Emissão de cheques tem novas regras a partir desta sexta-feira
A RESOLUÇÃO Nº 3.972, DE 28 DE ABRIL DE 2011, que dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento determinou que as instituições financeiras mantenedoras de contas de depósitos à vista devem aprimorar e explicitar a disciplina adotada para o uso do cheque por parte de seus correntistas, estabelecendo critérios objetivos e transparentes, de natureza operacional, para o fornecimento de folhas de cheque, que contemple as disposições legais e regulamentares sobre a matéria.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 29.04.2011
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
ADE SRRF/7ª RF nº 130 de 28.04.2011
Alfandegamento de área portuária a título extraordinário e em caráter eventual.
MP 532/2011
Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Portaria INMETRO 190/2011
Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados fundamentalmente para o fim previsto acima, deverão trazer, em seu rótulo ou etiqueta, a indicação do conteúdo líquido expressa em unidades legais de volume, seus múltiplos e submúltiplos.
Resolução BACEN 3.972/2011
Dispõe sobre cheques, devolução e oposição ao seu pagamento determinando que as instituições financeiras mantenedoras de contas de depósitos à vista devem aprimorar e explicitar a disciplina adotada para o uso do cheque por parte de seus correntistas, estabelecendo critérios objetivos e transparentes, de natureza operacional, para o fornecimento de folhas de cheque, que contemple as disposições legais e regulamentares sobre a matéria.
Americano critica exigência de conteúdo nacional no pré-sal
Autor(es): Rafael Rosas | Do Rio
Valor Econômico - 29/04/2011
A política de conteúdo nacional, cláusula pétrea para o governo brasileiro quando o assunto é exploração e produção de petróleo no pré-sal, pode não ser o mais adequado para o país quando o assunto é o desenvolvimento de tecnologias de ponta para o setor de óleo. A opinião é do subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos, Francisco J. Sánchez, para quem as restrições à participação externa podem fazer o país abrir mão das melhores tecnologias disponíveis.
Valor Econômico - 29/04/2011
A política de conteúdo nacional, cláusula pétrea para o governo brasileiro quando o assunto é exploração e produção de petróleo no pré-sal, pode não ser o mais adequado para o país quando o assunto é o desenvolvimento de tecnologias de ponta para o setor de óleo. A opinião é do subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos, Francisco J. Sánchez, para quem as restrições à participação externa podem fazer o país abrir mão das melhores tecnologias disponíveis.
Sem pré-sal, leilão de exploração de petróleo será em setembro
Autor(es): Rafael Bitencourt, André Borges e Claudia Schüffner | De Brasília e do Rio
Valor Econômico - 29/04/2011
O governo finalmente aprovou a realização da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão foi divulgada, ontem, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Falta agora apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff para oficializar a decisão.
Valor Econômico - 29/04/2011
O governo finalmente aprovou a realização da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão foi divulgada, ontem, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Falta agora apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff para oficializar a decisão.
UE faz proposta de acordos setoriais para trazer EUA de volta a Doha
Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 29/04/2011
A União Europeia (UE) apresentou ontem uma proposta na área industrial para tentar romper o impasse entre os Estados Unidos e emergentes na combalida Rodada Doha, mas com chances mínimas de evitar o fiasco da negociação global de liberalização.
Bruxelas resolveu agir na véspera de o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, reafirmar hoje aos países que as divergências na Rodada são insuperáveis no momento. Na prática, significa que, se não dá para concluir a negociação no fim do ano, tampouco dará nos próximos três anos, quando haverá mais eleições presidenciais e discussão de reformas de políticas agrícolas na Europa e EUA.
Valor Econômico - 29/04/2011
A União Europeia (UE) apresentou ontem uma proposta na área industrial para tentar romper o impasse entre os Estados Unidos e emergentes na combalida Rodada Doha, mas com chances mínimas de evitar o fiasco da negociação global de liberalização.
Bruxelas resolveu agir na véspera de o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, reafirmar hoje aos países que as divergências na Rodada são insuperáveis no momento. Na prática, significa que, se não dá para concluir a negociação no fim do ano, tampouco dará nos próximos três anos, quando haverá mais eleições presidenciais e discussão de reformas de políticas agrícolas na Europa e EUA.
Alíquotas de contribuição já caíram
Valor Econômico - 29/04/2011
O governo federal reduziu a alíquota de contribuição à Previdência Social do microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União e a mudança passa a valer em maio.
Assim, em junho, quando é realizado o recolhimento da competência de maio, os segurados empreendedores individuais que trabalham com atividades do comércio e indústria passarão a contribuir com R$ 28,25 - sendo 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25) mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado. Já aqueles que trabalham na área de serviços efetuarão a contribuição no valor de R$ 32,25 - correspondentes a 5% sobre o mínimo, mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.
"A medida provisória mostra o empenho e a importância que os pequenos negócios têm para o governo federal", afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Para ele, a redução da alíquota é mais um estímulo para a formalização, que traz cidadania.
O governo federal reduziu a alíquota de contribuição à Previdência Social do microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União e a mudança passa a valer em maio.
Assim, em junho, quando é realizado o recolhimento da competência de maio, os segurados empreendedores individuais que trabalham com atividades do comércio e indústria passarão a contribuir com R$ 28,25 - sendo 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25) mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado. Já aqueles que trabalham na área de serviços efetuarão a contribuição no valor de R$ 32,25 - correspondentes a 5% sobre o mínimo, mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.
"A medida provisória mostra o empenho e a importância que os pequenos negócios têm para o governo federal", afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Para ele, a redução da alíquota é mais um estímulo para a formalização, que traz cidadania.
Para preço cair, gasolina tem menos álcool
Governo autoriza menos álcool na mistura para gasolina não subir
Autor(es): AGENCIA O GLOBO: Martha Beck, Luiza Damé e Monica Tavares
O Globo - 29/04/2011
De olho na especulação, ANP vai ficar responsável por regular mercado de etanol
BRASÍLIA. O governo deu ontem o primeiro passo numa política permanente para garantir o abastecimento de etanol no mercado e minimizar os impactos da entressafra da cana-de-açúcar nos preços dos combustíveis. Uma medida provisória (MP) que será publicada no Diário Oficial dá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o poder de regular os estoques de etanol no país. Além disso, o texto amplia a margem com a qual a equipe econômica pode trabalhar se tiver que mexer na mistura do álcool anidro na gasolina. Esse intervalo, que hoje varia entre 20% a 25%, passou para 18% a 25%.
Autor(es): AGENCIA O GLOBO: Martha Beck, Luiza Damé e Monica Tavares
O Globo - 29/04/2011
De olho na especulação, ANP vai ficar responsável por regular mercado de etanol
BRASÍLIA. O governo deu ontem o primeiro passo numa política permanente para garantir o abastecimento de etanol no mercado e minimizar os impactos da entressafra da cana-de-açúcar nos preços dos combustíveis. Uma medida provisória (MP) que será publicada no Diário Oficial dá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o poder de regular os estoques de etanol no país. Além disso, o texto amplia a margem com a qual a equipe econômica pode trabalhar se tiver que mexer na mistura do álcool anidro na gasolina. Esse intervalo, que hoje varia entre 20% a 25%, passou para 18% a 25%.
Filas para embarcar açúcar no porto de Santos
Autor(es): Fabiana Batista | De São Paulo
Valor Econômico - 29/04/2011
Os navios estão de volta às filas nos portos brasileiros. Treze embarcações já aguardam na barra do porto de Santos à espera de açúcar, que está escasso por causa da safra mais atrasada no Centro-Sul. Em 28 de abril do ano passado, o número era bem menor: seis navios esperavam pela commodity em Santos, segundo SA Commodities, que atua em parceria com a Unimar no ramo do agenciamento marítimo.
Valor Econômico - 29/04/2011
Os navios estão de volta às filas nos portos brasileiros. Treze embarcações já aguardam na barra do porto de Santos à espera de açúcar, que está escasso por causa da safra mais atrasada no Centro-Sul. Em 28 de abril do ano passado, o número era bem menor: seis navios esperavam pela commodity em Santos, segundo SA Commodities, que atua em parceria com a Unimar no ramo do agenciamento marítimo.
Frete até o Porto: Estados adotam entendimento do STJ sobre exportação
Autor(es): Adriana Aguiar | De São Paulo
Valor Econômico - 29/04/2011
Os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo estão autorizados a conceder isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas com destino à exportação. A medida está prevista no Convênio ICMS nº 6, publicado no início do mês pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Até então, havia resistência do Fisco em conceder a isenção. Agora esses Estados passam a adotar o mesmo entendimento que prevalece no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que essa operação dispensa o recolhimento do imposto. Antes do convênio, o Estado de São Paulo já havia editado o Decreto nº 56.335, de outubro de 2010, concedendo a isenção. Os demais Estados, no entanto, ainda podem regulamentar a medida.
Valor Econômico - 29/04/2011
Os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo estão autorizados a conceder isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas com destino à exportação. A medida está prevista no Convênio ICMS nº 6, publicado no início do mês pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Até então, havia resistência do Fisco em conceder a isenção. Agora esses Estados passam a adotar o mesmo entendimento que prevalece no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que essa operação dispensa o recolhimento do imposto. Antes do convênio, o Estado de São Paulo já havia editado o Decreto nº 56.335, de outubro de 2010, concedendo a isenção. Os demais Estados, no entanto, ainda podem regulamentar a medida.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 28.04.2011
Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 14.204.036,20, referenciadas a 15/04/2011, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - Proex.
PORTARIA SDP Nº 269/2011
Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 593.985,44, referenciadas a 15/04/2011, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - Proex.
PORTARIA SDP Nº 270/2011
Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 2.247.293,85 , referenciadas a 15/04/2011, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - Proex.
Portaria DRF/PASSO FUNDO 12/2011
Delega competência, em especial ao Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort, ao Chefe da Seção de Fiscalização - Safis e ao Chefe da Seção de Administração Aduaneira - Saana, para a prática dos atos que menciona.
Portaria DRF/BAURU 36/2011
Altera a Portaria DRF/BAU nº 9, de 17 de fevereiro de 2011 que delega competência ao Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária-Saort e ao respectivo substituto, para a prática dos atos que menciona).
Tributário: Escrituração digital barra valores considerados indevidos
Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins
Autor(es): Laura Ignacio | De São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
Roberto Dias Duarte: há empresas descobrindo estoques de créditos
A Receita Federal espera uma redução acentuada no número de pedidos para compensação de débitos tributários com créditos do PIS e da Cofins. A queda é aguardada em razão da entrada em vigor da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por meio da qual será feita a declaração de operações relacionadas às contribuições. O novo sistema dificulta o uso de créditos originados de operações não previstas expressamente em lei ou instrução normativa da Receita Federal. No sistema atual, as empresas não temem usar créditos, ainda que não listados na legislação.
Autor(es): Laura Ignacio | De São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
Roberto Dias Duarte: há empresas descobrindo estoques de créditos
A Receita Federal espera uma redução acentuada no número de pedidos para compensação de débitos tributários com créditos do PIS e da Cofins. A queda é aguardada em razão da entrada em vigor da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por meio da qual será feita a declaração de operações relacionadas às contribuições. O novo sistema dificulta o uso de créditos originados de operações não previstas expressamente em lei ou instrução normativa da Receita Federal. No sistema atual, as empresas não temem usar créditos, ainda que não listados na legislação.
STJ mantém autuação milionária de ICMS
Autor(es): Maíra Magro | De Brasília
Valor Econômico - 28/04/2011
A Nestlé perdeu uma disputa na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo uma autuação fiscal de R$ 38 milhões, no Rio Grande do Sul, referente ao uso de créditos do ICMS gerados pela transferência de mercadorias entre seus próprios estabelecimentos. O STJ entendeu que, nesses casos, a base de cálculo do imposto deve ser o custo da mercadoria - o que influencia os créditos usados nas etapas seguintes.
A discussão envolve duas movimentações de produtos - Leite Moça, por exemplo. Primeiro, eles são transferidos das fábricas da Nestlé para seus centros de distribuição, ambos no Estado de São Paulo. E depois, no caso, eles são remetidos para um centro de distribuição no Rio Grande do Sul. Nessas transferências, a Nestlé vinha declarando as mercadorias com um preço superior ao de custo - agregando valor aos produtos. Isso gerava um crédito maior de ICMS na venda das mercadorias, no Rio Grande do Sul.
Valor Econômico - 28/04/2011
A Nestlé perdeu uma disputa na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo uma autuação fiscal de R$ 38 milhões, no Rio Grande do Sul, referente ao uso de créditos do ICMS gerados pela transferência de mercadorias entre seus próprios estabelecimentos. O STJ entendeu que, nesses casos, a base de cálculo do imposto deve ser o custo da mercadoria - o que influencia os créditos usados nas etapas seguintes.
A discussão envolve duas movimentações de produtos - Leite Moça, por exemplo. Primeiro, eles são transferidos das fábricas da Nestlé para seus centros de distribuição, ambos no Estado de São Paulo. E depois, no caso, eles são remetidos para um centro de distribuição no Rio Grande do Sul. Nessas transferências, a Nestlé vinha declarando as mercadorias com um preço superior ao de custo - agregando valor aos produtos. Isso gerava um crédito maior de ICMS na venda das mercadorias, no Rio Grande do Sul.
DEMURRAGE: QUEM NÃO TEVE PROBLEMA COM ELA?
Autor(es): VALDIR SANTOS
Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp)
Abordamos este assunto porque mais uma vez temos recebido diversas reclamações de associados, tendo em vista os abusos de armadores e agências marítimas que, juntamente com seus advogados, estão cobrando valores absurdos e inaplicáveis, chegando a determinados valores de demurrage que podem superar até mesmo o valor de um contêiner novo que custa aproximadamente R$ 10 mil (20 pés) e R$ 15 mil (40 pés). O mais absurdo de tudo isso são as exigências que as agências marítimas e os armadores fazem ao despachante aduaneiro para a assinatura do Termo de Responsabilidade para a liberação do conhecimento marítimo e, consequentemente, a liberação das mercadorias.
Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp)
Abordamos este assunto porque mais uma vez temos recebido diversas reclamações de associados, tendo em vista os abusos de armadores e agências marítimas que, juntamente com seus advogados, estão cobrando valores absurdos e inaplicáveis, chegando a determinados valores de demurrage que podem superar até mesmo o valor de um contêiner novo que custa aproximadamente R$ 10 mil (20 pés) e R$ 15 mil (40 pés). O mais absurdo de tudo isso são as exigências que as agências marítimas e os armadores fazem ao despachante aduaneiro para a assinatura do Termo de Responsabilidade para a liberação do conhecimento marítimo e, consequentemente, a liberação das mercadorias.
Infraero pode sair do Galeão
Autor(es): AGENCIA O GLOBO: Geralda Doca
O Globo - 28/04/2011
Modelo para Tom Jobim, ainda a ser definido, seria de concessão total
BRASÍLIA. O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e o terminal de Confins (Belo Horizonte), que ainda não tiveram modelo de concessão definido, deverão ser privatizados no sistema porteira fechada, ou seja, toda a estrutura passaria à iniciativa privada - nos mesmos moldes de São Gonçalo do Amarante (RN). Isso significa que, aprovada esta modelagem, a Infraero vai se retirar totalmente da operação do Galeão, que está sob sua administração desde a construção.
Já os outros três terminais (Guarulhos, Viracopos e Brasília) serão parcialmente repassados, numa espécie de "concessão administrativa", em que os investidores serão remunerados pelo aluguel de áreas comerciais. Neste caso, as receitas operacionais (embarque, pouso e decolagem) serão arrecadadas pela Infraero.
- É neste modelo de concessão administrativa que as equipes interministeriais estão trabalhando para Guarulhos, Viracopos e Brasília - disse uma fonte envolvida nas discussões.
O Globo - 28/04/2011
Modelo para Tom Jobim, ainda a ser definido, seria de concessão total
BRASÍLIA. O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e o terminal de Confins (Belo Horizonte), que ainda não tiveram modelo de concessão definido, deverão ser privatizados no sistema porteira fechada, ou seja, toda a estrutura passaria à iniciativa privada - nos mesmos moldes de São Gonçalo do Amarante (RN). Isso significa que, aprovada esta modelagem, a Infraero vai se retirar totalmente da operação do Galeão, que está sob sua administração desde a construção.
Já os outros três terminais (Guarulhos, Viracopos e Brasília) serão parcialmente repassados, numa espécie de "concessão administrativa", em que os investidores serão remunerados pelo aluguel de áreas comerciais. Neste caso, as receitas operacionais (embarque, pouso e decolagem) serão arrecadadas pela Infraero.
- É neste modelo de concessão administrativa que as equipes interministeriais estão trabalhando para Guarulhos, Viracopos e Brasília - disse uma fonte envolvida nas discussões.
Rússia impõe novas restrições a frigoríficos brasileiros
Autor(es): Alda do Amaral Rocha e Mauro Zanatta | De São Paulo e Brasília
Valor Econômico - 28/04/2011
A Rússia, principal mercado para as carnes do Brasil, impôs restrições temporárias às importações de produtos de estabelecimentos brasileiros após uma inspeção de duas semanas a 29 plantas nacionais de carnes bovina, suína, de frango e industrializados, finalizada no dia 18 deste mês.
Conforme apurou o Valor, o Rosselkhoznadzor, agência russa de saúde animal e vegetal, manteve restrições às importações de produtos de 13 plantas de carnes brasileiras que já estavam sob embargo e que buscavam voltar a exportar. A missão de veterinários visitou ainda oito plantas pela primeira vez, que também não foram habilitadas.
Além disso, a missão teria descrendenciado quatro fábricas de processados da Brasil Foods. Os russos mantiveram a habilitação de quatro unidades restantes que já estavam autorizadas a exportar, mas solicitaram "informações adicionais" das empresas e do governo.
Valor Econômico - 28/04/2011
A Rússia, principal mercado para as carnes do Brasil, impôs restrições temporárias às importações de produtos de estabelecimentos brasileiros após uma inspeção de duas semanas a 29 plantas nacionais de carnes bovina, suína, de frango e industrializados, finalizada no dia 18 deste mês.
Conforme apurou o Valor, o Rosselkhoznadzor, agência russa de saúde animal e vegetal, manteve restrições às importações de produtos de 13 plantas de carnes brasileiras que já estavam sob embargo e que buscavam voltar a exportar. A missão de veterinários visitou ainda oito plantas pela primeira vez, que também não foram habilitadas.
Além disso, a missão teria descrendenciado quatro fábricas de processados da Brasil Foods. Os russos mantiveram a habilitação de quatro unidades restantes que já estavam autorizadas a exportar, mas solicitaram "informações adicionais" das empresas e do governo.
