LEGISLAÇÃO - 28.02.2011

Ato CN 03/2011
Prorroga vigência da Medida Provisória nº 512, de 25 de novembro de 2010, que "Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva".
Ato CN 04/2011
Prorroga vigência da Medida Provisória nº 513, de 26 de novembro de 2010, que "Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais -FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e dá outras providências".
ADE SRRF/8ª RF 14/2011
Dispõe sobre o alfandegamento, a título permanente, até 26/07/2011, os 66 tanques que menciona, implantados na Instalação Portuária de Uso Público situada na zona primária do Porto Organizado de Santos - Ilha Barnabé, município de Santos - SP, os quais se destinam à movimentação e armazenagem de granéis líquidos em operações de importação e exportação.
OS IRF/SÃO PAULO 01/2011
Altera a vigência das novas regras de entrega de documentos do RADAR, em meio magnético, em função da implantação do e-processo.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 93/2011
Delega competência para a prática dos atos que menciona.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 94/2011
Disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos (SP).
Portaria ALF/Porto de Suape - PE 13/2011
Altera a Portaria ALF/PSE 82/2010, publicada no DOU, em 03/01/2011, que delega competências para a prática dos atos que menciona.
Portaria SRF 2.201/2011
Altera o Anexo I da Portaria RFB Nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Resolução CAMEX 07/2011
Inclui na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006, os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM que especifica.

ES - Receita Estadual Alerta Sobre Prazo para Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica

SEFAZ/ES

A Receita Estadual faz um alerta às empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): os documentos emitidos de maneira incorreta devem ser cancelados no prazo de 168 horas, a contar do momento da autorização. Caso o cancelamento não seja feito, os contribuintes estarão sujeitos a autuações.

DESACELERAÇÃO COMEÇA, MAS DIMENSÃO É INCERTA

Autor(es): Sergio Lamucci, João Villaverde e Sérgio Bueno | De São Paulo e Porto Alegre
Valor Econômico - 28/02/2011

Desaceleração tem ritmo desigual entre os setores

O ritmo de atividade da economia brasileira desacelerou, mas o tamanho da inflexão é incerto. Entre os indicadores de atividade já conhecidos há altos e baixos - na comparação entre janeiro e dezembro com ajuste sazonal caiu a fabricação de automóveis, a expedição de papelão ondulado e a movimentação de cargas nas estradas, mas cresceu a produção de aço, as encomendas de calçados e o emprego.

 A economia brasileira desacelerou o ritmo de atividade no primeiro bimestre deste ano, mas a redução no ritmo de crescimento se mostra díspare entre setores. Para alguns economistas, a queda na produção e venda de automóveis e na concessão de crédito entre janeiro e dezembro apenas confirmou a desaceleração que começou em 2010. Relatos de alguns empresários sobre o nível de produção e encomendas do início de 2011 e o saldo positivo de novos empregos registrado em janeiro, contudo, criam incertezas sobre o grau e a amplitude dessa desaceleração.

Setor têxtil sente alta do algodão

Autor(es): Júlia Pitthan e Marli Lima | De Florianópolis e Curitiba
Valor Econômico - 28/02/2011

A alta da cotação internacional do algodão, que soma 270% nos últimos 12 meses, começa a trazer reflexos para a indústria têxtil nacional. Depois de um início de 2010 com forte ritmo de produção, o sentimento é que 2011 começa com o freio de mão puxado nas encomendas para o varejo. Reajustes nas tabelas de preços que se concentraram em dezembro e janeiro - cem alguns casos, os produtos tiveram aumento de 40% - influenciaram o cenário.

Barreiras em queda

Correio Braziliense - 28/02/2011

A desesperada investida da França por mais controles sobre as commodities agrícolas, ao lado das recentes vitórias do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra subsídios ilegais dos Estados Unidos, confirma o vigor da agricultura nacional. Para especialistas, os subsídios bilionários americanos e europeus cedidos a produtores locais levarão tempo para serem totalmente derrubados. Mas, em outra frente, a crescente competitividade do Brasil nos mercados exportadores continuará abrindo novas brechas nas barreiras aos países emergentes.

Crescimento da arrecadação dispensa novos impostos

Valor Econômico - 28/02/2011

Uma coleção de boas notícias. É dessa forma que se pode caracterizar o resultado da arrecadação de impostos e tributos federais em janeiro. Os números mostram que as receitas oficiais seguem crescendo de forma impressionante, em decorrência do bom momento vivido pela economia doméstica. Os dados trazem alívio ao governo Dilma Rousseff, que se vê às voltas com a necessidade de gerar caixa para reequilibrar as contas públicas, e mostram também que não há a menor necessidade de criação de novos impostos, como vêm defendendo governadores e parlamentares da ala governista.

Empréstimos do BNDES vão crescer 10%

Autor(es): Diogo de Hollanda | Para o Valor, do Rio
Valor Econômico - 28/02/2011

Depois de praticamente dobrarem em 2010 - mais 91% -, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as micro, pequenas e médias empresas (MPME) devem aumentar cerca de 10% neste ano. A projeção é do superintendente da área de operações indiretas do banco, Claudio Bernardo de Moraes. Ele atribui a menor taxa de crescimento principalmente ao aumento da base de comparação ocorrido em 2010. Em valores absolutos, a expectativa é de que os empréstimos fiquem próximos a R$ 50 bilhões. "O banco tem como foco apoiar cada vez mais esse conjunto de empresas", diz Moraes, destacando a capacidade de geração de empregos como um dos maiores motivadores.

Novo ministério é bem recebido

Autor(es): Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 28/02/2011

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na semana passada, a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Segundo a presidente, um dos objetivos da pasta será estimular o empreendedorismo, principalmente no Nordeste, região que deve contar com uma política especial para os arranjos produtivos locais. Representantes de entidades ligadas às microempresas acreditam que a iniciativa vai alavancar negócios no setor, que precisa superar desafios como a falta de capacitação, baixa adesão à inovação e alta taxa de mortalidade entre os negócios.

COMUNIDADE INTERNACIONAL SE UNE PARA ISOLAR KADAFI

"TODOS A BORDO"
Autor(es): Agência O globo:Fernanda Godoy
O Globo - 28/02/2011

Unanimidade e rapidez na decisão da ONU sobre a Líbia surpreendem

NOVA YORK. O barulho dos passos apressados dos membros da delegação chinesa descendo as escadas que levam ao plenário do Conselho de Segurança da ONU provocou uma onda de adrenalina na antessala onde se aglomeravam diplomatas e jornalistas. Faltavam cinco minutos para as 20h (22h em Brasília) de sábado, hora marcada para a votação da resolução sobre a Líbia, remetendo o ditador líbio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por crimes contra a Humanidade, e o embaixador da China, Li Baodong, trazia a resposta de Pequim.

- Todos a bordo - disse Li, antes de entrar para a votação histórica, que também decidiu pelo embargo de venda de armas à Líbia, o congelamento dos bens de Kadafi e de sua família, e a proibição de viagens ao exterior para o ditador, seus parentes e cinco de seus principais auxiliares.

Analistas veem queda na indústria e no varejo

Autor(es): Sergio Lamucci | De São Paulo
Valor Econômico - 28/02/2011

Muitos economistas estão convencidos que a economia entrou 2011 num ritmo mais moderado. Indicadores como fabricação e venda de automóveis, fluxo de veículos pesados nas rodovias e expedição de papelão ondulado apontam queda da indústria e das vendas no varejo em janeiro. O diretor de Pesquisa e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, diz que não se pode descartar um PIB negativo no primeiro trimestre de 2011. "O nosso número está em torno de zero, mas pode ser algo abaixo disso", diz ele. A LCA Consultores vai na mesma direção e projeta retração 1,5% da produção industrial sobre dezembro.

As novidades do Incoterms

Autor: Samir Keedi
Aduaneiras

Há alguns poucos meses informamos que o Incoterms 2010 estava em gestação em Paris. Inclusive aqui, já que o Comitê Brasileiro tinha representantes. Desta vez o Brasil participou da revisão. Uma equipe pequena, com apenas dois representantes, em que formos a outra metade. Nossa equipe ajudou a fazer um bom trabalho.

A revisão ficou pronta, aprovada e, após ajustes, foi publicada em setembro de 2010, entrando em vigor em 01/01/2011. O Comitê Brasileiro ainda está providenciando sua tradução para o português, ainda sem data para ser colocada à disposição. A alternativa, por ora, é o original em inglês.

Ele ficou mais simplificado, considerando os termos disponíveis. Agora são apenas 11 termos. Desapareceram quatro dos cinco termos do grupo “D” do Incoterms 2000, e entraram dois novos. Deixam de existir os termos DAF, DES, DEQ e DDU. O primeiro some também, por nossa sugestão. E vai tarde, pois em nossa opinião de nada servia. Nem sequer representava o grupo “D”, de entrega.

Em realidade ficaria melhor como pertencente ao grupo “F”, com nome de FAF – Free at Frontier. O próprio preâmbulo do DAF no Incoterms 2000 reza “Delivered at Frontier means that the seller delivers when the goods are placed at the disposal of the buyer….. at the named point and place at the frontier, but before the customs border of the adjoining country “. Se é antes da divisa alfandegária do país adjacente, então não é grupo de entrega, mas grupo “F”, semelhante ao FCA – Free Carrier”.

Entram no lugar dois novos termos, muito mais claros e objetivos. O DAT – Delivered at Terminal, em que a mercadoria deve ser entregue num terminal, e DAP – Delivered at Place, em que ela é entregue num local que não seja um terminal. Assim, o grupo “D” passa a ser constituído de apenas três termos, em que estes dois novos juntam-se ao preservado DDP.

O DAT entra em substituição ao DEQ – Delivered Ex Quay, em que a mercadoria é entregue desembarcada do veículo transportador. O DAP entra substituindo os termos DAF, DES e DDU, em que a mercadoria é entregue colocada à disposição do comprador, pronta para ser desembarcada do veículo transportador. Ambas as colocações são do próprio Incoterms 2010.

No DAT a mercadoria pode ser entregue num terminal portuário, nesse caso conforme o DEQ a quem substitui, ou num terminal fora do porto. No DAP, a mercadoria pode ser entregue no porto, ainda no navio, sem ser desembarcada – nesse caso, conforme o seu antecessor DES, ou em qualquer outro local, como o DAF e o DDU.
Estes dois novos termos, com certeza, facilitam as operações. Primeiro por serem mais claros (prova disso é o confuso DAF). Segundo, por termos agora menos termos, e mais abrangentes. E, em especial, pela sua transparência – DAT com entrega num terminal e DAP fora de um terminal, mesmo que dentro de um navio.

