do governo com o câmbio.
Com uma Selic menor, o diferencial dos juros interno e externo -o que tem estimulado os fortes ingressos de dólares -- cai, reduzindo a pressão de baixa sobre a moeda norte-americana. O BC cortou a taxa básica em 0,75 ponto percentual, para 9,75% ao ano.
O fluxo cambial ao país acumula um saldo positivo de US$ 15,5 bilhões neste ano, segundo dados do BC.
DO VALOR - FOLHA.COM
O dólar comercial reverteu a alta que marcou boa parte do pregão e fechou o dia apontado para baixo. Dados preliminares apontam que o dólar comercial fechou com baixa de 0,17%, negociado a R$ 1,762 na venda. Na quarta-feira, a moeda subiu 0,06%, a R$ 1,765.
O Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, recuava 0,72%, a 79,12 pontos. Enquanto o euro subia 0,91%, a US$ 1,326.
O dólar virou nos minutos finais da sessão e fechou em queda ante o real nesta quinta-feira, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia vai chegar a um acordo para evitar um calote desordenado.
No início do dia, a cotação operou em baixa, mas passou a subir e bateu máxima de R$ 1,7815, tendo como suporte comentários do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo pode comprar 100% dos títulos da dívida externa que estão vencendo até 2015 para impedir a "valorização excessiva do real".
A própria presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vêm alertando repetidas vezes que o governo pode tomar mais ações para evitar novas quedas do dólar e prejuízos à indústria brasileira.
GRÉCIA
Ao longo da tarde, no entanto, embaladas pelas perspectivas da Grécia, as Bolsas de valores internacionais aceleraram as altas e o dólar intensificou a queda contra outras divisas, o que ajudou a enfraquecer a moeda no Brasil.
"Os mercados lá fora estão cada vez mais certos de que a Grécia vai alcançar um acordo para a troca da dívida. Isso acabou fazendo a diferença no final", disse o operador de câmbio de uma corretora paulista, que pediu para não ser identificado.
De acordo com uma autoridade do governo grego, mais de 75% dos credores privados com dívida grega elegível concordaram com uma troca de bônus para diminuir a carga de dívida do país, e as notícias sugerem que o país está se aproximando dos 90% desejados. O prazo para a adesão acabou às 17h (horário de Brasília).
A melhora no sentimento externo acabou se sobrepondo à apreensão de investidores com novas medidas do governo sobre o mercado de câmbio.
Segundo profissionais do mercado, o corte de juro mais agressivo feito pelo Banco Central na véspera também está alinhado com as preocupações do governo com o câmbio.
Com uma Selic menor, o diferencial dos juros interno e externo -o que tem estimulado os fortes ingressos de dólares -- cai, reduzindo a pressão de baixa sobre a moeda norte-americana. O BC cortou a taxa básica em 0,75 ponto percentual, para 9,75% ao ano.
O fluxo cambial ao país acumula um saldo positivo de US$ 15,5 bilhões neste ano, segundo dados do BC.
Dólar opera em alta na tarde desta quinta-feira
08/03/2012 16h13 - Atualizado em 08/03/2012 16h15
Do G1, com informações da Reuters
Mercados esperam por resolução na Grécia sobre reestruturação da dívida.
Na quarta-feira, moeda fechou com alta de 0,03%, a R$ 1,7645.
O dólar opera em alta na tarde desta quinta-feira (8), revertendo as perdas de mais cedo, em meio a expectativas de novas intervenções do governo no mercado de câmbio a fim de proteger a indústria brasileira.
Às 16h10 (horário de Brasília), o dólar era negociado a R$ 1,77 para venda, em alta de 0,31%.
Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou com variação positiva de 0,03%, a R$ 1,7645, registrando a quarta sessão consecutiva de ganhos da divisa.
No cenário internacional, os mercados esperam com otimismo por uma resolução na Grécia sobre a sua reestruturação de dívida com os credores privados.
Os principais bancos e fundos de pensão manifestaram apoio à oferta de troca de dívida da Grécia com credores privados, tornando altamente provável que o acordo seja aprovado e abra caminho para o pacote de resgate, necessário para evitar um calote imediato.
Do G1, com informações da Reuters
Mercados esperam por resolução na Grécia sobre reestruturação da dívida.
Na quarta-feira, moeda fechou com alta de 0,03%, a R$ 1,7645.
O dólar opera em alta na tarde desta quinta-feira (8), revertendo as perdas de mais cedo, em meio a expectativas de novas intervenções do governo no mercado de câmbio a fim de proteger a indústria brasileira.
Às 16h10 (horário de Brasília), o dólar era negociado a R$ 1,77 para venda, em alta de 0,31%.
Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou com variação positiva de 0,03%, a R$ 1,7645, registrando a quarta sessão consecutiva de ganhos da divisa.
No cenário internacional, os mercados esperam com otimismo por uma resolução na Grécia sobre a sua reestruturação de dívida com os credores privados.
Os principais bancos e fundos de pensão manifestaram apoio à oferta de troca de dívida da Grécia com credores privados, tornando altamente provável que o acordo seja aprovado e abra caminho para o pacote de resgate, necessário para evitar um calote imediato.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 08.03.2012
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.
Portaria INMETRO 105/2012
Aprova a revisão dos requisitos de avaliação da conformidade para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual.
Fazenda e base aliada fazem acordo para deter 'guerra' do ICMS
Autor(es): João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 08/03/2012
O ICMS que incide sobre bens manufaturados importados comercializados entre Estados pode ter alíquota interestadual única de 4%, se confirmado o acordo fechado ontem pelo governo com os senadores da base aliada. Os Estados que hoje praticam políticas de estímulo às importações por meio do ICMS receberão, em troca, compensações do governo federal, como ampliação do limite de endividamento junto a instituições multilaterais de crédito para novos investimentos. Este foi o acordo fechado ontem entre os senadores da base aliada do governo Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo apurou o Valor, o acordo entre o governo e os senadores agradou "enormemente" o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que defende "uniformização do ICMS para importação", como a questão é tratada em Brasília. Sarney recebeu em seu gabinete, na semana passada, líderes industriais e sindicalistas para tratar da questão, formalizada na Resolução 72 do Senado Federal. Antes da reunião com Mantega, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) ouviu de Sarney que a questão "deve ter caráter de urgência urgentíssima".
Abordado logo após a reunião, na sede do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega confirmou a definição do acordo. "Está se constituindo um acordo para a Resolução 72 do Senado, e a tendência é que isso seja aprovado, logo após as audiências públicas que serão realizadas na semana que vem", disse Mantega, que confirmou a alíquota única de 4% do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.
Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o governo se comprometeu a encontrar formas de compensação financeira aos Estados que perderem recursos com a adoção da alíquota única de 4% do ICMS sobre importações. "O governo vai fazer com que os Estados tenham uma compensação, mas ela será via investimentos. O ministro Mantega foi muito claro ao dizer que o interesse da presidente Dilma é que o setor público aumente muito os investimentos", afirmou Oliveira.
Há vinte dias, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 1,7 bilhão o limite de endividamento de dois Estados - Goiás e Santa Catarina - que estão entre citados ontem pelos senadores como os que devem receber compensações com a uniformização do ICMS para importados em 4%.
Jucá, Oliveira e Walter Pinheiro (PT-BA), líder do PT no Senado, reforçaram ontem que outro Estado, Espírito Santo, conta também com os investimentos da Petrobras para a construção de uma fábrica de fertilizantes. "Há uma série de caminhos para compensar a perda decorrente da mudança", disse Jucá. "O que não dá é para a situação continuar assim", afirmou Oliveira, "porque meu Estado [o Ceará] e todos os outros que não fazem esses incentivos de ICMS para importados vão fazer também, piorando ainda mais a guerra fiscal", disse.
O Senado vai realizar audiências públicas com os governadores do Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás na próxima terça-feira, para discutir o acordo. Na quinta-feira, os senadores realizam nova audiência pública, desta vez com líderes das entidades patronais da indústria e dirigentes das centrais sindicais.
Valor Econômico - 08/03/2012
O ICMS que incide sobre bens manufaturados importados comercializados entre Estados pode ter alíquota interestadual única de 4%, se confirmado o acordo fechado ontem pelo governo com os senadores da base aliada. Os Estados que hoje praticam políticas de estímulo às importações por meio do ICMS receberão, em troca, compensações do governo federal, como ampliação do limite de endividamento junto a instituições multilaterais de crédito para novos investimentos. Este foi o acordo fechado ontem entre os senadores da base aliada do governo Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo apurou o Valor, o acordo entre o governo e os senadores agradou "enormemente" o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que defende "uniformização do ICMS para importação", como a questão é tratada em Brasília. Sarney recebeu em seu gabinete, na semana passada, líderes industriais e sindicalistas para tratar da questão, formalizada na Resolução 72 do Senado Federal. Antes da reunião com Mantega, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) ouviu de Sarney que a questão "deve ter caráter de urgência urgentíssima".
Abordado logo após a reunião, na sede do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega confirmou a definição do acordo. "Está se constituindo um acordo para a Resolução 72 do Senado, e a tendência é que isso seja aprovado, logo após as audiências públicas que serão realizadas na semana que vem", disse Mantega, que confirmou a alíquota única de 4% do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.
Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o governo se comprometeu a encontrar formas de compensação financeira aos Estados que perderem recursos com a adoção da alíquota única de 4% do ICMS sobre importações. "O governo vai fazer com que os Estados tenham uma compensação, mas ela será via investimentos. O ministro Mantega foi muito claro ao dizer que o interesse da presidente Dilma é que o setor público aumente muito os investimentos", afirmou Oliveira.
Há vinte dias, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 1,7 bilhão o limite de endividamento de dois Estados - Goiás e Santa Catarina - que estão entre citados ontem pelos senadores como os que devem receber compensações com a uniformização do ICMS para importados em 4%.
Jucá, Oliveira e Walter Pinheiro (PT-BA), líder do PT no Senado, reforçaram ontem que outro Estado, Espírito Santo, conta também com os investimentos da Petrobras para a construção de uma fábrica de fertilizantes. "Há uma série de caminhos para compensar a perda decorrente da mudança", disse Jucá. "O que não dá é para a situação continuar assim", afirmou Oliveira, "porque meu Estado [o Ceará] e todos os outros que não fazem esses incentivos de ICMS para importados vão fazer também, piorando ainda mais a guerra fiscal", disse.
O Senado vai realizar audiências públicas com os governadores do Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás na próxima terça-feira, para discutir o acordo. Na quinta-feira, os senadores realizam nova audiência pública, desta vez com líderes das entidades patronais da indústria e dirigentes das centrais sindicais.
Alíquota única neutraliza disputa, diz indústria
Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 08/03/2012
As indústrias acreditam que a unificação de uma alíquota interestadual do ICMS em 4% para importados deve neutralizar a guerra fiscal dos portos.
José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que os 4% se aproximam do que algumas Fazendas estaduais que incentivam importação cobram de ICMS. "A definição em 4% não prejudica tanto esses Estados e faz diferença grande para o produto nacional que compete com o importado."
Nas transferências de importados que têm como destino São Paulo, por exemplo, a alíquota aplicável atualmente é 12%. Com o incentivo que resulta em cobrança efetiva de ICMS de 3% a 4% no porto de alguns Estados, o importado fica com vantagem de 8% a 9% em relação ao imposto pago pelo produto nacional que também vem de outro Estado para São Paulo.
"A alteração no ICMS não resolve tudo, mas já ameniza a competição com o importado", diz Heitor Klein, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). Marco Polo de Mello Lopes, que representa coalizão formada por vários segmentos industriais para acompanhar o assunto, diz que a unificação precisa ser votada rapidamente. Para ele, os incentivos de ICMS muitas vezes se contrapõem às medidas tributárias de defesa aplicadas pelo governo federal. A coalização, segundo Lopes, reúne os segmentos petroquímico, de aço, têxtil e de máquinas, entre outros.
Nem todos, porém, querem a mudança. Segundo Ivan Ramalho, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abece), as tradings estão acompanhando o assunto e tentam impedir a mudança. Para Ramalho, a medida deve acabar com incentivos fiscais que ajudaram a diversificar os pontos de desembarque de mercadorias, gerando empregos e maior dinâmica econômica em locais fora dos grandes mercados consumidores, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
Ramalho diz que os grandes problemas de competitividade do produto brasileiro estão nos custos internos de produção e no câmbio. "O benefício fiscal não eleva as importações, apenas desloca o local de desembarque."
O tributarista Júlio de Oliveira, do Machado Associados, lembra que o Senado tem poderes para definir as alíquotas interestaduais do imposto e que a unificação a 4% pode neutralizar a maior parte dos incentivos. "Sem dúvida o quadro deve melhorar em relação ao que existe hoje", diz. Ele lembra, porém, que se a alíquota definida for efetivamente de 4%, ainda restará essa cobrança no Estado em que a mercadoria é importada, o que mantém a possibilidade de os Estados oferecerem novos incentivos para atrair desembarques. "Mesmo que o benefício seja menor, isso pode atrair importações, se for combinado com vantagens como boa infraestrutura portuária."
Valor Econômico - 08/03/2012
As indústrias acreditam que a unificação de uma alíquota interestadual do ICMS em 4% para importados deve neutralizar a guerra fiscal dos portos.
José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que os 4% se aproximam do que algumas Fazendas estaduais que incentivam importação cobram de ICMS. "A definição em 4% não prejudica tanto esses Estados e faz diferença grande para o produto nacional que compete com o importado."
Nas transferências de importados que têm como destino São Paulo, por exemplo, a alíquota aplicável atualmente é 12%. Com o incentivo que resulta em cobrança efetiva de ICMS de 3% a 4% no porto de alguns Estados, o importado fica com vantagem de 8% a 9% em relação ao imposto pago pelo produto nacional que também vem de outro Estado para São Paulo.
"A alteração no ICMS não resolve tudo, mas já ameniza a competição com o importado", diz Heitor Klein, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). Marco Polo de Mello Lopes, que representa coalizão formada por vários segmentos industriais para acompanhar o assunto, diz que a unificação precisa ser votada rapidamente. Para ele, os incentivos de ICMS muitas vezes se contrapõem às medidas tributárias de defesa aplicadas pelo governo federal. A coalização, segundo Lopes, reúne os segmentos petroquímico, de aço, têxtil e de máquinas, entre outros.
Nem todos, porém, querem a mudança. Segundo Ivan Ramalho, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abece), as tradings estão acompanhando o assunto e tentam impedir a mudança. Para Ramalho, a medida deve acabar com incentivos fiscais que ajudaram a diversificar os pontos de desembarque de mercadorias, gerando empregos e maior dinâmica econômica em locais fora dos grandes mercados consumidores, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
Ramalho diz que os grandes problemas de competitividade do produto brasileiro estão nos custos internos de produção e no câmbio. "O benefício fiscal não eleva as importações, apenas desloca o local de desembarque."