A interrupção do voo exige ousadia
Autor(es): Carlos Lessa
Valor Econômico - 28/04/2011
O aumento dos custos de energia fóssil, de matérias-primas minerais e agrícolas e de alimentos se propaga pelo sistema produtivo mundial e produz, em um mundo de globalização financeiras e hegemonia do câmbio flutuante, ressurgências e ativações inflacionárias. As respostas nacionais podem se desdobrar das crises institucionais, com movimentos políticos importantes, até a inação. Porém, quase sempre, o temor da inflação inspira políticas contracionistas. Apesar de o desemprego alto persistir na economia americana, a inflação começou a subir. O presidente Obama falou de redução de déficits ao longo da próxima década.
Valor Econômico - 28/04/2011
O aumento dos custos de energia fóssil, de matérias-primas minerais e agrícolas e de alimentos se propaga pelo sistema produtivo mundial e produz, em um mundo de globalização financeiras e hegemonia do câmbio flutuante, ressurgências e ativações inflacionárias. As respostas nacionais podem se desdobrar das crises institucionais, com movimentos políticos importantes, até a inação. Porém, quase sempre, o temor da inflação inspira políticas contracionistas. Apesar de o desemprego alto persistir na economia americana, a inflação começou a subir. O presidente Obama falou de redução de déficits ao longo da próxima década.
O feito desfeito
Brasil S.A - Antônio Machado
Correio Braziliense - 28/04/2011
Fluxo de crédito cresce forte, com o ingresso de dólar dando gás à banca e à apreciação do real
O ritmo de crescimento do crédito começa a dar sinal de reversão, o primeiro desde dezembro, quando a capacidade de empréstimos dos bancos foi limitada pelo Banco Central sob o enfoque das “medidas macroprudenciais”, mas essa tendência ainda não está consolidada.
Correio Braziliense - 28/04/2011
Fluxo de crédito cresce forte, com o ingresso de dólar dando gás à banca e à apreciação do real
O ritmo de crescimento do crédito começa a dar sinal de reversão, o primeiro desde dezembro, quando a capacidade de empréstimos dos bancos foi limitada pelo Banco Central sob o enfoque das “medidas macroprudenciais”, mas essa tendência ainda não está consolidada.
Preços ameaçam competitividade
Autor(es): Roberto Rockamnn | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
O preço da energia elétrica começa a fazer com que empresas avaliem investimentos produtivos em outros países. Fabricantes de alumínio estudam oportunidades no Paraguai e Trinidad e Tobago e produtoras de soda-cloro enxergam custos mais baixos na América do Norte. Também aumentam as importações de vidro, aço, PVC em um momento de câmbio valorizado e crescente presença chinesa. Um cenário que ameaça a indústria nacional. "Em um primeiro momento, há dificuldade para vender uma folha de alumínio a uma montadora. Em um segundo momento, importa-se toda a junta para a montadora no Brasil. Em um terceiro, traz-se o carro pronto. O efeito vai se prolongando ao longo do tempo", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
Valor Econômico - 28/04/2011
O preço da energia elétrica começa a fazer com que empresas avaliem investimentos produtivos em outros países. Fabricantes de alumínio estudam oportunidades no Paraguai e Trinidad e Tobago e produtoras de soda-cloro enxergam custos mais baixos na América do Norte. Também aumentam as importações de vidro, aço, PVC em um momento de câmbio valorizado e crescente presença chinesa. Um cenário que ameaça a indústria nacional. "Em um primeiro momento, há dificuldade para vender uma folha de alumínio a uma montadora. Em um segundo momento, importa-se toda a junta para a montadora no Brasil. Em um terceiro, traz-se o carro pronto. O efeito vai se prolongando ao longo do tempo", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
Abimaq pede mais pedidos de salvaguarda contra a China
Autor(es): Ana Luísa Westphalen | De São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) prepara novos pedidos de salvaguarda transitória contra a China para mais 17 produtos da cadeia do setor de bens de capital. O mecanismo de defesa comercial, que costuma ser usado quando um pico de importações prejudica a indústria local em mercados similares, tem como objetivo aplicar medidas de restrição às importações do país asiático a um preço muito inferior ao produto nacional.
Valor Econômico - 28/04/2011
A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) prepara novos pedidos de salvaguarda transitória contra a China para mais 17 produtos da cadeia do setor de bens de capital. O mecanismo de defesa comercial, que costuma ser usado quando um pico de importações prejudica a indústria local em mercados similares, tem como objetivo aplicar medidas de restrição às importações do país asiático a um preço muito inferior ao produto nacional.
CMA CGM retoma aposta no Brasil e eleva oferta de navios
Autor(es): Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
Valor Econômico - 28/04/2011
Emergindo financeiramente da crise mundial que começou em 2008 e ficou mais profunda em 2009, em cujo auge teve seu nome publicado várias vezes ao lado da palavra falência, a companhia francesa de navegação CMA CGM busca agora retomar a fatia de mercado numa das regiões que mais aposta: o Brasil.
"Somos o terceiro maior armador de contêineres no mundo e estamos em quinto hoje no Brasil. Seria muito lógico se fôssemos o terceiro aqui também", diz o diretor-geral da empresa no país, Marc Bourdon, na primeira entrevista que concede à mídia nacional quase um ano depois de assumir o posto.
Valor Econômico - 28/04/2011
Emergindo financeiramente da crise mundial que começou em 2008 e ficou mais profunda em 2009, em cujo auge teve seu nome publicado várias vezes ao lado da palavra falência, a companhia francesa de navegação CMA CGM busca agora retomar a fatia de mercado numa das regiões que mais aposta: o Brasil.
"Somos o terceiro maior armador de contêineres no mundo e estamos em quinto hoje no Brasil. Seria muito lógico se fôssemos o terceiro aqui também", diz o diretor-geral da empresa no país, Marc Bourdon, na primeira entrevista que concede à mídia nacional quase um ano depois de assumir o posto.
Nem todos querem exportar valor agregado
Autor(es): Sergio Lamucci | De São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
Com os preços de commodities nas alturas e a perspectiva de que a China deverá manter por muitos anos o apetite por matérias-primas, a discussão sobre se é melhor exportar produtos básicos ou investir em agregar mais valor se torna mais complexa. Alguns analistas perguntam, por exemplo, por que a Vale deve investir em siderurgia num momento em que há excesso de produção de aço e as cotações do minério de ferro aumentam com força ano após ano.
Valor Econômico - 28/04/2011
Com os preços de commodities nas alturas e a perspectiva de que a China deverá manter por muitos anos o apetite por matérias-primas, a discussão sobre se é melhor exportar produtos básicos ou investir em agregar mais valor se torna mais complexa. Alguns analistas perguntam, por exemplo, por que a Vale deve investir em siderurgia num momento em que há excesso de produção de aço e as cotações do minério de ferro aumentam com força ano após ano.
Produção recua em oito setores industriais
Autor(es): Tarso Veloso | De Brasília
Valor Econômico - 28/04/2011
A utilização da capacidade instalada está abaixo do normal para quase toda a indústria brasileira. A Sondagem Industrial do primeiro trimestre de 2011 realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem, mostrou que oito setores registraram queda na produção do primeiro trimestre: minerais, não metálicos, plástico, refino de petróleo, madeira, limpeza e perfumaria, têxteis, móveis e bebidas. No mesmo período do ano anterior, todos os setores, exceto madeireiro, aumentaram a produção.
Valor Econômico - 28/04/2011
A utilização da capacidade instalada está abaixo do normal para quase toda a indústria brasileira. A Sondagem Industrial do primeiro trimestre de 2011 realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem, mostrou que oito setores registraram queda na produção do primeiro trimestre: minerais, não metálicos, plástico, refino de petróleo, madeira, limpeza e perfumaria, têxteis, móveis e bebidas. No mesmo período do ano anterior, todos os setores, exceto madeireiro, aumentaram a produção.
BC dos EUA mantém estímulos contra desemprego
O Globo - 28/04/2011
Quebrando tradição de 97 anos, Bernanke dá entrevista sobre decisão de não subir juros. Objetivo é gerar emprego sem inflação
WASHINGTON e BRASÍLIA. O presidente do Federal Reserva (Fed) indicou ontem que o banco central americano não tem pressa para reduzir seu estímulo à economia, já que o mercado de trabalho ainda está num "buraco muito, muito profundo". Em uma coletiva sem precedentes, respondendo às perguntas dos repórteres e quebrando 97 anos de tradição do Fed de não informar nada além do comunicado que descreve as decisões tomadas pelo Comitê de Mercado Aberto (Fomc), Bernanke disse que o BC dos EUA está fazendo o que pode para aumentar a geração de emprego sem elevar a inflação.
Quebrando tradição de 97 anos, Bernanke dá entrevista sobre decisão de não subir juros. Objetivo é gerar emprego sem inflação
WASHINGTON e BRASÍLIA. O presidente do Federal Reserva (Fed) indicou ontem que o banco central americano não tem pressa para reduzir seu estímulo à economia, já que o mercado de trabalho ainda está num "buraco muito, muito profundo". Em uma coletiva sem precedentes, respondendo às perguntas dos repórteres e quebrando 97 anos de tradição do Fed de não informar nada além do comunicado que descreve as decisões tomadas pelo Comitê de Mercado Aberto (Fomc), Bernanke disse que o BC dos EUA está fazendo o que pode para aumentar a geração de emprego sem elevar a inflação.
Mistura de etanol na gasolina vai diminuir para 20% ou 18%
Autor(es): Mauro Zanatta | De Brasília
Valor Econômico - 28/04/2011
O governo segue em alerta com a garantia de abastecimento e os preços do etanol no mercado interno. A recente elevação das cotações nas usinas acelerou a decisão de reduzir a mistura do anidro na gasolina, hoje em 25%.
A alteração será anunciada nos próximos dias, apurou o Valor. O índice deve cair a 20% ou 18%, dependendo apenas de uma decisão final da presidente Dilma Rousseff. Se for a 20%, um decreto interministerial resolve. Abaixo disso, será preciso uma medida provisória.
A presidente ainda está aborrecida com os usineiros e quer usar o instrumento de regulação para "mostrar força". Para reforçar a estratégia de intervenção, Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis mais rapidez nos investimentos em produção de etanol. A estatal, que deve divulgar seu novo plano quinquenal ainda este mês, elevará sua aposta no setor, hoje limitada à produção de 1 bilhão de litros em dez usinas. Ao mesmo tempo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) avança nos detalhes para estabelecer mecanismos de fiscalização, controle e metas às usinas.
Valor Econômico - 28/04/2011
O governo segue em alerta com a garantia de abastecimento e os preços do etanol no mercado interno. A recente elevação das cotações nas usinas acelerou a decisão de reduzir a mistura do anidro na gasolina, hoje em 25%.
A alteração será anunciada nos próximos dias, apurou o Valor. O índice deve cair a 20% ou 18%, dependendo apenas de uma decisão final da presidente Dilma Rousseff. Se for a 20%, um decreto interministerial resolve. Abaixo disso, será preciso uma medida provisória.
A presidente ainda está aborrecida com os usineiros e quer usar o instrumento de regulação para "mostrar força". Para reforçar a estratégia de intervenção, Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis mais rapidez nos investimentos em produção de etanol. A estatal, que deve divulgar seu novo plano quinquenal ainda este mês, elevará sua aposta no setor, hoje limitada à produção de 1 bilhão de litros em dez usinas. Ao mesmo tempo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) avança nos detalhes para estabelecer mecanismos de fiscalização, controle e metas às usinas.
Bioeletricidade vai ter fatia maior na matriz energética
Autor(es): Vladimir Goitia | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
Embora a oferta de energia renovável tenha aumentado razoavelmente entre 2000 e 2010, período em que a participação dessa fonte passou de 41% para 48% - os restantes 52% ainda são de energia não renovável -, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que essa fatia ficará nesse patamar nos próximos nove anos. Mesmo assim, a expansão (contratada mais planejada) de fontes alternativas entre 2010 e 2019, em termos de acréscimo de potência instalada, está estimada em 14.655 MW, o equivalente a pouco mais de três usinas hidrelétricas de Belo Monte.
Valor Econômico - 28/04/2011
Embora a oferta de energia renovável tenha aumentado razoavelmente entre 2000 e 2010, período em que a participação dessa fonte passou de 41% para 48% - os restantes 52% ainda são de energia não renovável -, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que essa fatia ficará nesse patamar nos próximos nove anos. Mesmo assim, a expansão (contratada mais planejada) de fontes alternativas entre 2010 e 2019, em termos de acréscimo de potência instalada, está estimada em 14.655 MW, o equivalente a pouco mais de três usinas hidrelétricas de Belo Monte.
Mitsubishi investe para produzir motores no país
Autor(es): Marli Olmos | De São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
Embora nunca tenham revelado a composição acionária desde que se tornaram sócios para produzir veículos Mitsubishi no Brasil, em março de 2010, empresário Eduardo Souza Ramos e o grupo BTG Pactual mostraram ontem o tamanho da força da aliança ao anunciar o plano de investir RS$ 1 bilhão na operação. O volume de recursos é praticamente igual à soma do que a fábrica de Catalão (GO) já recebeu desde a inauguração, em 1998.
Valor Econômico - 28/04/2011
Embora nunca tenham revelado a composição acionária desde que se tornaram sócios para produzir veículos Mitsubishi no Brasil, em março de 2010, empresário Eduardo Souza Ramos e o grupo BTG Pactual mostraram ontem o tamanho da força da aliança ao anunciar o plano de investir RS$ 1 bilhão na operação. O volume de recursos é praticamente igual à soma do que a fábrica de Catalão (GO) já recebeu desde a inauguração, em 1998.
Importação do biocombustível dos EUA ganha mais relevância
Autor(es): Fabiana Batista | De São Paulo
Valor Econômico - 28/04/2011
Se forem mantidas em 2011 as mesmas condições de oferta e demanda de etanol de 2010 no Brasil, o volume de importações do combustível dos Estados Unidos poderá se repetir na temporada recém iniciada, a 2011/12. Qualquer mudança no percentual de mistura de etanol anidro na gasolina no mercado brasileiro terá reflexos no ritmo dessas compras, mas é fato que o produto americano começa a se firmar como uma opção importante na complementação da oferta doméstica.
Valor Econômico - 28/04/2011
Se forem mantidas em 2011 as mesmas condições de oferta e demanda de etanol de 2010 no Brasil, o volume de importações do combustível dos Estados Unidos poderá se repetir na temporada recém iniciada, a 2011/12. Qualquer mudança no percentual de mistura de etanol anidro na gasolina no mercado brasileiro terá reflexos no ritmo dessas compras, mas é fato que o produto americano começa a se firmar como uma opção importante na complementação da oferta doméstica.
Bernanke prepara terreno para fim do programa de compra de bônus
Autor(es): Luca Di Leo, Jon Hilsenrath e Tom Barkley | Dow Jones
Valor Econômico - 28/04/2011
O Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, sinalizou ontem para o fim de seu controvertido programa de compra de bônus de US$ 600 bilhões, conforme planejado, preparando o terreno para decisões difíceis sobre o aumento das taxas de juros, diante do alto nível de desemprego e da ameaça de inflação.
O fim do programa de compra de Treasuries, que o Fed implementou em novembro para melhorar as condições financeiras, já vinha sendo indicado pelo banco central americano, que fez disso uma quase certeza ao afirmar em um comunicado divulgado ontem, ao fim de uma reunião de dois dias, que "vai concluir" as aquisições até o fim de junho.
Valor Econômico - 28/04/2011
O Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, sinalizou ontem para o fim de seu controvertido programa de compra de bônus de US$ 600 bilhões, conforme planejado, preparando o terreno para decisões difíceis sobre o aumento das taxas de juros, diante do alto nível de desemprego e da ameaça de inflação.
O fim do programa de compra de Treasuries, que o Fed implementou em novembro para melhorar as condições financeiras, já vinha sendo indicado pelo banco central americano, que fez disso uma quase certeza ao afirmar em um comunicado divulgado ontem, ao fim de uma reunião de dois dias, que "vai concluir" as aquisições até o fim de junho.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 27.04.2011
Altera função de títulos no Cosif destinados ao registro do valor da posição vendida de câmbio, para fins de cálculo de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório.
IN SDA/MAPA 15/2011
Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de mucuna (Mucuna bracteata) produzidas na Índia.
Portaria DRF/GUARULHOS 82/2011
Delega competências, em especial ao Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - SEORT e ao Chefe do Serviço de Fiscalização - Sefis, para a prática dos atos que menciona.
Portaria DRF/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 48/2011
Delega competências, em especial à Equipe Aduaneira - EAD e ao Chefe da Seção de Tecnologia e da Informação - SATEC, para a prática dos atos que menciona.
Convênio ICMS/CONFAZ 180/2010
Altera o Convênio ICMS 09/07, que autoriza os Estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais e na importação de medicamentos e equipamentos destinados a pesquisas que envolvam seres humanos, inclusive em programas de acesso expandido.
Brasil é o mais empreendedor do G-20
Autor(es): agencia o globo: Ronaldo D"Ercole e Paulo Justus
O Globo - 27/04/2011
Pesquisa do Sebrae mostra melhor resultado em 11 anos, à frente dos EUA
SÃO PAULO. Com mais de 21 milhões de pessoas tocando negócios próprios, o Brasil registrou em 2010 a maior taxa de empreendedorismo entre os países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), revela a "Pesquisa Global Enterpreneurship Monitor", a GEM 2010, divulgada ontem pelo Sebrae. O país teve seu melhor resultado em 11 anos, alcançando Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA, que inclui negócios recém-criados ou já funcionando há menos de três anos e meio) de 17,5% da população adulta - índice superior ao obtido por China (14,4%), Argentina (14,2%), Austrália (7,8%) e Estados Unidos (7,6%).
O Globo - 27/04/2011
Pesquisa do Sebrae mostra melhor resultado em 11 anos, à frente dos EUA
SÃO PAULO. Com mais de 21 milhões de pessoas tocando negócios próprios, o Brasil registrou em 2010 a maior taxa de empreendedorismo entre os países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), revela a "Pesquisa Global Enterpreneurship Monitor", a GEM 2010, divulgada ontem pelo Sebrae. O país teve seu melhor resultado em 11 anos, alcançando Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA, que inclui negócios recém-criados ou já funcionando há menos de três anos e meio) de 17,5% da população adulta - índice superior ao obtido por China (14,4%), Argentina (14,2%), Austrália (7,8%) e Estados Unidos (7,6%).