Outra mudança, muito boa e necessária, e que facilita a operação de entrega e o entendimento do instrumento, é com relação aos velhos e bons termos FOB, CFR e CIF. A entrega da mercadoria deixa de ser na amurada do navio (ship’s rail), ou seja, no espaço aéreo do navio, para ser entregue “a bordo (on board)”.

Também é recomendado que o local ou porto de entrega seja nomeado e definido o mais precisamente possível. Um bom exemplo, conforme o próprio Incoterms 2010, é “FCA 38 Cours Albert 1er, Paris, France Incoterms 2010″, de forma a não deixar qualquer dúvida quanto ao preciso local da entrega.
Nos termos EXW, FCA, FAS, FOB, DAT, DAP, DDP, o local nomeado é o de entrega e onde ocorre a transferência do risco ao comprador. Nos termos CPT, CFR, CIP, CIF, o local nomeado difere do local de entrega. O local nomeado é aquele até onde o transporte é pago. O local de entrega, com transferência do risco, é aquele designado entre as partes, no país do vendedor.

Quanto aos modos de transporte, temos o grupo que pode ser usado com qualquer deles, e o grupo que pode ser empregado apenas no transporte aquaviário (marítimo, fluvial e lacustre). No primeiro grupo estão os termos EXW, FCA, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP. No segundo grupo estão os termos FAS, FOB, CFR e CIF.

O Incoterms 2010 reconhece formalmente que ele pode ser utilizado para aplicação tanto nos contratos internacionais quando nos domésticos. Com o uso no mercado interno, fica mais fácil seu entendimento quando a empresa resolver vender sua mercadoria para fora do país, praticando o comércio exterior.

Cada Incoterm tem uma nota de orientação, que chamamos de preâmbulo. Estranhamente, nessa atual revisão, e diferentemente do Incoterms 2000, a nota diz que este guia não faz parte do Incoterms 2010, mesmo estando nele, e que é apenas para orientação para escolha do termo adequado. Protestamos quanto a isso, mas em vão.
*Samir Keedi é professor, autor de vários livros em comércio exterior, transporte e logística, tradutor do Incoterms 2000, membro da CCI-Paris na revisão do Incoterms 2010.

LEGISLAÇÃO - 25.02.2011

IN MAPA 08/2011
Adota os Requisitos Fitossanitários para Prunus cerasus (cereja ácida) segundo o País de Destino e Origem, do Mercosul.
IN MAPA 09/2011
Adota as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias (NIMF) nº 18 como orientação técnica para o uso da irradiação como medida fitossanitária com o objetivo de prevenir a introdução ou disseminação de pragas quarentenárias regulamentadas no território brasileiro.

Lei de Modernização chega aos 18 anos dividindo opiniões

A Tribuna | 25/02/2011

A Lei nº 8.630, de Modernização dos Portos, chega a seus 18 anos de implementação hoje, dividindo opiniões quanto à eficiência de sua aplicação. O texto definiu novas regras para a exploração dos portos organizados e das instalações portuárias brasileiras.
Sancionada em 25 de fevereiro de 1993, pelo então presidente Itamar Franco (hoje, senador pelo PPS de Minas Gerais), a lei foi uma tentativa da União de iniciar uma nova fase no comércio exterior brasileiro e resolver antigos problemas no gerenciamento dos portos e da mão de obra do setor.

O risco do contrabando de remédio

Pena dura para o contrabando
Autor(es): Débora Álvares
Correio Braziliense - 25/02/2011

Defensores dos inibidores de apetite temem que a proibição desses medicamentos estimule o comércio ilegal. Venda não autorizada de remédios resulta em no mínimo 10 anos de prisão, o dobro do previsto em caso de tráfico de drogas

A possível proibição dos remédios para emagrecer no mercado brasileiro, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levanta a discussão sobre o aumento do contrabando no país, um dos argumentos dos defensores da medicação. Tão polêmica quanto o assunto é a pena prevista para quem for flagrado com medicamentos não autorizados, muitas vezes maior que a aplicada em casos de tráfico de droga, estupros e até assassinatos.

INSTABILIDADE AFETA COMÉRCIO CRESCENTE COM PAÍSES ÁRABES

CRISE ÁRABE TRAZ RISCO A MÚLTIS BRASILEIRAS E PREOCUPA EXPORTADOR

Autor(es): Marcos de Moura e Souza, Alda do Amaral Rocha, Sergio Leo e Vera Saavedra Durão | De São Paulo, Brasília e Rio
Valor Econômico - 25/02/2011

A onda de insurreições e manifestações no norte da África e Oriente Médio ameaça temporariamente suspender negócios em alguns dos mercados mais promissores para as empresas brasileiras. Em 2010, um quarto do superávit comercial brasileiro, de US$ 20,24 bilhões, veio do comércio com os países da região. O saldo positivo foi de US$ 5,61 bilhões e as vendas atingiram US$ 12,57 bilhões. Do total, mais da metade (61,7%) foi para quatro países: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes e Argélia. Os países da região importaram basicamente carnes, açúcar, minério e cereais.

A onda de protestos no Oriente Médio e no norte da África colocou os países da região em um ambiente de profunda instabilidade política e ameaça gerar uma crise econômica num dos mercados mais promissores para empresas do Brasil. Algumas das maiores multinacionais do Brasil mantêm operações em países árabes. Exportadores acreditam que a atual turbulência política na região não trará danos às vendas brasileiras, embora em alguns setores já se cogite mercados que possam ser alternativos ao mundo árabe.

Brasil-Índia, uma novela com promessa de final feliz

Autor(es): Roberto P. do Riobranco
Valor Econômico - 25/02/2011

A incerteza econômica que paira sobre a Europa, com reflexo na alta taxa de desemprego e na turbulência do mercado financeiro em diversos países do continente, confirma uma transformação profunda na economia mundial. Pela primeira vez na história, os países emergentes receberam mais investimentos internacionais do que os ricos.

O Brasil superou até a China na taxa de expansão de investimentos diretos do exterior e, de forma inédita, está entre os dez maiores destinos de aplicação de capital no mundo, superando tradicionais economias como Japão e Itália.

Estados ampliam fiscalização sobre ICMS na fronteira

Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 25/02/2011

A substituição tributária, a nota fiscal eletrônica e as diversas iniciativas para garantir arrecadação sobre as vendas pela internet levaram a um aumento na fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadorias nos Estados, principalmente do Norte, Nordeste e Centro Oeste. O resultado é um maior número de caminhões parados nas fronteiras e o consequente atraso na entrega de mercadorias. Em alguns casos, isso tem levado as empresas ao Judiciário para liberação das cargas.

É preciso prender o gênio da inflação na garrafa

Autor(es): Claudia Safatle
Valor Econômico - 25/02/2011

Há um oceano de dúvidas que alimentam a deterioração das expectativas inflacionárias e, no momento, apenas uma convicção: a variação do IPCA este ano será de 6% ou até um pouco mais. É preciso, agora, apressar o passo para não perder a possibilidade de a inflação convergir para a meta de 4,5% ainda em 2012.

A demora do governo em dar credibilidade ao corte de R$ 50 bilhões no gasto público é apenas um dos fatores que inquietam os agentes econômicos. Há vários outros: a percepção de parte do mercado de que o Banco Central está "emparedado", os aumentos de salários em curso (como o reajuste de 16% no piso salarial dos docentes da rede pública), a inflação de serviços do IPCA, que registra elevação de 8,4% nos últimos 12 meses, o aquecimento do mercado de trabalho e a correção de dois dígitos do salário mínimo em 2012.

Defesa comercial troca comando e expõe fragilidades

Autor(es): Raquel Landim
O Estado de S. Paulo - 25/02/2011

Órgão central na estratégia do governo Dilma Rousseff de proteger a indústria brasileira contra a invasão dos importados, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, enfrenta uma de suas piores fases. O volume de trabalho atingiu níveis recordes, mas a equipe está reduzida, desmotivada e passando por uma troca de comando.

O Decom é responsável por conduzir as investigações de dumping (importações abaixo do preço de custo), subsídios (apoio ilegal dos governos que aumenta a competitividade dos produtos) e salvaguardas (proteção contra entrada desenfreada de importados). Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, é um trabalho técnico, que está bastante comprometido nos últimos meses.

Estados Unidos querem importar petróleo do Brasil

Autor(es): Denise Chrispim Marin
O Estado de S. Paulo - 25/02/2011

Os Estados Unidos apresentaram seu interesse de importar petróleo do Brasil, no futuro, como meio de reduzir sua dependência do fornecimento de economias instáveis - as do Oriente Médio e a Venezuela. Também pretendem investir em setores brasileiros atrelados à exploração de petróleo e de gás da camada pré-sal, especialmente na área de desenvolvimento tecnológico. Em princípio, o compromisso entre ambos os países terá como base o equilíbrio entre investimento e fornecimento.

O interesse americano foi expresso ao chanceler Antônio Patriota pelo vice-conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Michael Froman. Esse tema surge como uma nova frente para superar os resultados parcos da cooperação bilateral na área de energia, que tem frustrado especialmente a presidente Dilma Rousseff. O tema será tratado na visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, nos próximos dias 19 e 20 de março, e será um dos pilares para a retomada das relações Brasil-EUA, segundo Patriota.

"Foi comentado que o Brasil pode se converter em um importante exportador de petróleo aos EUA no futuro", relatou o chanceler, que ontem se encontrou com o secretário de Tesouro, Timothy Geithner, e com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Paraísos fiscais: listar para proteger

Autor(es): Jonas Lopes de C. Neto
Valor Econômico - 25/02/2011

Dados divulgados pelo Banco Central mostram que o principal país a investir no Brasil em 2010 foi Luxemburgo: de lá saíram US$ 8,63 bilhões, seguido pelos Países Baixos, que investiram US$ 6,69 bilhões. Em terceiro lugar na lista de investidores brasileiros, aparece a Suíça, com US$ 6,43 bilhões investidos. Alguns chegam a dizer que o dinheiro estaria voltando de países considerados pela Receita Federal como paraísos fiscais - países com baixa tributação sobre a renda. Mas vale ressaltar que esses países não figuram como paraísos fiscais. Estes países se manifestaram contra sua inclusão na nova lista de 14 novos paraísos fiscais divulgada pela Receita em junho do ano passado e conseguiram ficar de fora da lista brasileira. Aliás, vale ressaltar que somente a Suiça chegou a figurar na lista de paraísos fiscais. Luxemburgo e Países Baixos foram considerados como países com regimes fiscais privilegiados, mas assim como Suíça e Holanda, conseguiram ser excluídos. E a lista final ficou com 64 países, 11 a mais do que na última atualização, ocorrida em 2002. Mas o interessante é que investidores que mantinham recursos aplicados nesses locais podem ter optado por investir no Brasil em 2010. O que estaria por trás deste movimento?