O tributarista Júlio de Oliveira, do Machado Associados, lembra que o Senado tem poderes para definir as alíquotas interestaduais do imposto e que a unificação a 4% pode neutralizar a maior parte dos incentivos. "Sem dúvida o quadro deve melhorar em relação ao que existe hoje", diz. Ele lembra, porém, que se a alíquota definida for efetivamente de 4%, ainda restará essa cobrança no Estado em que a mercadoria é importada, o que mantém a possibilidade de os Estados oferecerem novos incentivos para atrair desembarques. "Mesmo que o benefício seja menor, isso pode atrair importações, se for combinado com vantagens como boa infraestrutura portuária."
O risco do protecionismo
Wallenberg elogia estabilidade do Brasil
Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília
Valor Econômico - 08/03/2012
Para Marcus Wallenberg, da família que detém ativos equivalentes a quase 6% do PIB da Suécia, a flutuação do câmbio não preocupa tanto quanto a tendência mundial de protecionismo
Elas estão no Brasil há até um século, foram fornecedoras do primeiro bondinho do Pão de Açucar e de turbinas para Itaipu; têm nomes familiares como Ericsson, Electrolux, AstraZeneca, Asea Brown Boveri (ABB), Saab; e o presidente da holding maior acionista individual dessas empresas veio ao Brasil nesta semana. Marcus Wallenberg, cuja família detém, na holding Investor, ativos equivalentes a quase 6% do Produto Interno Bruto de toda a Suécia, disse ao Valor que os altos e baixos do câmbio não o preocupam tanto quanto a tendência - "mundial", diz ele - de protecionismo comercial.
"É importante para as empresas suecas que sejamos tão a favor do livre comércio e dos acordos internacionais", comenta ele, ao falar da tendência de aproveitar cada vez mais o Brasil na cadeia produtiva global de empresas como Ericsson, de comunicações, ou a gigante de automação e energia ABB, resultado da fusão de uma empresa suíça e outra sueca. "Estamos preocupados em ver que esses acordos deixaram de ser prioridade globalmente".
Outro fator essencial é a garantia do governo de que manterá a responsabilidade nas contas públicas, diz o executivo, que vê na estabilidade de regras componente fundamental nas decisões de investimento. "A estabilidade fiscal tem sido muito boa para atrair investimentos ao Brasil", afirma.
Para brasileiros acostumados com a exuberância e onipresença de um Eike Batista, os membros da família Wallenberg, considerados uma dinastia secular na Suécia, impressionam pelo oposto: o lema é "essere no videre", frase latina que significa "ser; não ser visto". Marcus, que, com o Investor, detém 22% do segundo maior banco sueco, o SEB, fica corado ao responder se é verdade que costuma viajar de avião em classe econômica. "Viagens de lazer, com filhos, sim", garante. Apesar do crescente desconforto da classe econômica? "Não para mim", diz, sorrindo.
Os dividendos e gratificações das principais companhias da carteira da Investor são aplicados em uma fundação da família, que usa os recursos para financiar bolsas de estudo, pesquisa e desenvolvimento no país. A manutenção da fortuna em trusts familiares, sem que nenhum membro da família controle os ativos diretamente, é apontada como uma das razões para a longa duração do poder dos Wallenberg. O bisavô do executivo, também Marcus, pressionou o governo a permitir que bancos detivessem o controle de empresas e ajudou a formação da Escola de Economia de Estocolmo, em 1909, cinco anos após queixar-se de que a Suécia tinha ótimos engenheiros e bons trabalhadores, mas carecia de empreendedores.
O atual Marcus Wallenberg veio ao Brasil acompanhando missão empresarial liderada pelo presidente do parlamento sueco, Per Westerberg, que teve, entre outros objetivos, o lobby pelo caça sueco Gripen, da Saab, na disputa pelo fornecimento de novos aviões-caça à Força Aérea Brasileira (FAB). Ao comentar a necessidade de investir em inovação e tecnologia para escapar à crise, tanto Wallenberg quanto Westerberg encontram uma maneira suave de lembrar a proposta da Saab, que envolve intensa participação da engenharia brasileira no desenvolvimento do novo caça.
"O Gripen não é uma caixa-preta", lembrou o presidente do parlamento sueco, ao ser recebido, ontem, pelo presidente do Senado, José Sarney e pela senadora Marta Suplicy. A condição de país neutro, em plena Guerra Fria, fez a Suécia dar grande atenção à independência tecnológica, diz ele. Os suecos estiveram também com o presidente da Câmara, Marco Maia, e com o secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira. "Ouvi no Brasil o mesmo que na Suíça: não podemos esquecer a necessidade de criar um ambiente que beneficie a inovação, e a preocupação em pensar globalmente", diz Wallenberg.
Não é apenas discurso: os Wallenberg atribuem a longevidade de seus negócios ao esforço em planejar para o longo prazo, mas buscando agilidade na resposta às mudanças. "A disposição de mudar e de se adaptar é uma parte importante: temos de reconhecer que as coisas mudam hoje muito mais rápido", diz Wallenberg, para quem o foco em empresas de alta tecnologia faz parte da estratégia de desenvolvimento da Suécia.
Wallenberg elogia os governos Lula e Dilma Rousseff pela disposição em investir em bolsas de estudo, universidades e centros de pesquisa. "São questões que tomam tempo, como construir empresas; mas o importante é que a disposição de enfrentar o desafio está aí", defende.
As pressões de custo sentidas pelo Brasil, com a moeda valorizada também foram sentidas, em menor grau, pela Suécia, e as empresas tiveram de se adaptar, comenta ele. Wallenberg dá o exemplo da Electrolux, que, há vinte anos, tinha 50 fábricas em território sueco, onde, hoje, só mantém duas. São Paulo costuma ser apontada pela família como o maior parque industrial da Suécia hoje em dia, pela forte presença das empresas suecas que empregam seis mil funcionários no Brasil.
As companhias das quais a Investor é sócia têm planos de expandir atividades no Brasil, garantiu. "As companhias suecas aprenderam há tempos que, para fazer negócios na América e no Brasil, devem estar muito consciente da situação cambial, das mudanças nos parâmetros econômicos", minimiza Wallenberg. "Temos muita experiência nessas dificuldades".
Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília
Valor Econômico - 08/03/2012
Para Marcus Wallenberg, da família que detém ativos equivalentes a quase 6% do PIB da Suécia, a flutuação do câmbio não preocupa tanto quanto a tendência mundial de protecionismo
Elas estão no Brasil há até um século, foram fornecedoras do primeiro bondinho do Pão de Açucar e de turbinas para Itaipu; têm nomes familiares como Ericsson, Electrolux, AstraZeneca, Asea Brown Boveri (ABB), Saab; e o presidente da holding maior acionista individual dessas empresas veio ao Brasil nesta semana. Marcus Wallenberg, cuja família detém, na holding Investor, ativos equivalentes a quase 6% do Produto Interno Bruto de toda a Suécia, disse ao Valor que os altos e baixos do câmbio não o preocupam tanto quanto a tendência - "mundial", diz ele - de protecionismo comercial.
"É importante para as empresas suecas que sejamos tão a favor do livre comércio e dos acordos internacionais", comenta ele, ao falar da tendência de aproveitar cada vez mais o Brasil na cadeia produtiva global de empresas como Ericsson, de comunicações, ou a gigante de automação e energia ABB, resultado da fusão de uma empresa suíça e outra sueca. "Estamos preocupados em ver que esses acordos deixaram de ser prioridade globalmente".
Outro fator essencial é a garantia do governo de que manterá a responsabilidade nas contas públicas, diz o executivo, que vê na estabilidade de regras componente fundamental nas decisões de investimento. "A estabilidade fiscal tem sido muito boa para atrair investimentos ao Brasil", afirma.
Para brasileiros acostumados com a exuberância e onipresença de um Eike Batista, os membros da família Wallenberg, considerados uma dinastia secular na Suécia, impressionam pelo oposto: o lema é "essere no videre", frase latina que significa "ser; não ser visto". Marcus, que, com o Investor, detém 22% do segundo maior banco sueco, o SEB, fica corado ao responder se é verdade que costuma viajar de avião em classe econômica. "Viagens de lazer, com filhos, sim", garante. Apesar do crescente desconforto da classe econômica? "Não para mim", diz, sorrindo.
Os dividendos e gratificações das principais companhias da carteira da Investor são aplicados em uma fundação da família, que usa os recursos para financiar bolsas de estudo, pesquisa e desenvolvimento no país. A manutenção da fortuna em trusts familiares, sem que nenhum membro da família controle os ativos diretamente, é apontada como uma das razões para a longa duração do poder dos Wallenberg. O bisavô do executivo, também Marcus, pressionou o governo a permitir que bancos detivessem o controle de empresas e ajudou a formação da Escola de Economia de Estocolmo, em 1909, cinco anos após queixar-se de que a Suécia tinha ótimos engenheiros e bons trabalhadores, mas carecia de empreendedores.
O atual Marcus Wallenberg veio ao Brasil acompanhando missão empresarial liderada pelo presidente do parlamento sueco, Per Westerberg, que teve, entre outros objetivos, o lobby pelo caça sueco Gripen, da Saab, na disputa pelo fornecimento de novos aviões-caça à Força Aérea Brasileira (FAB). Ao comentar a necessidade de investir em inovação e tecnologia para escapar à crise, tanto Wallenberg quanto Westerberg encontram uma maneira suave de lembrar a proposta da Saab, que envolve intensa participação da engenharia brasileira no desenvolvimento do novo caça.
"O Gripen não é uma caixa-preta", lembrou o presidente do parlamento sueco, ao ser recebido, ontem, pelo presidente do Senado, José Sarney e pela senadora Marta Suplicy. A condição de país neutro, em plena Guerra Fria, fez a Suécia dar grande atenção à independência tecnológica, diz ele. Os suecos estiveram também com o presidente da Câmara, Marco Maia, e com o secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira. "Ouvi no Brasil o mesmo que na Suíça: não podemos esquecer a necessidade de criar um ambiente que beneficie a inovação, e a preocupação em pensar globalmente", diz Wallenberg.
Não é apenas discurso: os Wallenberg atribuem a longevidade de seus negócios ao esforço em planejar para o longo prazo, mas buscando agilidade na resposta às mudanças. "A disposição de mudar e de se adaptar é uma parte importante: temos de reconhecer que as coisas mudam hoje muito mais rápido", diz Wallenberg, para quem o foco em empresas de alta tecnologia faz parte da estratégia de desenvolvimento da Suécia.
Wallenberg elogia os governos Lula e Dilma Rousseff pela disposição em investir em bolsas de estudo, universidades e centros de pesquisa. "São questões que tomam tempo, como construir empresas; mas o importante é que a disposição de enfrentar o desafio está aí", defende.
As pressões de custo sentidas pelo Brasil, com a moeda valorizada também foram sentidas, em menor grau, pela Suécia, e as empresas tiveram de se adaptar, comenta ele. Wallenberg dá o exemplo da Electrolux, que, há vinte anos, tinha 50 fábricas em território sueco, onde, hoje, só mantém duas. São Paulo costuma ser apontada pela família como o maior parque industrial da Suécia hoje em dia, pela forte presença das empresas suecas que empregam seis mil funcionários no Brasil.
As companhias das quais a Investor é sócia têm planos de expandir atividades no Brasil, garantiu. "As companhias suecas aprenderam há tempos que, para fazer negócios na América e no Brasil, devem estar muito consciente da situação cambial, das mudanças nos parâmetros econômicos", minimiza Wallenberg. "Temos muita experiência nessas dificuldades".
Presidente da Coteminas espera medidas anti-importação
Autor(es): Por Vanessa Jurgenfeld | De Blumenau
Valor Econômico - 08/03/2012
O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, acredita que o setor de cama, mesa e banho nacional tem boas perspectivas no curto e médio prazo. Além de o mercado interno, segundo ele, já dar sinais de aquecimento nos dois primeiros meses do ano, Silva também acredita que o governo vai tomar novas medidas para conter as importações "desleais" e "ilegais".
Entre as medidas que ele espera para breve estão a aprovação da resolução 72 no Senado e a aprovação das salvaguardas para proteção do setor têxtil nacional. A resolução 72, que está desde o ano passado para ser votada no Senado, uniformiza a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas. Já o pedido de salvaguarda contra importados têxteis está em elaboração pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).
Na sua opinião, apesar de ter ocorrido um forte aumento das importações têxteis nos últimos anos, e especialmente no ano passado, esse incremento será conjuntural e não permanente, porque há uma sensibilização do governo em relação ao setor. "Estou confiante que a resolução 72 seja aprovada agora em março. Acho que o governo vai tomar as medidas necessárias para que a cadeia produtiva não se desfaça, porque isso depois é difícil de recompor", diz.
Silva, que esteve em Blumenau para participar da feira têxtil Texfair, entende que a resolução 72 é "imprescindível". "Não podemos, dentro de uma conjuntura internacional como a que estamos passando, conceder incentivos de ICMS para importações de produtos acabados. Por incrível que pareça, como se não bastassem todas as outras razões da conjuntura internacional que fazem com que se tenha excesso de produtos desembarcados em nossos portos, ainda tem essa loucura que é o incentivo ao produto importado", afirma o empresário.
" O próprio Estado que pratica isso - que abre mão de 9%, mas ganha 3% -, tem uma visão míope e imediatista, porque acredita que não teria esses 3% de outra maneira, mas está prejudicando a longo prazo o emprego no Estado", diz.
Para o empresário, não é a indústria que está se aproveitando da situação de incentivos, "mas uma multiplicação de tradings que se instalam nos Estados que dão incentivos, muitas vezes tradings que só operam em função desse benefício e que nada agregam em termos de emprego no país". Segundo ele, isso "é ilegal, é um crime que causa perda de empregos, já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e se continuou a praticar".
Ao falar sobre as importações feitas pela própria Coteminas, disse que é "contra importar", porque "você começa a importar e vai abrindo buracos nos elos da cadeia produtiva". Segundo ele, "o que nós podemos fabricar, estamos fabricando no Brasil, tenho que importar muito pouco e isso não está crescendo".
Segundo Silva, os incentivos para importações nos portos é um dos grandes problemas do setor. "Não acho que seja um único. Há um somatório de fatores. É difícil atribuir o impacto de uma só questão. A infraestrutura precisa ser melhorada, porque é cara, o câmbio precisa estar em patamar melhor. Mas não dá para concorrer com um universo desleal e com um incentivo totalmente ilegal".
Em artigo publicado domingo na "Folha de S. Paulo", fazendo analogia com "gatos" de energia elétrica, água e TV a cabo, ele considerou a guerra fiscal dos portos como um "gato" fiscal. "Porque gato é eu pegar, por exemplo, a energia que você paga e usá-la sem pagar nada. A guerra fiscal é mais ou menos isso. Um Estado, por interesse próprio e imediato, prejudica os Estados vizinhos."