A aposta perigosa do Banco Central
Cristiano Romero
Valor Econômico - 27/04/2011
Há no Brasil uma forte correlação entre taxa básica de juros real (Selic) e demanda agregada. Quando a primeira sobe, a segunda encolhe; quando diminui, a outra expande. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Selic, na semana passada, em apenas 0,25 ponto percentual representou, na prática, uma redução dos juros. A taxa real hoje é inferior à da reunião anterior do Copom, ocorrida no início de março.
O que importa para a política monetária é o juro real (a taxa Selic nominal, descontada a inflação). Ao fazer suas projeções de inflação, o Banco Central (BC) calcula o juro real exatamente com base nos contratos de juros futuros (swap de 360 dias), deflacionados pelas expectativas de inflação, igualmente para 360 dias e capturadas pelo Boletim Focus.
Valor Econômico - 27/04/2011
Há no Brasil uma forte correlação entre taxa básica de juros real (Selic) e demanda agregada. Quando a primeira sobe, a segunda encolhe; quando diminui, a outra expande. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Selic, na semana passada, em apenas 0,25 ponto percentual representou, na prática, uma redução dos juros. A taxa real hoje é inferior à da reunião anterior do Copom, ocorrida no início de março.
O que importa para a política monetária é o juro real (a taxa Selic nominal, descontada a inflação). Ao fazer suas projeções de inflação, o Banco Central (BC) calcula o juro real exatamente com base nos contratos de juros futuros (swap de 360 dias), deflacionados pelas expectativas de inflação, igualmente para 360 dias e capturadas pelo Boletim Focus.
Dilma promete ao Conselhão enviar proposta de reforma tributária
Autor(es): Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
Valor Econômico - 27/04/2011
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, presidiu ontem a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo Dilma Rousseff. A transferência do Conselhão para a SAE foi oficializada no Diário Oficial de ontem e encerra uma disputa entre o PT, o PMDB e as centrais sindicais. Os sindicalistas queriam que o fórum continuasse ligado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) por acreditar que, dessa forma, as decisões tomadas nas reuniões plenárias teriam uma força maior. "O ministro das Relações Institucionais (o petista Luiz Sérgio) faz parte do Conselho Político do governo e reúne-se quase todo dia com a presidente Dilma Rousseff", justificou o presidente da CUT, Artur Henrique.
Valor Econômico - 27/04/2011
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, presidiu ontem a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo Dilma Rousseff. A transferência do Conselhão para a SAE foi oficializada no Diário Oficial de ontem e encerra uma disputa entre o PT, o PMDB e as centrais sindicais. Os sindicalistas queriam que o fórum continuasse ligado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) por acreditar que, dessa forma, as decisões tomadas nas reuniões plenárias teriam uma força maior. "O ministro das Relações Institucionais (o petista Luiz Sérgio) faz parte do Conselho Político do governo e reúne-se quase todo dia com a presidente Dilma Rousseff", justificou o presidente da CUT, Artur Henrique.
Imposto compensará folha desonerada
Autor(es): Ribamar Oliveira | De Brasília
Valor Econômico - 27/04/2011
O governo Dilma Rousseff deu início ontem à discussão da reforma tributária, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A proposta do governo prevê uma reforma "fatiada" e terá quatro linhas principais. A novidade em relação às tentativas anteriores é que todas as mudanças deverão ser feitas por meio de resoluções do Senado, de leis ordinárias e de lei complementar, sem emendas à Constituição.
Em primeiro lugar, o governo vai propor mudanças nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), começando pelo fim dos incentivos às importações concedidos por alguns Estados. Mas o governo quer também discutir a unificação da legislação do ICMS, com alíquotas máximas e mínimas, e a fixação de uma alíquota interestadual que leve este imposto a migrar, gradualmente, ao regime de cobrança no Estado de destino das mercadorias e serviços.
Valor Econômico - 27/04/2011
O governo Dilma Rousseff deu início ontem à discussão da reforma tributária, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A proposta do governo prevê uma reforma "fatiada" e terá quatro linhas principais. A novidade em relação às tentativas anteriores é que todas as mudanças deverão ser feitas por meio de resoluções do Senado, de leis ordinárias e de lei complementar, sem emendas à Constituição.
Em primeiro lugar, o governo vai propor mudanças nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), começando pelo fim dos incentivos às importações concedidos por alguns Estados. Mas o governo quer também discutir a unificação da legislação do ICMS, com alíquotas máximas e mínimas, e a fixação de uma alíquota interestadual que leve este imposto a migrar, gradualmente, ao regime de cobrança no Estado de destino das mercadorias e serviços.
ICMS menor conteria guerra de estados
O Globo - 27/04/2011
Governo propõe corte gradual do imposto cobrado sobre importados
BRASÍLIA. Para acelerar a minirreforma tributária, que terá quatro pontos e foi antecipada pelo GLOBO no início de abril, o governo apresentou ontem no Senado uma nova proposta para desoneração gradual do ICMS cobrado sobre produtos importados. Esse é um dos motivos da guerra fiscal entre os estados. A ideia inicial, de zerar a tributação, foi substituída pela redução da alíquota por três anos até o imposto chegar a 2%, em 2014. As unidades da Federação manifestaram aceitar apenas uma redução até 4%. O governo também enviará ao Congresso, em maio, um projeto para desonerar a folha de pagamento das empresas.
Governo propõe corte gradual do imposto cobrado sobre importados
BRASÍLIA. Para acelerar a minirreforma tributária, que terá quatro pontos e foi antecipada pelo GLOBO no início de abril, o governo apresentou ontem no Senado uma nova proposta para desoneração gradual do ICMS cobrado sobre produtos importados. Esse é um dos motivos da guerra fiscal entre os estados. A ideia inicial, de zerar a tributação, foi substituída pela redução da alíquota por três anos até o imposto chegar a 2%, em 2014. As unidades da Federação manifestaram aceitar apenas uma redução até 4%. O governo também enviará ao Congresso, em maio, um projeto para desonerar a folha de pagamento das empresas.
Setor não acompanha ritmo de montadoras
Autor(es): Stella Fontes | De São Paulo
Valor Econômico - 27/04/2011
Enquanto a produção total de veículos no país cresceu mais de 13% desde 2008, o volume de autopeças produzido pela indústria nacional manteve-se praticamente estável. Esse descolamento reflete sobretudo a crescente participação dos componentes importados nos carros fabricados no Brasil, tendência que deve se manter ao longo deste ano e já pressiona margens e faturamento do setor.
Valor Econômico - 27/04/2011
Enquanto a produção total de veículos no país cresceu mais de 13% desde 2008, o volume de autopeças produzido pela indústria nacional manteve-se praticamente estável. Esse descolamento reflete sobretudo a crescente participação dos componentes importados nos carros fabricados no Brasil, tendência que deve se manter ao longo deste ano e já pressiona margens e faturamento do setor.
Lobby ameaça lucro do Brasil no caso do algodão
Autor(es): Bill Tomson | The Wall Street Journal, de Washington
Valor Econômico - 27/04/2011
Enquanto os parlamentares americanos esquadrinham o orçamento em busca de formas de reduzir os gastos do governo, os Estados Unidos continuam a enviar milhões de dólares ao Brasil para subsidiar o setor de algodão do país, pagamentos que ficaram intocados na última rodada de propostas de cortes orçamentários.
Os pagamentos dos EUA ao Brasil, feitos em troca do acordo com o país para não elevar tarifas sobre bens americanos, parecem estar a salvo dos cortadores de gastos fiscais no Congresso, apesar dos esforços renovados de alguns parlamentares para interrompê-los. Os EUA pagam US$ 12,275 milhões mensais ao Brasil, pelos termos do acordo entre os dois países. O deputado Ron Kind (democrata por Wisconsin) encabeça os esforços para acabar com esse pagamento.
Valor Econômico - 27/04/2011
Enquanto os parlamentares americanos esquadrinham o orçamento em busca de formas de reduzir os gastos do governo, os Estados Unidos continuam a enviar milhões de dólares ao Brasil para subsidiar o setor de algodão do país, pagamentos que ficaram intocados na última rodada de propostas de cortes orçamentários.
Os pagamentos dos EUA ao Brasil, feitos em troca do acordo com o país para não elevar tarifas sobre bens americanos, parecem estar a salvo dos cortadores de gastos fiscais no Congresso, apesar dos esforços renovados de alguns parlamentares para interrompê-los. Os EUA pagam US$ 12,275 milhões mensais ao Brasil, pelos termos do acordo entre os dois países. O deputado Ron Kind (democrata por Wisconsin) encabeça os esforços para acabar com esse pagamento.
Participação da 'elite do campo' na exportação diminui no 1º tri
Autor(es): Fernando Lopes | De São Paulo
Valor Econômico - 27/04/2011
Ainda que seus embarques tenham rendido quase 27% mais no primeiro trimestre de 2011 do que em igual intervalo do ano passado, a elite exportadora do agronegócio perdeu peso na balança nacional no início deste ano, em virtude do forte avanço de empresas de outros setores e das ofertas mais limitadas de produtos como soja e açúcar.
Valor Econômico - 27/04/2011
Ainda que seus embarques tenham rendido quase 27% mais no primeiro trimestre de 2011 do que em igual intervalo do ano passado, a elite exportadora do agronegócio perdeu peso na balança nacional no início deste ano, em virtude do forte avanço de empresas de outros setores e das ofertas mais limitadas de produtos como soja e açúcar.
Déficit em conta corrente atinge US$ 5,676 bilhões em março
Valor Econômico - 27/04/2011
O déficit em transações correntes do balanço de pagamentos atingiu US$ 5,676 bilhões em março, uma cifra recorde para o mês. As remessas líquidas de lucros e dividendos responderam por US$ 3,71 bilhões. Em compensação, os investimentos estrangeiros diretos (IED) garantiram ingresso líquido de US$ 6,971 bilhões no país, volume igualmente recorde para março e mais do que o suficientes para financiar o saldo negativo daquelas transações (comércio, serviços, rendas).
O déficit em transações correntes do balanço de pagamentos atingiu US$ 5,676 bilhões em março, uma cifra recorde para o mês. As remessas líquidas de lucros e dividendos responderam por US$ 3,71 bilhões. Em compensação, os investimentos estrangeiros diretos (IED) garantiram ingresso líquido de US$ 6,971 bilhões no país, volume igualmente recorde para março e mais do que o suficientes para financiar o saldo negativo daquelas transações (comércio, serviços, rendas).
Banco Central compra dólares a R$ 1,5639 no segundo leilão do dia
Autor(es): Eduardo Campos
Valor on line - 26/04/2011
SÃO PAULO - O Banco Central (BC) comprou dólares pela segunda vez no mercado à vista no pregão de hoje.
De acordo com comunicado do Departamento de Operações de Reservas Internacionais (Depin), a operação teve início às 15h34 e terminou às 15h39. A taxa aceita ficou em R$ 1,5639.
Há pouco, o dólar comercial era transacionado a R$ 1,563 na compra e R$ 1,565 na venda, baixa de 0,50%. Já no mercado futuro, o contrato de maio, negociado na BMF, recuava 0,31%, a R$ 1,563.
A autoridade monetária já tinha tomado dólares por volta das 12 horas, pagando R$ 1,5642.
Valor on line - 26/04/2011
SÃO PAULO - O Banco Central (BC) comprou dólares pela segunda vez no mercado à vista no pregão de hoje.
De acordo com comunicado do Departamento de Operações de Reservas Internacionais (Depin), a operação teve início às 15h34 e terminou às 15h39. A taxa aceita ficou em R$ 1,5639.
Há pouco, o dólar comercial era transacionado a R$ 1,563 na compra e R$ 1,565 na venda, baixa de 0,50%. Já no mercado futuro, o contrato de maio, negociado na BMF, recuava 0,31%, a R$ 1,563.
A autoridade monetária já tinha tomado dólares por volta das 12 horas, pagando R$ 1,5642.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 26.04.2011
Ratifica os Convênios ICMS 06/11, 07/11, 08/11, 10/11, 11/11, 12/11, 13/11, 15/11, 16/11, 17/11, 18/11, 19/11, 20/11, 21/11, 23/11, 25/11, 26/11, 27/11, 30/11, 31/11, 32/11, 33/11, 34/11, 35/11, 36/11, 39/11, 40/11 de 1º de abril de 2011.
Circular DC/BACEN 3.533/2011
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
IN 1.148/2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Prazo para prestação de informações pelo transportador
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2011
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: Quando o registro da declaração para despacho aduaneiro de exportação for efetuado após o embarque da mercadoria ou de sua saída do território nacional, o prazo para prestação de informações pelo transportador será contado a partir da data do registro da declaração, e não da data de realização do embarque.
DISPOSITIVOS LEGAIS: IN SRF nº 28, de 1994, artigo 37, § 2º, com redação dada pela IN RFB nº 1.096, de 13 de dezembro de 2010.
MARCOS LUÍS ACCIARIS VALLE DA SILVA
Chefe
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: Quando o registro da declaração para despacho aduaneiro de exportação for efetuado após o embarque da mercadoria ou de sua saída do território nacional, o prazo para prestação de informações pelo transportador será contado a partir da data do registro da declaração, e não da data de realização do embarque.
DISPOSITIVOS LEGAIS: IN SRF nº 28, de 1994, artigo 37, § 2º, com redação dada pela IN RFB nº 1.096, de 13 de dezembro de 2010.
MARCOS LUÍS ACCIARIS VALLE DA SILVA
Chefe
Não incidência ou isenção da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2011
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA OU ISENÇÃO.
Para fins de não incidência ou isenção da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, o pagamento deve necessariamente representar ingresso de divisas no País. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE ARMADOR ESTRANGEIRO. REPRESENTANTE DO ARMADOR ATUANDO NO PAÍS COMO MERO MANDATÁRIO. Na hipótese de prestação de serviços, efetuada por empresa domiciliada no País, para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, a existência de terceira pessoa agindo na condição de mero mandatário da pessoa no exterior não descaracteriza a relação jurídica a que aludem o art. 6º, II, da Lei nº 10.833, de 2003, e o art. 14, III, da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, para fins de reconhecimento da não incidência ou isenção da Cofins. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE ARMADOR ESTRANGEIRO. REPRESENTANTE DO ARMADOR NO PAÍS ATUANDO EM NOME PRÓPRIO.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA OU ISENÇÃO.
Para fins de não incidência ou isenção da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, o pagamento deve necessariamente representar ingresso de divisas no País. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE ARMADOR ESTRANGEIRO. REPRESENTANTE DO ARMADOR ATUANDO NO PAÍS COMO MERO MANDATÁRIO. Na hipótese de prestação de serviços, efetuada por empresa domiciliada no País, para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, a existência de terceira pessoa agindo na condição de mero mandatário da pessoa no exterior não descaracteriza a relação jurídica a que aludem o art. 6º, II, da Lei nº 10.833, de 2003, e o art. 14, III, da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, para fins de reconhecimento da não incidência ou isenção da Cofins. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE ARMADOR ESTRANGEIRO. REPRESENTANTE DO ARMADOR NO PAÍS ATUANDO EM NOME PRÓPRIO.
Instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 1148 DE 25 /04 /2011
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB
PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00017 EM 26 /04 /2011
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 43 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nos arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, nos arts. 2º-A a 2º-F do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, e no inciso V do caput e § 1º do art. 273 e art. 376 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (Ripi), resolve:
INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 1148 DE 25 /04 /2011
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB
PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00017 EM 26 /04 /2011
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 43 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, no art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nos arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, nos arts. 2º-A a 2º-F do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, e no inciso V do caput e § 1º do art. 273 e art. 376 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (Ripi), resolve:
Alteração no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
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CIRCULAR No. 3533 DE 25 /04 /2011
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00028 EM 26 /04 /2011
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Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril de 2011, em razão do disposto no Decreto nº 7.460, de 14 de abril de 2011, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, decidiu:
Art. 1º A seção 2 do capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280, de 2005, passa a vigorar com a redação estabelecida na folha anexa a esta circular.
Art. 2º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA
Diretor de Assuntos Internacionais
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
Diretor de Fiscalização
REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS
TÍTULO: 1 - Mercado de Câmbio
CAPÍTULO: 16 - Países com Disposições Cambiais Especiais
SEÇÃO: 2 - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
CIRCULAR No. 3533 DE 25 /04 /2011
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00028 EM 26 /04 /2011
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Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril de 2011, em razão do disposto no Decreto nº 7.460, de 14 de abril de 2011, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, decidiu:
Art. 1º A seção 2 do capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280, de 2005, passa a vigorar com a redação estabelecida na folha anexa a esta circular.
Art. 2º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA
Diretor de Assuntos Internacionais
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
Diretor de Fiscalização
REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS
TÍTULO: 1 - Mercado de Câmbio
CAPÍTULO: 16 - Países com Disposições Cambiais Especiais
SEÇÃO: 2 - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
Organização Mundial prepara acordo para reduzir a burocracia alfandegária
Jornal de Angola - 26/04/2011
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha na possibilidade de a ambiciosa Ronda de Doha se transformar num acordo para a redução da burocracia aduaneira.
Na semana passada, o director-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é "insuperável". Alguns Governos indicaram que passaram os últimos dias em debates internos para estudar como salvar o trabalho de uma década.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha na possibilidade de a ambiciosa Ronda de Doha se transformar num acordo para a redução da burocracia aduaneira.
Na semana passada, o director-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é "insuperável". Alguns Governos indicaram que passaram os últimos dias em debates internos para estudar como salvar o trabalho de uma década.
Brasil quer que China invista em infraestrutura da AL
Autor(es): Sergio Leo | De Brasília
Valor Econômico - 26/04/2011
O Brasil quer que os governos da Unasul discutam com a China e outros países projetos de financiamento à infraestrutura na América do Sul, sugeriu o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, em seu encontro com a recém-indicada secretária-geral da União das Nações Sul-Americanas, a colombiana Maria Emma Mejía. "O tema energético é vital" para a integração, disse a nova representante da Unasul, escolhida para o lugar antes ocupado pelo ex-presidente argentino Néstor Kirchner.
Valor Econômico - 26/04/2011
O Brasil quer que os governos da Unasul discutam com a China e outros países projetos de financiamento à infraestrutura na América do Sul, sugeriu o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, em seu encontro com a recém-indicada secretária-geral da União das Nações Sul-Americanas, a colombiana Maria Emma Mejía. "O tema energético é vital" para a integração, disse a nova representante da Unasul, escolhida para o lugar antes ocupado pelo ex-presidente argentino Néstor Kirchner.
Preocupa menor disposição de investir das indústrias
Valor Econômico - 26/04/2011
Merece ser analisada detidamente pesquisa recente que mostra a disposição do setor industrial em reduzir seus investimentos neste ano, conforme publicou o Valor na sua edição de ontem. É uma informação desalentadora em qualquer circunstância já que o Brasil continua carente de investimentos no setor produtivo, mas mais ainda numa fase da economia brasileira em que a inflação voltou a ser uma preocupação generalizada e a oferta de mais produtos poderia ajudar a segurar o avanço dos preços a médio e longo prazos.