Roubo nos portos

O Estado de S. Paulo - 25/02/2011

Receber, de compradores do exterior, reclamações de que as mercadorias que encomendaram não chegaram de acordo com o contratado, tanto em quantidade quanto em qualidade, é muito constrangedor para os exportadores brasileiros de produtos agrícolas. Essas queixas, que se tornam cada vez mais comuns, acarretam grandes prejuízos e podem significar a perda de mercado no futuro, em detrimento da imagem do Brasil como fornecedor. A grande maioria dos exportadores toma os cuidados necessários para atender às encomendas, mas seus esforços são frustrados pelos desvios de cargas nos portos, um tipo de crime que cresce à medida que avançam as vendas de commodities agrícolas. O que significa que a exportação brasileira, além das deficiências de infraestrutura, ainda se vê diante de falhas do policiamento portuário.

Você sabe quantos e quais impostos paga por ano?

http://www.brasileficiente.org.br/Cadastro.aspx

Veja aqui alguns dos principais impostos cobrados no Brasil:

Federais
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; Ex.: CIDE sobre combustíveis.
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
II - Imposto de Importação
IE - Imposto sobre a Exportação
IR – Imposto de Renda; Sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados; Exemplo notado nas vendas de carros, na qual o imposto fora reduzido pelo Governo a fim de acelerar o consumo e aquecer a economia interna.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas Títulos e Valores Imobiliários)
ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito
ITR – Imposto Territorial Rural; aplicado em propriedades rurais.

Estaduais
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – carros, motos, caminhões.

Municipais
CIP ou COSIP - Contribuição de Iluminação Pública
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais.
ITBI – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos
ISS – Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Carga de impostos avançou mais em 2010

O Globo - 25/02/2011

SÃO PAULO. A carga tributária brasileira passou de 34,41%, do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços que o país produz) em 2009, para 35,04% no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Recorde histórico, o resultado representou aumento de 0,63 ponto percentual sobre 2009, o maior desde 2005. Em dez anos, a mordida do Fisco avançou 5 pontos (de 30,03% para os 35,04%).

Entidades se unem por reforma tributária

Autor(es): Agencia o Globo/Bruno Rosa, Clarice Spitz e Henrique Gomes Batista
O Globo - 25/02/2011

Em seminário no GLOBO, Temer defende simplificação nos tributos, mas reconhece dificuldade em aprovar proposta

Economistas, empresários e juristas conclamaram a sociedade civil a se unir na luta pela simplificação de tributos e racionalização dos gastos do governo, para aumentar a competitividade do país e melhorar a participação do Brasil na economia global. Em seminário realizado ontem pelo GLOBO em parceria com o Instituto Atlântico, o Movimento Brasil Eficiente - que já engloba mais de 80 entidades da sociedade civil - defendeu a aprovação da reforma tributária e de novas regras para controle de gastos públicos. Presente ao evento, o vice-presidente Michel Temer demonstrou apoio às propostas.

BC gastou R$26 bi com reservas

O Globo - 25/02/2011

BRASÍLIA. A manutenção de reservas internacionais elevadas resultou numa despesa de R$26,6 bilhões para o Banco Central (BC) em 2010. O número faz parte do balanço da instituição, que foi aprovado ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A necessária agenda da desindexação

O Globo - 25/02/2011

A ameaça da inflação interrompeu a trajetória de queda das taxas básicas de juros na economia brasileira. Mas trata-se de um fenômeno conjuntural, passageiro, pois, estruturalmente, o país vem reunindo condições para que as taxas de juros se reduzam paulatinamente até se nivelarem aos padrões internacionais, em especial os das demais economias emergentes.O Brasil já não tem um desequilíbrio crônico em suas contas externas. Reservas cambiais elevadas, fluxo considerável de capitais e investimentos que potencialmente ampliarão a capacidade de exportações têm contribuído para promover a economia brasileira para o conceito daquelas que representam um baixo risco. Desse modo, tanto o Tesouro Nacional como empresas brasileiras em geral já não encontram dificuldade para obter crédito no exterior, a prazos e a taxas de juros cada vez mais vantajosas.

Reajuste de 4,5% do IR vai valer em março

Autor(es): A gência O globo / Cristiane Jungblut, Chico de Gois
O Globo - 25/02/2011

Reajuste do IR já em março

Decisão, que será por MP, irrita ainda mais a oposição, que ameaça "operação cansaço"

Vitoriosa na primeira batalha pela aprovação do salário mínimo de R$545 e da fixação de uma política de reajuste do mínimo até 2015, a presidente Dilma Rousseff comprou nova briga: a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O governo confirmou ontem que prepara uma Medida Provisória para corrigir a tabela em 4,5% - centro da meta da inflação. Prometendo colocar em prática o que chamaram de "operação cansaço", com obstrução ferrenha nas votações em plenário e nas comissões, os partidos de oposição se preparam para a nova guerra e avisaram que brigarão por uma correção maior.

Lotéricas e Correios vão negociar dólar

Autor(es): A gência O globo Martha Beck
O Globo - 25/02/2011

Lotéricas trocarão reais por outras moedas

Correios também estão autorizados a fazer operações de até US$3 mil. Objetivo é preparar país para Copa e Olimpíadas

BRASÍLIA e RIO. O Conselho Monetário Nacional (CMN) facilitou a vida de quem precisa fazer operações cambiais de baixo valor. Casas lotéricas, postos dos Correios e prestadores de serviços turísticos (como agências de viagens e hotéis) foram autorizados a fazer tanto remessas quanto compra e venda de moeda estrangeira - em espécie ou travelers checks - num limite de até US$3 mil por operação. O objetivo da medida é ampliar a rede de atendimento à população e preparar o Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que deverão trazer um elevado número de turistas ao país.

FORÇAS REBELDES JÁ CONTROLAM POÇOS DE PETRÓLEO NA LÍBIA

O Globo - 25/02/2011

REVOLUCIONÁRIOS TOMAM CAMPOS DE PETRÓLEO

Perda de poços no sul e no leste compromete produção. Isolado, ditador tenta contra-ataque e põe a culpa em Bin Laden

TRÍPOLI. Importantes campos de petróleo no sul e no leste da Líbia já estão em mãos de rebeldes, relatam moradores e jornalistas que começam a entrar no país, enquanto Muamar Kadafi enviava ontem milhares de soldados e mercenários num contra-ataque aos levantes populares em cidades próximas à capital, Trípoli. A perda de alguns dos principais campos do país já compromete a exportação de gás e petróleo e se torna um fator a mais a sufocar o regime.

SEFAZ/RS - Regulamentado Prazo Não superior a 168 Horas para Cancelamento da NFe

Decreto nº 47.852, de 22.02.2011 – DOE RS de 23.02.2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, da Constituição do Estado, Decreta:

Art. 1º Com fundamento no disposto no Ato COTEPE ICMS nº 33/2008, publicado no Diário Oficial da União de 01.10.2008, fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26.08.1997:

ALTERAÇÃO Nº 3.376 – No Livro II, fica acrescentado o art. 20-A com a seguinte redação:

”Art. 20-A. A Nota Fiscal Eletrônica poderá ser cancelada em prazo não superior a 168 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço e sejam observadas as instruções baixadas peia Receita Estadual.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.
TARSO GENRO,
Governador do Estado.

ODIR A. P. TONOLLIER,
Secretário de Estado da Fazenda.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,
Secretário Chefe da Casa Civil

LEGISLAÇÃO - 24.02.2011

ADE SRRF/8ª RF 17/2011
Reconhece, a título provisório e pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a situação de fiscalização, em caráter permanente, do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação REDEX situado na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, s/Nº - gleba G, Km 63,5 - bairro Piaçagüera, município de Cubatão - SP.
IN MAPA 07/2011
Adota os Requisitos Fitossanitários para Nicotiana tabacum (fumo) segundo o País de destino e origem, do MERCOSUL.
Portaria DERAT/SÃO PAULO 57/2011
Delega competência para a prática dos atos que menciona.
Portaria MME 126/2011
Altera o Anexo III da Portaria MME nº 1.004, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as instalações de transmissão de energia elétrica, relacionadas no Anexo I à presente Portaria, as quais poderão ser enquadradas nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços público, e dá outras providências.

Argentina cria barreiras contra a importação de 600 produtos, mas garante que Mercosul não é afetado

Medida causou receio nos países membros - Brasil, Uruguai e Paraguai. Governo argentino voltou a afirmar hoje que não há motivo para preocupação e que a medida só vale para países não membros.

Redação Época, com Agência Estado

Depois de ampliar, na semana passada, as licenças não automáticas (LNAs) de importação para 600 produtos a partir de março, o governo argentino voltou a afirmar, nesta quarta-feira (23), que as barreiras não afetarão os ítens provenientes de mercados do Mercosul (Brasil, Paraguai e Uruguai). Por causa da medida, o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foi a Buenos Aires na última sexta-feira para conversar com sua colega, Débora Giorgi.

FMI pede queda da cotação do dólar

Autor(es): Rosana Hessel
Correio Braziliense - 24/02/2011

Para o Fundo, recuo no preço da moeda ajudará a reverter os deficits fiscal e externo dos EUA. Há risco de bolhas nos emergentes
O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs uma desvalorização do dólar como forma de ajudar os Estados Unidos a reduzirem os deficits fiscal e nas contas externas, assegurando um crescimento econômico sustentado e equilibrado. A recomendação faz parte de um relatório sobre o encontro do G-20 — grupo que reúne as 19 economias mais ricas do globo e a União Europeia — realizado no último fim de semana em Paris.

Indústria importa 60% das máquinas que utiliza

Autor(es): Agência Brasil, de São Paulo
Valor Econômico - 24/02/2011

A pressão cambial e a consequente perda de competitividade da indústria de bens de capital brasileira em relação às concorrentes estrangeiras têm causado mudanças no consumo de máquinas e equipamentos no país. Atualmente, seis de cada dez máquinas compradas por companhias nacionais não foram produzidas no Brasil.