Sobre a salvaguarda, Silva diz que ela é "tecnicamente e absolutamente correta". "Ela não resolve os outros problemas, temos que continuar investindo em eficiência, inovação e produtividade, mas ela tem que ser adotada."
A repórter viajou a convite da Texfair
Valor Econômico - 08/03/2012
O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, acredita que o setor de cama, mesa e banho nacional tem boas perspectivas no curto e médio prazo. Além de o mercado interno, segundo ele, já dar sinais de aquecimento nos dois primeiros meses do ano, Silva também acredita que o governo vai tomar novas medidas para conter as importações "desleais" e "ilegais".
Entre as medidas que ele espera para breve estão a aprovação da resolução 72 no Senado e a aprovação das salvaguardas para proteção do setor têxtil nacional. A resolução 72, que está desde o ano passado para ser votada no Senado, uniformiza a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas. Já o pedido de salvaguarda contra importados têxteis está em elaboração pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).
Na sua opinião, apesar de ter ocorrido um forte aumento das importações têxteis nos últimos anos, e especialmente no ano passado, esse incremento será conjuntural e não permanente, porque há uma sensibilização do governo em relação ao setor. "Estou confiante que a resolução 72 seja aprovada agora em março. Acho que o governo vai tomar as medidas necessárias para que a cadeia produtiva não se desfaça, porque isso depois é difícil de recompor", diz.
Silva, que esteve em Blumenau para participar da feira têxtil Texfair, entende que a resolução 72 é "imprescindível". "Não podemos, dentro de uma conjuntura internacional como a que estamos passando, conceder incentivos de ICMS para importações de produtos acabados. Por incrível que pareça, como se não bastassem todas as outras razões da conjuntura internacional que fazem com que se tenha excesso de produtos desembarcados em nossos portos, ainda tem essa loucura que é o incentivo ao produto importado", afirma o empresário.
" O próprio Estado que pratica isso - que abre mão de 9%, mas ganha 3% -, tem uma visão míope e imediatista, porque acredita que não teria esses 3% de outra maneira, mas está prejudicando a longo prazo o emprego no Estado", diz.
Para o empresário, não é a indústria que está se aproveitando da situação de incentivos, "mas uma multiplicação de tradings que se instalam nos Estados que dão incentivos, muitas vezes tradings que só operam em função desse benefício e que nada agregam em termos de emprego no país". Segundo ele, isso "é ilegal, é um crime que causa perda de empregos, já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e se continuou a praticar".
Ao falar sobre as importações feitas pela própria Coteminas, disse que é "contra importar", porque "você começa a importar e vai abrindo buracos nos elos da cadeia produtiva". Segundo ele, "o que nós podemos fabricar, estamos fabricando no Brasil, tenho que importar muito pouco e isso não está crescendo".
Segundo Silva, os incentivos para importações nos portos é um dos grandes problemas do setor. "Não acho que seja um único. Há um somatório de fatores. É difícil atribuir o impacto de uma só questão. A infraestrutura precisa ser melhorada, porque é cara, o câmbio precisa estar em patamar melhor. Mas não dá para concorrer com um universo desleal e com um incentivo totalmente ilegal".
Em artigo publicado domingo na "Folha de S. Paulo", fazendo analogia com "gatos" de energia elétrica, água e TV a cabo, ele considerou a guerra fiscal dos portos como um "gato" fiscal. "Porque gato é eu pegar, por exemplo, a energia que você paga e usá-la sem pagar nada. A guerra fiscal é mais ou menos isso. Um Estado, por interesse próprio e imediato, prejudica os Estados vizinhos."
Sobre a salvaguarda, Silva diz que ela é "tecnicamente e absolutamente correta". "Ela não resolve os outros problemas, temos que continuar investindo em eficiência, inovação e produtividade, mas ela tem que ser adotada."
A repórter viajou a convite da Texfair
O ICMS e a descentralização do comércio exterior
Autor(es): Ivan Ramalho
Valor Econômico - 08/03/2012
A balança comercial brasileira apresentou excelente resultado no ano passado. O saldo, o melhor em quatro anos, de quase US$ 30 bilhões, foi obtido com exportações de US$ 256 bilhões e importações recordes de US$ 226 bilhões.
Mas um dos pontos que merecem destaque nesse desempenho - e que muitas vezes não é percebido pelos analistas - é o extraordinário valor das importações que entram pelo Estado de São Paulo. As compras externas de São Paulo registraram uma diferença abissal em relação às importações dos demais Estados da federação.
As importações paulistas alcançaram US$ 82 bilhões em 2011, o que corresponde a 36% do total importado pelo Brasil. O Estado do Rio de Janeiro, segundo colocado, importou apenas US$ 18 bilhões. Já os demais Estados registraram importações em níveis bastante mais modestos.
Estudo diz que isenções fiscais e a logística respondem por menos de 1% da expansão das importações no Brasil
Esses números comprovam que continua existindo uma enorme concentração das importações brasileiras no Estado de São Paulo. Isso se deve em grande parte à evolução das compras de insumos industriais, cujo crescimento no ano passado chegou a 41%, superando em muito as importações de bens de consumo do próprio Estado, cujo aumento foi de apenas 12%.
O mesmo não ocorreu com as exportações de São Paulo no ano passado, que chegaram a US$ 60 bilhões. O crescimento foi substancialmente inferior, de apenas 14%, quando comparado à expansão média das exportações brasileiras (mais 27%). O déficit comercial de São Paulo (US$ 22 bilhões) não impediu que, no primeiro ano do governo Dilma, o Brasil tivesse o expressivo saldo comercial de US$ 30 bilhões, naturalmente devido ao desempenho altamente superavitário do conjunto dos demais Estados do país. O resultado deficitário da balança comercial de São Paulo decorre fundamentalmente das pesadas importações de máquinas e equipamentos e de componentes e insumos voltados ao processo produtivo, dada à vocação eminentemente industrial do Estado.
Em meio a esse cenário, trava-se atualmente um grande debate acerca dos incentivos estaduais na importação aplicados por alguns Estados e que são objeto do projeto de resolução do Senado 72/2010. Esse projeto tem como objetivo implantar a alíquota de 0% para o ICMS incidente sobre o comércio interestadual de mercadorias importadas.
É notório que existe um robusto movimento do empresariado paulista para impedir a concessão dos atuais benefícios fiscais. Esses incentivos têm desempenhado um papel importante e buscam a promoção do desenvolvimento econômico e social dessas unidades da federação, ao estimular o desembarque de mercadorias em suas instalações portuárias.
Os incentivos colaboram decisivamente para a descentralização das importações. Note-se que a imensa concentração das importações em São Paulo (US$ 82 bilhões) foi sendo construída ao longo dos anos, mesmo em plena vigência dos incentivos fiscais concedidos por vários Estados.
Não é demais reiterar que os incentivos estaduais não provocam um crescimento das importações brasileiras, como bem foi demonstrado em estudo da consultoria Rosenberg & Associados, encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece).
O levantamento da Rosenberg & Associados destaca que os incentivos esta duais têm influência residual no aumento das importações. Segundo a consultoria, o crescimento das importações é causado, quase totalmente, pela expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e pela valorização da taxa real de câmbio. Todos os demais fatores somados, como os incentivos fiscais, a logística etc., respondem por menos de 1% do comportamento das importações.
O estudo não identifica efeito depreciativo dos incentivos sobre emprego, produção e renda para o Brasil. Ao contrário, há evidência de impactos extremamente positivos. Um dos pontos mais relevantes do estudo diz respeito ao desenvolvimento regional: em todos os Estados que concedem incentivos fiscais foram verificados aumentos contínuos a partir de 1995 na arrecadação do ICMS, aumento no IDH, crescimento do PIB em ritmo maior que a média nacional e considerável aumento do número de empregos.
A interrupção desse processo, com o fim dos incentivos sugerido pelo projeto no Senado, além de ter um impacto negativo sobre a economia dos Estados atingidos, fará com que se avolumem ainda mais as importações por São Paulo, majoritariamente destinadas ao porto de Santos. Sem dúvida, isso levará a um agravamento das condições logísticas já saturadas e consequências também negativas nas demais malhas viárias do Estado.
Não faz sentido que isso ocorra justamente no momento em que as empresas que operam no comércio exterior e o próprio Governo Federal estão preocupados em efetuar novos investimentos nos vários portos brasileiros, buscando aprimorar a logística e reduzir custos, e assim alcançar ganhos em produtividade e competitividade.
O exemplo dado pelas exportações brasileiras em 2011, quando as regiões Norte (mais 38%) e Centro-Oeste (mais 33%) se destacaram com crescimentos em níveis superiores à média brasileira - contribuindo de maneira decisiva para neutralizar o déficit de São Paulo -, demonstra que a descentralização pode proporcionar muitos benefícios para a economia brasileira como um todo, além de atenuar o grande desequilíbrio regional com o qual convivemos há tantas décadas.
Ivan Ramalho é economista, ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece).
Valor Econômico - 08/03/2012
A balança comercial brasileira apresentou excelente resultado no ano passado. O saldo, o melhor em quatro anos, de quase US$ 30 bilhões, foi obtido com exportações de US$ 256 bilhões e importações recordes de US$ 226 bilhões.
Mas um dos pontos que merecem destaque nesse desempenho - e que muitas vezes não é percebido pelos analistas - é o extraordinário valor das importações que entram pelo Estado de São Paulo. As compras externas de São Paulo registraram uma diferença abissal em relação às importações dos demais Estados da federação.
As importações paulistas alcançaram US$ 82 bilhões em 2011, o que corresponde a 36% do total importado pelo Brasil. O Estado do Rio de Janeiro, segundo colocado, importou apenas US$ 18 bilhões. Já os demais Estados registraram importações em níveis bastante mais modestos.
Estudo diz que isenções fiscais e a logística respondem por menos de 1% da expansão das importações no Brasil
Esses números comprovam que continua existindo uma enorme concentração das importações brasileiras no Estado de São Paulo. Isso se deve em grande parte à evolução das compras de insumos industriais, cujo crescimento no ano passado chegou a 41%, superando em muito as importações de bens de consumo do próprio Estado, cujo aumento foi de apenas 12%.
O mesmo não ocorreu com as exportações de São Paulo no ano passado, que chegaram a US$ 60 bilhões. O crescimento foi substancialmente inferior, de apenas 14%, quando comparado à expansão média das exportações brasileiras (mais 27%). O déficit comercial de São Paulo (US$ 22 bilhões) não impediu que, no primeiro ano do governo Dilma, o Brasil tivesse o expressivo saldo comercial de US$ 30 bilhões, naturalmente devido ao desempenho altamente superavitário do conjunto dos demais Estados do país. O resultado deficitário da balança comercial de São Paulo decorre fundamentalmente das pesadas importações de máquinas e equipamentos e de componentes e insumos voltados ao processo produtivo, dada à vocação eminentemente industrial do Estado.
Em meio a esse cenário, trava-se atualmente um grande debate acerca dos incentivos estaduais na importação aplicados por alguns Estados e que são objeto do projeto de resolução do Senado 72/2010. Esse projeto tem como objetivo implantar a alíquota de 0% para o ICMS incidente sobre o comércio interestadual de mercadorias importadas.
É notório que existe um robusto movimento do empresariado paulista para impedir a concessão dos atuais benefícios fiscais. Esses incentivos têm desempenhado um papel importante e buscam a promoção do desenvolvimento econômico e social dessas unidades da federação, ao estimular o desembarque de mercadorias em suas instalações portuárias.
Os incentivos colaboram decisivamente para a descentralização das importações. Note-se que a imensa concentração das importações em São Paulo (US$ 82 bilhões) foi sendo construída ao longo dos anos, mesmo em plena vigência dos incentivos fiscais concedidos por vários Estados.
Não é demais reiterar que os incentivos estaduais não provocam um crescimento das importações brasileiras, como bem foi demonstrado em estudo da consultoria Rosenberg & Associados, encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece).
O levantamento da Rosenberg & Associados destaca que os incentivos esta duais têm influência residual no aumento das importações. Segundo a consultoria, o crescimento das importações é causado, quase totalmente, pela expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e pela valorização da taxa real de câmbio. Todos os demais fatores somados, como os incentivos fiscais, a logística etc., respondem por menos de 1% do comportamento das importações.
O estudo não identifica efeito depreciativo dos incentivos sobre emprego, produção e renda para o Brasil. Ao contrário, há evidência de impactos extremamente positivos. Um dos pontos mais relevantes do estudo diz respeito ao desenvolvimento regional: em todos os Estados que concedem incentivos fiscais foram verificados aumentos contínuos a partir de 1995 na arrecadação do ICMS, aumento no IDH, crescimento do PIB em ritmo maior que a média nacional e considerável aumento do número de empregos.
A interrupção desse processo, com o fim dos incentivos sugerido pelo projeto no Senado, além de ter um impacto negativo sobre a economia dos Estados atingidos, fará com que se avolumem ainda mais as importações por São Paulo, majoritariamente destinadas ao porto de Santos. Sem dúvida, isso levará a um agravamento das condições logísticas já saturadas e consequências também negativas nas demais malhas viárias do Estado.
Não faz sentido que isso ocorra justamente no momento em que as empresas que operam no comércio exterior e o próprio Governo Federal estão preocupados em efetuar novos investimentos nos vários portos brasileiros, buscando aprimorar a logística e reduzir custos, e assim alcançar ganhos em produtividade e competitividade.
O exemplo dado pelas exportações brasileiras em 2011, quando as regiões Norte (mais 38%) e Centro-Oeste (mais 33%) se destacaram com crescimentos em níveis superiores à média brasileira - contribuindo de maneira decisiva para neutralizar o déficit de São Paulo -, demonstra que a descentralização pode proporcionar muitos benefícios para a economia brasileira como um todo, além de atenuar o grande desequilíbrio regional com o qual convivemos há tantas décadas.
Ivan Ramalho é economista, ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece).
Índia deve voltar atrás e rever veto a exportações
Valor Econômico - 08/03/2012
Anunciada na segunda-feira, a suspensão das exportações de algodão da Índia deve ter fôlego curto. O primeiro-ministro do país, Manmohan Singh, solicitou a um grupo de ministros que revise a decisão "urgentemente". O pedido acontece após o ministro da Agricultura local e membros da indústria terem alertado o chefe de Estado sobre os prejuízos que a medida causaria aos produtores de algodão do país.
"O primeiro-ministro deu instrução a um grupo de ministros para revisar a decisão urgentemente amanhã", de acordo com e-mail enviado ontem pelo escritório de Singh. Representantes trabalhistas do Partido do Congresso, que se reuniram ontem com o primeiro-ministro, também exigiram a remoção imediata do veto às exportações.