Merece ser analisada detidamente pesquisa recente que mostra a disposição do setor industrial em reduzir seus investimentos neste ano, conforme publicou o Valor na sua edição de ontem. É uma informação desalentadora em qualquer circunstância já que o Brasil continua carente de investimentos no setor produtivo, mas mais ainda numa fase da economia brasileira em que a inflação voltou a ser uma preocupação generalizada e a oferta de mais produtos poderia ajudar a segurar o avanço dos preços a médio e longo prazos.
Saldo comercial argentino atinge US$ 667 mi em março
Valor Econômico - 26/04/2011
A Argentina teve em março um superávit de US$ 667 milhões na sua balança comercial. Segundo dados divulgados ontem pelo instituto nacional de estatísticas Indec, o resultado foi puxado pelas vendas de bens manufaturados e grãos.
Os países do Mercosul foram o destino de 33% das exportações e origem de 27% das importações. No comércio com o Brasil, a Argentina contabilizou no mês um déficit de US$ 302 milhões.
A Argentina teve em março um superávit de US$ 667 milhões na sua balança comercial. Segundo dados divulgados ontem pelo instituto nacional de estatísticas Indec, o resultado foi puxado pelas vendas de bens manufaturados e grãos.
Os países do Mercosul foram o destino de 33% das exportações e origem de 27% das importações. No comércio com o Brasil, a Argentina contabilizou no mês um déficit de US$ 302 milhões.
Codesp revisa para baixo previsão para Santos
Autor(es): Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
Valor Econômico - 26/04/2011
O atraso na safra agrícola levou a Companhia Docas de São Paulo (Codesp) rever para baixo a projeção do porto de Santos para este ano. Originalmente estimada em 101,5 milhões de toneladas, a movimentação deve ficar agora em 100,3 milhões de toneladas. Segundo a gerente de mercados, estudos e estatísticas da estatal que administra o porto, Marcia Rubino Pereira, a falta de chuva no início do ano atrasou a plantação principalmente da soja e da cana-de-açúcar, os dois carros-chefes em volumes escoados pelo cais santista. No primeiro trimestre, os embarques das cargas caíram 20,8% (para 2.780.212 de toneladas) e 25,2% (2.047.833 de toneladas), respectivamente. "Não acredito que haverá recuperação dos volumes nos próximos meses, o que não foi colhido não tem mais jeito", diz Marcia.
Valor Econômico - 26/04/2011
O atraso na safra agrícola levou a Companhia Docas de São Paulo (Codesp) rever para baixo a projeção do porto de Santos para este ano. Originalmente estimada em 101,5 milhões de toneladas, a movimentação deve ficar agora em 100,3 milhões de toneladas. Segundo a gerente de mercados, estudos e estatísticas da estatal que administra o porto, Marcia Rubino Pereira, a falta de chuva no início do ano atrasou a plantação principalmente da soja e da cana-de-açúcar, os dois carros-chefes em volumes escoados pelo cais santista. No primeiro trimestre, os embarques das cargas caíram 20,8% (para 2.780.212 de toneladas) e 25,2% (2.047.833 de toneladas), respectivamente. "Não acredito que haverá recuperação dos volumes nos próximos meses, o que não foi colhido não tem mais jeito", diz Marcia.
Normas para frutas
Valor Econômico - 26/04/2011
O Ministério da Agricultura divulgou novas normas para a importação de maçã, pera e marmelo da Argentina. O objetivo é reduzir o risco quarentenário em relação à Cydia pomonella - uma lagarta que ataca principalmente a maçã - e garantir produtos de melhor qualidade para os consumidores. Hoje, quase 100% do mercado brasileiro de peras é abastecido pela Argentina. Em 2010, o Brasil importou 151,3 mil toneladas do produto do país vizinho. De maçãs, foram 48,4 mil toneladas e de marmelos, 44,2 toneladas. O sistema será implementado nas zonas de produção dos três frutos na Argentina que destinam a produção à exportação para o Brasil.
O Ministério da Agricultura divulgou novas normas para a importação de maçã, pera e marmelo da Argentina. O objetivo é reduzir o risco quarentenário em relação à Cydia pomonella - uma lagarta que ataca principalmente a maçã - e garantir produtos de melhor qualidade para os consumidores. Hoje, quase 100% do mercado brasileiro de peras é abastecido pela Argentina. Em 2010, o Brasil importou 151,3 mil toneladas do produto do país vizinho. De maçãs, foram 48,4 mil toneladas e de marmelos, 44,2 toneladas. O sistema será implementado nas zonas de produção dos três frutos na Argentina que destinam a produção à exportação para o Brasil.
Câmbio facilita importação e desestimula produção local
Valor Econômico - 26/04/2011
Pesadelo para empresas exportadoras, a valorização do real frente ao dólar é positiva para quase todos os fornecedores de infraestrutura para telefonia. A maioria deles traz de fora - geralmente, da China - os equipamentos vendidos no Brasil.
Pesadelo para empresas exportadoras, a valorização do real frente ao dólar é positiva para quase todos os fornecedores de infraestrutura para telefonia. A maioria deles traz de fora - geralmente, da China - os equipamentos vendidos no Brasil.
Piora no saldo comercial eleva folga na indústria
Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 26/04/2011
A deterioração da balança comercial da indústria de transformação no primeiro trimestre veio acompanhada da redução do nível médio de utilização da capacidade instalada. A combinação indica que a importação em alguns setores industriais não está mais sendo usada somente para complementar a oferta, mas também como substituição de insumos, partes, componentes e produtos acabados fabricados dentro do país.
Valor Econômico - 26/04/2011
A deterioração da balança comercial da indústria de transformação no primeiro trimestre veio acompanhada da redução do nível médio de utilização da capacidade instalada. A combinação indica que a importação em alguns setores industriais não está mais sendo usada somente para complementar a oferta, mas também como substituição de insumos, partes, componentes e produtos acabados fabricados dentro do país.
CAE VAI DISCUTIR ISENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS IMPORTADOS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Fonte: Agência Brasil - 25/04/2011
A isenção do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será tema de audiência pública, amanhã (26), no Senado. Os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão ouvir o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de resolução é de autoria do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB).
A isenção do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será tema de audiência pública, amanhã (26), no Senado. Os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão ouvir o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de resolução é de autoria do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB).
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 25.04.2011
Delega competências, em especial à Seção de Fiscalização - Safis, ao Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort, dentre outros, para a prática dos atos que menciona.
Portaria DRF/MARÍLIA 28/2011
Revoga a Portaria DRF/MRA nº 41, de 15 de junho de 2010, a qual estabelece competências às Seções, Centro de Atendimento ao Contribuinte e Agências jurisdicionadas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília.
Resolução RDC/ANVISA 16/2011
Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas" e dá outras providências.
Resolução CIBES 14/2011
Adota e ratifica a Portaria 61 de 12 de abril de 1996 da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que divulga as Listas de Equipamento, Material e Tecnologia Nuclear, e de Equipamento e Material de Uso Duplo e Tecnologia a Eles Relacionada, de Aplicação na Área Nuclear.
Circular DC/BACEN 3.530/2011
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CAMEX LISTA CONDIÇÕES DE VENDA ACEITAS PARA IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
Fonte: Aduaneiras
O governo deve implementar no prazo de 30 dias mudanças no Siscomex para atualizar a tabela com os Termos Internacionais de Comércio Exterior (Incoterms), discriminados de acordo com a revisão 2010 da Câmara de Comércio Internacional (CCI).
Antecipando a alteração, a Câmara de Comércio Exterior publicou, no Diário Oficial da União de 08/04/11, a Resolução nº 21 com a relação das condições de venda praticadas no comércio internacional e aceitas para as importações e exportações brasileiras.
O governo deve implementar no prazo de 30 dias mudanças no Siscomex para atualizar a tabela com os Termos Internacionais de Comércio Exterior (Incoterms), discriminados de acordo com a revisão 2010 da Câmara de Comércio Internacional (CCI).
Antecipando a alteração, a Câmara de Comércio Exterior publicou, no Diário Oficial da União de 08/04/11, a Resolução nº 21 com a relação das condições de venda praticadas no comércio internacional e aceitas para as importações e exportações brasileiras.
A volta do câmbio bandido
Autor(es): Nathan Blanche
O Estado de S. Paulo - 25/04/2011
Para os contemporâneos das décadas de 1970 e 1980 (a geração dos sem-moeda), chegam a ser cômicas as declarações de que vivemos uma guerra cambial e de que o real é vítima de ataques especulativos. São preocupantes as decisões de conter os influxos cambiais por meio de todos os tipos de controles. Nesta toada, podemos perder a grande oportunidade que têm as economias dos países emergentes pós-crise de 2008 para aproveitar a abundância de dólares e realizar investimentos necessários. Além de complicar o combate à inflação e de até prejudicá-lo.
O Estado de S. Paulo - 25/04/2011
Para os contemporâneos das décadas de 1970 e 1980 (a geração dos sem-moeda), chegam a ser cômicas as declarações de que vivemos uma guerra cambial e de que o real é vítima de ataques especulativos. São preocupantes as decisões de conter os influxos cambiais por meio de todos os tipos de controles. Nesta toada, podemos perder a grande oportunidade que têm as economias dos países emergentes pós-crise de 2008 para aproveitar a abundância de dólares e realizar investimentos necessários. Além de complicar o combate à inflação e de até prejudicá-lo.
Guerra cambial pode abrir guerra no comércio
Sergio Leo
Valor Econômico - 25/04/2011
Os Estados Unidos abriram o placar, e o Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas. Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, no primeiro caso de aplicação de salvaguardas especiais (aumento de tarifas extraordinário) contra importações da China. No Brasil, as indústrias de máquinas e equipamentos acabam de pedir barreiras semelhantes, ao Ministério do Desenvolvimento. A reação dos chineses a essas medidas ainda é uma incógnita.
Valor Econômico - 25/04/2011
Os Estados Unidos abriram o placar, e o Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas. Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, no primeiro caso de aplicação de salvaguardas especiais (aumento de tarifas extraordinário) contra importações da China. No Brasil, as indústrias de máquinas e equipamentos acabam de pedir barreiras semelhantes, ao Ministério do Desenvolvimento. A reação dos chineses a essas medidas ainda é uma incógnita.
O necessário retorno da gestão pública
Autor(es): Nelson Brasil de Oliveira
Correio Braziliense - 25/04/2011
Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e Especialidades (Abifina)
Sai um presidente essencialmente político, dotado de forte intuição, para dar lugar a uma presidente que se destacou como gestora, louvada pela racionalidade econômica aplicada à administração pública. Podemos, então, esperar da nova governança pública nacional a efetiva retomada de um projeto nacional de desenvolvimento? É difícil imaginar tal possibilidade, face à nociva partidarização da máquina pública que há muito assola o Brasil, com objetivos nada nobres. Titulares nomeados para cargos de confiança obedecem a seus padrinhos políticos, e não aos seus chefes hierárquicos na instituição pública. A despeito desse fato, agravado pela cultura patrimonialista dos congressistas consubstanciada nas famosas emendas parlamentares, que se destinam ao seu fortalecimento político paroquial, espera-se que a presidente eleita, respaldada pelo apoio popular ao seu programa de governo, consiga realizar uma gestão central articuladora da máquina pública, acabando com os enormes desperdícios orçamentários.
Correio Braziliense - 25/04/2011
Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e Especialidades (Abifina)
Sai um presidente essencialmente político, dotado de forte intuição, para dar lugar a uma presidente que se destacou como gestora, louvada pela racionalidade econômica aplicada à administração pública. Podemos, então, esperar da nova governança pública nacional a efetiva retomada de um projeto nacional de desenvolvimento? É difícil imaginar tal possibilidade, face à nociva partidarização da máquina pública que há muito assola o Brasil, com objetivos nada nobres. Titulares nomeados para cargos de confiança obedecem a seus padrinhos políticos, e não aos seus chefes hierárquicos na instituição pública. A despeito desse fato, agravado pela cultura patrimonialista dos congressistas consubstanciada nas famosas emendas parlamentares, que se destinam ao seu fortalecimento político paroquial, espera-se que a presidente eleita, respaldada pelo apoio popular ao seu programa de governo, consiga realizar uma gestão central articuladora da máquina pública, acabando com os enormes desperdícios orçamentários.
Menos burocracia é ''Plano B'' para Doha
Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 25/04/2011
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha com a possibilidade de a ambiciosa Rodada Doha se transformar em um acordo para a redução da burocracia aduaneira.
Na semana passada, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é "insuperável".
O Estado de S. Paulo - 25/04/2011
A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha com a possibilidade de a ambiciosa Rodada Doha se transformar em um acordo para a redução da burocracia aduaneira.
Na semana passada, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é "insuperável".
Fábrica de iPad inicia guerra fiscal
Guerra pelos chineses
Autor(es): Lino Rodrigues
O Globo - 24/04/2011
O investimento de US$ 12 bilhões que a Foxconn, maior exportadora da China, fará numa fábrica de iPads no Brasil abriu uma disputa entre prefeituras, que estão oferecendo pacotes de isenções
Autor(es): Lino Rodrigues
O Globo - 24/04/2011
O investimento de US$ 12 bilhões que a Foxconn, maior exportadora da China, fará numa fábrica de iPads no Brasil abriu uma disputa entre prefeituras, que estão oferecendo pacotes de isenções
China avança e América Latina perde espaço nas exportações de serviços
Autor(es): Henrique Gomes Batista
O Globo - 24/04/2011
Estudo mostra que participação da região caiu, enquanto asiáticos cresceram
Um estudo da Rede Mercosul de Investigações Econômicas, entidade sediada no Uruguai, mostra que a América Latina está perdendo o bonde da exportação mundial de serviços, que passou de US$1,5 trilhão no ano 2000 para US$3,8 trilhões em 2008. E a situação é pior justamente no segmento chamado Novos Setores Dinâmicos (NSD), que inclui pesquisa e desenvolvimento, saúde, tecnologia, serviços financeiros e audiovisuais. No total, a participação da região caiu dos 3,45% de 2000 para 3,07% em 2009, último dado disponível da Unctad (agência da ONU para comércio e desenvolvimento).
O Globo - 24/04/2011
Estudo mostra que participação da região caiu, enquanto asiáticos cresceram
Um estudo da Rede Mercosul de Investigações Econômicas, entidade sediada no Uruguai, mostra que a América Latina está perdendo o bonde da exportação mundial de serviços, que passou de US$1,5 trilhão no ano 2000 para US$3,8 trilhões em 2008. E a situação é pior justamente no segmento chamado Novos Setores Dinâmicos (NSD), que inclui pesquisa e desenvolvimento, saúde, tecnologia, serviços financeiros e audiovisuais. No total, a participação da região caiu dos 3,45% de 2000 para 3,07% em 2009, último dado disponível da Unctad (agência da ONU para comércio e desenvolvimento).
''Crise de dívida de ricos traz risco de guerras comerciais e cambiais''
Autor(es): Fernando Dantas
O Estado de S. Paulo - 24/04/2011
Mohamed El-Erian Principal executivo do Pimco, fundo americano
O economista Mohamed El-Erian, principal executivo do Pimco, maior fundo de investimento do mundo (US$ 1,2 trilhão no final de 2010), disse em entrevista ao Estado que uma crise da dívida americana pode provocar fragmentação e guerras comerciais e cambiais na economia global.
O Estado de S. Paulo - 24/04/2011
Mohamed El-Erian Principal executivo do Pimco, fundo americano
O economista Mohamed El-Erian, principal executivo do Pimco, maior fundo de investimento do mundo (US$ 1,2 trilhão no final de 2010), disse em entrevista ao Estado que uma crise da dívida americana pode provocar fragmentação e guerras comerciais e cambiais na economia global.
O Senado e a guerra dos portos
O Estado de S. Paulo - 23/04/2011
A guerra fiscal das importações custou ao Brasil 771 mil empregos entre 2001 e 2010, segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Custará muitos mais, se os 10 Estados envolvidos nessa campanha contra a economia nacional continuarem concedendo incentivos tributários à importação de bens industriais. A boa notícia é a disposição de um grupo de senadores de dar um basta a esse absurdo, por meio de mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O próximo passo será uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com participação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de secretários estaduais de Fazenda e de representantes da indústria.
A guerra fiscal das importações custou ao Brasil 771 mil empregos entre 2001 e 2010, segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Custará muitos mais, se os 10 Estados envolvidos nessa campanha contra a economia nacional continuarem concedendo incentivos tributários à importação de bens industriais. A boa notícia é a disposição de um grupo de senadores de dar um basta a esse absurdo, por meio de mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O próximo passo será uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com participação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de secretários estaduais de Fazenda e de representantes da indústria.
Carga tributária reduz crescimento do País
Autor(es): Renato Andrade
O Estado de S. Paulo - 23/04/2011
Segundo pesquisador do Ipea, aumento de 1% na arrecadação reduz o PIB em até 3,8% no longo prazo
O aumento do volume dos impostos cobrados dos brasileiros funciona como um freio para o crescimento econômico. A conclusão é do economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por um estudo inédito sobre a relação entre a carga tributária e seus efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
O Estado de S. Paulo - 23/04/2011
Segundo pesquisador do Ipea, aumento de 1% na arrecadação reduz o PIB em até 3,8% no longo prazo
O aumento do volume dos impostos cobrados dos brasileiros funciona como um freio para o crescimento econômico. A conclusão é do economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por um estudo inédito sobre a relação entre a carga tributária e seus efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
Brasil tenta melhorar a imagem do café nacional
Autor(es): Célia Froufe
O Estado de S. Paulo - 23/04/2011
Produtores se unem em torno de marca única e governo investe R$ 1 milhão em feira
/ BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo, mas o produto não tem glamour. O País vai tentar mudar o status do café brasileiro durante a maior vitrine do grão no mundo, a Feira de Cafés Especiais, que ocorrerá em Houston, Estados Unidos, na semana que vem.
O Estado de S. Paulo - 23/04/2011
Produtores se unem em torno de marca única e governo investe R$ 1 milhão em feira
/ BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo, mas o produto não tem glamour. O País vai tentar mudar o status do café brasileiro durante a maior vitrine do grão no mundo, a Feira de Cafés Especiais, que ocorrerá em Houston, Estados Unidos, na semana que vem.
A reforma do Código Comercial
O Estado de S. Paulo - 22/04/2011
Acolhendo pedidos de associações empresariais e entidades de advogados, o governo decidiu convocar um grupo de juristas para elaborar o anteprojeto de um novo Código Comercial. O que está em vigor foi editado em 1850, por d. Pedro II, e é incompatível com a realidade das empresas, num mundo de mercados globalizados. O Ministério da Justiça informou que os nomes dos membros da comissão serão anunciados em maio.