Governo já admite alta de 0,75 na Selic

Autor(es): Cristiano Romero | De Brasília
Valor Econômico - 24/02/2011

BC pode subir Selic em 0,75 ponto em março

Para recuperar a credibilidade perdida na política de combate à inflação, o governo já admite, em conversas internas, a possibilidade de o Banco Central aumentar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual na reunião da próxima semana. Segundo informações obtidas pelo Valor, o governo reconhece que está perdendo a batalha das expectativas inflacionárias e, por isso, trabalha agora contra o relógio para ganhar credibilidade.

Cresce o rombo externo

Celso Ming
O Estado de S. Paulo - 24/02/2011

O déficit nas contas externas (déficit em Conta Corrente) vai se alargando e poucos analistas apostam em que vá parar nos US$ 64 bilhões, ou 35% acima do registrado ao final do ano passado, como está nas projeções do Banco Central. Por enquanto, esse rombo está sendo coberto com certa facilidade. Mas ele reflete distorções que precisam de correção para não criarem problema depois.

O alerta que vem do petróleo

O Globo - 24/02/2011

A enorme dependência do mundo em relação ao petróleo, uma história escrita no século passado, e a fatalidade geológica pela qual o maior conjunto das reservas mundiais do combustível está localizado numa região das mais instáveis politicamente transformaram esta fonte fóssil de energia em mensageira de más notícias.

PETRÓLEO LÍBIO CAI À METADE E PREÇO DISPARA NO MUNDO

Autor(es): Agência O globo:
O Globo - 24/02/2011

LÍBIA: PRODUÇÃO PARA E PETRÓLEO SOBE

Metade da extração estaria suspensa no país e barril tem novo dia de forte alta, para US$111,73.

Anotícia, divulgada pelo site do jornal britânico "Financial Times", de que metade da produção de petróleo na Líbia, de cerca de 1,6 milhão de barris diários, já estaria paralisada fez com que os preços do produto voltassem a subir com força ontem. O barril do Brent, referência internacional, ultrapassou os US$111, enquanto o do tipo leve americano chegou a ser negociado a US$100, recuando um pouco depois. Em ambos os casos, os preços estão no maior patamar desde antes do agravamento da crise financeira global, com a quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, e cada vez mais próximos do recorde histórico de US$147, em julho daquele ano.

Impasse sobre remédio para emagrecer

Autor(es): Agência O globo: Evandro Éboli
O Globo - 24/02/2011

Impasse sobre inibidor de apetite

Médicos defendem droga banida nos EUA, e Anvisa adia decisão de proibição

Numa audiência pública que durou cerca de quatro horas, médicos, farmacêuticos e até um representante do Ministério Público se uniram ontem para tentar barrar a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda, no país, de sibutramina e de outros três inibidores de apetite - substâncias já banidas nos Estados Unidos e na Europa.

G-20 agora se atrapalha em discussões óbvias

Valor Econômico - 23/02/2011

Na medida em que arrefece a intensidade da crise internacional e o crescimento econômico mundial começa a ganhar fôlego, diminui a propensão dos países de discutir a redução dos graves desequilíbrios globais. A mudança de disposição foi sensível na reunião de novembro do G-20, grupo das 19 economias mais relevantes mais a União Europeia, em Seul, e ficou patente no encontro deste fim de semana, realizado em Paris.

Câmbio, velhos mitos e novos dilemas

Autor(es): Antonio de Lacerda
Valor Econômico - 23/02/2011

Velhos mitos sobre a questão cambial sobrevivem no debate público, ao arrepio das evidências. Há verdadeiras "lendas urbanas" repetidas à exaustão, embora não resistam a uma análise fria dos dados e fatos. O real foi a moeda que mais se valorizou entre as 58 maiores economias do mundo nos últimos anos, conforme estudo do Banco para Compensações Internacionais - o Bank for International Settlements (BIS) - o banco central dos bancos centrais, baseado em dados compilados até o dia 15 de fevereiro, que consideram o câmbio efetivo, isto é, as taxas cambiais dos países, ajustadas pelas taxas de inflação. Enquanto o real atingiu o índice de 152,61, o maior dentre os países analisados, o yuan chinês atingiu 118,13 e a rúpia 107,16.

Mais de 250 portos fluviais do país operam em situação irregular

Valor Econômico - 23/02/2011

A indiferença que marcou o tratamento dados às hidrovias nos últimos anos se reflete no alto grau de informalidade que toma conta do transporte de passageiros e cargas pelos rios do país. A criação de uma superintendência de navegação interior na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) só ocorreu em 2007. Hoje, o governo mal consegue calcular a movimentação financeira do setor. O que já se sabe é que as operações portuárias irregulares dominam os rios.

Bancos projetam aumento de spread

Autor(es): Aline Lima | De São Paulo
Valor Econômico - 23/02/2011

Começa a ser delineada no panorama do sistema bancário nacional uma retomada da trajetória de alta do spread - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o juro cobrado do cliente, após o achatamento verificado em 2010. Bancos de varejo projetam um crescimento das margens financeiras neste ano em ritmo superior à expansão das carteiras de crédito, indicando aumento de juro para o consumidor final.

Carne bovina perde espaço na Argentina

Valor Econômico - 23/02/2011

As disputas entre o governo da presidente Cristina Kirchner e de seu antecessor Nestor Kirchner, morto em outubro passado, com o setor agropecuário afetaram a produção, o consumo e a exportação de carne bovina da Argentina.

LEGISLAÇÃO - 23.02.2011

Circular SECEX 07/2011
Prorroga por até seis meses, a partir de 11 de março de 2011, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, da República do Chile, comumente classificadas no item 2501.00.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de que trata a Circular SECEX nº 7, de 11 de março de 2010.
Circular SECEX 08/2011
Informa estar disponível para consulta, no endereço na internet do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Minuta de Portaria SECEX que objetiva consolidar as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.
IN MAPA 06/2011
Estabelece que a análise sensorial do café torrado em grão e café torrado e moído, disposta na Instrução Normativa MAPA nº 16, de 24 de maio de 2010, será exigida após 24 meses a partir da publicação desta Instrução Normativa.
Portaria ALF/PORTO DE SANTOS 121/2011
Disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados às Divisões e Serviços da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
Portaria SUFRAMA 50/2011
Inclui na lista padrão de insumos da motocicleta acima de 450 cm3 (Produto 0003) os itens que relaciona.

LEGISLAÇÃO - 22.02.2011

Portaria ALF/PORTO DO RIO DE JANEIRO 24/2011
Altera a Portaria ALFRJO nº 62, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre a organização dos serviços da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro.
Portaria Conjunta IRF/ALF/SÃO PAULO 01/2011
Valida os atos praticados no curso dos despachos aduaneiros e demais atribuições previstas no art. 4º da Portaria IRF/SPO nº 129, de 9 de junho de 2010, pelos AFRFB, no âmbito do Sedad, Sepea, dos Portos Secos e dos Correios da jurisdição da IRF/SPO que, em virtude da vigência do novo Regimento Interno da RFB, foram transferidos para a jurisdição da Alfândega de São Paulo (ALF/SPO).
Portaria SRRF/7ª RF 163/2011
Estabelece a área de jurisdição dos serviços aduaneiros das unidades descentralizadas da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.
RDC ANVISA 07/2011
Dispõe sobre limites máximos tolerados (LMT) para micotoxinas em alimentos.

MERCADOS TEMEM EFEITOS DA ESCALADA DO PETRÓLEO

Autor(es): Rodrigo Uchoa | De São Paulo
Valor Econômico - 23/02/2011

Petróleo preocupa, mas não ameaça por ora a retomada global

As cotações do petróleo começam a ficar nervosas à medida que os protestos se alastram na Líbia e chegam perigosamente perto da Arábia Saudita, o maior produtor mundial e o único com capacidade de suprir quantias suficientes de óleo no caso de interrupções no fornecimento pelos países vizinhos. A temperatura dos preços subiu a ponto de criar expectativas de que o limite em que é capaz de causar estragos na economia global pode não estar longe, embora para isso seja necessário algo impensável até há pouco: que a Arábia Saudita mergulhe em uma onda de insatisfação popular.

Com a iminente queda do ditador Muamar Gadafi, na Líbia, que patrocina massacres para se manter no poder, e a persistência de manifestações de descontentamento no Iêmen, Bahrein, Argélia e Marrocos, a crise das autocracias árabes mudou de qualidade, avalia Mohamed El-Erian, CEO da Pimco, maior gestora de fundos de renda fixa do mundo. Para ele, os acontecimentos do fim de semana foram um “ponto de inflexão”. “No curto prazo, os acontecimentos na região serão estagflacionários para a economia mundial”, afirma em artigo ao “FT” reproduzido pelo Valor. A alta do petróleo elevará os custos de produção, a maior estocagem preventiva em todo o mundo intensificará a pressão sobre as commodities como um todo, agravando o impacto de desequilíbrios entre oferta e demanda, e a região será um mercado menor para as exportações de outros países.


A revolta popular que está abalando o mundo árabe, e que já afeta países produtores de petróleo, por enquanto não ameaça a recuperação da economia mundial. Mas economistas alertam que há riscos, caso o movimento se alastre para a Arábia Saudita ou a alta do petróleo se prolongue demais. Apesar de mostrar confiança cautelosa, economistas, banqueiros e autoridades de instituições internacionais advertem que um temido contágio saudita mudaria a situação radicalmente.

Para Fatih Birol, economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), os preços estão "perigosamente altos". Ele diz não haver um "limite" que, ultrapassado, poria de imediato em risco a retomada da economia mundial. "Não há dúvida de que [a alta do petróleo] reduzirá a quantidade de dinheiro para o consumo e o investimento, mas o ponto de inflexão só se dará mesmo se a confiança na economia entrar em colapso."

Birol diz que o barril de petróleo acima de US$ 100 pode ser um risco para a recuperação mundial no médio prazo. "Por enquanto, a confiança mundial ainda é forte."

Michael Lewis, chefe de pesquisa de commodities do Deutsche Bank, em Londres, também acha que "as economias são vulneráveis ao preço do petróleo, mas, até agora, parece que a confiança do consumidor e dos empresários está relativamente forte", afirmou em relatório do banco.

Essa visão é compartilhada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "É improvável que [a crise no Oriente Médio e no norte da África] gere uma mudança substancial no panorama econômico mundial", disse ontem o vice-diretor-geral do Fundo, John Lipsky.

O FMI prevê uma expansão da economia mundial da ordem de 4,4% neste ano - previsão que leva em conta o barril a US$ 95.

Julian Jessop, economista da Capital Economics, de Londres, diz que, "a cada US$ 10 de aumento nos preços do barril de petróleo, o crescimento da economia mundial perde mais ou menos meio ponto percentual".