Segundo maior exportador de algodão do mundo atrás apenas dos Estados Unidos, a Índia proibiu na segunda-feira as exportações para atender à sua demanda doméstica. No dia seguinte, o ministro da Agricultura indiano, Sharad Pawar, alertou que a suspensão derrubaria os preços internos do algodão e prejudicaria as perspectivas de plantio da pluma para a próxima safra.
Anunciada na segunda-feira, a suspensão das exportações de algodão da Índia deve ter fôlego curto. O primeiro-ministro do país, Manmohan Singh, solicitou a um grupo de ministros que revise a decisão "urgentemente". O pedido acontece após o ministro da Agricultura local e membros da indústria terem alertado o chefe de Estado sobre os prejuízos que a medida causaria aos produtores de algodão do país.
"O primeiro-ministro deu instrução a um grupo de ministros para revisar a decisão urgentemente amanhã", de acordo com e-mail enviado ontem pelo escritório de Singh. Representantes trabalhistas do Partido do Congresso, que se reuniram ontem com o primeiro-ministro, também exigiram a remoção imediata do veto às exportações.
Segundo maior exportador de algodão do mundo atrás apenas dos Estados Unidos, a Índia proibiu na segunda-feira as exportações para atender à sua demanda doméstica. No dia seguinte, o ministro da Agricultura indiano, Sharad Pawar, alertou que a suspensão derrubaria os preços internos do algodão e prejudicaria as perspectivas de plantio da pluma para a próxima safra.
Taxas fiscais para 08 e 09.03.2012
| Nome da Moeda | 08/03/2012 | 09/03/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2584000 | 0,2598000 |
| D. Australiano | 1,8530000 | 1,8653000 |
| D. Canadense | 1,7526000 | 1,7653000 |
| D. EUA | 1,7556000 | 1,7692000 |
| Euro | 2,3028000 | 2,3219000 |
| Franco Suiço | 1,9108000 | 1,9264000 |
| Iene | 0,0217500 | 0,0218800 |
| L. Esterlina | 2,7628000 | 2,7796000 |
Dólar fecha estável atento a governo e exterior
07/03/2012 - 17h47
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O dólar terminou praticamente estável ante o real nesta quarta-feira, com a apreensão de investidores sobre o anúncio de novas medidas no mercado de câmbio sendo contrabalançada pelo apetite por risco no cenário internacional, num dia em que novamente o Banco Central não interveio no mercado.
Dados preliminares apontam que o dólar comercial fechou com alta de 0,06%, negociado a R$ 1,765 na venda. Na terça-feira, a moeda subiu 1,55%, a R$ 1,764.
Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para abril mostrava valorização de 0,33%, a R$ 1,776.
O Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, recuava 0,12%, a 79,70 pontos. Enquanto o euro subia 0,27%, a US$ 1,314.
"O mercado tem incorporado bem os alertas do governo de querer impedir mais valorização do real. Por isso o dólar não teve força para ficar em queda", disse o operador de câmbio da Renascença Corretora José Carlos Amado.
Para a Nomura Securities, o viés de alta do dólar desacelerou "um pouco", mas aparentemente a moeda está consolidando um movimento lateral em vez de devolver os recentes ganhos. A instituição calcula que há pontos de resistência para a cotação em R$ 1,787 e de suporte em R$ 1,756.
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a alertar que o governo está preparado para evitar excesso de liquidez na economia e não permitirá a criação de bolhas financeiras, nem especulação contra o real nos mercados futuro e à vista.
As autoridades vêm endurecendo o tom contra uma excessiva valorização do real. Apenas na semana passada, o governo adotou duas medidas para evitar a enxurrada de capitais ao país e continuou alertando que poderá tomar mais ações.
Dados do BC mostraram que o fluxo cambial na semana passada ficou positivo em US$ 2,920 bilhões, terminando fevereiro com superávit de US$ 5,705 bilhões. O número do mês ficou abaixo do saldo positivo de US$ 7,283 bilhões registrado em janeiro.
A melhora no sentimento, contudo, evitou que o dólar fechasse com sólida alta, segundo o operador de uma corretora paulista, que pediu anonimato.
As praças financeiras internacionais tinham um dia de recuperação, amparadas por números melhores que o esperado sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos e por algum alívio nos temores de um calote grego.
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O dólar terminou praticamente estável ante o real nesta quarta-feira, com a apreensão de investidores sobre o anúncio de novas medidas no mercado de câmbio sendo contrabalançada pelo apetite por risco no cenário internacional, num dia em que novamente o Banco Central não interveio no mercado.
Dados preliminares apontam que o dólar comercial fechou com alta de 0,06%, negociado a R$ 1,765 na venda. Na terça-feira, a moeda subiu 1,55%, a R$ 1,764.
Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para abril mostrava valorização de 0,33%, a R$ 1,776.
O Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, recuava 0,12%, a 79,70 pontos. Enquanto o euro subia 0,27%, a US$ 1,314.
"O mercado tem incorporado bem os alertas do governo de querer impedir mais valorização do real. Por isso o dólar não teve força para ficar em queda", disse o operador de câmbio da Renascença Corretora José Carlos Amado.
Para a Nomura Securities, o viés de alta do dólar desacelerou "um pouco", mas aparentemente a moeda está consolidando um movimento lateral em vez de devolver os recentes ganhos. A instituição calcula que há pontos de resistência para a cotação em R$ 1,787 e de suporte em R$ 1,756.
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a alertar que o governo está preparado para evitar excesso de liquidez na economia e não permitirá a criação de bolhas financeiras, nem especulação contra o real nos mercados futuro e à vista.
As autoridades vêm endurecendo o tom contra uma excessiva valorização do real. Apenas na semana passada, o governo adotou duas medidas para evitar a enxurrada de capitais ao país e continuou alertando que poderá tomar mais ações.
Dados do BC mostraram que o fluxo cambial na semana passada ficou positivo em US$ 2,920 bilhões, terminando fevereiro com superávit de US$ 5,705 bilhões. O número do mês ficou abaixo do saldo positivo de US$ 7,283 bilhões registrado em janeiro.
A melhora no sentimento, contudo, evitou que o dólar fechasse com sólida alta, segundo o operador de uma corretora paulista, que pediu anonimato.
As praças financeiras internacionais tinham um dia de recuperação, amparadas por números melhores que o esperado sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos e por algum alívio nos temores de um calote grego.
Bovespa segue exterior e se recupera; dólar tem estabilidade
07/03/2012 - 14h15
DO VALOR - FOLHA.COM
Apesar de mais um pregão de queda das ações da Vale, a Bolsa brasileira tem uma jornada de recuperação depois de dois dias de forte baixa, com o pior desempenho do Ibovespa no ano visto ontem.
O Ibovespa segue a direção externa e avança na linha dos 65 mil pontos. Por volta das 14h, o índice subia 0,77%, aos 65.614 pontos. A maioria das ações do Ibovespa operava em alta, com destaque para Marfrig ON (4,92%, a R$ 10,86), Rossi ON (4,20%, a R$ 10,66) e MRV ON (4,09%, a R$ 14,73).
O dólar, depois de enfrentar ontem a maior valorização do ano, opera perto da estabilidade, com alta de 0,05%, a R$ 1,765 na venda.
O mercado está mais confiante na adesão dos credores privados à proposta de reestruturação da dívida grega, e os temores de um calote desordenado do país perdem força. O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) informou que 30 investidores em títulos da Grécia concordaram em participar da troca de dívida proposta.
Eles detêm, juntos, 81 bilhões de euros em dívida grega, o que representa 39,3% do total elegível para a troca. Além disso, os EUA trouxeram boas notícias do mercado de trabalho, antecedendo os números oficiais do governo, que serão divulgados na sexta-feira. O setor privado do país criou, em termos líquidos, 216 mil postos em fevereiro, segundo a pesquisa mensal da empresa de processamento de folhas de pagamento ADP.
COPOM
O Brasil também contribui para a movimentação dos mercados no dia, diante das apostas de maior corte da taxa básica de juros pelo Banco Central nesta reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O mercado de juros futuros aponta para uma redução de 0,75 ponto percentual da Selic, o que naturalmente aumenta a atratividade do mercado de ações.
"O Copom deve dar o tom aos mercados, que apostam num corte maior da Selic. Uma redução de 0,50 ponto, contudo, deve pesar sobre a Bolsa amanhã", diz o operador da mesa institucional da corretora Renascença, Luiz Roberto Monteiro.
DO VALOR - FOLHA.COM
Apesar de mais um pregão de queda das ações da Vale, a Bolsa brasileira tem uma jornada de recuperação depois de dois dias de forte baixa, com o pior desempenho do Ibovespa no ano visto ontem.
O Ibovespa segue a direção externa e avança na linha dos 65 mil pontos. Por volta das 14h, o índice subia 0,77%, aos 65.614 pontos. A maioria das ações do Ibovespa operava em alta, com destaque para Marfrig ON (4,92%, a R$ 10,86), Rossi ON (4,20%, a R$ 10,66) e MRV ON (4,09%, a R$ 14,73).
O dólar, depois de enfrentar ontem a maior valorização do ano, opera perto da estabilidade, com alta de 0,05%, a R$ 1,765 na venda.
O mercado está mais confiante na adesão dos credores privados à proposta de reestruturação da dívida grega, e os temores de um calote desordenado do país perdem força. O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) informou que 30 investidores em títulos da Grécia concordaram em participar da troca de dívida proposta.
Eles detêm, juntos, 81 bilhões de euros em dívida grega, o que representa 39,3% do total elegível para a troca. Além disso, os EUA trouxeram boas notícias do mercado de trabalho, antecedendo os números oficiais do governo, que serão divulgados na sexta-feira. O setor privado do país criou, em termos líquidos, 216 mil postos em fevereiro, segundo a pesquisa mensal da empresa de processamento de folhas de pagamento ADP.
COPOM
O Brasil também contribui para a movimentação dos mercados no dia, diante das apostas de maior corte da taxa básica de juros pelo Banco Central nesta reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O mercado de juros futuros aponta para uma redução de 0,75 ponto percentual da Selic, o que naturalmente aumenta a atratividade do mercado de ações.
"O Copom deve dar o tom aos mercados, que apostam num corte maior da Selic. Uma redução de 0,50 ponto, contudo, deve pesar sobre a Bolsa amanhã", diz o operador da mesa institucional da corretora Renascença, Luiz Roberto Monteiro.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 07.03.2012
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da Popular da China e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos com costura, de aços inoxidáveis austeníticos, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 milímetros (mm) (1/4 polegadas) e inferior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, comumente classificados nos itens 7306.40.00 e 7306.90.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes.
Decreto 7.696/2012
Altera o Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão.
OS IRF/CURITIBA 01/2012
Dispõe sobre o credenciamento para acesso em Recintos Alfandegados de servidores de Órgãos anuentes.
OS IRF/SÃO PAULO 01/2012
Dispõe sobre alteração da Ordem de Serviço IRF/SPO n° 18/2011, que trata da entrega e do trâmite de documentos relativos aos procedimentos de habilitação de importadores e exportadores para operação no Siscomex e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro, previstos na IN SRF nº 650/2006.
Dólar a R$1,76 é melhor para economia, diz Mantega
Tiago Pariz e Leonardo Goy, da Reuters
Com a taxa nesse patamar, o governo teria mais margem fiscal para adotar eventuais novos estímulos econômicos, segundo o ministro.
De acordo com Mantega, não é necessário nenhum corte de investimento para o governo cumprir a meta de superávit primário
Brasília - A taxa de câmbio a 1,76 real por dólar melhora a situação da economia brasileira, mas ainda não é o patamar ideal, e o governo possui mais margem fiscal para adotar eventuais novos estímulos econômicos, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo Mantega, não é necessário nenhum corte de investimento para o governo cumprir a meta de superávit primário.
"O Brasil demonstra solidez fiscal que conseguiu realizar um primário de cerca de 3 por cento do PIB (Produto Interno Bruto). Isso nos permite ter mais condições para o enfrentamento de novos desafios e temos mais margens fiscais para eventuais estímulos para garantir um crescimento maior", disse, em evento para informar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento-2 (PAC2).
Com a taxa nesse patamar, o governo teria mais margem fiscal para adotar eventuais novos estímulos econômicos, segundo o ministro.
De acordo com Mantega, não é necessário nenhum corte de investimento para o governo cumprir a meta de superávit primário
Brasília - A taxa de câmbio a 1,76 real por dólar melhora a situação da economia brasileira, mas ainda não é o patamar ideal, e o governo possui mais margem fiscal para adotar eventuais novos estímulos econômicos, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo Mantega, não é necessário nenhum corte de investimento para o governo cumprir a meta de superávit primário.
"O Brasil demonstra solidez fiscal que conseguiu realizar um primário de cerca de 3 por cento do PIB (Produto Interno Bruto). Isso nos permite ter mais condições para o enfrentamento de novos desafios e temos mais margens fiscais para eventuais estímulos para garantir um crescimento maior", disse, em evento para informar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento-2 (PAC2).
Brado transportará commodities em contêiner
Autor(es): Por Fábio Pupo | De São Paulo
Valor Econômico - 07/03/2012
Aproveitando o momento de pouca exportação de manufaturados - e, por consequência, a ociosidade nos navios -, a Brado Logística inicia neste semestre um projeto pioneiro que, segundo especialistas, pode ser uma tendência no Brasil para os próximos anos: o transporte de commodities por contêineres. A subsidiária da América Latina Logística (ALL) está investindo R$ 50 milhões para entrar no mercado de movimentação de soja, açúcar e algodão. Os executivos estão animados e esperam que o novo mercado dobre o faturamento da empresa já neste ano.
Embora já haja movimentação de café por contêineres, grande parte das commodities é transportada tradicionalmente em vagões abertos ou por rodovia (e depois exportado nos navios graneleiros). O transporte de soja em larga escala nesse modelo é completamente novo no país.
Dois motivos impulsionam essa tendência. Paulo Fleury, diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), explica que historicamente não havia espaço para as commodities em contêineres por acreditar-se que elas não teriam margem para compensar os custos maiores desse tipo de transporte. Desde que foi criado, o contêiner é usado em maior parte para movimentar produtos de maior valor agregado. "O cenário já poderia ter mudado nos últimos anos, quando as commodities passaram por uma enorme valorização", diz.
O segundo motivo é a recente diminuição de exportação de manufaturados no país, notada por Fleury há cerca de seis meses. "Os contêineres chegam ao país vindos de países asiáticos e precisam voltar, muitas vezes, vazios. Então colocar commodity dentro deles tem custo muito reduzido".