Acolhendo pedidos de associações empresariais e entidades de advogados, o governo decidiu convocar um grupo de juristas para elaborar o anteprojeto de um novo Código Comercial. O que está em vigor foi editado em 1850, por d. Pedro II, e é incompatível com a realidade das empresas, num mundo de mercados globalizados. O Ministério da Justiça informou que os nomes dos membros da comissão serão anunciados em maio.
Tributo anti-inflação arrecada até R$ 10 bi
Autor(es): Victor Martins e Vânia Cristino
Correio Braziliense - 22/04/2011
Medidas alternativas à elevação dos juros, como o IOF sobre financiamentos, farão o recolhimento do imposto superar o da CPMF
Sob o pretexto de frear o consumo e a inflação, a utilização das chamadas medidas macroprudenciais (alternativas ao aumento de juros) pelo Banco Central vem produzindo efeito diverso do que propaga o governo. No lugar de abrandar o comércio, a sobretaxação de compras no exterior com cartão de crédito e a duplicação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos das famílias renderão um incremento extra de até R$ 10 bilhões aos cofres da Receita Federal este ano, calculam os analistas financeiros. Com os acréscimos, a arrecadação desse único imposto deve somar cerca de R$ 40 bilhões em 2011, superando até mesmo a tributação da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que amealhou R$ 36,4 bilhões em seu último ano (2008) em vigor.
Correio Braziliense - 22/04/2011
Medidas alternativas à elevação dos juros, como o IOF sobre financiamentos, farão o recolhimento do imposto superar o da CPMF
Sob o pretexto de frear o consumo e a inflação, a utilização das chamadas medidas macroprudenciais (alternativas ao aumento de juros) pelo Banco Central vem produzindo efeito diverso do que propaga o governo. No lugar de abrandar o comércio, a sobretaxação de compras no exterior com cartão de crédito e a duplicação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos das famílias renderão um incremento extra de até R$ 10 bilhões aos cofres da Receita Federal este ano, calculam os analistas financeiros. Com os acréscimos, a arrecadação desse único imposto deve somar cerca de R$ 40 bilhões em 2011, superando até mesmo a tributação da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que amealhou R$ 36,4 bilhões em seu último ano (2008) em vigor.
Brasil acusa EUA por crise na OMC
Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 22/04/2011
Para o Itamaraty, americanos são responsáveis por colapso da Rodada Doha porque exigem abertura total dos mercados emergentes
CORRESPONDENTE / GENEBRA
O Itamaraty acusa os Estados Unidos de serem responsáveis pela crise na Organização Mundial do Comércio (OMC) por exigir a total abertura dos mercados do Brasil, da China e da Índia no setor industrial. O governo brasileiro indica que, pela primeira vez, já se pensa em alternativas à negociação lançada há uma década.
O Estado de S. Paulo - 22/04/2011
Para o Itamaraty, americanos são responsáveis por colapso da Rodada Doha porque exigem abertura total dos mercados emergentes
CORRESPONDENTE / GENEBRA
O Itamaraty acusa os Estados Unidos de serem responsáveis pela crise na Organização Mundial do Comércio (OMC) por exigir a total abertura dos mercados do Brasil, da China e da Índia no setor industrial. O governo brasileiro indica que, pela primeira vez, já se pensa em alternativas à negociação lançada há uma década.
Pagador de impostos
Panorama Econômico - Míriam Leitão
O Globo - 22/04/2011
Em dez anos a carga tributária do Brasil subiu cinco pontos percentuais do PIB. É um peso de impostos muito maior do que o de muitos países ricos que oferecem serviços melhores aos cidadãos. Os impostos são mal distribuídos; pesam mais sobre o trabalho e a produção do que sobre o patrimônio. As isenções e os Refis criam desigualdades entre os contribuintes.
De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil tem a décima quarta maior carga tributária entre os países da OCDE. O país não faz parte dessa organização onde está a maioria dos países mais ricos do mundo; mas se fizesse, estaria nesta posição no ranking. Têm carga menor que a do Brasil países como Estados Unidos, Canadá e Espanha. Só para ficar em alguns.
Ninguém é contra o pagamento de impostos, mas hoje, a carga tributária virou um problema econômico, segundo o presidente do IBPT, João Elói Olenike.
O Globo - 22/04/2011
Em dez anos a carga tributária do Brasil subiu cinco pontos percentuais do PIB. É um peso de impostos muito maior do que o de muitos países ricos que oferecem serviços melhores aos cidadãos. Os impostos são mal distribuídos; pesam mais sobre o trabalho e a produção do que sobre o patrimônio. As isenções e os Refis criam desigualdades entre os contribuintes.
De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil tem a décima quarta maior carga tributária entre os países da OCDE. O país não faz parte dessa organização onde está a maioria dos países mais ricos do mundo; mas se fizesse, estaria nesta posição no ranking. Têm carga menor que a do Brasil países como Estados Unidos, Canadá e Espanha. Só para ficar em alguns.
Ninguém é contra o pagamento de impostos, mas hoje, a carga tributária virou um problema econômico, segundo o presidente do IBPT, João Elói Olenike.
MULTAS POR SONEGAR IMPOSTO PODEM CHEGAR A R$ 100 BI
LEÃO TEM FOME DE R$ 100 BI
Autor(es): Martha Beck
O Globo - 22/04/2011
A Receita Federal está apertando a fiscalização para tingir a meta de aplicar R$ 100 bilhões em multas a empresas e pessoas físicas este ano, volume acima do registrado em 2010, de R$ 90 bilhões. O resultado já está aparecendo neste início de ano: até março, as autuações a pessoas jurídicas cresceram 30% e a pessoas físicas, mais de 10%. Neste último caso, os campeões de autuações foram proprietários ou dirigentes de empresas seguidos por profissionais liberais. As delegacias especializadas criadas pelo órgão para reforçar a vigilância a grandes empresas no Rio e em São Paulo já aplicaram, só este ano, R$ 10 bilhões em multas a 131 pessoas jurídicas, com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões. Até o fim de maio, serão outros R$ 6 bilhões. O coordenador de Fiscalização, Antonio Zomer, diz que a Receita terá uma malha fina para empresas, semelhante à de pessoas físicas. Outra novidade será o monitoramento de operações de compra e venda de moeda estrangeira por contribuintes.
Autor(es): Martha Beck
O Globo - 22/04/2011
A Receita Federal está apertando a fiscalização para tingir a meta de aplicar R$ 100 bilhões em multas a empresas e pessoas físicas este ano, volume acima do registrado em 2010, de R$ 90 bilhões. O resultado já está aparecendo neste início de ano: até março, as autuações a pessoas jurídicas cresceram 30% e a pessoas físicas, mais de 10%. Neste último caso, os campeões de autuações foram proprietários ou dirigentes de empresas seguidos por profissionais liberais. As delegacias especializadas criadas pelo órgão para reforçar a vigilância a grandes empresas no Rio e em São Paulo já aplicaram, só este ano, R$ 10 bilhões em multas a 131 pessoas jurídicas, com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões. Até o fim de maio, serão outros R$ 6 bilhões. O coordenador de Fiscalização, Antonio Zomer, diz que a Receita terá uma malha fina para empresas, semelhante à de pessoas físicas. Outra novidade será o monitoramento de operações de compra e venda de moeda estrangeira por contribuintes.
Salvaguarda contra China é ''improvável''
Autor(es): Raquel Landim
O Estado de S. Paulo - 21/04/2011
Pimentel afirma que pedidos do setor privado são legítimos, mas que ""governo não fará isso depois de amanhã"". Ele promete mais antidumping
O Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, deve aplicar uma série de medidas antidumping e iniciar novas investigações nas próximas semanas. O compromisso é do novo diretor do órgão, Felipe Hees. Ele alerta o setor privado, porém, que muitos problemas não serão resolvidos pela defesa comercial.
O Estado de S. Paulo - 21/04/2011
Pimentel afirma que pedidos do setor privado são legítimos, mas que ""governo não fará isso depois de amanhã"". Ele promete mais antidumping
O Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, deve aplicar uma série de medidas antidumping e iniciar novas investigações nas próximas semanas. O compromisso é do novo diretor do órgão, Felipe Hees. Ele alerta o setor privado, porém, que muitos problemas não serão resolvidos pela defesa comercial.
BC aumenta juros pela terceira vez seguida e Selic vai a 12%
Dividido, Copom eleva juros a 12%
Autor(es): Fabio Graner
O Estado de S. Paulo - 21/04/2011
O Comitê de Política Monetária(Copom) do Banco Cental elevou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 12% ao ano. Com isso, reduziu o ritmo de alta do juro básico da economia iniciado em janeiro, quando a elevação foi de 0,50 ponto percentual e no início de março - também meio ponto. Foi a terceira reunião do comitê sob comando de Alexandre Tombini e no governo de Dilma Rousseff.
Autor(es): Fabio Graner
O Estado de S. Paulo - 21/04/2011
O Comitê de Política Monetária(Copom) do Banco Cental elevou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 12% ao ano. Com isso, reduziu o ritmo de alta do juro básico da economia iniciado em janeiro, quando a elevação foi de 0,50 ponto percentual e no início de março - também meio ponto. Foi a terceira reunião do comitê sob comando de Alexandre Tombini e no governo de Dilma Rousseff.
''Não cabe aos ricos dizer se País deixou de ser emergente''
Autor(es): Raquel Landim
O Estado de S. Paulo - 21/04/2011
- O Estado de S.Paulo
O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Paulo Mesquita, garantiu ontem que o governo vai "fazer de tudo" para preservar as vantagens que os produtos brasileiros usufruem nos mercados dos países ricos.
A União Europeia disse que vai retirar o Brasil de seu sistemas de preferência tarifária, em que reduz as taxas de importação cobradas dos países pobres. Japão e Estados Unidos ameaçam fazer o mesmo. O argumento é que o Brasil deixou de ser uma nação emergente.
"Não podem decidir unilateralmente que o Brasil não é mais um país em desenvolvimento", disse Mesquita. Ele afirmou que o governo pode questionar legislação que discriminem especificamente o País, embora os sistemas de preferência tarifária sejam uma concessão unilateral dos países ricos.
O Estado de S. Paulo - 21/04/2011
- O Estado de S.Paulo
O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Paulo Mesquita, garantiu ontem que o governo vai "fazer de tudo" para preservar as vantagens que os produtos brasileiros usufruem nos mercados dos países ricos.
A União Europeia disse que vai retirar o Brasil de seu sistemas de preferência tarifária, em que reduz as taxas de importação cobradas dos países pobres. Japão e Estados Unidos ameaçam fazer o mesmo. O argumento é que o Brasil deixou de ser uma nação emergente.
"Não podem decidir unilateralmente que o Brasil não é mais um país em desenvolvimento", disse Mesquita. Ele afirmou que o governo pode questionar legislação que discriminem especificamente o País, embora os sistemas de preferência tarifária sejam uma concessão unilateral dos países ricos.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 20.04.2011
Alfandegamento de área portuária a título extraordinário e em caráter eventual.
IN MAPA 17/2011
Aprova o modelo de certificado de exportação de vinho e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia.
IN MAPA 18/2011
Aprova o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos - SMR, para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pera e marmelo da República da Argentina, com vistas ao programa de exportação das referidas frutas para o Brasil.
IN RFB 1.147/2011
Dispõe sobre o ingresso de bens procedentes do exterior destinados à utilização exclusiva nos 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - 5º JMM.
Portaria DRF/CAXIAS DO SUL 58/2011
Delega competência para a prática dos atos que menciona.
Esclarecimento - PROTOCOLO ICMS 3/2011 – NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade da EFD
Ministério da Fazenda
O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade, apenas fixou o PRAZO MÁXIMO para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital-EFD, aplicáveis a todos os estabelecimentos localizados nas Unidades Federadas signatárias, podendo ser antecipada a critério dos fiscos.
O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade, apenas fixou o PRAZO MÁXIMO para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital-EFD, aplicáveis a todos os estabelecimentos localizados nas Unidades Federadas signatárias, podendo ser antecipada a critério dos fiscos.
Modernização do sistema tributário nacional
Autor(es): Robson R. S. Santos
Valor Econômico - 20/04/2011
A cada dia surgem novas abordagens sobre o arcabouço tributário brasileiro, impondo aos contribuintes e à sociedade, de um modo geral, uma carga de complexidades, custo financeiro e mesmo psicológico.
Por isso, é um desafio buscar novo enfoque para reflexão sobre o tema que deve compreender não só as disposições constitucionais e infraconstitucionais como, também, as normas procedimentais.
Valor Econômico - 20/04/2011
A cada dia surgem novas abordagens sobre o arcabouço tributário brasileiro, impondo aos contribuintes e à sociedade, de um modo geral, uma carga de complexidades, custo financeiro e mesmo psicológico.
Por isso, é um desafio buscar novo enfoque para reflexão sobre o tema que deve compreender não só as disposições constitucionais e infraconstitucionais como, também, as normas procedimentais.
Arrecadação de impostos bate recorde no primeiro trimestre: R$226 bilhões
Autor(es): agência o globo: Martha Beck
O Globo - 20/04/2011
Volume é 11,96% maior que o registrado entre janeiro e março de 2010
BRASÍLIA. Os brasileiros pagaram R$226,194 bilhões em impostos e contribuições federais entre janeiro e março de 2011. O valor é o maior já registrado para o primeiro trimestre de um ano e equivale a um crescimento real de 11,96% em relação ao mesmo período no ano passado. Embora o governo venha adotando uma série de medidas para tentar conter o consumo e segurar a inflação, o que pode eventualmente desaquecer a economia e ter impacto negativo na arrecadação, esse movimento ainda não deu qualquer sinal nos números da Receita Federal.
O Globo - 20/04/2011
Volume é 11,96% maior que o registrado entre janeiro e março de 2010
BRASÍLIA. Os brasileiros pagaram R$226,194 bilhões em impostos e contribuições federais entre janeiro e março de 2011. O valor é o maior já registrado para o primeiro trimestre de um ano e equivale a um crescimento real de 11,96% em relação ao mesmo período no ano passado. Embora o governo venha adotando uma série de medidas para tentar conter o consumo e segurar a inflação, o que pode eventualmente desaquecer a economia e ter impacto negativo na arrecadação, esse movimento ainda não deu qualquer sinal nos números da Receita Federal.
PAÍS TEM MAIS 100 EMPRESAS NOTIFICADAS POR BIOPIRATARIA
CERCO À BIOPIRATARIA
Autor(es): agência o globo: Roberto Maltchik
O Globo - 20/04/2011
Ibama notifica cem instituições e empresas por uso ilegal de material genético
O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas - muitas delas multinacionais que atuam no Brasil - investigadas por suposta coleta ilegal de material genético da biodiversidade, prática conhecida como biopirataria. Algumas companhias já foram autuadas por não entregarem ao Ibama documentação solicitada para verificar se houve acesso ao patrimônio genético sem conhecimento prévio do governo, como determina a lei. As investigações se concentram em empresas de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e biotecnologia. Segundo o Ibama, as investigações indicam um "volume gigantesco" de elementos da biodiversidade brasileira enviados ilegalmente para o exterior.
Autor(es): agência o globo: Roberto Maltchik
O Globo - 20/04/2011
Ibama notifica cem instituições e empresas por uso ilegal de material genético
O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas - muitas delas multinacionais que atuam no Brasil - investigadas por suposta coleta ilegal de material genético da biodiversidade, prática conhecida como biopirataria. Algumas companhias já foram autuadas por não entregarem ao Ibama documentação solicitada para verificar se houve acesso ao patrimônio genético sem conhecimento prévio do governo, como determina a lei. As investigações se concentram em empresas de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e biotecnologia. Segundo o Ibama, as investigações indicam um "volume gigantesco" de elementos da biodiversidade brasileira enviados ilegalmente para o exterior.
Alta no preço do petróleo vai elevar frete
Autor(es): Fernanda Pires | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 20/04/2011
Principal item na composição de custo fixo dos armadores em uma viagem de navio, o preço do combustível marítimo - também chamado de bunker - está numa escalada que, mantidos os atuais níveis até o fim do ano, servirá como um freio de mão nas expectativas de lucro para 2011. A alemã Hamburg Süd projeta gastos adicionais de US$ 200 milhões neste exercício se a tonelada do óleo marítimo permanecer em cerca de US$ 550 - o valor médio do acumulado do ano até metade de abril. Em 2010, a empresa faturou globalmente € 4,4 bilhões. A Hamburg Süd é a 14ª companhia de transporte de contêineres no ranking mundial e a primeira na Costa Leste da América Latina, seu principal mercado.
Valor Econômico - 20/04/2011
Principal item na composição de custo fixo dos armadores em uma viagem de navio, o preço do combustível marítimo - também chamado de bunker - está numa escalada que, mantidos os atuais níveis até o fim do ano, servirá como um freio de mão nas expectativas de lucro para 2011. A alemã Hamburg Süd projeta gastos adicionais de US$ 200 milhões neste exercício se a tonelada do óleo marítimo permanecer em cerca de US$ 550 - o valor médio do acumulado do ano até metade de abril. Em 2010, a empresa faturou globalmente € 4,4 bilhões. A Hamburg Süd é a 14ª companhia de transporte de contêineres no ranking mundial e a primeira na Costa Leste da América Latina, seu principal mercado.
CAE debate prejuízos causados por guerra fiscal
Autor(es): Raquel Ulhôa | De Brasília
Valor Econômico - 20/04/2011
Os prejuízos causados à indústria nacional pela guerra fiscal nas importações e as propostas apresentadas para resolver o problema serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira, da qual devem participar o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes dos Estados e da indústria.
Valor Econômico - 20/04/2011
Os prejuízos causados à indústria nacional pela guerra fiscal nas importações e as propostas apresentadas para resolver o problema serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira, da qual devem participar o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes dos Estados e da indústria.
Riscos e vitórias na relação com a China
Autor(es): Fernando Lopes | De São Paulo
Valor Econômico - 20/04/2011
Não é fácil negociar com um gigante que tem nas costas mais de 5 mil anos de comércio. Ontem, enquanto o Ministério da Agricultura comemorava os resultados obtidos pela missão liderada pela presidente Dilma Rousseff à China, o CNGOIC, centro nacional de informações de grãos e oleaginosas do país asiático, confirmava o cancelamento das compras de seis a oito carregamentos de soja em grão da América do Sul. Além disso, os chineses postergaram o recebimento de outros 20 carregamentos.