Isso é particularmente preocupante para a China, maior consumidor mundial de energia. A inflação no país já está acima das metas do governo, e poderia piorar bastante com uma grande elevação dos preços do petróleo.

Por enquanto, as grandes economias vêm mostrando dados seguros de confiança, o que ajuda a sustentar as previsões econômicas.

O índice de confiança do consumidor dos EUA, elaborado pelo Conference Board, saltou para 70,4 em fevereiro, ante o dado revisado de janeiro de 64,8. O resultado alcançou o nível mais alto em três anos e superou as estimativas dos economistas, que previam 66.

Na Alemanha, maior economia da Europa, os empresários também continuam confiantes. O indicador que mede a percepção sobre as condições dos negócios no país, elaborado pelo Ifo, registrou nova elevação, passando de 110,3 pontos na leitura de janeiro para os atuais 111,2 pontos. Foi o nono avanço mensal consecutivo. A indústria alemã planeja ampliar o quadro de funcionários.

Mesmo com esse otimismo, a possibilidade de que a onda de levantes chegue à Arábia Saudita assusta analistas e banqueiros.

Para o Bank of America Merrill Lynch, o barril de Brent deve ser negociado no curto prazo em uma banda de US$ 105 a US$ 110. Segundo o banco americano, apenas um barril a US$ 120, por um período de tempo prolongado, seria capaz de criar danos extensivos à economia mundial.

O Goldman Sachs também acha que o barril pode atingir níveis recordes se as turbulências chegarem à Arábia Saudita.

Atualmente, os sauditas têm capacidade de aumentar a produção em 4 milhões de barris diários, seguindo a AIE. Isso serviria para compensar com facilidade qualquer tipo de interrupção da produção na Líbia, que produz cerca de 1,8 milhão de barris/dia.

Ali Naimi, ministro do Petróleo saudita, disse que a Opep está pronta para aumentar a produção, se necessário. "Já fizemos isso tantas vezes, quando outras crises apareceram", afirmou. Mas essa capacidade está concentrada na Arábia Saudita. Por isso o mercado teme tanto problemas no país.

Produção brasileira voltada para exportação gera impactos ao meio ambiente

Agência Brasil

A produção brasileira de commodities – produtos básicos cotados internacionalmente – para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água”, explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.

Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.

Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.

“É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter”, analisou.

O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

Paraná liderou exportação de frango em janeiro

22/02/11 às 15:38 | Redação Bem Paraná

Maior produtor nacional, estado representou 27% dos embarques no país

Balanço de exportação de janeiro fechou com um aumento de quase 40% (foto: Divulgação) A indústria avícola do Paraná começou o ano a todo o vapor. O estado liderou as exportações de carne de frango em janeiro, embarcando 80,45 mil toneladas e atingindo uma receita de US$ 153,72 milhões, segundo dados do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar). Com esse volume, o Paraná foi responsável por 27,21% do total de carnes avícolas exportadas pelo país no mês.

Assim, o balanço de exportação de janeiro fechou com um aumento de quase 40% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado comercializou no exterior 57,77 mil toneladas. O crescimento também se refletiu no faturamento, que apresentou alta de 58%, se comparado a janeiro de 2010, quando a receita cambial foi de US$ 96,84 milhões.

“Como os menores volumes embarcados no ano são normalmente registrados em janeiro, estamos bastante otimistas para 2011. Os embarques paranaenses de carne de frango devem registrar aumento acima de 5% este ano”, avalia Domingos Martins, presidente do Sindiavipar.

Maior produtor nacional, o estado fechou janeiro com uma produção de 250,14 mil toneladas de carne de frango, sendo que um terço desse número foi destinada para a venda em 120 países nos cinco continentes. Isso representa um acréscimo de 8,5% ante as 230,64 mil toneladas produzidas em janeiro de 2010.

De acordo com Martins, os produtores e abatedouros estão fazendo um trabalho árduo para aprimorar a exportação. “Hoje os números de produção de frango de corte no Paraná superam as nossas expectativas. Nosso objetivo é manter a meta acima de 80 mil toneladas de carne por mês no estado para exportação”, comenta.

O aumento na produção e na exportação se deve também ao preparo dos abatedouros paranaenses para a produção de carne de frango. Martins comenta a boa situação dos abatedouros do estado. “Hoje temos 27 abatedouros habilitados pelo Ministério da Agricultura para exportação de frango. Isso significa que 82% das empresas paranaenses do ramo estão aptas a exportar, confirmando a qualidade do produto paranaense”.

Revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo será lançada no primeiro semestre

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) deve sair ainda no primeiro semestre, segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. “Devemos terminar as discussões em até 60 dias. Em abril, devemos ter fechado todas as politicas. O anúncio será na sequência.”.

Na nova PDP, a política de comércio exterior terá maior profundidade. Um dos pontos discutidos é a racionalização tributária da PDP, com medidas de auxílio, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento e desoneração da exportação. No entanto, os detalhes serão repassados apenas no lançamento da PDP2.

Além da PDP, Teixeira defendeu uma alternativa à valorização do real. Segundo ele, os empresários “têm que aprender a viver em um país com moeda valorizada. Botar toda a culpa no câmbio é desculpa simplista. Tem que dar jeito de resolver de outras formas.”

Edição: João Carlos Rodrigues

Presidentes da Apex-Brasil e da ABDI são empossados

Agência Brasil

BRASÍLIA - Foram empossados nesta terça-feira (22) o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Maurício Borges, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges.

Para o presidente da Apex-Brasil, o desafio será o de buscar novas oportunidades de negócios para empresas brasileiras. “Queremos o aumento das exportações brasileiras, com inserção das empresas nos mercados globais e atrair importantes empresas estrangeiras”, afirmou Maurício Borges. Para consolidar a abertura de novas fronteiras, o “governo está empenhado em facilitar as exportações”, completou.

Já o presidente da ABDI disse que a sua missão é desenvolver a política industrial do Brasil em sintonia com comércio exterior. “Estamos vivendo uma situação de ameaça de competitividade à industria brasileira, não é só o câmbio, mas inúmeros fatores. Precisamos manter essa taxa de crescimento significativa”.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o desafio está em colocar o Brasil entre os países desenvolvidos. “O desafio não é só para o ministério, nem do governo da presidente Dilma, é para o Brasil. Estamos no limiar de alcançar posição de país desenvolvido pleno em suas atividades”.

A Apex-Brasil é uma agência vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e tem como objetivo promover as exportações de produtos e serviços brasileiros, além de contribuir para a internacionalização das empresas brasileiras e atrair investimentos estrangeiros diretos para o Brasil.

A ABDI também é ligada ao ministério e objetiva promover a execução da política industrial do Brasil.

Egito eleva importação de produtos alimentícios, diz jornal

Agência Estado
Gabriela Mello

Governo instruiu companhias de açúcar a importar 1,2 milhão de toneladas do tipo demerara

O Egito informou que intensificou a importação de produtos alimentícios que estão em severa escassez no país, segundo reportagem publicada nesta terça, dia 22, no jornal Asharq Al Awsat.

O Ministério de Indústria e Comércio disse ter instruído as companhias locais de açúcar a importar 1,2 milhão de toneladas do tipo demerara, de modo a ampliar a oferta no mercado doméstico, de acordo com a publicação.

O volume de itens básicos contratados é considerável, o que impedirá a alta dos preços de produtos que estão em falta no país, explicou o ministério ao jornal. A oferta de alimentos no Egito é segura e as reservas são suficientes, acrescentou o governo.

Argentina vai autorizar exportação de sete milhões de toneladas de milho

Agência Estado

Ministro da Agricultura do país prevê que a exportação de grãos irá superar 100 milhões

O ministro de Agricultura da Argentina, Julián Domínguez, disse nesta terça, dia 22, que o governo vai autorizar a exportação de sete milhões de toneladas de milho.

– Já abrimos a exportação de cinco milhões de toneladas de milho e amanhã abriremos, em duas etapas, os sete milhões de saldo exportável do cereal – disse o ministro.

O anúncio ocorre em meio a ameaças de produtores de realizar um novo nocaute agropecuário, em protesto contra as restrições das exportações de milho. O ministro destacou que a safra agrícola 2010/2011 da Argentina vai superar 100 milhões de toneladas de grãos.

Domínguez também falou sobre a posição da Argentina e do Brasil em relação aos preços dos alimentos no mundo.

– Estamos avançando com os países produtores, como o Brasil, porque temos que ter uma plataforma comum de reafirmação e defesa dos valores de nossa produção e que não seja a demanda que condicione a capacidade de produzir o valor de nossos produtos – afirmou.

Ele opinou sobre a sugestão do governo francês de controlar o preço dos alimentos.

– Também se joga um exercício de soberania sobre como nos posicionamos em um mercado cada vez mais demandante – disse.

Domínguez enfatizou que Brasil e Argentina não são os responsáveis detonadores da crise do Oriente Médio, nem os detonadores da crise de alimentos.

China será referência para políticas industrial e comercial do Brasil

Estadão.com.br
22 de fevereiro de 2011 | 19h 26

De acordo com ministro do Desenvolvimento, reformulação das políticas deve ser anunciada em cerca de 60 dias

BRASÍLIA - A competitividade dos produtos chineses é uma baliza para a reformulação das políticas industrial e de comércio exterior que o governo pretende anunciar em cerca de 60 dias. "Há alguns anos, imaginávamos que a China iria crescer, mas não a ponto de ser altamente competitiva, inclusive nos produtos que ela não fabrica", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. Essa realidade, disse ele, tem de ser levada em consideração quando o governo formula medidas para se manter no jogo do comércio mundial.

"Não tem como mexer em juros e câmbio", admitiu Teixeira. "A economia internacional está colocada, há uma crise na Europa, os Estados Unidos buscam seu equilíbrio macroeconômico e nós temos de aprender a conviver com moeda forte", disse.

Pelo pouco que Teixeira revelou do pacote em elaboração, as medidas serão pontuais. Faz parte do conjunto, por exemplo, a regulamentação da Lei 12.349, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso no final do ano passado, que dá margem de preferência às empresas brasileiras nas compras governamentais. "Existe a lei, mas é necessário um decreto para dizer como ela será operacionalizada", explicou Teixeira. Esse decreto faz parte do pacote, que está sendo chamado de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) 2.

Haverá um eixo de desenvolvimento da indústria de telecomunicações, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de janeiro. A presidente Dilma Rousseff quer que a nova classe média possa comprar "tablets" a prestação e que essa nova demanda seja atendida preferencialmente por empresas brasileiras. As medidas de política industrial terão um eixo de sustentabilidade, adiantou Teixeira. "Teremos uma nova política para logística reversa."