Otimista, a Brado traçou metas ambiciosas para o projeto (já presente nos planos desde sua criação, em 2010). Segundo José Luis Demeterco, presidente da empresa, o plano é que o transporte de commodity represente, já neste ano, 50% das cargas movimentadas e 50% do faturamento - hoje com R$ 183,5 milhões de receita bruta anual. "Em outras palavras, nosso objetivo é dobrar a movimentação de cargas em 2012 graças às commodities", diz. "Em soja, são 60 milhões de toneladas produzidas no Brasil. Se conseguirmos transportar apenas um milhão de toneladas, encheremos 40 mil contêineres", completa. Hoje, a Brado transporta basicamente carga refrigerada e produtos manufaturados.
Segundo Demeterco, a maior vantagem do contêiner é o custo do frete marítimo - que pode ser 15% menor em relação ao frete tradicional, principalmente devido à ociosidade atual no navio que parte da costa brasileira. O custo também é menor em relação à movimentação no porto - o contêiner é mais fácil de ser movimentado, e portanto mais barato. Demeterco aponta ainda outras vantagens para esse modelo.
Para entrar no mercado, a Brado investiu os R$ 50 milhões, basicamente em material rodante e em um novo terminal no interior de São Paulo. Foram comprados 400 vagões e quatro locomotivas. Dependendo do resultado, a empresa pode triplicar o investimento no projeto em 2013.
O terminal dedicado à Brado será inaugurado nesta semana e ficará entre Araraquara e Américo Brasiliense (SP). Segundo informações da empresa, foram investidos R$ 10 milhões no espaço que tem 242 mil metros quadrados e capacidade para operar, inicialmente, 2 mil contêineres mensais e 50 mil ao longo do período de cinco anos. Ao todo, incluindo outros projetos, o investimento da Brado será próximo de R$ 200 milhões em 2012. A maior parte desse valor, cerca de 80%, será destinada à compra de locomotivas e vagões. A companhia espera chegar a 120 mil contêineres transportados até o fim do ano - crescimento de 48% em relação aos números atuais.
Valor Econômico - 07/03/2012
Aproveitando o momento de pouca exportação de manufaturados - e, por consequência, a ociosidade nos navios -, a Brado Logística inicia neste semestre um projeto pioneiro que, segundo especialistas, pode ser uma tendência no Brasil para os próximos anos: o transporte de commodities por contêineres. A subsidiária da América Latina Logística (ALL) está investindo R$ 50 milhões para entrar no mercado de movimentação de soja, açúcar e algodão. Os executivos estão animados e esperam que o novo mercado dobre o faturamento da empresa já neste ano.
Embora já haja movimentação de café por contêineres, grande parte das commodities é transportada tradicionalmente em vagões abertos ou por rodovia (e depois exportado nos navios graneleiros). O transporte de soja em larga escala nesse modelo é completamente novo no país.
Dois motivos impulsionam essa tendência. Paulo Fleury, diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), explica que historicamente não havia espaço para as commodities em contêineres por acreditar-se que elas não teriam margem para compensar os custos maiores desse tipo de transporte. Desde que foi criado, o contêiner é usado em maior parte para movimentar produtos de maior valor agregado. "O cenário já poderia ter mudado nos últimos anos, quando as commodities passaram por uma enorme valorização", diz.
O segundo motivo é a recente diminuição de exportação de manufaturados no país, notada por Fleury há cerca de seis meses. "Os contêineres chegam ao país vindos de países asiáticos e precisam voltar, muitas vezes, vazios. Então colocar commodity dentro deles tem custo muito reduzido".
Otimista, a Brado traçou metas ambiciosas para o projeto (já presente nos planos desde sua criação, em 2010). Segundo José Luis Demeterco, presidente da empresa, o plano é que o transporte de commodity represente, já neste ano, 50% das cargas movimentadas e 50% do faturamento - hoje com R$ 183,5 milhões de receita bruta anual. "Em outras palavras, nosso objetivo é dobrar a movimentação de cargas em 2012 graças às commodities", diz. "Em soja, são 60 milhões de toneladas produzidas no Brasil. Se conseguirmos transportar apenas um milhão de toneladas, encheremos 40 mil contêineres", completa. Hoje, a Brado transporta basicamente carga refrigerada e produtos manufaturados.
Segundo Demeterco, a maior vantagem do contêiner é o custo do frete marítimo - que pode ser 15% menor em relação ao frete tradicional, principalmente devido à ociosidade atual no navio que parte da costa brasileira. O custo também é menor em relação à movimentação no porto - o contêiner é mais fácil de ser movimentado, e portanto mais barato. Demeterco aponta ainda outras vantagens para esse modelo.
Para entrar no mercado, a Brado investiu os R$ 50 milhões, basicamente em material rodante e em um novo terminal no interior de São Paulo. Foram comprados 400 vagões e quatro locomotivas. Dependendo do resultado, a empresa pode triplicar o investimento no projeto em 2013.
O terminal dedicado à Brado será inaugurado nesta semana e ficará entre Araraquara e Américo Brasiliense (SP). Segundo informações da empresa, foram investidos R$ 10 milhões no espaço que tem 242 mil metros quadrados e capacidade para operar, inicialmente, 2 mil contêineres mensais e 50 mil ao longo do período de cinco anos. Ao todo, incluindo outros projetos, o investimento da Brado será próximo de R$ 200 milhões em 2012. A maior parte desse valor, cerca de 80%, será destinada à compra de locomotivas e vagões. A companhia espera chegar a 120 mil contêineres transportados até o fim do ano - crescimento de 48% em relação aos números atuais.
'Intervir no câmbio só se for de forma imprevisível'
Autor(es): Por Daniela Machado | De São Paulo
Valor Econômico - 07/03/2012
A previsibilidade das intervenções do Banco Central no mercado de câmbio tira boa parte de sua eficácia, na visão do Bank of America Merrill Lynch, que vê o governo brasileiro empenhando em defender a faixa entre R$ 1,70 e R$ 1,95.
"Como as intervenções podem ser antecipadas pelo mercado, o câmbio ainda é altamente atrativo para investidores de "carry trade" se estiverem operando dentro dessa faixa", avaliam economistas do banco. "Uma abordagem diferente para deter os ingressos de capital seria introduzir alguma volatilidade local por meio de intervenções em níveis inesperados." Tal estratégia deixaria investidores temerosos de perdas significativas a qualquer momento, segundo o banco.
Desde fevereiro, quando o BC retomou as intervenções no câmbio, foram realizadas 17 operações - entre os mercados à vista, a termo e em derivativos (com ofertas de swap cambial reverso). Nas 13 compras à vista, a cotação definida nos leilões pelo BC ficou entre R$ 1,7029 e R$ 1,7346.
O BofA Merrill Lynch lembra que outros países tiveram dificuldades para brecar a valorização de suas moedas. "Ao longo de 2010 e na primeira metade de 2011, o BC suíço interveio regularmente para tentar conter a apreciação do franco, mas não foi suficiente; a sede de investidores por uma moeda considerada porto seguro não parou", citou o relatório, lembrando que somente após o BC ter prometido defender um nível específico para o câmbio (impedindo o euro de cair abaixo de 1,20) com compras ilimitadas é que foi bem-sucedido.
Outro exemplo citado é o do Banco do Japão, que em 2011 interveio no mercado pela primeira vez desde 2004 para interromper o fortalecimento do iene. "Mas, após cada intervenção do BOJ, o mercado abandonava as vendas e comprava iene mais uma vez."
Para o BofA, só há duas maneiras de fazer com que os investidores parem de apostar no real: com as intervenções em níveis não previsíveis ou com cortes drásticos do juro básico. Como a última opção não é considerada apropriada, pelo receio de reacender a inflação, a receita é a imprevisibilidade.
Para o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas, enquanto não houver perspectiva de reversão da política expansionista nas principais economias do mundo o leque de opções para o governo brasileiro é restrito. "O governo ficou de mãos amarradas por causa desse jogo de expectativas", principalmente depois que o Federal Reserve adiou para o fim de 2014 o prazo para manter o juro em nível excepcionalmente baixo.
"A tendência de valorização do real só vai mudar quando houver sinais mais concretos de reversão dessa política ou se a China tiver uma queda enorme na perspectiva de crescimento capaz de afetar significativamente a demanda por commodities", argumentou.
Enquanto isso, avaliou, o governo brasileiro pode continuar atuando em "doses homeopáticas". Entre as alternativas, Freitas cita a extensão do IOF de 6% sobre empréstimos no exterior com prazo superior a três anos, fixação de prazo mínimo para as captações externas ou, no limite, uma quarentena - opção que ele mesmo e o próprio governo já rechaçaram.
Relatório da agência de classificação de risco Fitch Ratings mostra que a união de desaceleração da economia e entrada firme de capital estrangeiro fará com que o governo brasileiro mantenha os esforços para combater a valorização do real. Nesse contexto, o Copom deve anunciar nesta quarta-feira novo corte na taxa básica de juros, hoje em 10,50% ao ano. A Fitch, porém, não traçou expectativa sobre o tamanho da redução.
"Com os ingressos de recursos do exterior turbinando o valor do real, as políticas econômicas do governo provavelmente serão cada vez mais influenciadas pelas questões da taxa de câmbio no decorrer dos próximos meses", diz o relatório. Para a Fitch, diante de injeções de recursos na Europa, Estados Unidos e Japão, em cenário de pessimismo sobre os países desenvolvidos, há um estímulo expressivo para trazer capital ao Brasil e América Latina. Tal problema vem sendo combatido pelo governo brasileiro e isso deve prosseguir, aposta a agência de risco.
Valor Econômico - 07/03/2012
A previsibilidade das intervenções do Banco Central no mercado de câmbio tira boa parte de sua eficácia, na visão do Bank of America Merrill Lynch, que vê o governo brasileiro empenhando em defender a faixa entre R$ 1,70 e R$ 1,95.
"Como as intervenções podem ser antecipadas pelo mercado, o câmbio ainda é altamente atrativo para investidores de "carry trade" se estiverem operando dentro dessa faixa", avaliam economistas do banco. "Uma abordagem diferente para deter os ingressos de capital seria introduzir alguma volatilidade local por meio de intervenções em níveis inesperados." Tal estratégia deixaria investidores temerosos de perdas significativas a qualquer momento, segundo o banco.
Desde fevereiro, quando o BC retomou as intervenções no câmbio, foram realizadas 17 operações - entre os mercados à vista, a termo e em derivativos (com ofertas de swap cambial reverso). Nas 13 compras à vista, a cotação definida nos leilões pelo BC ficou entre R$ 1,7029 e R$ 1,7346.
O BofA Merrill Lynch lembra que outros países tiveram dificuldades para brecar a valorização de suas moedas. "Ao longo de 2010 e na primeira metade de 2011, o BC suíço interveio regularmente para tentar conter a apreciação do franco, mas não foi suficiente; a sede de investidores por uma moeda considerada porto seguro não parou", citou o relatório, lembrando que somente após o BC ter prometido defender um nível específico para o câmbio (impedindo o euro de cair abaixo de 1,20) com compras ilimitadas é que foi bem-sucedido.
Outro exemplo citado é o do Banco do Japão, que em 2011 interveio no mercado pela primeira vez desde 2004 para interromper o fortalecimento do iene. "Mas, após cada intervenção do BOJ, o mercado abandonava as vendas e comprava iene mais uma vez."
Para o BofA, só há duas maneiras de fazer com que os investidores parem de apostar no real: com as intervenções em níveis não previsíveis ou com cortes drásticos do juro básico. Como a última opção não é considerada apropriada, pelo receio de reacender a inflação, a receita é a imprevisibilidade.
Para o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas, enquanto não houver perspectiva de reversão da política expansionista nas principais economias do mundo o leque de opções para o governo brasileiro é restrito. "O governo ficou de mãos amarradas por causa desse jogo de expectativas", principalmente depois que o Federal Reserve adiou para o fim de 2014 o prazo para manter o juro em nível excepcionalmente baixo.
"A tendência de valorização do real só vai mudar quando houver sinais mais concretos de reversão dessa política ou se a China tiver uma queda enorme na perspectiva de crescimento capaz de afetar significativamente a demanda por commodities", argumentou.
Enquanto isso, avaliou, o governo brasileiro pode continuar atuando em "doses homeopáticas". Entre as alternativas, Freitas cita a extensão do IOF de 6% sobre empréstimos no exterior com prazo superior a três anos, fixação de prazo mínimo para as captações externas ou, no limite, uma quarentena - opção que ele mesmo e o próprio governo já rechaçaram.
Relatório da agência de classificação de risco Fitch Ratings mostra que a união de desaceleração da economia e entrada firme de capital estrangeiro fará com que o governo brasileiro mantenha os esforços para combater a valorização do real. Nesse contexto, o Copom deve anunciar nesta quarta-feira novo corte na taxa básica de juros, hoje em 10,50% ao ano. A Fitch, porém, não traçou expectativa sobre o tamanho da redução.
"Com os ingressos de recursos do exterior turbinando o valor do real, as políticas econômicas do governo provavelmente serão cada vez mais influenciadas pelas questões da taxa de câmbio no decorrer dos próximos meses", diz o relatório. Para a Fitch, diante de injeções de recursos na Europa, Estados Unidos e Japão, em cenário de pessimismo sobre os países desenvolvidos, há um estímulo expressivo para trazer capital ao Brasil e América Latina. Tal problema vem sendo combatido pelo governo brasileiro e isso deve prosseguir, aposta a agência de risco.
Mais medidas para o câmbio e a indústria
País prepara "arsenal" para controlar capitais
Autor(es): Por Claudia Safatle | De Brasília
Valor Econômico - 07/03/2012
O governo prepara novas medidas cambiais. Uma das propostas em discussão é a redução do prazo, hoje de até 360 dias, nas operações de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC). Os exportadores estariam usando esses recursos para obter ganhos com o diferencial de juros externos e internos. Outra preocupação são os empréstimos intercompanhias. O objetivo é tributar "o que não for comprovadamente investimento estrangeiro direto"
O governo prepara medidas mais fortes de controle do movimento de capitais. O foco dos estudos são os exportadores que estariam contratando operações de Adiantamento de Contrato de câmbio (ACC) para aplicar no mercado doméstico à taxa Selic e, também, os empréstimos intercompanhias, dentre outros. Tudo o que for investimento estrangeiro direto legítimo, apoio às exportações e investimentos no mercado acionário será preservado, asseguram fontes oficiais.
Os técnicos estão olhando com microscópio as transações intercompanhias (da matriz no exterior para a empresa sediada no país). O objetivo é tributar "o que não for comprovadamente IED" e, para se municiar a esse respeito, o governo pode vir a exigir que a instituição que intermediar a operação preste informações sobre o destino desses empréstimos.
Essa é uma medida de difícil implementação, admitem as fontes, mas no arsenal de "guerra contra o tsunami monetário", ela é um dos alvos. A medida que tributou com IOF de 6% os empréstimos em moeda estrangeira com prazo de até três anos, anunciada semana passada, alcançou os empréstimos intercompanhias, mas considera-se que talvez não seja suficiente para conter o fluxo de operações entre a matriz e a filial.