Valor Econômico - 20/04/2011
Não é fácil negociar com um gigante que tem nas costas mais de 5 mil anos de comércio. Ontem, enquanto o Ministério da Agricultura comemorava os resultados obtidos pela missão liderada pela presidente Dilma Rousseff à China, o CNGOIC, centro nacional de informações de grãos e oleaginosas do país asiático, confirmava o cancelamento das compras de seis a oito carregamentos de soja em grão da América do Sul. Além disso, os chineses postergaram o recebimento de outros 20 carregamentos.
Triunfo vai investir R$ 1,6 bilhão em complexo multiuso em Santos
Autor(es): Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
Valor Econômico - 20/04/2011
A Triunfo Participações e Investimentos construirá um complexo multiuso privativo de três terminais na área que detém no porto de Santos, no sítio Santa Rita. Com investimento total de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento será composto por um terminal para operar granéis sólidos (com capacidade estática para 2 milhões de toneladas/ano), um para líquidos (4,5 milhões de toneladas/ano) e um exclusivo para contêineres operados na navegação doméstica (cabotagem).
Valor Econômico - 20/04/2011
A Triunfo Participações e Investimentos construirá um complexo multiuso privativo de três terminais na área que detém no porto de Santos, no sítio Santa Rita. Com investimento total de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento será composto por um terminal para operar granéis sólidos (com capacidade estática para 2 milhões de toneladas/ano), um para líquidos (4,5 milhões de toneladas/ano) e um exclusivo para contêineres operados na navegação doméstica (cabotagem).
Primeira exportação brasileira do pré-sal segue em maio para o Chile
Agência Brasil - 19/04
Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou hoje (19) em nota que a primeira produção de petróleo do pré-sal será exportada para o Chile. O embarque para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap) ocorrerá em maio. O volume contratado é de 1 milhão de barris, extraídos no Campo de Lula, e será entregue nas localidades chilenas de Quintero e San Vicente.
O Campo de Lula fica na Bacia de Santos e representa a antiga área de Tupi, rebatizada no final de 2010. A Petrobras detém 65% da concessão, juntamente com a BG Group, (25%) e a Galp Energia (10%).
Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou hoje (19) em nota que a primeira produção de petróleo do pré-sal será exportada para o Chile. O embarque para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap) ocorrerá em maio. O volume contratado é de 1 milhão de barris, extraídos no Campo de Lula, e será entregue nas localidades chilenas de Quintero e San Vicente.
O Campo de Lula fica na Bacia de Santos e representa a antiga área de Tupi, rebatizada no final de 2010. A Petrobras detém 65% da concessão, juntamente com a BG Group, (25%) e a Galp Energia (10%).
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 19.04.2011
Dispõe sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle, por milheiro de unidades, relativos aos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e revoga o ADE SRF 51/2001 .
ADE RFB 06/2011
Dispõe sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle, por milheiro de unidades, das bebidas que especifica e revoga os Atos Declaratórios RFB nºs 28/2008 e 18/2010.
Portaria DRF/FEIRA DE SANTANA 36/2011
Delega copetência, em especial ao Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - Seort e ao Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - Seort, para a prática dos atos que menciona.
Portaria DRF/VARGINHA 84/2011
Estabelece normas complementares que disciplina o funcionamento do recinto alfandegado do Porto Seco Sul de Minas e revoga a Portaria DRF/VAR nº 75/2009.
Risco-EUA assombra mercados
Autor(es): agência o globo: Lucianne Carneiro e Bruno Villas Bôas*
O Globo - 19/04/2011
Agência piora avaliação de dívida americana por temor fiscal e derruba bolsas globais
Pela primeira vez em 70 anos, a agência de classificação de risco de crédito Standard & Poor"s reduziu ontem - de estável para negativa - a perspectiva de avaliação da dívida americana. Na prática, isso significa que a nota dos EUA, que hoje é de "AAA", a melhor classificação na escala da S&P, poderá ser reduzida nos próximos dois anos. A decisão da agência veio após uma escalada do déficit fiscal americano desde a crise financeira de 2008 e derrubou as bolsas do mundo inteiro. Com a economia ainda combalida, os EUA viram seu déficit orçamentário subir para quase US$1,5 trilhão e a dívida pública, para US$14,27 trilhões. A decisão da S&P reflete ainda o impasse político nos EUA, com o risco de os legisladores americanos não chegarem a um acordo sobre como lidar com as questões fiscais do país.
O Globo - 19/04/2011
Agência piora avaliação de dívida americana por temor fiscal e derruba bolsas globais
Pela primeira vez em 70 anos, a agência de classificação de risco de crédito Standard & Poor"s reduziu ontem - de estável para negativa - a perspectiva de avaliação da dívida americana. Na prática, isso significa que a nota dos EUA, que hoje é de "AAA", a melhor classificação na escala da S&P, poderá ser reduzida nos próximos dois anos. A decisão da agência veio após uma escalada do déficit fiscal americano desde a crise financeira de 2008 e derrubou as bolsas do mundo inteiro. Com a economia ainda combalida, os EUA viram seu déficit orçamentário subir para quase US$1,5 trilhão e a dívida pública, para US$14,27 trilhões. A decisão da S&P reflete ainda o impasse político nos EUA, com o risco de os legisladores americanos não chegarem a um acordo sobre como lidar com as questões fiscais do país.
Economias de China e EUA alertam Brasil
O Globo - 19/04/2011
Os diretores do Banco Central começam hoje mais uma reunião de dois dias do Conselho de Política Monetária com um instigante material de análise. No front interno, o cenário é conhecido: o mercado continua a projetar uma inflação em alta até dezembro, aproximando-se do limite superior da meta (6,5%), enquanto as elevações do IOF sobre o crédito ao consumo ainda não produziram o efeito desejado sobre os preços.
Os diretores do Banco Central começam hoje mais uma reunião de dois dias do Conselho de Política Monetária com um instigante material de análise. No front interno, o cenário é conhecido: o mercado continua a projetar uma inflação em alta até dezembro, aproximando-se do limite superior da meta (6,5%), enquanto as elevações do IOF sobre o crédito ao consumo ainda não produziram o efeito desejado sobre os preços.
Ano já tem superávit comercial 166% maior
Valor Econômico - 19/04/2011
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,060 bilhão no acumulado de 1º a 17 de abril, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. No ano, o saldo está positivo em US$ 4,229 bilhões, valor 166,5% maior que o verificado no mesmo período do ano passado.
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,060 bilhão no acumulado de 1º a 17 de abril, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. No ano, o saldo está positivo em US$ 4,229 bilhões, valor 166,5% maior que o verificado no mesmo período do ano passado.
A sinuca de bico
Brasília-DF
Autor(es): Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/04/2011
O governo Dilma está numa sinuca de bico. A grande tacada caberá ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se reúne hoje e amanhã. A expectativa do mercado é de que os juros subam mais um pouco: 2,5%. Se for mais do que isso, 5%, a política cambial entra num rumo incerto. Hoje a taxa básica de juros (Selic) está em 11,75% ao ano.
A sinuca de bico é a seguinte: o governo precisa conter o crédito, que continua alto, para segurar a inflação, mas com a nova subida dos juros é previsível que o dólar despenque ainda mais. Está a R$ 1,58. Essa queda até que ajuda a conter os preços, por causa das importações, mas prejudica as nossas exportações e, sobretudo, a indústria nacional.
Autor(es): Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/04/2011
O governo Dilma está numa sinuca de bico. A grande tacada caberá ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se reúne hoje e amanhã. A expectativa do mercado é de que os juros subam mais um pouco: 2,5%. Se for mais do que isso, 5%, a política cambial entra num rumo incerto. Hoje a taxa básica de juros (Selic) está em 11,75% ao ano.
A sinuca de bico é a seguinte: o governo precisa conter o crédito, que continua alto, para segurar a inflação, mas com a nova subida dos juros é previsível que o dólar despenque ainda mais. Está a R$ 1,58. Essa queda até que ajuda a conter os preços, por causa das importações, mas prejudica as nossas exportações e, sobretudo, a indústria nacional.
Venezuelanos vão à Colômbia para comprar dólar
Autor(es): Charlie Devereux | Bloomberg
Valor Econômico - 19/04/2011
Para Gustavo Posse, a maneira mais fácil de conseguir dólares hoje em dia envolve percorrer 645 km de carro de Valência, na região central da Venezuela, a Cúcuta, na Colômbia. Dono de uma clínica médica, ele fez essa viagem no mês passado para conseguir moeda forte para pagar um equipamento cirúrgico que importou dos EUA.
Valor Econômico - 19/04/2011
Para Gustavo Posse, a maneira mais fácil de conseguir dólares hoje em dia envolve percorrer 645 km de carro de Valência, na região central da Venezuela, a Cúcuta, na Colômbia. Dono de uma clínica médica, ele fez essa viagem no mês passado para conseguir moeda forte para pagar um equipamento cirúrgico que importou dos EUA.
O corte que foi um aumento
Autor(es): Mary Anastasia O'Grady
Valor Econômico - 19/04/2011
Pode não ser de grande consolo para os americanos, mas Washington não é o único lugar que emprega matemática nebulosa para tentar ocultar um vício gastador. Os políticos brasileiros adotam táticas similares.
O economista Raul Velloso, um dos analistas mais confiáveis das contas públicas compiladas por Brasília, discutiu um exemplo de manipulação de dados, na semana passada, ao falar durante a 23º evento anual do "Fórum da Liberdade", organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais, pró-livre mercado.
Valor Econômico - 19/04/2011
Pode não ser de grande consolo para os americanos, mas Washington não é o único lugar que emprega matemática nebulosa para tentar ocultar um vício gastador. Os políticos brasileiros adotam táticas similares.
O economista Raul Velloso, um dos analistas mais confiáveis das contas públicas compiladas por Brasília, discutiu um exemplo de manipulação de dados, na semana passada, ao falar durante a 23º evento anual do "Fórum da Liberdade", organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais, pró-livre mercado.
Sob pressão fiscal, países árabes querem manter petróleo caro
Autor(es): Benoît Faucon e Summer Said | The Wall Street Journal, de Londres
Valor Econômico - 19/04/2011
Depois de aumentar gastos para conter a insatisfação popular, alguns membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo precisam agora de um petróleo mais caro - em certos casos, de uma cotação estimada ao menos US$ 95 por barril - para fazer as contas fecharem, dizem analistas.
Em meio a protestos pela democracia no norte da África, os membros da Opep tentam atingir um delicado equilíbrio. A chamada Primavera Árabe - revoltas populares na África e no Oriente Médio - está levando esses países a gastar mais com empregos e segurança para manter a paz. Mas o custo da estabilidade política é um aumento da cotação do petróleo a longo prazo - o que poderia ameaçar a demanda em países ricos.
Valor Econômico - 19/04/2011
Depois de aumentar gastos para conter a insatisfação popular, alguns membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo precisam agora de um petróleo mais caro - em certos casos, de uma cotação estimada ao menos US$ 95 por barril - para fazer as contas fecharem, dizem analistas.
Em meio a protestos pela democracia no norte da África, os membros da Opep tentam atingir um delicado equilíbrio. A chamada Primavera Árabe - revoltas populares na África e no Oriente Médio - está levando esses países a gastar mais com empregos e segurança para manter a paz. Mas o custo da estabilidade política é um aumento da cotação do petróleo a longo prazo - o que poderia ameaçar a demanda em países ricos.
Governo investiga denúncia da CSN sobre dumping
Autor(es): Renata Veríssimo
O Estado de S. Paulo - 19/04/2011
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento iniciou ontem investigação sobre a existência de dumping nas importações brasileiras de laminados planos revestidos, de ferro ou aço, vindos da Austrália, México, Índia, Coreia e China. A denúncia foi feita pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1.º de outubro de 2010.
A CSN detém 56% da produção de laminados planos revestidos. O restante da produção brasileira é da Usiminas e da ArcelorMittal. Os laminados são usados pelos fabricantes de automóveis, tubos, linha branca, telhas, painéis, máquinas e equipamentos, além da construção civil. A alíquota do Imposto de Importação é de 12%.
Para apurar indícios de dumping, o Decom vai investigar o período de janeiro a dezembro do ano passado. Caso o governo conclua pela existência de dumping, pode ser aplicada uma sobretaxa à importação desse tipo de laminado ou a imposição de cotas.
O Estado de S. Paulo - 19/04/2011
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento iniciou ontem investigação sobre a existência de dumping nas importações brasileiras de laminados planos revestidos, de ferro ou aço, vindos da Austrália, México, Índia, Coreia e China. A denúncia foi feita pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1.º de outubro de 2010.
A CSN detém 56% da produção de laminados planos revestidos. O restante da produção brasileira é da Usiminas e da ArcelorMittal. Os laminados são usados pelos fabricantes de automóveis, tubos, linha branca, telhas, painéis, máquinas e equipamentos, além da construção civil. A alíquota do Imposto de Importação é de 12%.
Para apurar indícios de dumping, o Decom vai investigar o período de janeiro a dezembro do ano passado. Caso o governo conclua pela existência de dumping, pode ser aplicada uma sobretaxa à importação desse tipo de laminado ou a imposição de cotas.
Brasil perde privilégios de país emergente
Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 19/04/2011
UE deve pôr fim a benefícios às exportações do Brasil em maio; EUA e Japão, em seguida
De tanto declarar que será a quinta maior economia do mundo, o Brasil agora começa a deixar de ser tratado como um país pobre e terá as preferências comerciais às suas exportações retiradas.
Europeus, japoneses e americanos estão usando o crescimento da economia brasileira como argumento para acabar com preferências dadas ao País por décadas. O primeiro a suprimir benefícios será a União Europeia (UE), em maio.
O Estado de S. Paulo - 19/04/2011
UE deve pôr fim a benefícios às exportações do Brasil em maio; EUA e Japão, em seguida
De tanto declarar que será a quinta maior economia do mundo, o Brasil agora começa a deixar de ser tratado como um país pobre e terá as preferências comerciais às suas exportações retiradas.
Europeus, japoneses e americanos estão usando o crescimento da economia brasileira como argumento para acabar com preferências dadas ao País por décadas. O primeiro a suprimir benefícios será a União Europeia (UE), em maio.
Abimaq pede salvaguarda contra importação chinesa
Autor(es): Rafael Rosas | Do Rio
Valor Econômico - 19/04/2011
A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentou pedido de salvaguarda transitória contra a China à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério de Desenvolvimento. A ação, apresentada na semana passada, é composta por três petições de pré-análise, visando à aplicação de medidas de restrição às importações do país asiático.
As petições englobam as importações de chave de fenda, válvulas tipo borboleta e caminhão-guindaste. De acordo com o diretor-executivo de comércio exterior da Abimaq, Klaus Curt Müller, a enxurrada de produtos chineses no país ocorre há mais de dois anos nesses três casos.
Valor Econômico - 19/04/2011
A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentou pedido de salvaguarda transitória contra a China à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério de Desenvolvimento. A ação, apresentada na semana passada, é composta por três petições de pré-análise, visando à aplicação de medidas de restrição às importações do país asiático.
As petições englobam as importações de chave de fenda, válvulas tipo borboleta e caminhão-guindaste. De acordo com o diretor-executivo de comércio exterior da Abimaq, Klaus Curt Müller, a enxurrada de produtos chineses no país ocorre há mais de dois anos nesses três casos.
Operador econômico autorizado soma vantagens para o comércio exterior
Autor(es): Andréa Campos
Aduaneiras
Em breve, novas siglas vão figurar no universo do comércio exterior brasileiro. OEA, OEQ, PASS, Safe estão entre as terminologias associadas ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, o sistema que surge com a promessa de agilizar, simplificar e conferir segurança nos procedimentos do fluxo logístico.
O programa, que pretende aprimorar o controle aduaneiro, será regulado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e tem implantação prevista para 2011, porém sem cronograma ainda definido, segundo o chefe da Divisão de Simplificação da Coordenação-Geral da Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal do Brasil, Juracy Ferreira.
Aduaneiras
Em breve, novas siglas vão figurar no universo do comércio exterior brasileiro. OEA, OEQ, PASS, Safe estão entre as terminologias associadas ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, o sistema que surge com a promessa de agilizar, simplificar e conferir segurança nos procedimentos do fluxo logístico.
O programa, que pretende aprimorar o controle aduaneiro, será regulado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e tem implantação prevista para 2011, porém sem cronograma ainda definido, segundo o chefe da Divisão de Simplificação da Coordenação-Geral da Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal do Brasil, Juracy Ferreira.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 18.04.2011
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coréia e da República Popular da China para o Brasil de laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de zinco ou revestidos de ligas de alumínio-zinco, ou pintados, quer sejam envernizados ou não, não ondulados, comumente classificadas nos itens 7210.30.10, 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10. da Nomenclatura Comum do Mercosul, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes.
IN SDA/MAPA 14/2011
Aprova os requisitos fitossanitários para importação de mudas sem raiz de Kalanchoe blossfeldiana produzidas na África do Sul.
Portaria ALF/PORTO DE ITAJAÍ 26/2011
Institui e regula o Trânsito Aduaneiro por Procedimento Simplificado - TAPS.
CIRCULAR SECEX Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2011
DOU 18/04/2011
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 3o do Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX 52000.030322/2010-67 e do Parecer no 29, de 28 de dezembro de 2010, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial – DECOM desta Secretaria, e por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coréia e da República Popular da China para o Brasil do produto objeto desta Circular, e a ocorrência de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide:
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no art. 3o do Decreto no 1.602, de 23 de agosto de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo MDIC/SECEX 52000.030322/2010-67 e do Parecer no 29, de 28 de dezembro de 2010, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial – DECOM desta Secretaria, e por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coréia e da República Popular da China para o Brasil do produto objeto desta Circular, e a ocorrência de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide:
Conflitos na Líbia pressionam revisão do frete marítimo
Autor(es): Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
Valor Econômico - 18/04/2011
Os conflitos políticos nos países do Norte da África já começam a causar impacto no transporte marítimo e, assim, a pressionar a revisão dos fretes para cima. A companhia de navegação Grimaldi está há quase 20 dias com dois carregamentos parados em portos da Bélgica e de Malta. Os navios saíram do Brasil transportando máquinas da construção civil que seriam descarregadas no porto de Trípoli, capital da Líbia, mas os exportadores preferiram parar em portos intermediários. "Foi uma decisão tomada às pressas pelos clientes, que não quiseram que a carga fosse entregue no destino", explica o diretor do armador italiano no Brasil, Miguel Malaguerra.