Também fazem parte da PDP 2 novas medidas na área de comércio exterior. O Eximbank brasileiro, anunciado no ano passado mas até hoje no papel, integram o conjunto, informou Teixeira. Estão em elaboração também medidas para simplificar as exportações e recuperar as exportações de produtos manufaturados, segundo informou o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex Brasil), Maurício Borges, que tomou posse ontem.

As versões anteriores de pacotes para estimular o desenvolvimento industrial e as exportações foram baseadas em dois instrumentos do governo: crédito e desoneração tributária. De fato, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá um papel importante, segundo informou Teixeira. As desonerações, porém, receberam um balde de água fria ontem, quando o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que "em princípio" não há espaço para novas desonerações tributárias. "Não vou comentar as declarações do secretário", disse Teixeira. "Essa é uma política de Estado."

A nova PDP tem como objetivo eliminar gargalos para o crescimento da economia brasileira, disse o novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, também empossado ontem. Há alguns anos, disse ele, o potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estava na casa dos 2,5%. Atualmente estaria próximo a 5%. As novas medidas virão para permitir um novo patamar.

Brasil pode ampliar exportações com crise no Oriente Médio

Agência Brasil

BRASÍLIA — Grande exportador para países do Oriente Médio, o Brasil pode ampliar ainda mais as vendas com a crise na região se se mantiver neutro. A opinião é do vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro.

“Se o Brasil se mantiver neutro, pode tirar proveito dessa situação. Hoje, um grande fornecedor do Oriente Médio são os Estados Unidos, o Brasil é um país de compra alternativa. Com a crise, podemos aumentar e até ultrapassar os Estados Unidos”, afirmou.

Para o Oriente Médio, o Brasil vende produtos como soja, carne bovina, frango, açúcar, suco de laranja, dentre outros. No ano passado, foram exportados mais de US$ 10 bilhões. A importação foi de US$ 4,6 bilhões. O saldo comercial foi de US$ 5,844 bilhões.

Segundo Castro, é importante que a presidenta Dilma Rousseff mantenha uma postura neutra, diferente da adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se a Dilma não se intrometer em questões políticas entre os países será mais benéfico. No momento, quanto mais quietinho o Brasil ficar, será melhor”, aconselhou.

Após a posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), hoje (22), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, disse que “espera que a crise não atinja a balança comercial entre os dois países [Brasil e Líbia]”.

Para o secretário executivo do Mdic, Alessandro Teixeira, ainda é muito cedo para fazer previsões. “Por enquanto, nas atuais estatísticas, [as manifestações] não impactaram [nas exportações para o Oriente Médio]. Mas a leitura maior disso só em alguns meses”, disse.

Para Teixeira, a situação no Egito é a mais preocupante, porque o país é um grande exportador de carnes e alimentos. No ano passado, o Egito exportou mais de US$ 1,967 trilhão. O país é forte consumidor de açúcar, carne bovina e minério de ferro. A balança comercial com o Brasil foi superavitária em US$ 1,798 trilhão no ano passado.

No caso da Líbia, onde a crise estourou há pouco tempo, a balança comercial é considerada pequena. “A pauta comercial com a Líbia é muito pequena, não deve afetar a balança”, afirmou Teixeira. O saldo comercial com a Líbia, em 2010, foi de US$ 355 milhões.

As exportações somaram mais de US$ 456 milhões. Entre os produtos exportados, o destaque é para o minério de ferro que corresponde a 52% do total do que é vendido pelo Brasil à Líbia. As vendas externas do minério de ferro somaram US$ 233 milhões no ano passado. Depois, o segundo item mais vendido pelo Brasil à Líbia é a carne bovina, cujas exportações atingiram US$ 57 milhões em 2010 e somaram 12,66% do embarque para o exterior.

O petróleo é o principal item da pauta de importações. O Brasil comprou US$ 81 milhões de petróleo da Líbia no ano passado, o que corresponde a 80,81% do total de importação. Mesmo com a quantia significativa, houve redução de 89,84% do total comprado em 2009.

Segundo o secretário executivo, os dois mercados centrais para o comércio brasileiro são “a Arábia Saudita e os Emirados Árabes, além do Irã que se mantém tranquilo, não teve nenhum impacto. Não acredito que vá afetar fortemente a nossa balança [a crise no Oriente Médio]”. Quanto ao aumento do preço do barril de petróleo após a crise, Teixeira disse que o “Mdic vai prestar atenção nessa situação, mas ainda é muito cedo para falar da instabilidade do preço do petróleo”.

Receita Federal conclui processo de especialização de unidades da Capital paulista

Assessoria de comunicação Receita Federal de São Paulo

Receita Federal aposta na especialização das unidades aduaneiras para incrementar resultados na fiscalização de importadores e exportadores e no despacho de volume crescente de cargas decorrentes do comércio internacional.

Com a inauguração da Alfândega de São Paulo, nessa segunda-feira (21/02) — que já nasce como quarta maior Alfândega do país, atrás das unidades de Santos, Cumbica e Viracopos —, a Receita Federal conclui o processo iniciado ao final dos anos 90, de especialização de todas as suas mega-unidades situadas na Capital Paulista. (Saiba mais sobre a unidade no quadro "Alfândega de São Paulo")

Especialização dá resultado
“Queríamos especializar a fiscalização aduaneira. A inauguração da Alfândega de São Paulo é um sonho antigo porque, para a Aduana, ela representa o que a inauguração da Delegacia de Maiores Contribuintes representou para a Receita Federal, em 2010”, avalia o Superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes Vasconcelos.

Na área aduaneira, a especialização da fiscalização aduaneira teve o seu primeiro ensaio, entre 2009 e 2010, com o lançamento da Operação Drawback (regime que permite a importação com suspensão de tributos). Com início na Capital, e depois com sua expansão para todo os estado, as ações fiscais abertas para apurar a renúncia fiscal do Drawback, foram concluídas com resultado, por exemplo, das 15 fiscalizações aduaneiras abertas pela Demac em 2010, 14 foram concluídas com resultado que, somados, totalizam R$ 13,5 milhões em autuações.

Especialização para fazer face à expansão do comércio internacional
A participação do Estado no volume global de cargas internacionais já varia entre 40 e 46%, conforme o mês. “A arrecadação do comércio internacional já representa 7% do bolo de tributos federais no Estado”, informa o Superintendente José Guilherme Antunes de Vasconcelos.

De acordo com o Superintende Adjunto da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Marcos Fernando Prado de Siqueira, o número de declarações de importações registradas no Estado teve um incremento de 26%, entre 2010 e 2009; no mesmo período, a variação em valor atingiu 36%. A expansão das exportações no Estado deu-se em ritmo menor: +9,4% em quantidade, e 21% em valor.

Segundo Marcos Siqueira, ao lado das novidades da legislação aduaneiras, a especialização das unidades de São Paulo vai assegurar a trajetória de redução do tempo médio de despacho aduaneiro no Estado, mesmo em contexto de forte expansão do comércio internacional. “Em 2010, o tempo médio de despacho caiu para 1,76 dia, na importação e foi de 0,30 dia, na exportação”, afirma. No ano anterior, os índices foram 1,89 e 0,70 dia, respectivamente.

Alfândega de São Paulo
A nova Alfândega é fruto da cisão da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo, que passa a dedicar-se exclusivamente à fiscalização pós-despacho das operações e de empresas importadores e exportadoras paulistanas. Por outro lado, caberá à Alfândega de São Paulo proceder o despacho e o controle aduaneiro das mercadorias nos oito porto secos situados na Região Metropolitana, além das remessas postais transportadas pelos Correios.

O novo Inspetor-Chefe da Alfândega é João de Figueiredo Cruz, servidor de carreira e Auditor-Fiscal com passagem pelo Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, onde trabalhou por seis anos e também exerceu o cargo de Inspetor-Chefe. Ele chefiará a primeira e única unidade da Receita Federal do Brasil inteiramente dedicada ao Despacho Aduaneiro em zona secundária.

Com a especialização da Alfândega, todas as unidades da Receita Federal na maior cidade do país são exercidas por unidades especializadas: Defis, especializada em fiscalizar tributos internos, Deinf, na fiscalização de instituições financeiras, Demac, na fiscalização de Maiores Contribuintes; Derat, especializada em administração tributária; Inspetoria, na fiscalização aduaneira e Alfândega, em despacho aduaneiro.

CNI E APEX-BRASIL RENOVAM CONVÊNIO DE APOIO A EMPRESAS EXPORTADORAS

Apex-Brasil
22/02/2011

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) renovam, nesta terça-feira (22/2), o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para o desenvolvimento de atividades conjuntas e o fortalecimento da prestação de serviços junto às empresas exportadoras e potenciais exportadoras do Brasil. O convênio foi criado para ampliar o acesso das empresas às informações e aos produtos de promoção comercial e de investimentos desenvolvidos pela Agência. O objetivo é fortalecer a inserção internacional das empresas brasileiras, promover a expansão da base exportadora e incrementar o valor exportado.

Atualmente, as Unidades de Atendimento da Apex-Brasil estão instaladas nas federações das indústrias de dez estados brasileiros (Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Entre as próximas ações previstas pela Apex-Brasil e pela CNI, está a criação de quatro novas Unidades de Atendimento, na Bahia, Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro. Com o aumento da demanda em São Paulo, essa Unidade de Atendimento no estado também ganhará reforço.

O convênio será coexecutado pelas federações das indústrias estaduais, e as atividades serão desenvolvidas pelo Centro Internacional de Negócios - CIN, coordenado nacionalmente pela CNI e criada com o apoio da Apex-Brasil, a Rede Brasileira dos Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) oferece às empresas brasileiras apoio à internacionalização. De acordo com o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges, essa parceria é significativa para a regionalização do atendimento e maior proximidade com as empresas. "As Unidades de Atendimento nos estados são a porta de entrada para mais de 40% das empresas com maturidade exportadora que buscam apoio da Agência. Com a renovação do convênio, poderemos diagnosticar possíveis exportadoras em outros estados".

A CNI e a Apex-Brasil assinaram o primeiro termo de cooperação técnica para a implantação de Unidades de Atendimento nas federações de indústrias em abril de 2009. Nos dois primeiros anos do projeto, 3.037 empresas brasileiras foram atendidas nos estados, sendo 93% de todos os níveis de maturidade exportadora, mas principalmente as que ainda não exportavam (53%).