Outra proposta em discussão é a redução de prazos dos ACCs. Hoje, os exportadores podem contratar o adiantamento com prazo de até 360 dias e, segundo fontes da área econômica, estariam usando os recursos para obter ganhos de arbitragem (diferencial de juros externos e internos).
Embora o objetivo central do governo, no momento, seja conter a valorização da taxa de câmbio, o Ministério da Fazenda avalia, também, a ampliação da desoneração da folha de salários para outros segmentos da indústria de transformação. A estagnação desse setor preocupa o Planalto.
Não basta, porém, apenas estender para outras áreas a medida que transferiu a tributação da folha de salários para o faturamento das empresas. O governo reconhece que, para dar algum ganho de competitividade à indústria, será preciso baixar as alíquotas que incidem sobre o faturamento. Na medida original, de dezembro passado, a calibragem do imposto sobre faturamento, de 2,5% (para confecções, calçados) e de 1,5% (para softwares), não representou redução de carga tributária.
O uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para comprar dólares é outra medida do "arsenal ilimitado". A vantagem, segundo fontes oficiais, é o elemento "surpresa" que pode introduzir no mercado de câmbio. Do ponto de vista operacional, está tudo pronto para associar a ação do FSB à do BC e há, inclusive, sobra de cerca de R$ 2 bilhões do fundo em operações compromissadas do BC.
Câmbio, de um lado, e crescimento econômico, de outro, são as duas fontes de preocupação do governo. Sabe-se que, se conseguir depreciar um pouco o real, a indústria de transformação pode reagir bem e reforçar o crescimento. A redução dos juros é crucial para reduzir os ganhos de arbitragem e os custos de carregamento das reservas cambiais. Hoje, o Copom decide mais um corte na Selic. Uma fonte qualificada dizia ontem: "O normal é um corte de 0,5 ponto. Mas se vier 0,75 não me surpreenderá".
Autor(es): Por Claudia Safatle | De Brasília
Valor Econômico - 07/03/2012
O governo prepara novas medidas cambiais. Uma das propostas em discussão é a redução do prazo, hoje de até 360 dias, nas operações de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC). Os exportadores estariam usando esses recursos para obter ganhos com o diferencial de juros externos e internos. Outra preocupação são os empréstimos intercompanhias. O objetivo é tributar "o que não for comprovadamente investimento estrangeiro direto"
O governo prepara medidas mais fortes de controle do movimento de capitais. O foco dos estudos são os exportadores que estariam contratando operações de Adiantamento de Contrato de câmbio (ACC) para aplicar no mercado doméstico à taxa Selic e, também, os empréstimos intercompanhias, dentre outros. Tudo o que for investimento estrangeiro direto legítimo, apoio às exportações e investimentos no mercado acionário será preservado, asseguram fontes oficiais.
Os técnicos estão olhando com microscópio as transações intercompanhias (da matriz no exterior para a empresa sediada no país). O objetivo é tributar "o que não for comprovadamente IED" e, para se municiar a esse respeito, o governo pode vir a exigir que a instituição que intermediar a operação preste informações sobre o destino desses empréstimos.
Essa é uma medida de difícil implementação, admitem as fontes, mas no arsenal de "guerra contra o tsunami monetário", ela é um dos alvos. A medida que tributou com IOF de 6% os empréstimos em moeda estrangeira com prazo de até três anos, anunciada semana passada, alcançou os empréstimos intercompanhias, mas considera-se que talvez não seja suficiente para conter o fluxo de operações entre a matriz e a filial.
Outra proposta em discussão é a redução de prazos dos ACCs. Hoje, os exportadores podem contratar o adiantamento com prazo de até 360 dias e, segundo fontes da área econômica, estariam usando os recursos para obter ganhos de arbitragem (diferencial de juros externos e internos).
Embora o objetivo central do governo, no momento, seja conter a valorização da taxa de câmbio, o Ministério da Fazenda avalia, também, a ampliação da desoneração da folha de salários para outros segmentos da indústria de transformação. A estagnação desse setor preocupa o Planalto.
Não basta, porém, apenas estender para outras áreas a medida que transferiu a tributação da folha de salários para o faturamento das empresas. O governo reconhece que, para dar algum ganho de competitividade à indústria, será preciso baixar as alíquotas que incidem sobre o faturamento. Na medida original, de dezembro passado, a calibragem do imposto sobre faturamento, de 2,5% (para confecções, calçados) e de 1,5% (para softwares), não representou redução de carga tributária.
O uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para comprar dólares é outra medida do "arsenal ilimitado". A vantagem, segundo fontes oficiais, é o elemento "surpresa" que pode introduzir no mercado de câmbio. Do ponto de vista operacional, está tudo pronto para associar a ação do FSB à do BC e há, inclusive, sobra de cerca de R$ 2 bilhões do fundo em operações compromissadas do BC.
Câmbio, de um lado, e crescimento econômico, de outro, são as duas fontes de preocupação do governo. Sabe-se que, se conseguir depreciar um pouco o real, a indústria de transformação pode reagir bem e reforçar o crescimento. A redução dos juros é crucial para reduzir os ganhos de arbitragem e os custos de carregamento das reservas cambiais. Hoje, o Copom decide mais um corte na Selic. Uma fonte qualificada dizia ontem: "O normal é um corte de 0,5 ponto. Mas se vier 0,75 não me surpreenderá".
Importado leva cliente do fabricante local
Autor(es): Por Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 07/03/2012
A Vitopel, maior produtora de filmes plásticos da América Latina, reduziu sua produção de 108 mil toneladas em 2010 para 100 mil no ano passado. O principal produto da empresa são filmes flexíveis utilizados para adesivos, rótulos e embalagens de alimentos.
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da empresa, conta que o problema não foi a demanda doméstica. Segundo dados da Abiplast, associação que reúne fabricantes do segmento, o volume consumido de produtos plásticos no país em 2011 aumentou em 6,4% em relação a 2010. A indústria de plásticos, porém, amargou queda de 1,5% na produção física.
O principal problema foi a concorrência do importado, diz Roriz, que conseguiu tirar maior proveito do aumento do consumo interno. O volume de importação de transformados plásticos cresceu 7,5% no ano passado, na comparação com 2010. Com o crescimento, diz Roriz, a cada quatro toneladas de plástico flexível consumido no país, uma passou a ser importada.
O que aconteceu com a Vitopel e com a indústria de plástico reflete, na verdade, uma realidade mais generalizada na indústria de transformação, segundo os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Com a aceleração mais forte no fim de 2011, o consumo das famílias encerrou o ano passado com crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior. A produção da indústria de transformação, porém, caiu 2,5% no quarto trimestre, na comparação com os três meses anteriores, fechando 2011 de forma praticamente estável, com elevação de apenas 0,1% em relação a 2010. Segundo estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a indústria de transformação traz para 2012 um carregamento negativo de 3,3%.
Flávio Castelo Branco, economista da CNI, diz que os dados do PIB revelam uma indústria descolada do restante da economia. Com a queda no último trimestre de 2011 na comparação com o terceiro trimestre, diz, o PIB da indústria de transformação está no menor nível desde o quarto trimestre de 2009, quando o país ainda sofria os efeitos da crise financeira de 2008. O problema, porém, é que o cenário doméstico é outro, com crescimento da economia, embora não tão forte quanto em 2010.
O economista da CNI diz que o desempenho resulta da falta de competitividade do produto brasileiro, agravada pela valorização do real frente ao dólar, que incentiva a importação e tira vantagem da exportação.
Há mais de 20 anos produzindo produtos plásticos, a Vitopel tem três fábricas, duas no Brasil e outra na Argentina. Além de enfrentar a concorrência do importado, a empresa perdeu na exportação. Em 2010 a Vitopel destinava 18% da produção para o exterior. No ano passado a parcela caiu para 10%. O desempenho afetou a capacidade ocupada nas fábricas brasileiras, que têm produção voltada para o mercado externo. A linha de produção argentina, voltada para o consumo doméstico, trabalhou em 2011 com o total da capacidade, de 30 mil toneladas/ano. As duas fábricas brasileiras, com capacidade total de 110 mil toneladas/ano, trabalharam com 70 mil toneladas/ano. "A Argentina tem uma política mais protecionista e, por isso, o impacto da importação foi bem menor", diz Roriz.
No Brasil, as medidas do governo, diz Castelo Branco, tanto de defesa contra importação quanto para redução de custos de produção, ainda não trouxeram resultados ou foram tópicas. "E o mundo anda muito rápido", diz. Para Castelo Branco, como há limites para alterar o câmbio, a solução seriam medidas mais estruturais, como a desoneração do investimento e da folha de salários de forma mais ampla. "Também precisamos de novos incentivos à inovação. Atualmente só quem está no lucro real consegue aproveitar os incentivos fiscais para inovação e mais de 90% das empresas estão fora do lucro real." Se não houver crescimento maior do investimento, diz, a produtividade brasileira deve cair e o país perde mais competitividade.
O investimento para diversificar é a saída buscada por José Carlos Nadalini, presidente da Engrecon, empresa de peças do setor automotivo. Ele diz que no ano passado, em razão da reação do mercado de motocicletas, conseguiu aumentar em 10% o faturamento na comparação com 2011. Mas a base de comparação, lembra, é baixa. A empresa ainda não conseguiu recuperar o nível anterior de produção. No biênio 2009/2010, a receita da empresa caiu 20% em relação a 2008. A empresa planeja inaugurar no segundo semestre uma linha de engrenagens para caminhões. "É um produto sofisticado, que ainda não tem importação."
Valor Econômico - 07/03/2012
A Vitopel, maior produtora de filmes plásticos da América Latina, reduziu sua produção de 108 mil toneladas em 2010 para 100 mil no ano passado. O principal produto da empresa são filmes flexíveis utilizados para adesivos, rótulos e embalagens de alimentos.
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da empresa, conta que o problema não foi a demanda doméstica. Segundo dados da Abiplast, associação que reúne fabricantes do segmento, o volume consumido de produtos plásticos no país em 2011 aumentou em 6,4% em relação a 2010. A indústria de plásticos, porém, amargou queda de 1,5% na produção física.
O principal problema foi a concorrência do importado, diz Roriz, que conseguiu tirar maior proveito do aumento do consumo interno. O volume de importação de transformados plásticos cresceu 7,5% no ano passado, na comparação com 2010. Com o crescimento, diz Roriz, a cada quatro toneladas de plástico flexível consumido no país, uma passou a ser importada.
O que aconteceu com a Vitopel e com a indústria de plástico reflete, na verdade, uma realidade mais generalizada na indústria de transformação, segundo os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Com a aceleração mais forte no fim de 2011, o consumo das famílias encerrou o ano passado com crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior. A produção da indústria de transformação, porém, caiu 2,5% no quarto trimestre, na comparação com os três meses anteriores, fechando 2011 de forma praticamente estável, com elevação de apenas 0,1% em relação a 2010. Segundo estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a indústria de transformação traz para 2012 um carregamento negativo de 3,3%.
Flávio Castelo Branco, economista da CNI, diz que os dados do PIB revelam uma indústria descolada do restante da economia. Com a queda no último trimestre de 2011 na comparação com o terceiro trimestre, diz, o PIB da indústria de transformação está no menor nível desde o quarto trimestre de 2009, quando o país ainda sofria os efeitos da crise financeira de 2008. O problema, porém, é que o cenário doméstico é outro, com crescimento da economia, embora não tão forte quanto em 2010.
O economista da CNI diz que o desempenho resulta da falta de competitividade do produto brasileiro, agravada pela valorização do real frente ao dólar, que incentiva a importação e tira vantagem da exportação.
Há mais de 20 anos produzindo produtos plásticos, a Vitopel tem três fábricas, duas no Brasil e outra na Argentina. Além de enfrentar a concorrência do importado, a empresa perdeu na exportação. Em 2010 a Vitopel destinava 18% da produção para o exterior. No ano passado a parcela caiu para 10%. O desempenho afetou a capacidade ocupada nas fábricas brasileiras, que têm produção voltada para o mercado externo. A linha de produção argentina, voltada para o consumo doméstico, trabalhou em 2011 com o total da capacidade, de 30 mil toneladas/ano. As duas fábricas brasileiras, com capacidade total de 110 mil toneladas/ano, trabalharam com 70 mil toneladas/ano. "A Argentina tem uma política mais protecionista e, por isso, o impacto da importação foi bem menor", diz Roriz.
No Brasil, as medidas do governo, diz Castelo Branco, tanto de defesa contra importação quanto para redução de custos de produção, ainda não trouxeram resultados ou foram tópicas. "E o mundo anda muito rápido", diz. Para Castelo Branco, como há limites para alterar o câmbio, a solução seriam medidas mais estruturais, como a desoneração do investimento e da folha de salários de forma mais ampla. "Também precisamos de novos incentivos à inovação. Atualmente só quem está no lucro real consegue aproveitar os incentivos fiscais para inovação e mais de 90% das empresas estão fora do lucro real." Se não houver crescimento maior do investimento, diz, a produtividade brasileira deve cair e o país perde mais competitividade.
O investimento para diversificar é a saída buscada por José Carlos Nadalini, presidente da Engrecon, empresa de peças do setor automotivo. Ele diz que no ano passado, em razão da reação do mercado de motocicletas, conseguiu aumentar em 10% o faturamento na comparação com 2011. Mas a base de comparação, lembra, é baixa. A empresa ainda não conseguiu recuperar o nível anterior de produção. No biênio 2009/2010, a receita da empresa caiu 20% em relação a 2008. A empresa planeja inaugurar no segundo semestre uma linha de engrenagens para caminhões. "É um produto sofisticado, que ainda não tem importação."
Alemães propõem parceria com o Brasil na área de matérias-primas
Autor(es): Por Assis Moreira | De Hannover
Valor Econômico - 07/03/2012
A indústria alemã fez ontem um apelo à presidente Dilma Rousseff por uma parceria estratégica com o Brasil na área de matérias-primas, para garantir abastecimento mais estável, em meio à concorrência que se intensifica com a China, principalmente. Coube ao grupo siderúrgico ThyssenKrupp fazer uma exposição sobre o tema, em nome da federação das indústrias da Alemanha, em almoço com a presidente Dilma Rousseff e a primeira-ministra Angela Merkel, sobre a nova política alemã para matérias-primas, vista como oportunidade importante de negócios.
O Brasil tem deixado claro aos europeus que não fará aliança para continuar um mero exportador de matérias-primas. E cada vez mais o relacionamento bilateral passa por uma joint venture dos alemães com empresas brasileiras.