Valor Econômico - 18/04/2011
Os conflitos políticos nos países do Norte da África já começam a causar impacto no transporte marítimo e, assim, a pressionar a revisão dos fretes para cima. A companhia de navegação Grimaldi está há quase 20 dias com dois carregamentos parados em portos da Bélgica e de Malta. Os navios saíram do Brasil transportando máquinas da construção civil que seriam descarregadas no porto de Trípoli, capital da Líbia, mas os exportadores preferiram parar em portos intermediários. "Foi uma decisão tomada às pressas pelos clientes, que não quiseram que a carga fosse entregue no destino", explica o diretor do armador italiano no Brasil, Miguel Malaguerra.
Competitividade força empresa a ir para fora
Autor(es): Marcelo Rehder
O Estado de S. Paulo - 18/04/2011
Natura, Vicunha e a gaúcha fabricante de calçados Schmidt Irmãos migraram para países da América Latina em busca de competitividade
A Vulcabrás é apenas um exemplo das muitas empresas brasileiras que estão transferindo para o exterior parte das operações devido à falta de condições mais favoráveis de competitividade no País. Fatores determinantes para a empresa competir em nível global, como juros, carga tributária, infraestrutura e câmbio, inviabilizam a exportação e a competição com produtos importados no mercado doméstico.
O Estado de S. Paulo - 18/04/2011
Natura, Vicunha e a gaúcha fabricante de calçados Schmidt Irmãos migraram para países da América Latina em busca de competitividade
A Vulcabrás é apenas um exemplo das muitas empresas brasileiras que estão transferindo para o exterior parte das operações devido à falta de condições mais favoráveis de competitividade no País. Fatores determinantes para a empresa competir em nível global, como juros, carga tributária, infraestrutura e câmbio, inviabilizam a exportação e a competição com produtos importados no mercado doméstico.
Rio de Janeiro planeja ser 'capital do petróleo'
Autor(es): Chico Santos | Do Rio
Valor Econômico - 18/04/2011
Sem perder a marca de cidade-balneário, famosa pelas belezas naturais, e até por essa razão, o Rio de Janeiro quer passar a ser também conhecida como uma das capitais do petróleo no mundo Ocidental, rivalizando com a americana Houston, a norueguesa Stavanger e a escocesa Aberdeen. A descoberta de grandes reservas de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira, parte considerável delas no subsolo marinho do Estado do Rio de Janeiro, seria a coroação de uma vocação enraizada nos fatos de a cidade ser a sede da Petrobras e de outras grandes empresas do setor e de o Estado já produzir cerca de 80% de todo o petróleo extraído do subsolo brasileiro. Com esse perfil e com um estudo da consultoria Booz & Company recém-saído do forno, mostrando o interesse de várias empresas do setor de se instalarem ou ampliarem suas instalações na cidade debaixo do braço, uma delegação do Rio desembarca dia 2 de maio na abertura da tradicional Offshore Technology Conference (OTC), o maior evento do calendário mundial da indústria do petróleo. Pela primeira vez a cidade do Rio de Janeiro terá um estande oficial no evento, ponto de partida para uma maratona de encontros da delegação carioca chefiada pelo diretor-executivo da Rio Negócios, a agência de promoção de investimentos do município, Marcelo Haddad.
Valor Econômico - 18/04/2011
Sem perder a marca de cidade-balneário, famosa pelas belezas naturais, e até por essa razão, o Rio de Janeiro quer passar a ser também conhecida como uma das capitais do petróleo no mundo Ocidental, rivalizando com a americana Houston, a norueguesa Stavanger e a escocesa Aberdeen. A descoberta de grandes reservas de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira, parte considerável delas no subsolo marinho do Estado do Rio de Janeiro, seria a coroação de uma vocação enraizada nos fatos de a cidade ser a sede da Petrobras e de outras grandes empresas do setor e de o Estado já produzir cerca de 80% de todo o petróleo extraído do subsolo brasileiro. Com esse perfil e com um estudo da consultoria Booz & Company recém-saído do forno, mostrando o interesse de várias empresas do setor de se instalarem ou ampliarem suas instalações na cidade debaixo do braço, uma delegação do Rio desembarca dia 2 de maio na abertura da tradicional Offshore Technology Conference (OTC), o maior evento do calendário mundial da indústria do petróleo. Pela primeira vez a cidade do Rio de Janeiro terá um estande oficial no evento, ponto de partida para uma maratona de encontros da delegação carioca chefiada pelo diretor-executivo da Rio Negócios, a agência de promoção de investimentos do município, Marcelo Haddad.
UE quer cancelar preferência para exportações brasileiras
Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 18/04/2011
A União Europeia (UE) planeja cancelar a preferência tarifária que concede a exportações do Brasil e de outros emergentes, pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), medida que deverá afetar a competitividade de manufaturados brasileiros no mercado europeu. O comissário europeu de Comércio, Karel de Gutch, proporá em maio a revisão desse mecanismo pelo qual a UE elimina ou reduz, unilateralmente, as tarifas sobre produtos exportados por países em desenvolvimento para o mercado comunitário. O objetivo da reforma "será focar os benefícios naqueles que realmente precisam disso" - ou seja, as nações mais pobres.
Valor Econômico - 18/04/2011
A União Europeia (UE) planeja cancelar a preferência tarifária que concede a exportações do Brasil e de outros emergentes, pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), medida que deverá afetar a competitividade de manufaturados brasileiros no mercado europeu. O comissário europeu de Comércio, Karel de Gutch, proporá em maio a revisão desse mecanismo pelo qual a UE elimina ou reduz, unilateralmente, as tarifas sobre produtos exportados por países em desenvolvimento para o mercado comunitário. O objetivo da reforma "será focar os benefícios naqueles que realmente precisam disso" - ou seja, as nações mais pobres.
Wilson Sons aposta no setor de petróleo
Autor(es): Francisco Góes | Do Rio
Valor Econômico - 18/04/2011
A prestação de serviços para a indústria de petróleo e gás vai ganhar força nos negócios da Wilson, Sons, um dos maiores operadores integrados de logística portuária, marítima e terrestre do mercado brasileiro. Em 2011 e 2012, a empresa planeja investir mais de US$ 400 milhões para sustentar estratégia de crescimento apoiada, em boa parte, no segmento de óleo e gás. Serão aplicados US$ 200 milhões este ano, valor recorde, nas diferentes atividades desenvolvidas pela empresa, e cifra semelhante está prevista para o ano que vem.
Valor Econômico - 18/04/2011
A prestação de serviços para a indústria de petróleo e gás vai ganhar força nos negócios da Wilson, Sons, um dos maiores operadores integrados de logística portuária, marítima e terrestre do mercado brasileiro. Em 2011 e 2012, a empresa planeja investir mais de US$ 400 milhões para sustentar estratégia de crescimento apoiada, em boa parte, no segmento de óleo e gás. Serão aplicados US$ 200 milhões este ano, valor recorde, nas diferentes atividades desenvolvidas pela empresa, e cifra semelhante está prevista para o ano que vem.
Alta de tributos eleva caixa do governo em R$16,3 bi
Autor(es): agência o globo: Martha Beck
O Globo - 18/04/2011
BRASÍLIA. A equipe econômica vai contar com um reforço de caixa de, pelo menos, R$16,3 bilhões decorrente de aumentos de tributos para cumprir sua meta fiscal de 2011. A maior parte é fruto de medidas para desacelerar a inflação e conter a entrada de dólares no país, o que teve até agora efeito limitado. O valor representa 13,8% dos R$117,9 bilhões que o governo se comprometeu a economizar para pagar juros da dívida pública (o chamado superávit primário) este ano.
Além de elevar a carga tributária de bebidas frias, o que resultará num ganho de R$948 milhões para o Tesouro, o governo vem subindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - somente este ano já foram quatro aumentos - para tentar conter o consumo e o derretimento do dólar.
Segundo dados da Receita Federal, a alta do IOF para as compras com cartão de crédito de pessoas físicas no exterior, por exemplo, deve dar uma arrecadação adicional de R$802 milhões. Já o IOF mais alto para investimentos estrangeiros em renda fixa renderá R$4,5 bilhões. A ação mais recente da equipe econômica - subir o imposto para operações de crédito de pessoas físicas - deve render R$10 bilhões em 2011, segundo cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências:
- O governo está unindo o útil ao agradável. As mudanças são ainda uma forma de garantir o cumprimento da meta de superávit primário cheia em 2011 e uma tentativa de mostrar austeridade ao mercado.
O Globo - 18/04/2011
BRASÍLIA. A equipe econômica vai contar com um reforço de caixa de, pelo menos, R$16,3 bilhões decorrente de aumentos de tributos para cumprir sua meta fiscal de 2011. A maior parte é fruto de medidas para desacelerar a inflação e conter a entrada de dólares no país, o que teve até agora efeito limitado. O valor representa 13,8% dos R$117,9 bilhões que o governo se comprometeu a economizar para pagar juros da dívida pública (o chamado superávit primário) este ano.
Além de elevar a carga tributária de bebidas frias, o que resultará num ganho de R$948 milhões para o Tesouro, o governo vem subindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - somente este ano já foram quatro aumentos - para tentar conter o consumo e o derretimento do dólar.
Segundo dados da Receita Federal, a alta do IOF para as compras com cartão de crédito de pessoas físicas no exterior, por exemplo, deve dar uma arrecadação adicional de R$802 milhões. Já o IOF mais alto para investimentos estrangeiros em renda fixa renderá R$4,5 bilhões. A ação mais recente da equipe econômica - subir o imposto para operações de crédito de pessoas físicas - deve render R$10 bilhões em 2011, segundo cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências:
- O governo está unindo o útil ao agradável. As mudanças são ainda uma forma de garantir o cumprimento da meta de superávit primário cheia em 2011 e uma tentativa de mostrar austeridade ao mercado.
China, parceiro inevitável
Sergio Leo
Valor Econômico - 18/04/2011
Está no calendário da Organização Mundial do Comércio: em 2016, todos os sócios da OMC terão de reconhecer a China como uma economia de mercado - e, portanto, ao criar tarifas de importação punitivas, antidumping, terão de provar que as vendas chinesas são feitas com preços abaixo do "normal" no mercado chinês. Na prática, será mais difícil proteger concorrentes nacionais das mercadorias da China alegando que elas têm preços desleais. Estratégias para a China baseadas em medidas de proteção serão cada vez mais custosas, e arriscadas.
Faltam cinco anos para esse momento. Há sete, o Brasil, o campeão mundial de medidas antidumping contra os chineses, prometeu reconhecer a China como economia de mercado, mas não regulamentou a medida até hoje. Quase 100 países já fizeram o reconhecimento, mas grandes parceiros, como EUA, União Europeia e Índia, não. Por isso, a China insistiu tanto e conseguiu tirar do governo brasileiro, em 2004, o reconhecimento formal - que, para ter efeito, precisaria ser regulamentado.
Valor Econômico - 18/04/2011
Está no calendário da Organização Mundial do Comércio: em 2016, todos os sócios da OMC terão de reconhecer a China como uma economia de mercado - e, portanto, ao criar tarifas de importação punitivas, antidumping, terão de provar que as vendas chinesas são feitas com preços abaixo do "normal" no mercado chinês. Na prática, será mais difícil proteger concorrentes nacionais das mercadorias da China alegando que elas têm preços desleais. Estratégias para a China baseadas em medidas de proteção serão cada vez mais custosas, e arriscadas.
Faltam cinco anos para esse momento. Há sete, o Brasil, o campeão mundial de medidas antidumping contra os chineses, prometeu reconhecer a China como economia de mercado, mas não regulamentou a medida até hoje. Quase 100 países já fizeram o reconhecimento, mas grandes parceiros, como EUA, União Europeia e Índia, não. Por isso, a China insistiu tanto e conseguiu tirar do governo brasileiro, em 2004, o reconhecimento formal - que, para ter efeito, precisaria ser regulamentado.
Contra o avanço chinês, Abimaq quer salvaguarda
Autor(es): Marcelo Rehder
O Estado de S.Paulo - 18/04/2011
Entidade protocolou pedido no Departamento de Defesa Comercial de 3 produtos: caminhões guindaste, válvulas tipo borboleta e chaves de fenda.
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pediu ao governo a aplicação de medidas de salvaguarda transitória contra a importação de três produtos chineses.
Na terça-feira, a entidade protocolou ação no Departamento de Defesa Comercial, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, alegando que as importações de caminhões-guindaste, válvulas tipo borboleta e chaves de fenda da China causam desorganização no mercado brasileiro.
O Estado de S.Paulo - 18/04/2011
Entidade protocolou pedido no Departamento de Defesa Comercial de 3 produtos: caminhões guindaste, válvulas tipo borboleta e chaves de fenda.
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pediu ao governo a aplicação de medidas de salvaguarda transitória contra a importação de três produtos chineses.
Na terça-feira, a entidade protocolou ação no Departamento de Defesa Comercial, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, alegando que as importações de caminhões-guindaste, válvulas tipo borboleta e chaves de fenda da China causam desorganização no mercado brasileiro.
China resiste ao trem-bala brasileiro
Autor(es): Cláudia Trevisan
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
Vice-ministro do Comércio da China diz que empresas "hesitam" em participar da licitação porque as condições são muito ""duras""
As empresas chinesas "hesitam" em participar da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro porque as condições estabelecidas pelo governo são muito "duras" e alguns trechos da obra apresentam dificuldades para sua execução, afirmou em entrevista ao "Estado" o vice-ministro do Comércio da China, Wang Chao, responsável pelo relacionamento com Brasil.
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
Vice-ministro do Comércio da China diz que empresas "hesitam" em participar da licitação porque as condições são muito ""duras""
As empresas chinesas "hesitam" em participar da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro porque as condições estabelecidas pelo governo são muito "duras" e alguns trechos da obra apresentam dificuldades para sua execução, afirmou em entrevista ao "Estado" o vice-ministro do Comércio da China, Wang Chao, responsável pelo relacionamento com Brasil.
Escoamento comprometido
Autor(es): Sílvio Ribas
Correio Braziliense - 17/04/2011
Infraestrutura
Precariedade de rodovias e ferrovias encarece o transporte e a exportação em até 15%. Melhorias custariam R$ 405 bilhões
Apesar de o Brasil ter voltado a investir em infraestrutura de transportes na última década, é ainda preciso aplicar pelo menos R$ 405 bilhões para superar gargalos históricos. A demanda por aeroportos, ferrovias e hidrovias ficou evidente com a aceleração de exportações e da economia doméstica e já se traduz em aumento de custos. Para analistas ouvidos pelo Correio, algumas áreas dão sinais claros de estrangulamento.
Alguns exemplos são o maior porto graneleiro da América Latina e segundo maior do país, o Paranaguá (PR), fechado por excesso de movimentação em plena entressafra, os caminhões de soja atolados em estradas de terra do Mato Grosso, e os aeroportos industriais que não saem do papel há anos. Para Hugo Braga, professor da Fundação João Pinheiro (FJP), as falhas logísticas tiram mais a competitividade dos produtos brasileiros do que o real valorizado. “As deficiências estruturais para escoar a produção são piores do que o câmbio desfavorável, pois podem tirar mercados do país permanentemente”, explica. Segundo Braga, o gargalo implica, na média, em custo extra de 15% para exportadores brasileiros se comparado com competidores internacionais.
Ao fato de 88% das rodovias não serem pavimentadas, soma-se uma frota com idade média de 21 anos. Para piorar, 61,1% dos volumes produzidos no território nacional são movimentados por caminhões. “Nenhum outro grande mercado do mundo transporta sobre pneus volumes expressivos de grãos por longas distâncias”, sublinha.
Lentidão
Em outros modais de transporte o problema se repete. A maioria dos portos tem profundidade média de 12 metros, o que impede receber grandes navios. “Enquanto no exterior o tempo máximo para descarregar é de três dias, aqui chega a 21”, ilustra Braga. No caso das ferrovias, enquanto o Brasil tem 29 mil quilômetros de trilhos, a China implantou 27 mil só no ano passado.
Flávio Benatti, presidente da Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (NTC&Logística), ressalta a urgência dos investimentos, pois os custos logísticos inviabilizam negócios, sobretudo com produtos de menor valor. “A integração, expansão e aperfeiçoamento dos meios de transporte são necessidades, conforme revelam os 748 projetos prioritários listados pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes)”, afirma.
Na avaliação de Benatti, os governos não conseguirão resolver tudo sozinhos, tendo de abrir espaços à participação da iniciativa privada, via concessões, parcerias público-privadas (PPP) e outras formas. “A presidente (Dilma Rousseff) já sinalizou essa possibilidade, começando por aeroportos”, disse.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os custos de logística no Brasil correspondem a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro do percentual gasto nos Estados Unidos. Em outros países da América Latina, como México e Chile, ele não passa de 18%. “Isso revela que existe um espaço grande para acertarmos a competitividade global via aumento dos investimentos”, afirma o presidente da entidade, Robson Andrade.
Correio Braziliense - 17/04/2011
Infraestrutura
Precariedade de rodovias e ferrovias encarece o transporte e a exportação em até 15%. Melhorias custariam R$ 405 bilhões
Apesar de o Brasil ter voltado a investir em infraestrutura de transportes na última década, é ainda preciso aplicar pelo menos R$ 405 bilhões para superar gargalos históricos. A demanda por aeroportos, ferrovias e hidrovias ficou evidente com a aceleração de exportações e da economia doméstica e já se traduz em aumento de custos. Para analistas ouvidos pelo Correio, algumas áreas dão sinais claros de estrangulamento.
Alguns exemplos são o maior porto graneleiro da América Latina e segundo maior do país, o Paranaguá (PR), fechado por excesso de movimentação em plena entressafra, os caminhões de soja atolados em estradas de terra do Mato Grosso, e os aeroportos industriais que não saem do papel há anos. Para Hugo Braga, professor da Fundação João Pinheiro (FJP), as falhas logísticas tiram mais a competitividade dos produtos brasileiros do que o real valorizado. “As deficiências estruturais para escoar a produção são piores do que o câmbio desfavorável, pois podem tirar mercados do país permanentemente”, explica. Segundo Braga, o gargalo implica, na média, em custo extra de 15% para exportadores brasileiros se comparado com competidores internacionais.
Ao fato de 88% das rodovias não serem pavimentadas, soma-se uma frota com idade média de 21 anos. Para piorar, 61,1% dos volumes produzidos no território nacional são movimentados por caminhões. “Nenhum outro grande mercado do mundo transporta sobre pneus volumes expressivos de grãos por longas distâncias”, sublinha.
Lentidão
Em outros modais de transporte o problema se repete. A maioria dos portos tem profundidade média de 12 metros, o que impede receber grandes navios. “Enquanto no exterior o tempo máximo para descarregar é de três dias, aqui chega a 21”, ilustra Braga. No caso das ferrovias, enquanto o Brasil tem 29 mil quilômetros de trilhos, a China implantou 27 mil só no ano passado.