Sobre a CNI

A CNI é a entidade máxima de representação da indústria brasileira. Criada em 1938, coordena um sistema formado por federações da indústria de 26 estados e do Distrito Federal, às quais estão filiados mais de 1.000 sindicatos patronais. Formam, também, o "Sistema Indústria", o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Sobre a Apex-Brasil

A Apex-Brasil é responsável pela promoção das exportações de produtos e serviços brasileiros, pela internacionalização das empresas brasileiras e pela atração de investimentos estrangeiros para o Brasil. Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agência apoia, atualmente, cerca de 13 mil empresas de 80 setores da economia.Na cooperação internacional, a Apex-Brasil lidera importantes fóruns mundiais e preside a Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA) e a Rede Ibero-Americana de Organismos de Promoção Comercial (REDIBERO), consolidando o Brasil como referência regional na promoção de exportações e na atração de investimentos estrangeiros diretos.

Sobre a Rede CIN

Coordenada nacionalmente pela CNI e criada com o apoio da Apex-Brasil, a Rede Brasileira dos Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) oferece às empresas brasileiras apoio à internacionalização, com programas para aprimorar a competência exportadora das empresas; assessoria na concretização de negócios; inteligência comercial, com informações estratégicas sobre os principais mercados mundiais, estatísticas, legislação, oportunidades comerciais e prestadores de serviços, entre outros; capacitação empresarial, com programas de aprimoramento e reciclagem técnico-gerencial em comércio exterior; e promoção de negócios, com eventos no Brasil e no exterior, para promover o incremento de negócios e a absorção de tecnologias.

FALTA DE PROFISSIONAIS PARA NAVIOS DEVE PIORAR EM 2013

Folha de São Paulo
22/02/2011

Entre 2013 e 2016, o Brasil enfrentará um deficit de mais de mil oficiais da marinha mercante, segundo estudo do Syndarma. A carência de profissionais qualificados no Brasil, já comentada em áreas como engenharia, ciências contábeis e tecnologia, deve expor nos próximos anos a escassez de mão de obra para tripular embarcações. A frota de navegação aumentará devido à tendência de desconcentração do sistema rodoviário e ao avanço dos outros modais, diz Roberto Galli, vice-presidente do Syndarma (sindicato de empresas de navegação). Cerca de 50 novas embarcações entraram em operação em 2010 no país. O número sobe para quase 80 em 2012, nos cálculos do estudo, conforme noticiou a edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Receita terá centro para combater importação irregular

Revista Exame | Agência Brasil

Órgão deverá ser utilizado para aumentar a fiscalização e coibir práticas como o subfaturamento de mercadorias importadas.

Brasília - A Receita Federal deve criar ainda no primeiro semestre um Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro. Segundo o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é identificar e coibir práticas irregulares, como o subfaturamento de mercadorias importadas em determinado setores, o que provoca a concorrência desleal com os produtos nacionais.

“Isso é mais um mecanismo de aperfeiçoamento da fiscalização tributária. A gestão de risco existe, mas vamos criar um centro para unificar os trabalhos”, disse Barreto. De acordo com ele, a Receita tem observado o subfaturamento principalmente de máquinas e equipamentos, tecidos, brinquedos e tênis. Os importadores subfaturam os produtos para pagar um volume menor de impostos.

“[O produto] tanto da China quanto de qualquer outro país será avaliado por essa ótica. Não interessa a origem. Se for barato por causa dos ganhos de produtividade, tudo bem. O problema é verificar quando esse produto não tem o preço correto na importação por qualquer tipo de artifício”, disse.

Ele informou ainda que o combate a essa irregularidade tem sido uma preocupação da Presidenta Dilma Rousseff, embora não tenha havido um pedido específico para a criação do centro.

O secretário disse que não não existe um foco em segmentos ou produtos. Será observado tanto o mercado em geral quanto o mercado que envolve produtos de luxo.

Esta semana, segundo Barreto, deverá ser divulgado o parecer jurídico da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para saber se a Receita Federal pode fornecer informações individualizadas administrativamente para serem usadas em processos de defesa comercial do governo.

No final do ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reclamou que todos os processos para acabar com a concorrência desleal entre produtos importados e nacionais estavam parados devido à edição da Medida Provisória 507.

A medida provisória (MP) foi editada com o objetivo de evitar o vazamento de informações fiscais de contribuintes, após denúncias envolvendo funcionários da Receita Federal na campanha eleitoral do ano passado.

Distúrbios não ameaçam as importações do Brasil

Autor(es): Cláudia Schüffner e Rafael Rosas | Do Rio
Valor Econômico - 22/02/2011

Um agravamento da crise nos países árabes, considerando o risco que corre a região de se tornar um barril de pólvora, não afetaria o suprimento de petróleo do Brasil. Atualmente a Petrobras importa cerca de 100 mil barris de petróleo por dia da região - 60 mil barris da Arábia Saudita e outros 40 mil barris do Iraque - e, segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, uma suspensão do fornecimento não traria problemas de suprimento para o país.

A Petrobras tem duas alternativas. A primeira delas seria a importação direta de lubrificantes (também chamado óleo básico) que a estatal já vem importando dos Estados Unidos; e em segundo lugar viria uma maior utilização do petróleo hoje produzido no campo Lula (ex-Tupi) para esse fim. "Estamos pesquisando para usar o óleo de Tupi para produzir lubrificantes e vamos ver se ele pode substituir", explicou o diretor. A independência só virá quando ficar pronta a unidade de Hidro Craqueamento Catalítico (HCC) do Comperj.

O executivo diz que o petróleo importado do Oriente Médio é usado na produção de lubrificantes nas refinarias brasileiras.

A maior parte do petróleo que o Brasil importa vem da Nigéria. Entre janeiro de 2010 e janeiro deste ano, o país importou US$ 10,72 bilhões em óleos brutos de petróleo. Dos poços nigerianos vieram US$ 6,02 bilhões. O país da costa ocidental africana não é atingido pela onda de protestos e confrontos que varrem países árabes no norte do continente e do Oriente Médio desde o fim do ano passado.

O segundo maior fornecedor de petróleo do Brasil no período foi o a Arábia Saudita, com vendas de US$ 1,89 bilhão. No país tampouco houve distúrbios.

Na Líbia, onde protestos contra o governo deixaram 160 mortos ontem, não colocaram em risco os funcionários da Petrobras no país africano. A estatal tem menos de dez funcionários no país, atuando em atividade exploratória em áreas terrestres, na área da capital Trípoli. O presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, afirmou que a atividade da empresa no local é "muito pequena".

Entre janeiro e janeiro, o Brasil importou somente US$ 81,50 milhões de petróleo líbio - uma enorme queda em relação janeiro de 2008 e janeiro de 2009. Naquele intervalo, o Brasil importou US$ 1,41 bilhão de petróleo da Líbia.

"Não temos nenhuma expectativa de termos problemas na Líbia neste momento", disse Gabrielli. Ele participou ontem do seminário Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2011, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Valor, no Rio de Janeiro.

Cesta de moedas pode ter o yuan e o real

Autor(es): Assis Moreira | De Paris
Valor Econômico - 22/02/2011

Existe a possibilidade de o Fundo Monetário Internacional (FMI) examinar este ano a integração não só do yuan chinês, mas também do real, na cesta de moedas dos Direitos Especiais de Saque (DES), o que daria mais margem de manobra para os países se protegerem da volatilidade do dólar.

John Lipsky, vice-diretor do FMI, disse ao Valor que uma mudança na cesta do DES pode ocorrer sem esperar uma longa negociação sobre a reforma do sistema monetário internacional para refletir a nova realidade econômica internacional.

"A cada cinco anos, o fundo faz um processo de revisão do DES e o próximo será agora", disse ele. "Não há limite teórico no número de moedas na cesta do DES, tudo depende da decisão dos membros do FMI."

Em entrevista coletiva no G-20, em Paris, Dominique Strauss Khan, diretor-gerente do FMI, ao ser indagado sobre o yuan, defendeu a entrada "o mais rápido possível" da moeda chinesa, pois o mundo "não é mais a zona euro, ou os EUA, Grã-Bretanha e Japão".

Um problema é que o yuan não tem conversibilidade. Mas Pequim vem encorajando mais o uso internacional de sua moeda, permitindo, por exemplo, a emissão de bônus denominados em yuan em Hong Kong.

Por sua vez, Paulo Nogueira Batista Júnior, diretor executivo do Fundo Monetário pelo Brasil e mais oito países, disse que, embora se fale com mais frequência na entrada da moeda chinesa, o Brasil tem interesse e vê possibilidade de discutir também a integração do real.

O argumento brasileiro é de que a composição da cesta de moedas do FMI deve refletir a importância relativa das moedas nas transações financeiras e comerciais internacionais. "E o real é mais utilizado do que se pensa, por exemplo nos derivativos", diz Nogueira Batista, frisando falar em nome pessoal.

Em 2010, o Banco Internacional de Compensações (BIS), banco dos bancos centrais, estimou que o real era a segunda moeda mais utilizada nos derivativos no mundo, só superada pelo dólar americano, mesmo se o volume no mercado à vista representar menos de 1% do total global.

A fatia do giro dos contratos de câmbio envolvendo o real em todo o mundo alcançou US$ 28 bilhões por dia, em abril, quase dobrando de 0,4% para 0,7% das transações globais. Em comparação, os negócios com o yuan chinês representavam 0,1% do total mundial.

Criado em 1969, o DES é uma cesta de moedas que no momento inclui o dólar, o euro, o iene e a libra esterlina. Oferece aos bancos centrais um ativo complementar para suas reservas, tendo menos volatilidade de câmbio, pois seu valor é a media de diferentes moedas. Para o FMI, sua moeda virtual poderia ser utilizada também para preços de commodities e emissão de bônus.

A expansão da cesta de moedas pode parecer técnica, mas tem uma dimensão geopolítica importante. Integrá-la é um sinal do reconhecimento da maior influência de uma economia na cena internacional.

A França, na presidência rotativa do G-20, quer discutir o papel do DES e a internacionalização de outras moedas, no contexto de reforma do sistema monetário internacional, mas insiste que não quer "minar" o papel do dólar americano. O dólar tem sido a moeda de reserva mundial desde a Segunda Guerra Mundial. Isso trás prerrogativas e responsabilidades, e os EUA claramente têm sido hábeis em explorar mais as prerrogativas.

Mais países defendem alternativa para o dólar como moeda predominante nas transações internacionais. A Turquia sugeriu no G-20 que os países estimulem esquema de uso de moedas locais no comércio regional.

O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, lembrou em Paris que é exatamente o que o Brasil e a Argentina tentam fazer. O plano agora é melhorar o mecanismo financeiro para maior utilização de peso e real no comércio bilateral, sem arbitragem do dólar.