Os alemães dizem entender isso e sugerem um novo modelo envolvendo matérias-primas, dando como exemplo os investimentos da Thyssen no Rio. Ou seja, levar a tecnologia alemã para o Brasil, produzir localmente, agregar valor e exportar boa parte da produção para o mercado alemão. "Temos muito interesse em uma parceria estratégica com o Brasil em matérias-primas", disse Rafael Hadad, diretor do "Brasil Board" da federação das indústrias da Alemanha, que se encarrega de otimizar a relação com um dos emergentes com maior peso no mercado de commodities. A Alemanha fez recentemente um acordo de matérias-primas com a Mongólia, país rico em cobre, terras raras, carvão e ouro, e com o Cazaquistão.
Conforme estudo do Deutsche Bank, o aumento da população mundial e uma economia global que tende a se expandir vão aumentar a demanda por matérias-primas e assim o preço dos produtos se elevará no longo prazo. Para países industrializados, como a Alemanha, isso significa mais custos. De outro lado, mais acesso a consumidores com bons recursos. Mas o país precisará competir não apenas com os próprios produtores de commodities, como com a China e a Índia, cuja industrialização eleva o preço dos produtos.
Uma das razões pelas quais a Alemanha abre um novo capítulo sobre o tema é que o crescimento de países asiáticos e suas demandas enormes por matérias-primas foram subestimadas por um longo tempo, porque isso era visto mais como um fenômeno temporário.
A China prossegue com uma estratégia agressiva por mais acesso a recursos naturais. Os chineses hoje asseguram seu suprimento por meio de aquisições em todo o mundo, removendo assim boa parte da produção do mercado global. Para o banco alemão, "preços exorbitantes" vêm sendo cobrados pelos chineses para fornecer suas próprias commodities, como terras raras.
Valor Econômico - 07/03/2012
A indústria alemã fez ontem um apelo à presidente Dilma Rousseff por uma parceria estratégica com o Brasil na área de matérias-primas, para garantir abastecimento mais estável, em meio à concorrência que se intensifica com a China, principalmente. Coube ao grupo siderúrgico ThyssenKrupp fazer uma exposição sobre o tema, em nome da federação das indústrias da Alemanha, em almoço com a presidente Dilma Rousseff e a primeira-ministra Angela Merkel, sobre a nova política alemã para matérias-primas, vista como oportunidade importante de negócios.
O Brasil tem deixado claro aos europeus que não fará aliança para continuar um mero exportador de matérias-primas. E cada vez mais o relacionamento bilateral passa por uma joint venture dos alemães com empresas brasileiras.
Os alemães dizem entender isso e sugerem um novo modelo envolvendo matérias-primas, dando como exemplo os investimentos da Thyssen no Rio. Ou seja, levar a tecnologia alemã para o Brasil, produzir localmente, agregar valor e exportar boa parte da produção para o mercado alemão. "Temos muito interesse em uma parceria estratégica com o Brasil em matérias-primas", disse Rafael Hadad, diretor do "Brasil Board" da federação das indústrias da Alemanha, que se encarrega de otimizar a relação com um dos emergentes com maior peso no mercado de commodities. A Alemanha fez recentemente um acordo de matérias-primas com a Mongólia, país rico em cobre, terras raras, carvão e ouro, e com o Cazaquistão.
Conforme estudo do Deutsche Bank, o aumento da população mundial e uma economia global que tende a se expandir vão aumentar a demanda por matérias-primas e assim o preço dos produtos se elevará no longo prazo. Para países industrializados, como a Alemanha, isso significa mais custos. De outro lado, mais acesso a consumidores com bons recursos. Mas o país precisará competir não apenas com os próprios produtores de commodities, como com a China e a Índia, cuja industrialização eleva o preço dos produtos.
Uma das razões pelas quais a Alemanha abre um novo capítulo sobre o tema é que o crescimento de países asiáticos e suas demandas enormes por matérias-primas foram subestimadas por um longo tempo, porque isso era visto mais como um fenômeno temporário.
A China prossegue com uma estratégia agressiva por mais acesso a recursos naturais. Os chineses hoje asseguram seu suprimento por meio de aquisições em todo o mundo, removendo assim boa parte da produção do mercado global. Para o banco alemão, "preços exorbitantes" vêm sendo cobrados pelos chineses para fornecer suas próprias commodities, como terras raras.
Impostos e o desequilíbrio do comércio internacional
Autor(es): Miguel Mirilli
Valor Econômico - 07/03/2012
A Embraer saiu vencedora da licitação promovida pela Força Aérea americana realizada em 2011. Mas, por enquanto, o contrato de US$ 355 milhões para fornecimento de aviões para apoio aéreo no Afeganistão está suspenso. A empresa Hawker Beechcraft está questionando na Justiça o procedimento licitatório, argumentando principalmente que recursos dos contribuintes não podem ser destinados a gerar empregos fora do país, com base na legislação "Buy American Act" de 1933, que orienta as compras públicas a garantir preferência aos produtos "made in USA".
Medidas protecionistas pró-indústria como esta sempre foram adotadas por países desenvolvidos por décadas. Historicamente, a principal prática adotada foi elevar a tarifa de importação, inviabilizando a entrada dos produtos importados, em especial, os de maior valor agregado, protegendo à indústria e beneficiando-se de um custo menor na aquisição de commodities originárias de países em desenvolvimento.
Após um século de tarifa de importação elevada, os países desenvolvidos, com a indústria já bem consolidada, defenderam a abertura dos mercados, advogando pelos benefícios de redução tarifária e da integração global dos países.
Porém, as altas tarifas foram substituídas por barreiras não tarifárias, tais como, barreiras técnicas, fitossanitárias, ambientais, entre outras. Além disso, os países desenvolvidos mantiveram subsídios a certas indústrias, quotas de importação, práticas de dumping e outras práticas de comércio internacional facilmente questionáveis na OMC, a exemplo da recente condenação dos EUA no caso do algodão.
Logo, evidentemente que a abertura do mercado de países em desenvolvimento deve ser realizada com certa cautela. No caso brasileiro, a redução das barreiras tarifárias não foi gradual. Saímos do forte protecionismo para tarifa de importação média de 11%, o que é equivalente à alíquota adotada em países como os EUA e a União Europeia.
Deve-se ter em mente que todos os países são protecionistas, alguns mais moderados, outros menos. Dentre as políticas protecionistas, existe a política desenvolvimentista, que é exatamente o que o Brasil precisa neste contexto de agravamento dos desequilíbrios da produção nacional em relação aos produtos importados.
A solução mais prática é o aumento da tarifa (alíquota do Imposto de Importação) dentro dos limites assumidos no compromisso com a Organização Mundial de Comércio (OMC).
Porém, a tarifa de importação brasileira é comum ao Mercosul, sendo denominada de Tarifa Externa Comum (TEC), adotado por seus países membros. Assim, para a alteração da TEC é necessário o consentimento unânime dos demais países, o que nem sempre acontece e, quando acontece, levam-se anos.
O mecanismo para mitigar esse engessamento das alíquotas, foi a adoção pelo Brasil de uma lista de exceção à TEC, atualmente composta por 92 produtos, cuja alíquota difere daquela disposta na TEC, podendo variar de 0% a 35% para produtos manufaturados e 0% a 55% de produtos agropecuários.
Dentro do contexto de política desenvolvimentista, a partir de 2012, a indústria brasileira passará a dispor de outra lista de exceção à TEC, conforme recente aprovação pelo Mercosul.
Trata-se de uma lista de elevações transitórias da TEC, cuja inclusão do produto à lista poderá ser solicitada nos casos em que exista a comprovação de desequilíbrio comercial derivado da conjuntura econômica internacional. Leia-se, aumento do imposto de importação, à pedido da indústria nacional, em razão da dificuldade de competição com o produto importado.
Essa lista será composta por até 100 produtos e vai permitir o aumento do Imposto de Importação com rápida aprovação e consentimento pelos demais países do Mercosul, no prazo máximo de 15 dias, após a submissão do pedido pelo Brasil.
Não se trata de mero protecionismo, porque a elevação tarifária estará dentro dos limites estabelecidos na OMC, bem como a elevação deverá ser justificada por certo período, no máximo um ano, prorrogável por mais um ano. Além disso, o pedido de elevação tarifária deverá estar associado ao aumento de produção nacional, produtividade, vendas, empregos, entre outras externalidades positivas à indústria.
Logo, a solução criada está bem longe do insucesso da malfada política de substituição de importações adotada no século passado.
Em conclusão, a elevação do Imposto de Importação para determinados produtos será uma grande oportunidade para salvar empresas ameaçadas pelos produtos chineses, incentivar indústrias nascentes de alta tecnologia e resguardar indústrias que necessitam de altos investimentos iniciais, que de outra forma não conseguiriam competir com os produtos importados.
Aliado a este novo instituto, a indústria ainda dispõe de sistemas tradicionais de proteção, como medidas antidumping, compensatórias e salvaguardas, bem como ampliação da aplicação de normas de valoração aduaneira pela Receita Federal, evitando o subfaturamento (descaminho), interposição fraudulenta de empresas, entre outras práticas ilegais de comércio internacional.
Miguel Mirilli é professor da Fundação Getúlio Vargas, membro da Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ e sócio do Vieira de Castro & Mansur Advogados.
Valor Econômico - 07/03/2012
A Embraer saiu vencedora da licitação promovida pela Força Aérea americana realizada em 2011. Mas, por enquanto, o contrato de US$ 355 milhões para fornecimento de aviões para apoio aéreo no Afeganistão está suspenso. A empresa Hawker Beechcraft está questionando na Justiça o procedimento licitatório, argumentando principalmente que recursos dos contribuintes não podem ser destinados a gerar empregos fora do país, com base na legislação "Buy American Act" de 1933, que orienta as compras públicas a garantir preferência aos produtos "made in USA".
Medidas protecionistas pró-indústria como esta sempre foram adotadas por países desenvolvidos por décadas. Historicamente, a principal prática adotada foi elevar a tarifa de importação, inviabilizando a entrada dos produtos importados, em especial, os de maior valor agregado, protegendo à indústria e beneficiando-se de um custo menor na aquisição de commodities originárias de países em desenvolvimento.
Após um século de tarifa de importação elevada, os países desenvolvidos, com a indústria já bem consolidada, defenderam a abertura dos mercados, advogando pelos benefícios de redução tarifária e da integração global dos países.
Porém, as altas tarifas foram substituídas por barreiras não tarifárias, tais como, barreiras técnicas, fitossanitárias, ambientais, entre outras. Além disso, os países desenvolvidos mantiveram subsídios a certas indústrias, quotas de importação, práticas de dumping e outras práticas de comércio internacional facilmente questionáveis na OMC, a exemplo da recente condenação dos EUA no caso do algodão.
Logo, evidentemente que a abertura do mercado de países em desenvolvimento deve ser realizada com certa cautela. No caso brasileiro, a redução das barreiras tarifárias não foi gradual. Saímos do forte protecionismo para tarifa de importação média de 11%, o que é equivalente à alíquota adotada em países como os EUA e a União Europeia.
Deve-se ter em mente que todos os países são protecionistas, alguns mais moderados, outros menos. Dentre as políticas protecionistas, existe a política desenvolvimentista, que é exatamente o que o Brasil precisa neste contexto de agravamento dos desequilíbrios da produção nacional em relação aos produtos importados.
A solução mais prática é o aumento da tarifa (alíquota do Imposto de Importação) dentro dos limites assumidos no compromisso com a Organização Mundial de Comércio (OMC).
Porém, a tarifa de importação brasileira é comum ao Mercosul, sendo denominada de Tarifa Externa Comum (TEC), adotado por seus países membros. Assim, para a alteração da TEC é necessário o consentimento unânime dos demais países, o que nem sempre acontece e, quando acontece, levam-se anos.
O mecanismo para mitigar esse engessamento das alíquotas, foi a adoção pelo Brasil de uma lista de exceção à TEC, atualmente composta por 92 produtos, cuja alíquota difere daquela disposta na TEC, podendo variar de 0% a 35% para produtos manufaturados e 0% a 55% de produtos agropecuários.
Dentro do contexto de política desenvolvimentista, a partir de 2012, a indústria brasileira passará a dispor de outra lista de exceção à TEC, conforme recente aprovação pelo Mercosul.
Trata-se de uma lista de elevações transitórias da TEC, cuja inclusão do produto à lista poderá ser solicitada nos casos em que exista a comprovação de desequilíbrio comercial derivado da conjuntura econômica internacional. Leia-se, aumento do imposto de importação, à pedido da indústria nacional, em razão da dificuldade de competição com o produto importado.
Essa lista será composta por até 100 produtos e vai permitir o aumento do Imposto de Importação com rápida aprovação e consentimento pelos demais países do Mercosul, no prazo máximo de 15 dias, após a submissão do pedido pelo Brasil.
Não se trata de mero protecionismo, porque a elevação tarifária estará dentro dos limites estabelecidos na OMC, bem como a elevação deverá ser justificada por certo período, no máximo um ano, prorrogável por mais um ano. Além disso, o pedido de elevação tarifária deverá estar associado ao aumento de produção nacional, produtividade, vendas, empregos, entre outras externalidades positivas à indústria.
Logo, a solução criada está bem longe do insucesso da malfada política de substituição de importações adotada no século passado.
Em conclusão, a elevação do Imposto de Importação para determinados produtos será uma grande oportunidade para salvar empresas ameaçadas pelos produtos chineses, incentivar indústrias nascentes de alta tecnologia e resguardar indústrias que necessitam de altos investimentos iniciais, que de outra forma não conseguiriam competir com os produtos importados.
Aliado a este novo instituto, a indústria ainda dispõe de sistemas tradicionais de proteção, como medidas antidumping, compensatórias e salvaguardas, bem como ampliação da aplicação de normas de valoração aduaneira pela Receita Federal, evitando o subfaturamento (descaminho), interposição fraudulenta de empresas, entre outras práticas ilegais de comércio internacional.
Miguel Mirilli é professor da Fundação Getúlio Vargas, membro da Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ e sócio do Vieira de Castro & Mansur Advogados.
Indústria de máquinas revê metas de exportação
Autor(es): Por Carine Ferreira | De São Paulo
Valor Econômico - 07/03/2012
A contínua perda de competitividade das exportações de máquinas agrícolas do Brasil diante do câmbio desfavorável e de questões como a elevada tributação deve fazer com que as empresas revisem as metas para o setor este ano.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os embarques em fevereiro totalizaram 1.406 unidades, queda de 7,7% em relação a janeiro e leve recuo de 0,1% contra o mesmo mês de 2011. O resultado foi fortemente impactado pela redução das vendas para a Argentina, que desde 1º de fevereiro exige uma declaração de importação que precisa ser aprovada por diversos órgãos do governo. Os problemas já começaram no primeiro semestre do ano passado, quando as licenças de importação deixaram de ser automáticas.