Flávio Benatti, presidente da Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (NTC&Logística), ressalta a urgência dos investimentos, pois os custos logísticos inviabilizam negócios, sobretudo com produtos de menor valor. “A integração, expansão e aperfeiçoamento dos meios de transporte são necessidades, conforme revelam os 748 projetos prioritários listados pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes)”, afirma.
Na avaliação de Benatti, os governos não conseguirão resolver tudo sozinhos, tendo de abrir espaços à participação da iniciativa privada, via concessões, parcerias público-privadas (PPP) e outras formas. “A presidente (Dilma Rousseff) já sinalizou essa possibilidade, começando por aeroportos”, disse.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os custos de logística no Brasil correspondem a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro do percentual gasto nos Estados Unidos. Em outros países da América Latina, como México e Chile, ele não passa de 18%. “Isso revela que existe um espaço grande para acertarmos a competitividade global via aumento dos investimentos”, afirma o presidente da entidade, Robson Andrade.
Um novo patamar com a China
Autor(es): DENISE ROTHENBURG
Correio Braziliense - 17/04/2011
Entrevista Fernando Pimentel
Para o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, houve destravamento da relação bilateral
Integrante da comitiva da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel volta ao Brasil com a sensação de que vender produtos de valor agregado para a China é questão de tempo. Nesta entrevista, ele elenca o que considerou mais positivo na área e avisa: “A China compreendeu e vai mudar seu patamar de investimentos no Brasil”.
Correio Braziliense - 17/04/2011
Entrevista Fernando Pimentel
Para o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, houve destravamento da relação bilateral
Integrante da comitiva da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel volta ao Brasil com a sensação de que vender produtos de valor agregado para a China é questão de tempo. Nesta entrevista, ele elenca o que considerou mais positivo na área e avisa: “A China compreendeu e vai mudar seu patamar de investimentos no Brasil”.
Pé atrás industrial
Correio Braziliense - 17/04/2011
A missão empresarial que integrou a comitiva de Dilma à China saiu menos otimista do que o governo no quesito substituição das exportações brasileiras de commodities por produtos de maior valor agregado. “Vejo oportunidades, mas há dificuldades”, disse ao Correio o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Cardoso, que também participou da missão empresarial, é tachativo em seu ceticismo. “É muito louvável a luta da presidente Dilma pela exportação de produtos mais elaborados, mas acho que não vai passar da vontade”, diz ele.
Para Andrade e Cardoso, o problema está no intrincado sistema tributário e em outros fatores que oneram a produção. “Nossos produtos são de qualidade, mas são caros”, comenta o vice-presidente da Abimaq.
Mesmo no quesito investimentos, o empresariado nacional olha para alguns projetos prometidos à presidente com certa desconfiança. É o caso da fábrica da Foxconn, que promete investir US$ 12 bilhões. Nas conversas informais, muitos nomes importantes da indústria brasileira consideraram o valor muito alto e afirmaram que a empresa pode estar exagerando para obter incentivos fiscais.
A missão empresarial que integrou a comitiva de Dilma à China saiu menos otimista do que o governo no quesito substituição das exportações brasileiras de commodities por produtos de maior valor agregado. “Vejo oportunidades, mas há dificuldades”, disse ao Correio o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Cardoso, que também participou da missão empresarial, é tachativo em seu ceticismo. “É muito louvável a luta da presidente Dilma pela exportação de produtos mais elaborados, mas acho que não vai passar da vontade”, diz ele.
Para Andrade e Cardoso, o problema está no intrincado sistema tributário e em outros fatores que oneram a produção. “Nossos produtos são de qualidade, mas são caros”, comenta o vice-presidente da Abimaq.
Mesmo no quesito investimentos, o empresariado nacional olha para alguns projetos prometidos à presidente com certa desconfiança. É o caso da fábrica da Foxconn, que promete investir US$ 12 bilhões. Nas conversas informais, muitos nomes importantes da indústria brasileira consideraram o valor muito alto e afirmaram que a empresa pode estar exagerando para obter incentivos fiscais.
O que a China fez e nós, não
Alberto Tamer - Alberto Tamer
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
O que a China fez e nós, não
A presidente Dilma Rousseff encerra sua viagem à China com resultados práticos, investimento em tecnologia, por exemplo, e promessas a confirmar. Sem dúvida, um ponto alto no qual ela insistiu e obteve muito, foi convencer empresas chinesas, como a ZTE, a investir mais US$ 200 milhões em telecomunicação no Brasil.
Outras virão, por que, disse ela, "temos uma combinação de crescimento acelerado, projeto estratégico de desenvolvimento, ciência, tecnologia, inovação e inclusão social."
Ela obteve o que podia, bem mais que Lula conseguiu na viagem de 2009. A China cresceu muito e passou a depender de matérias-primas e alimentos do Brasil.
Os chineses dão prioridade ao comércio com países que podem abastecê-lo com petróleo, alimento e minérios, mas não fazem concessões com produtos industrializados.
Nessa área, o que o Brasil obteve é uma promessa vaga.
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
O que a China fez e nós, não
A presidente Dilma Rousseff encerra sua viagem à China com resultados práticos, investimento em tecnologia, por exemplo, e promessas a confirmar. Sem dúvida, um ponto alto no qual ela insistiu e obteve muito, foi convencer empresas chinesas, como a ZTE, a investir mais US$ 200 milhões em telecomunicação no Brasil.
Outras virão, por que, disse ela, "temos uma combinação de crescimento acelerado, projeto estratégico de desenvolvimento, ciência, tecnologia, inovação e inclusão social."
Ela obteve o que podia, bem mais que Lula conseguiu na viagem de 2009. A China cresceu muito e passou a depender de matérias-primas e alimentos do Brasil.
Os chineses dão prioridade ao comércio com países que podem abastecê-lo com petróleo, alimento e minérios, mas não fazem concessões com produtos industrializados.
Nessa área, o que o Brasil obteve é uma promessa vaga.
JAPÃO - Um pedido ao Brasil
Notas
Correio Braziliense - 17/04/2011
JAPÃO
Um pedido ao Brasil
O ministro das Relações Exteriores do Japão, Takeaki Matsumoto (D), pediu ontem a seu colega brasileiro, Antonio Patriota (E), que o Brasil limite as medidas de controle sobre as importações de alimentos japoneses, tomadas para evitar uma contaminação radioativa depois do acidente na central nuclear de Fukushima. Patriota, em visita oficial ao país, afirmou que o Brasil considerará a possibilidade de mudar ou abandonar essas medidas excepcionais. O Brasil anunciou no fim de março que suas autoridades sanitárias supervisariam os alimentos chegados do Japão para detectar qualquer eventual radiação. Também indicou que exigiriam certificados das autoridades sanitárias japonesas para qualquer importação procedente das províncias próximas a Fukushima.
Correio Braziliense - 17/04/2011
JAPÃO
Um pedido ao Brasil
O ministro das Relações Exteriores do Japão, Takeaki Matsumoto (D), pediu ontem a seu colega brasileiro, Antonio Patriota (E), que o Brasil limite as medidas de controle sobre as importações de alimentos japoneses, tomadas para evitar uma contaminação radioativa depois do acidente na central nuclear de Fukushima. Patriota, em visita oficial ao país, afirmou que o Brasil considerará a possibilidade de mudar ou abandonar essas medidas excepcionais. O Brasil anunciou no fim de março que suas autoridades sanitárias supervisariam os alimentos chegados do Japão para detectar qualquer eventual radiação. Também indicou que exigiriam certificados das autoridades sanitárias japonesas para qualquer importação procedente das províncias próximas a Fukushima.
John Deere demite 230 trabalhadores no RS
Panorama econômico
Autor(es): SAMUEL PESSÔA
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
EMPREGO
John Deere demite 230 trabalhadores no RS
A John Deere, uma das gigantes na fabricação de máquinas agrícolas, demitiu 230 trabalhadores da fábrica de Horizontina no Rio Grande do Sul. O corte foi provocado por causa das inseguranças no mercado argentino. Desde janeiro, o governo do país vizinho tem atrasado a emissão de licença de importação de máquinas brasileiras.
Autor(es): SAMUEL PESSÔA
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
EMPREGO
John Deere demite 230 trabalhadores no RS
A John Deere, uma das gigantes na fabricação de máquinas agrícolas, demitiu 230 trabalhadores da fábrica de Horizontina no Rio Grande do Sul. O corte foi provocado por causa das inseguranças no mercado argentino. Desde janeiro, o governo do país vizinho tem atrasado a emissão de licença de importação de máquinas brasileiras.
O governo vai ter de aumentar a carga tributária'
Autor(es): Fernando Dantas
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
ENTREVISTA - Samuel Pessôa, economista da Tendências
O economista Samuel Pessôa, da consultoria Tendências, está perplexo com a falta de ação da presidente Dilma Rousseff diante dos problemas que se acumulam na gestão da economia.
Ele avalia que Dilma está na culminância do seu capital político e deveria, como Lula em 2003, fazer as "maldades" necessárias para tornar possíveis os múltiplos objetivos perseguidos pela política econômica: crescimento, controle da inflação, câmbio competitivo para a indústria e uma política de grandes aumentos do salário mínimo a partir de 2012.
De forma polêmica, Pessôa diz que a solução é aumentar a carga tributária, embora fosse melhor não ter o forte gasto da atual regra de aumento do mínimo. A seguir, a entrevista:
O Estado de S. Paulo - 17/04/2011
ENTREVISTA - Samuel Pessôa, economista da Tendências
O economista Samuel Pessôa, da consultoria Tendências, está perplexo com a falta de ação da presidente Dilma Rousseff diante dos problemas que se acumulam na gestão da economia.
Ele avalia que Dilma está na culminância do seu capital político e deveria, como Lula em 2003, fazer as "maldades" necessárias para tornar possíveis os múltiplos objetivos perseguidos pela política econômica: crescimento, controle da inflação, câmbio competitivo para a indústria e uma política de grandes aumentos do salário mínimo a partir de 2012.
De forma polêmica, Pessôa diz que a solução é aumentar a carga tributária, embora fosse melhor não ter o forte gasto da atual regra de aumento do mínimo. A seguir, a entrevista:
A China conduz o quinteto
O Estado de S. Paulo - 16/04/2011
Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir de agora, África do Sul formam talvez o mais peculiar dos blocos no cenário mundial. Para começar, não nasceu da iniciativa de nenhum dos seus membros, mas de um artifício de redação de um analista econômico da megafinanceira Goldman Sachs, em 2001. Ordenando a seu gosto as iniciais dos quatro países, o autor cunhou a sigla Bric, que soa em inglês como brick, tijolo, para designar as forças emergentes fadadas a influir cada vez mais na construção do novo sistema multipolar nas relações internacionais. O analista não tinha a intenção de sugerir que essas potências em ascensão estariam igualmente fadadas a agir como um bloco, falando com uma só voz, ou a criar mais uma instância multilateral no espaço global já saturado de organismos do gênero.
Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir de agora, África do Sul formam talvez o mais peculiar dos blocos no cenário mundial. Para começar, não nasceu da iniciativa de nenhum dos seus membros, mas de um artifício de redação de um analista econômico da megafinanceira Goldman Sachs, em 2001. Ordenando a seu gosto as iniciais dos quatro países, o autor cunhou a sigla Bric, que soa em inglês como brick, tijolo, para designar as forças emergentes fadadas a influir cada vez mais na construção do novo sistema multipolar nas relações internacionais. O analista não tinha a intenção de sugerir que essas potências em ascensão estariam igualmente fadadas a agir como um bloco, falando com uma só voz, ou a criar mais uma instância multilateral no espaço global já saturado de organismos do gênero.
BC INDICA QUE ALTA DOS JUROS NÃO VAI TERMINAR TÃO CEDO
Tombini indica que vai elevar os juros
Autor(es): Denise Chrispim Marin e Luciana Antonello Xavier
O Estado de S. Paulo - 16/04/2011
Tombini diz que o País está ‘meio de um ciclo de aperto monetário’; para analistas, taxa deve ir a 12,25%
A menos de uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou que o ciclo de aumento da taxa básica de juros não terminará tão cedo quanto o imaginado pelo mercado. A maioria dos analistas prevê alta de 0,5 ponto porcentual, dos atuais 11,75% para 12,25%. Tombini indicou ainda que o BC e o Ministério da Fazenda já estão se preparando para um período de saída de capitais, motivado pelo aumento dos juros nos EUA e na Europa. “Estamos no meio de um ciclo de aperto monetário. Já subimos os juros em 300 pontos básicos e temos mais trabalho a fazer”, afirmou Tombini em palestra em Washington. O FMI advertiu ontem que o superaquecimento e a inflação ameaçam o Brasil e outros países latino-americanos.
Autor(es): Denise Chrispim Marin e Luciana Antonello Xavier
O Estado de S. Paulo - 16/04/2011
Tombini diz que o País está ‘meio de um ciclo de aperto monetário’; para analistas, taxa deve ir a 12,25%
A menos de uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou que o ciclo de aumento da taxa básica de juros não terminará tão cedo quanto o imaginado pelo mercado. A maioria dos analistas prevê alta de 0,5 ponto porcentual, dos atuais 11,75% para 12,25%. Tombini indicou ainda que o BC e o Ministério da Fazenda já estão se preparando para um período de saída de capitais, motivado pelo aumento dos juros nos EUA e na Europa. “Estamos no meio de um ciclo de aperto monetário. Já subimos os juros em 300 pontos básicos e temos mais trabalho a fazer”, afirmou Tombini em palestra em Washington. O FMI advertiu ontem que o superaquecimento e a inflação ameaçam o Brasil e outros países latino-americanos.
FMI aponta risco de superaquecimento
Autor(es): Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo - 16/04/2011
Fundo alerta que a inflação ameaça o Brasil e outros países latino-americanos e diz que é cedo para avaliar o efeito das medidas do Banco Central
- O Estado de S.Paulo
Superaquecimento e inflação ameaçam o Brasil e outros países latino-americanos, adverte o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo brasileiro já reagiu e o Banco Central aumentou os juros, tentando manter a inflação dentro da meta, mas é cedo para prever resultados, disse ontem o diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo, o ex-ministro de Finanças do Chile Nicolás Eyzaguirre.
O Estado de S. Paulo - 16/04/2011
Fundo alerta que a inflação ameaça o Brasil e outros países latino-americanos e diz que é cedo para avaliar o efeito das medidas do Banco Central
- O Estado de S.Paulo
Superaquecimento e inflação ameaçam o Brasil e outros países latino-americanos, adverte o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo brasileiro já reagiu e o Banco Central aumentou os juros, tentando manter a inflação dentro da meta, mas é cedo para prever resultados, disse ontem o diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo, o ex-ministro de Finanças do Chile Nicolás Eyzaguirre.
Cide poderá ser reduzido para não reajustar gasolina
Autor(es): Luciana Xavier
O Estado de S. Paulo - 16/04/2011
- O Estado de S.Paulo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que não haverá alta de gasolina em abril e disse que, se houver no futuro essa necessidade, caso o petróleo continue subindo, então o governo poderá reduzir a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, para neutralizar o efeito da alta.
O Estado de S. Paulo - 16/04/2011
- O Estado de S.Paulo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que não haverá alta de gasolina em abril e disse que, se houver no futuro essa necessidade, caso o petróleo continue subindo, então o governo poderá reduzir a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, para neutralizar o efeito da alta.
DOCUMENTO ORIGINAL, CÓPIA E FOTOCÓPIA
Autor(a): ANGELO L. LUNARDI
Aduaneiras - 15/04/2011
Um documento original é aquele que parece ser original e que não tem qualquer evidência de que seja uma cópia. Esse é o princípio que deve nortear o analista de documentos apresentados sob um crédito documentário, quando este for emitido ao amparo da UCP 600, da Câmara de Comércio Internacional.
Aduaneiras - 15/04/2011
Um documento original é aquele que parece ser original e que não tem qualquer evidência de que seja uma cópia. Esse é o princípio que deve nortear o analista de documentos apresentados sob um crédito documentário, quando este for emitido ao amparo da UCP 600, da Câmara de Comércio Internacional.
COMÉRCIO EXTERIOR CARECE DE PROJETOS
Aduaneiras - 15/04/2011
A 17ª Intermodal South America, segundo maior evento do mundo no segmento de transporte, logística e comércio exterior, reuniu na capital paulista 550 expositores, de 18 países, os quais puderam apresentar ao público novidades e oportunidades de negócios. Em paralelo, conferências, seminários e workshops proporcionaram amplo espaço para debate de problemas e questões que afetam o dia a dia dos profissionais da área.
As ideias discutidas no fórum JOC Infra Portos & Intermodal consideraram um cenário de oportunidades em face do crescimento econômico do País para o qual são impostos desafios em relação à infraestrutura e logística.
A 17ª Intermodal South America, segundo maior evento do mundo no segmento de transporte, logística e comércio exterior, reuniu na capital paulista 550 expositores, de 18 países, os quais puderam apresentar ao público novidades e oportunidades de negócios. Em paralelo, conferências, seminários e workshops proporcionaram amplo espaço para debate de problemas e questões que afetam o dia a dia dos profissionais da área.
As ideias discutidas no fórum JOC Infra Portos & Intermodal consideraram um cenário de oportunidades em face do crescimento econômico do País para o qual são impostos desafios em relação à infraestrutura e logística.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 15.04.2011
Prorroga por até seis meses, a partir de 19 de abril de 2011, o prazo para conclusão da investigação de dumping nas exportações para o Brasil de papel supercalandrado, comumente classificadas no item 4806.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Francesa, República Italiana e República da Hungria, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, de que trata a Circular SECEX no 13, de 16 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de abril de 2010.
DECRETO 7.460/2011
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1970, de 26 de fevereiro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece regime de sanções à Jamahiriya Árabe da Líbia e prevê, entre outras providências, o embargo de armas e a remessa da situação do país ao Tribunal Penal Internacional, além de determinar proibição de viagens e congelamento de fundos de indivíduos especificamente designados.
OS IRF/SP 05/2011
Dispõe sobre a entrega e o trâmite de documentos relativos aos procedimentos previstos na IN SRF nº 650/2006, resolvendo que a recepção de documentos e protocolização de processos, na referida Unidade, será efetuada exclusivamente no ambiente da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC, disciplinada pela OS IRF/SPO Nº 7, de 21/12/2004, publicada no DOU de 14/01/2005, em arquivo digital compatível com o e-processo. Excetuando do disposto a documentação entregue para juntada a processos administrativos em papel já existentes.
PORTARIA DRF/NHO 51/2011
Altera a Portaria DRF/NHO nº 208/2010, que trata da delegação de competências.
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