"Temos uma ferramenta espetacular para fortalecer o intercâmbio comercial e queremos aperfeiçoá-lo", disse.

Com ajuda do petróleo, commodities tomam conta das exportações aos EUA

Autor(es): Sergio Leo | De Brasília
Valor Econômico - 22/02/2011

A pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos, que até recentemente era comandada pelos produtos manufaturados, já tem no petróleo mais de um quinto do total das vendas àquele país, segundo as estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com outros derivados do petróleo, como o benzeno, os hidrocarbonetos já se aproximam de um quarto de tudo que o Brasil vende aos americanos. O déficit comercial com os EUA praticamente dobrou em janeiro, comparado com o mesmo mês de 2010, mas, curiosamente, alguns dos principais produtos exportados tiveram aumento de mais de 120% nas vendas.

Para os especialistas, não há dúvida que a perda de competitividade, provocada pelos altos custos de produção e pela valorização do real em relação ao dólar são os responsáveis pelo que já chamam de "commoditização" da pauta de exportações aos EUA - uma tendência que a presidente Dilma Rousseff quer mudar e pretende que seja um dos pontos da agenda de conversas com o presidente dos EUA, Barack Obama, em sua visita ao Brasil, em março.

"A questão do câmbio e o custo Brasil provocam uma perda de competitividade estrutural da economia brasileira, a pauta fica cada vez mais concentrada", lamenta o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Gabriel Rico. De fato, em 2010, os seis primeiros itens da pauta, todos commodities, como petróleo, café em grão e pasta química de madeira, representavam um terço do total das exportações aos EUA. A venda de aviões médios e grandes da Embraer caiu, em valor, 66%, indo do terceiro lugar na pauta para o 14º.

A Embraer, desde meados da década, foi desbancada pela Petrobras como a principal empresa exportadora para os EUA. Segundo a empresa, a queda nas vendas corresponde a uma redução nas compras americanas de aviões durante a crise, que não se refletiu em outros mercados da empresa. Em 2010, as encomendas da Embraer saltaram para 96 aviões comerciais, bem acima dos 23 de 2009. Há sinais de que neste ano elas vão se estabilizar.

No lado das commodities, o item petróleo e derivados tornou-se o principal produto, não só na exportação como nas importações feitas pelo Brasil. O crescimento de 140% a 320% nas compras de óleo diesel, hulha e outros derivados é a principal causa do aumento de quase 35% das importações brasileiras originadas nos EUA, que elevaram o déficit comercial com aquele país de US$ 4,4 bilhões em 2009 para quase US$ 7,8 bilhões em 2010.

O crescimento do mercado brasileiro e o esgotamento da capacidade das refinarias existentes estão por trás do aumento das importações de derivados de petróleo. O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, não quis prever qual será a tendência das importações, que, segundo faz questão de informar, não se limitam às compras da estatal.

A manutenção de uma refinaria da Petrobras no Texas permite acreditar que, com a recuperação da economia americana, seguirão firmes as exportações de petróleo aos EUA. Costa lembra, porém, que a China, segunda maior importadora de petróleo brasileiro, deve aumentar sua fatia, de 120 mil barris diários para 200 mil, devido aos acordos que, em troca de um empréstimo de US$ 10 bilhões, dão preferência aos chineses na compra do óleo da estatal. Os EUA importaram, em 2010, 300 mil barris diários.

Num sinal de que os problemas para as exportações brasileiras aos EUA estão mais no próprio Brasil que em eventuais barreiras americanas, os produtos brasileiros mais competitivos tiveram aumentos expressivos em 2010, como é o caso dos semimanufaturados em ferro e aço, que registraram aumento nas exportações de 163% no ano passado. As vendas de máquinas classificadas como "outros niveladores", 20º item na pauta exportadora, cresceram 123%.

Dos cem principais produtos de exportação, menos de 25 tiveram queda nas vendas no ano passado, e apenas oito tiveram queda superior a 20%. Além dos aviões, um produto com redução significativa de exportações foram as conservas de carnes, devido à suspensão das compras, desde maio, após a verificação de excesso de vermífugo no produto de um grande frigorífico.

Embora, em 2010, 30 dos cem principais produtos de exportação brasileiros aos EUA tenham aumentado suas vendas em mais de 60% (22 desses produtos tiveram aumento superior a 100%), o Brasil perdeu fatia entre os fornecedores do mercado americano, segundo estudo da Fundação Estudos de Comércio Exterior (Funcex), concluído na semana passada.

Desde 2005, o Brasil vem declinando suas vendas aos EUA, a um ritmo maior que a contração do mercado americano, num processo que chegou ao auge em 2009, quando as exportações brasileiras aos EUA caíram 43%, bem acima da queda de 25% no total das importações daquele país.

O Brasil só não teve perda maior de espaço nos EUA porque as altas nas cotações de petróleo e de etanol compensaram as quedas em outros itens, nota a Funcex. A grande abertura da economia dos EUA à concorrência internacional faz com que "problemas de competitividade da produção industrial brasileira sejam sentidos de forma mais rápida e mais intensa do que nos demais países", conclui a Funcex.

OMC ratifica vitória do Brasil na briga do suco com EUA

Valor Econômico - 22/02/2011

A Organização Mundial do Comércio (OMC) ratificou ontem decisão favorável ao Brasil na disputa com os EUA sobre as medidas antidumping impostas pelos americanos ao suco de laranja brasileiro. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. "O Brasil espera que os EUA se utilizem desta proposta para dar fim ao zeroing [prática de cálculo questionada pelo Brasil que aumenta a sobretaxa antidumping] e se adequar às regras", diz, em nota, o ministério.

Os EUA têm 60 dias para recorrer. Se não houver apelação, o relatório será adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da entidade. "O Brasil espera que esta nova decisão do painel encoraje os Estados Unidos a abandonar definitivamente a prática do zeroing [zeramento] em todos os procedimentos antidumping", afirma a nota oficial.

No painel aberto pela OMC, em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos EUA para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja. O Brasil apresentou recursos com dúvidas sobre o uso da metodologia conhecida como "zeramento" em procedimentos antidumping relativos ao suco de laranja brasileiro, conduzidos pelo Departamento de Comércio dos EUA.

Para as autoridades brasileiras, a prática do zeramento distorce o cálculo da margem de dumping nas operações que envolvem o valor de exportação do produto superior ao seu valor normal no mercado doméstico. A prática seria, portanto, incompatível com vários dispositivos do Acordo Antidumping da OMC e do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (GATT 1994) - conjunto de normas que constitui a base de criação da OMC e regula as relações comerciais.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja. Em janeiro, os embarques renderam, no total, US$ 245 milhões, um aumento de 148% em relação ao valor do mesmo mês do ano passado, que foi de US$ 101 milhões.

Tarifas aeroportuárias vão subir até 309%

Autor(es): Tânia Monteiro
O Estado de S. Paulo - 22/02/2011

Taxa de embarque aéreo sobe dia 14

Nos voos domésticos dos principais aeroportos do País, tarifa será 5% maior; nos internacionais, passageiro vai ter de desembolsar R$ 67

O governo vai reajustar no dia 14 as tarifas de embarque dos principais aeroportos do País. O valor nos voos domésticos passará de R$ 19,62 para R$ 20,66 (5% de aumento); nos internacionais, subirá de R$ 64 para R$ 67 (4,69%). Mas o acréscimo nas viagens nacionais não deve ficar por aí. Como o governo cobrará taxas diferenciadas por aeroporto e horário das companhias - com acréscimos de até 309% para Guarulhos e Cumbica, em horários de pico -, o custo deve ser repassado aos passageiros.

As taxas variam conforme os aeroportos - que são divididos em quatro categorias, segundo seu porte e movimento. Os aeroportos do Grupo 1 são Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão e Santos Dumont (no Rio), Salvador e São Luís.

O último reajuste de tarifas para passageiros foi em 2005 e para as empresas, em 1997. A inovação agora fica por conta da cobrança diferenciada por horário e por terminal. Como os valores dependem do tipo de aeronave, um avião A-320 da TAM que paga hoje R$ 217,35 por hora para operar em Congonhas, por exemplo, passará a pagar das 9h às 10h e das 14h às 22h59 R$ 673,51 por hora.

Preços. As mudanças terão impacto nos preços das passagens aéreas, porque haverá encarecimento do custo da operação, conforme o Sindicato das Empresas Aéreas (Snea). Os custos extras ainda devem ser calculados empresa por empresa.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as novas tabelas foram calculadas para incentivar as companhias a usar mais os aeroportos em horários de pouco movimento. Se decolar entre 6h e 6h59 ou entre 10h e 10h59 em Congonhas ou Guarulhos, o mesmo avião A-320 pagará apenas R$ 117,86 por hora. Com isso, terá economia de 54% no valor das taxas, em relação aos horários de pico.

A tarifa aeroportuária paga pelas empresas aéreas é resultado da soma de várias taxas, incluindo as de manobra, estadia e pouso. Com a nova tabela em vigor, a Infraero espera um aumento de receita de 10%, totalizando R$ 135 milhões.

Internacionais. As tarifas aeroportuárias internacionais, ou seja, as que as empresas pagarão para os voos saídos de aeroportos brasileiros, tiveram aumento geral da ordem de 21%. Mas os Aeroportos de Confins, em Minas, e Santos Dumont, no Rio, ficaram de fora dos reajustes. Nesse primeiro momento, a Infraero não estabeleceu nenhuma tabela de desconto ou sobretaxa por horário de decolagem ou pouso para voos internacionais. Esse modelo foi aplicado, por enquanto, apenas para as tarifas domésticas.

No caso dos voos internacionais, a Infraero informou ainda que já concedeu desconto a aeroportos regionais, de 3.ª e 4.ª categorias, bem como para Galeão, Confins, Congonhas, Guarulhos, Brasília e Santos Dumont, todos de 1.ª categoria, em determinadas faixas de horário. Posteriormente, essa tabela poderá sofrer alterações. A Agência Nacional de Aviação Civil ainda pode beneficiar novos aeroportos, dependendo do horário.

OS AUMENTOS

Taxa de embarque
Passa de R$ 19,62 para R$ 20,66 nos voos nacionais e de R$ 64 para R$ 67 nos internacionais. Aumento vale nos aeroportos do chamado Grupo 1: Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Santos Dumont (no Rio), Salvador e São Luís.

Taxa das companhias
Passa a ser cobrada por horário e por terminal. Como deverá haver repasse de custo para as passagens, ideia é desestimular voos em horário de pico.