A Anfavea não divulgou os números referentes à Argentina, mas Milton Rego, diretor da entidade, calcula que as exportações para o país vizinho recuaram 60% no primeiro bimestre de 2012 contra o mesmo período do ano passado. Segundo a Anfavea, o mercado argentino foi o destino de 57% das vendas externas brasileiras de máquinas agrícolas em 2011.
"Se o problema da Argentina não se regularizar em dois meses, as exportações do setor vão recuar este ano", diz Rego. A Anfavea ainda considera a perspectiva de estabilidade dos embarques em 18.400 unidades em 2012.
E diante da dificuldade de redirecionar as vendas para outros destinos, a Anfavea prevê redução da produção das empresas que atuam no Brasil.
Apesar da redução dos embarques no último mês, no 1º bimestre do ano, em volume, as vendas externas do setor subiram 10,5% e totalizaram 2.929 unidades ante 2.651 máquinas embarcadas no 1º bimestre de 2011. O resultado do acumulado de 2012 foi puxado pelas vendas a outros países do Mercosul, especialmente o Paraguai, em janeiro, de acordo com Rego.
Já as vendas internas de máquinas agrícolas no atacado somaram 4.878 unidades em fevereiro, alta de 10,4% ante janeiro e queda de 6,4% contra o mesmo mês do ano passado. A explicação para a maior comercialização em relação ao primeiro mês de 2012 é a diminuição dos estoques do produto no varejo, diante da política comercial de cada empresa.
Valor Econômico - 07/03/2012
A contínua perda de competitividade das exportações de máquinas agrícolas do Brasil diante do câmbio desfavorável e de questões como a elevada tributação deve fazer com que as empresas revisem as metas para o setor este ano.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os embarques em fevereiro totalizaram 1.406 unidades, queda de 7,7% em relação a janeiro e leve recuo de 0,1% contra o mesmo mês de 2011. O resultado foi fortemente impactado pela redução das vendas para a Argentina, que desde 1º de fevereiro exige uma declaração de importação que precisa ser aprovada por diversos órgãos do governo. Os problemas já começaram no primeiro semestre do ano passado, quando as licenças de importação deixaram de ser automáticas.
A Anfavea não divulgou os números referentes à Argentina, mas Milton Rego, diretor da entidade, calcula que as exportações para o país vizinho recuaram 60% no primeiro bimestre de 2012 contra o mesmo período do ano passado. Segundo a Anfavea, o mercado argentino foi o destino de 57% das vendas externas brasileiras de máquinas agrícolas em 2011.
"Se o problema da Argentina não se regularizar em dois meses, as exportações do setor vão recuar este ano", diz Rego. A Anfavea ainda considera a perspectiva de estabilidade dos embarques em 18.400 unidades em 2012.
E diante da dificuldade de redirecionar as vendas para outros destinos, a Anfavea prevê redução da produção das empresas que atuam no Brasil.
Apesar da redução dos embarques no último mês, no 1º bimestre do ano, em volume, as vendas externas do setor subiram 10,5% e totalizaram 2.929 unidades ante 2.651 máquinas embarcadas no 1º bimestre de 2011. O resultado do acumulado de 2012 foi puxado pelas vendas a outros países do Mercosul, especialmente o Paraguai, em janeiro, de acordo com Rego.
Já as vendas internas de máquinas agrícolas no atacado somaram 4.878 unidades em fevereiro, alta de 10,4% ante janeiro e queda de 6,4% contra o mesmo mês do ano passado. A explicação para a maior comercialização em relação ao primeiro mês de 2012 é a diminuição dos estoques do produto no varejo, diante da política comercial de cada empresa.
Taxas fiscais para 07 e 08.03.2012
| Nome da Moeda | 07/03/2012 | 08/03/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2591000 | 0,2584000 |
| D. Australiano | 1,8471000 | 1,8530000 |
| D. Canadense | 1,7424000 | 1,7526000 |
| D. EUA | 1,7314000 | 1,7556000 |
| Euro | 2,2910000 | 2,3028000 |
| Franco Suiço | 1,8999000 | 1,9108000 |
| Iene | 0,0212700 | 0,0217500 |
| L. Esterlina | 2,7474000 | 2,7628000 |
Dólar fecha em forte alta em dia de pessimismo no exterior
06/03/2012 17h18 - Atualizado em 06/03/2012 17h50
Do G1, com informações da Reuters
Moeda norte-americana avançou 1,57%, vendida a R$ 1,7640.
Esta é a maior valorização percentual diária desde 12 de dezembro.
O dólar comercial fechou em forte alta nesta terça-feira (6), ultrapassando os R$ 1,76 pela primeira vez desde o fim de janeiro, diante da forte aversão a risco no cenário internacional e por novos alertas do governo de que poderá agir para frear uma nova série de quedas da moeda norte-americana.
A cotação da moeda norte-americana avançou 1,57%, a R$ 1,7640 para venda. Esta é a maior valorização percentual diária desde 12 de dezembro, quando o dólar saltou 2,14%, para R$ 1,8445.
Ao longo deste ano, o dólar ainda acumula queda de 5,59% em relação ao real – mas esta desvalorização já chegou a superar os 9% no fim de fevereiro.
Atuações do governo
"O governo tem falado todo dia que pode agir no câmbio, e isso traz insegurança ao mercado. Ninguém quer arriscar ficar vendido com tantas ameaças", disse o diretor de câmbio da Pioneer, João Medeiros.
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não vai permitir a valorização do real em relação ao dólar para não causar prejuízos à indústria. "Temos todos os instrumentos para garantir que o real não vai se valorizar. Podemos tomar outras medidas", disse o ministro, acrescentando que o arsenal do governo é "infinito".
A presidente Dilma Rousseff também voltou a criticar as medidas de política monetária expansionista praticadas pelos países desenvolvidos. Segundo ela, essas ações causam um "tsunami monetário" que valorizara moedas locais e prejudica a competitividade.
Apenas na última quinta-feira, o governo brasileiro anunciou duas medidas para frear a apreciação do real.
Em outra frente, o Banco Central retomou em fevereiro suas compras de dólares no mercado, em mais um esforço para defender o patamar de R$ 1,70.
Sem intervenção do BC
Na sessão desta terça-feira, após nove dias de intervenção ininterrupta, o BC não atuou, em meio a problemas no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), segundo a assessoria de imprensa do banco.
O Sisbacen é um sistema eletrônico de coleta, armazenagem e troca de informações que liga o Banco Central ao mercado financeiro. Por meio dele, a autoridade monetária informa, entre outros, suas intervenções no mercado de câmbio.
Medeiros, da Pioneer Corretora, lembrou ainda que a alta do dólar nesta terça-feira também esteve ligada à piora no sentimento internacional, devido a preocupações de que a Grécia dê um calote e golpeie toda a economia mundial.
Um default grego poderia causar mais de 1 trilhão de euros de danos à zona do euro, segundo alertou o grupo que representa os credores de títulos gregos.
Após a China cortar sua meta de crescimento deste ano para o menor valor em oito anos na véspera, a União Europeia (UE) confirmou nesta terça-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) dos 17 países que compõem a zona do euro encolheu 0,3% entre outubro e dezembro de 2011, num sinal de que o bloco pode estar a caminho de uma recessão.
O dólar subia 0,7% frente a uma cesta de divisas com o euro em baixa de 0,76%, a US$ 1,3117. O índice MSCI de ações globais perdia 2,2%, enquanto o índice de volatilidade VIX, considerado termômetro do medo do mercado, saltava quase 17%.
Do G1, com informações da Reuters
Moeda norte-americana avançou 1,57%, vendida a R$ 1,7640.
Esta é a maior valorização percentual diária desde 12 de dezembro.
O dólar comercial fechou em forte alta nesta terça-feira (6), ultrapassando os R$ 1,76 pela primeira vez desde o fim de janeiro, diante da forte aversão a risco no cenário internacional e por novos alertas do governo de que poderá agir para frear uma nova série de quedas da moeda norte-americana.
A cotação da moeda norte-americana avançou 1,57%, a R$ 1,7640 para venda. Esta é a maior valorização percentual diária desde 12 de dezembro, quando o dólar saltou 2,14%, para R$ 1,8445.
Ao longo deste ano, o dólar ainda acumula queda de 5,59% em relação ao real – mas esta desvalorização já chegou a superar os 9% no fim de fevereiro.
Atuações do governo
"O governo tem falado todo dia que pode agir no câmbio, e isso traz insegurança ao mercado. Ninguém quer arriscar ficar vendido com tantas ameaças", disse o diretor de câmbio da Pioneer, João Medeiros.
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não vai permitir a valorização do real em relação ao dólar para não causar prejuízos à indústria. "Temos todos os instrumentos para garantir que o real não vai se valorizar. Podemos tomar outras medidas", disse o ministro, acrescentando que o arsenal do governo é "infinito".
A presidente Dilma Rousseff também voltou a criticar as medidas de política monetária expansionista praticadas pelos países desenvolvidos. Segundo ela, essas ações causam um "tsunami monetário" que valorizara moedas locais e prejudica a competitividade.
Apenas na última quinta-feira, o governo brasileiro anunciou duas medidas para frear a apreciação do real.
Em outra frente, o Banco Central retomou em fevereiro suas compras de dólares no mercado, em mais um esforço para defender o patamar de R$ 1,70.
Sem intervenção do BC
Na sessão desta terça-feira, após nove dias de intervenção ininterrupta, o BC não atuou, em meio a problemas no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), segundo a assessoria de imprensa do banco.
O Sisbacen é um sistema eletrônico de coleta, armazenagem e troca de informações que liga o Banco Central ao mercado financeiro. Por meio dele, a autoridade monetária informa, entre outros, suas intervenções no mercado de câmbio.
Medeiros, da Pioneer Corretora, lembrou ainda que a alta do dólar nesta terça-feira também esteve ligada à piora no sentimento internacional, devido a preocupações de que a Grécia dê um calote e golpeie toda a economia mundial.
Um default grego poderia causar mais de 1 trilhão de euros de danos à zona do euro, segundo alertou o grupo que representa os credores de títulos gregos.
Após a China cortar sua meta de crescimento deste ano para o menor valor em oito anos na véspera, a União Europeia (UE) confirmou nesta terça-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) dos 17 países que compõem a zona do euro encolheu 0,3% entre outubro e dezembro de 2011, num sinal de que o bloco pode estar a caminho de uma recessão.
O dólar subia 0,7% frente a uma cesta de divisas com o euro em baixa de 0,76%, a US$ 1,3117. O índice MSCI de ações globais perdia 2,2%, enquanto o índice de volatilidade VIX, considerado termômetro do medo do mercado, saltava quase 17%.
Pane elétrica afeta site do BC e registro de operações de câmbio
06/03/2012 - 17h45
DO VALOR
FOLHA.COM
Um "apagão" que deixou várias regiões do Distrito Federal sem luz nesta terça-feira tirou do ar o site do Banco Central (www.bcb.gov.br). Os sistemas que registram câmbio, normas e publicações tiveram, há meia hora, as atividades paralisadas.
A assessoria de imprensa do BC afirmou que os técnicos da instituição estão trabalhando para a migração do sistema de registro de câmbio de Brasília para um outro alternativo, localizado em outra cidade.
A pane elétrica faz com que a sede do BC em Brasília funcione com o auxílio de um gerador de energia. No entanto, a iluminação foi reduzida porque o gerador não consegue atender a demanda de toda a rede elétrica.
Mesmo assim, a assessoria de imprensa confirmou a realização do primeiro dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definir a nova meta da Selic.
DO VALOR
FOLHA.COM
Um "apagão" que deixou várias regiões do Distrito Federal sem luz nesta terça-feira tirou do ar o site do Banco Central (www.bcb.gov.br). Os sistemas que registram câmbio, normas e publicações tiveram, há meia hora, as atividades paralisadas.
A assessoria de imprensa do BC afirmou que os técnicos da instituição estão trabalhando para a migração do sistema de registro de câmbio de Brasília para um outro alternativo, localizado em outra cidade.
A pane elétrica faz com que a sede do BC em Brasília funcione com o auxílio de um gerador de energia. No entanto, a iluminação foi reduzida porque o gerador não consegue atender a demanda de toda a rede elétrica.
Mesmo assim, a assessoria de imprensa confirmou a realização do primeiro dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definir a nova meta da Selic.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 06.03.2012
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
ADE RFB 01/2012
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na operação de câmbio.
Portaria DRF/VARGINHA 16/2012
Altera a Portaria DRF/VARGINHA nº 81/2007, que delega competências para a prática dos atos que menciona.
Portaria SECEX 06/2012
Altera os artigos 36, 44, 134 e os Anexos IV e XIV da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior.
Alteração no Tratamento das Importações Sujeitas a Exame de Similaridade
PORTARIA SECEX Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2012
DOU 06/03/2012
Altera os artigos 36, 44, 134 e os Anexos IV e XIV da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIX do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Os arts. 36, 44 e 134 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 36. A interessada deverá encaminhar ao DECEX, na data do registro do licenciamento e por intermédio de correio eletrônico, catálogo técnico do produto a importar, sob pena de indeferimento.
............................................" (NR)
"Art. 44. A interessada deverá encaminhar ao DECEX, na data do registro do licenciamento e por intermédio de correio eletrônico, catálogo técnico ou memorial descritivo do produto a importar, sob pena de indeferimento.
............................................" (NR)
"Art. 134. É obrigatória a menção expressa da participação do fabricante-intermediário na ficha "Dados do Fabricante" do RE." (NR)
Art. 2º A alínea "c" do inciso IV do Anexo IV da Portaria SECEX nº 23, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"c) Ficam isentos da medida de salvaguarda as importações originárias dos seguintes países Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC): África do Sul, Angola, Antígua e Barbuda, Ilhas Bahrein, Bangladesh, Barbados, Belize, Benin, Estado Plurinacional da Bolívia, Botsuana, Brunei Darussalam, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Catar, República Centro-Africana, Chade, Chile, República Popular da China, Chipre, Colômbia, Congo, República Democrática do Congo, Costa Rica, Coveite, Cuba, Djibuti, Ilha Dominica, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Fiji, Gabão, Gâmbia, Granada, Guatemala, Guiana, Guiné, Guiné Bissau, Haiti, Honduras, Jamaica, Jordânia, Lesoto, Madagascar, Malavi, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Mauritânia, Maurício, Mianmar, Moçambique, República da Moldávia, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Omã, Panamá, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Quênia, Ruanda, Ilhas Salomão, Ilhas São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Suazilândia, Suriname, Taipé Chinês, Penghu, Kinmen e Matsu, República Unida da Tanzânia, Togo, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue. A medida de salvaguarda também não terá aplicação no âmbito do MERCOSUL;" (NR)
Art. 3º O Anexo XIV da Portaria SECEX nº 23, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
...............................................
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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